PAÍSES EUROPEUS CANDIDATOS À FALÊNCIA

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António Justo

A Grécia, país da zona monetária Euro, encontra-se às portas da Bancarrota. Segundo a imprensa alemã, há grande preocupação e nervosismo por trás dos bastidores da União Europeia (EU). Esta vê-se obrigada a elaborar cenários de salvação, todos eles muito complicados porque as dívidas de cada país estão distribuídas por toda a Europa. Segundo o tratado de Lisboa nenhum país europeu pode responsabilizar-se pelas dívidas do outro. Uma nova crise financeira não seria aceite pelos cidadãos.

GRÉCIA SUJEITA AO DITADO DA EU POR DOIS ANOS

Para que a Grécia não vá à falência a EU receitou-lhe pílulas muito amargas. Passa a ser obrigada a reduzir os ordenados dos funcionários públicos entre 4 e 6% e a ter um stop de contratos de pessoal público durante um ano; terá também que criar novos impostos sobre imobiliário; 10% das despesas orçamentais planeadas têm que ser guardadas numa reserva de segurança; tem que modificar o sistema de saúde; tem que reformar o sistema de reformas da função pública dado os respectivos funcionários receberem uma reforma quase tão alta como o vencimento no tempo de activos; tem de criar um imposto especial acrescido de 7 cêntimos sobre todos os combustíveis.

Assim a EU administra indirectamente por dois anos o orçamento de estado grego tendo como objectivo de reduzir o défice do Estado de 12,7% para 2,8% até 2012. Se a EU não constatar progresso a Grécia terá de pagar uma multa de 0,5% do PIB.

PAÍSES QUE CAUSAM DORES DE CABECA À EUROPA RICA

Estados que causam grande preocupação e dores de cabeça à EU, para além da Grécia com 113% de dívidas do Estado em relação ao PIB anual nacional, são, a Espanha com 54%, Portugal com 77%, a Islândia com 118%, a Itália com 115%, Letónia com 33%, Ucrânia com 85%.

Há países com grandes dívidas, mas não causam tanta preocupação, como no caso da Itália, porque muitos dos seus débitos são internos e possuírem grande capacidade económica nacional, não estando tão dependentes do estrangeiro, como outros estados com menos percentagem de dívidas mas com pouca produção nacional.

Representantes de estados europeus pensam que a melhor solução será entrarem como fiadores. Querem resolver o problema rapidamente para que os mercados financeiros internacionais não comecem já a especular qual será o próximo candidato à falência. Um país sem crédito tem de pagar altos juros ao estrangeiro e com o aumento dos juros sobem as dívidas do país. Este é também o grande problema dos países do terceiro mundo.

A Irlanda, que não pertencia ao Euro, pôde desvalorizar a sua moeda e deste modo estimular as exportações.

Com a crise, a Grécia teve que passar a pagar mais 2,29 % de juros ao estrangeiro do que os alemães. É o preço da credibilidade do país. A Grécia gasta um terço do orçamento de Estado para pagar os juros. É o país mais fraco da zona Euro com 300 biliões de € de dívidas. Tem uma nova dívida de 13% quando a EU só permite um máximo de 3% do PBI. Sem medidas drásticas, de aperto do sinto dos cidadãos e dos funcionários, chega-se ao momento em que o país se encontra falido, não olhando então a medidas para alcançar o crédito e a honra perdida a nível internacional, tal como aconteceu em Portugal em 1928, vendo-se o país então obrigado a chamar Salazar para tirar o país da falência.

O problema é que se a Grécia cair também caem a Espanha e Portugal. Este é o grande receio dos países fortes. A EU não pode ajudar directamente a Grécia, doutro modo, logo, a Espanha e a Irlanda pederiam o apoio de Bruxelas. Além do mais, uma ajuda externa significaria um apoio à indolência dum país que não precisaria de se esforçar! Por outro lado a EU não se pode permitir uma intervenção drástica na soberania dum estado como a Grécia numa fase em que a EU ainda não se encontra consolidada. Deixar a Grécia dependente dos empréstimos da IWF implicaria uma cura radical mas por outro lado a sua ingerência num país de EU.

O Banco Central Europeu encontra-se em apuros. Os seus donos são, entre outros, Portugal com 1,75 do capital, a Alemanha com 18,94%, a Inglaterra com 14,52%, a França com 14,22%, a Itália com 12,5%, a Áustria com 1,94%, a Grécia com 1,96%, a Espanha com 8,3%, a Dinamarca com 1,48%, a Suécia com 2,22%, a Polónia com 4,9%, a Hungria com 1,39%, a Roménia com 2,46% (cf. EZB/2009).


ALEMANHA EM MAUS LENÇÓIS

A Alemanha está preocupada com o dinheiro que emprestou a países a caminho da falência. DIE ZEIT refere que os Bancos Alemães emprestaram 38 biliões de € a empresas, governo e repartições públicas gregas; 191 biliões de € à Espanha, 202 biliões de € à Itália. Só os turistas alemães levam 15 biliões de € por ano para Itália, Espanha, Grécia e Portugal.

No caso dum país não poder pagar os juros, o Banco Alemão teria grandes perdas o que obrigaria o Estado alemão a ter de entrar com o dinheiro para apoiar o Banco, doutro modo, haveria de novo uma crise bancária.

Um país como a Grécia que ainda tem dinheiro para pagar aos professores e à polícia, a deixar agravar a sua situação conduziria à sublevação do povo.

Por outro lado os especuladores internacionais estão interessados em que um país como a Grécia perca a credibilidade financeira e que saia a Zona Euro.

Tudo isto revela a necessidade das potências industriais europeias seguirem uma nova política de solidariedade com os países da periferia. Se o núcleo dos países da EU não quiserem ver a estabilidade do Euro posta continuamente em perigo pelos países mais fracos, terão de implementar a criação de empresas estáveis nestes países. Não chega produzir no centro e vender na periferia. A periferia terá que poder subsistir por ela.

PERDA DA SUBERANIA NACIONAL

Um estado sem controlo sobre o orçamento do Estado tem condições muito agravadas no mercado de capital, dependendo estas da sua capacidade de crédito. Instituições, como a Rating-Agentur Titch, que controlam a credibilidade de crédito dos países através da observação do seu crescimento económico, taxa de inflação e cobrança de impostos, estão muito atentas ao desenvolvimento e chamam a atenção internacional para o estado dum Estado em desequilíbrio.

Estados salvos ou em grave crise além de terem de pagar muito mais juros pelos empréstimos, têm de ceder grande parte da soberania ao estrangeiro e a organizações internacionais. Estes passam a determinar as taxas de impostos e as despesas para escolas, estradas, etc., à margem do parlamento nacional, tal como acontece no terceiro mundo. As empresas internacionais procuram salvar o seu dinheiro retirando os seus investimentos do país que não ofereça credibilidade.

Segundo a imprensa internacional, Portugal permitiu aumentos de salário superiores ao dobro em relação à média europeia. Ao contrário da Grécia, Portugal já tem um bom sistema de controlo fiscal, mas o que não compreendem são as reformas do funcionalismo público. Por outro lado o dinheiro público é, por vezes, investido em projectos de prestígio e não em projectos produtivos para a nação. Na Espanha o dinheiro foi empregado em objectos de construção especulativa.

Um país com grandes dívidas perde a moral, tal como aconteceu na primeira república portuguesa. A oposição parlamentar portuguesa, em vez de se aproveitar da situação catastrófica em que se encontra o país para ganhar créditos políticos partidários, tem mostrado grande responsabilidade ajudando o governo socialista de Sócrates a elaborar um Orçamento de Estado que impeça a situação da Grécia. O problema é que em Portugal as instituições políticas e sociais geralmente não trabalham com consciência nacional nem de Estado.

Um país como Portugal, com fraca produção nacional e muita importação, não pode equilibrar as dívidas externas apenas com os apoios da União Europeia e com as remessas dos emigrantes e permitir-se, ao mesmo tempo, continuar a levar uma vida de rico. Um país que não se refinancia a si mesmo e vive de empréstimos do estrangeiro incapacita-se e torna-se num problema para os outros membros da União que, por outro lado, não pode permitir-se a bancarrota dum dos seus membros pelo impacto que isso teria a nível internacional e em relação ao Euro que cairia bastante em relação ao dólar.

Dado o Estado não poder desvalorizar por si mesmo a moeda única, só lhe resta poupar nas despesas públicas e tornar os seus produtos concorrentes no mercado. Isto significa contenção nos ordenados por um período de vários anos. De facto, Portugal tem um défice de produtividade económica que se contabiliza num buraco de 12,1 % da balança comercial. Portugal come mais do que produz e nalguns sectores do imobiliário tem impostos superiores à média europeia! Por outro lado quando se vai ao supermercado fazer as compras alimentares constato (neste caso constatação subjectiva minha) que o preço, à excepção do pão, de bolos e pouco mais, é cerca de 20% mais caro que na Alemanha!

Publicado no MILhafre:
http://mil-hafre.blogspot.com/2010/02/paises-europeus-candidatos-falencia.html

Para a Europa pudesse de facto “falar a uma só voz”, teria que antes:

Para ler no MILhafre:
http://mil-hafre.blogspot.com/2009/11/galinhas.html

Europa versus União Europeia

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A Europa existe enquanto espaço civilizacional e todos nós portugueses somos, para o bem e para o mal, europeus. Tenhamos ou não consciência disso.

(...)

Texto publicado, na íntegra, no MILhafre: http://mil-hafre.blogspot.com/2009/11/europa-versus-uniao-europeia.html

Europa, Bélgica e Portugal...

Só os Estados ricos se podem dar ao luxo alegadamente anarquista (na verdade, burguês) de dispensarem Governos. Ao invés, quanto mais pobre é o Estado, mais necessário é o Governo. Ainda que, obviamente, um mau Governo agrave ainda mais a situação…

Vem isto a propósito da recente eleição de Herman Van Rompuy para Presidente permanente do Conselho Europeu, um cargo criado no Tratado de Lisboa para termos finalmente um “Presidente da Europa”, alguém que pudesse falar, de igual para igual, com os Presidentes do E.U.A., China, Rússia, etc.

Entra pelos olhos dentro que a eleição deste belga teve precisamente como objectivo boicotar a potencial importância do cargo. Se o eleito tivesse sido o Tony Blair – goste-se ou não dele (eu não gosto) –, teríamos, de facto, um Presidente da Europa. Assim, temos apenas alguém a quem o Obama telefonará depois de falar, sucessivamente, com Merkel, Sarcozy, Brown, etc. Até o nosso Durão virá à frente na lista telefónica. E não é por começar por D…

O mais bizarro, contudo – passando por cima da cumulativa eleição da “Chefe da Política Externa da União Europeia”, a Sra. Catherine Ashton, eleita, tão-só, por ser, simultaneamente, mulher, socialista e britânica – é o facto do Sr. Rompuy ter aceite o cargo. Para quem não saiba, o Sr. Rompuy foi o primeiro-ministro que conseguiu finalmente formar um Governo na Bélgica, após sucessivos meses de bloqueio. A sua saída levará a que a Bélgica fique de novo, por muitos meses, sem Governo, tal a disputa entre valões e flamengos. Um preço demasiado alto para a nomeação de um mero funcionário…

A menos que, como insinua hoje o Miguel Esteves Cardoso no Público, a razão seja a seguinte: o Sr. Rompuy é contra os Estados nacionais europeus em geral e o Estado nacional belga em particular. A sua reconhecida competência enquanto primeiro-ministro belga estava pois a ser contraproducente. Saindo, mais depressa a Bélgica, essa ficção tipicamente europeia, se desagregará…

Há quem diga que essa era também a razão do “nosso” Durão Barroso, mais isso, obviamente, é uma piada de mau gosto. Mesmo com sucessivos Governos maus, Portugal não corre esse risco. Somos pobres, é certo, mas inquebrantáveis…

Publicado no MILhafre: http://mil-hafre.blogspot.com/2009/11/europa-belgica-e-portugal.html

Uma história obscena...

A história já era conhecida mesmo antes de ter acontecido, mas nem por isso deixa de ser obscena.

Um pouco mais de um ano após ter chumbado o Tratado de Lisboa em referendo, o povo irlandês foi sujeito a um segundo referendo para emendar a mão.

Face à chantagem a que foi sujeito, nem é caso para dizer que o povo irlandês se vergou. Aconteceu, simplesmente, o inevitável.

De resto, este é um caso que irá servir de lição. Para manter as aparências de “democracia”, vão-se acabar de vez com os referendos. Acho bem. Pelo menos, o espectáculo torna-se menos obsceno…

III Cimeira União Europeia-Brasil

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Brasília, 30 Set (Lusa) - A cooperação com a África marcará a III Cimeira União Europeia-Brasil, a ser realizada no dia 06, em Estocolmo, disse à Lusa o chefe da Delegação da Comissão Europeia no Brasil, embaixador João Pacheco.

Durante a cimeira, será assinado o primeiro memorando de cooperação triangular na área dos biocombustíveis, juntando o 'know how" brasileiro, os programas de ajuda da UE para África e a definição dos africanos dos países e das regiões para a implantação dos projectos.

"Interessa a África, porque é desenvolvimento e terá aberto o mercado europeu para a sua produção; interessa ao Brasil, porque ajuda a criar um mercado mundial de biocombustíveis e interessa aos europeus, porque é uma maneira prática de promover o desenvolvimento em África", afirmou Pacheco.

O embaixador admitiu que, pela facilidade do idioma comum, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) podem ser os primeiros a ser favorecidos.

A parceria na área de biocombustíveis pretende sinalizar também, segundo João Pacheco, a intenção da UE e do Brasil de fazer acordos noutras áreas, como agricultura e saúde, nomeadamente no combate à sida e a doenças tropicais.

Os temas centrais da III Cimeira UE-Brasil, no âmbito da parceria estratégica estabelecida em Lisboa, em Julho de 2007, serão as alterações climáticas e a actual crise económica e financeira mundial.

A reunião será um seguimento de Pittsburgh, onde se encontraram na semana passada os líderes do G-20, grupo dos países mais desenvolvidos e os emergentes.

"Mas gostaríamos de ver a regulação financeira mundial mais concretizada", salientou o chefe da Delegação da Comissão Europeia no Brasil.

A Cimeira UE-Brasil pretende também uma aproximação entre europeus e brasileiros ante a Cimeira do Clima de Copenhaga, promovida pelas Nações Unidas.

Na avaliação de João Pacheco, o Brasil está numa posição "muito confortável" com o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas, que prevê metas voluntárias de redução da desflorestação.

O objectivo do plano é diminuir a desflorestação em 40 por cento de 2006 a 2010 e, depois disso, até 2017, reduzir 30 por cento a cada quatro anos, até que seja atingido o desmatamento ilegal zero, o se traduziria em menos 4,8 mil milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera.

"Para nós é importante que o Brasil definisse metas em Copenhaga, como o fez no seu Plano Nacional. Isso ajudaria a pressionar outros países, como Estados Unidos, China e Índia", destacou Pacheco.

Na declaração final da Cimeira, UE e Brasil vão indicar ainda que será assinado em breve um acordo na área de pesquisas em fusão nuclear.

O acordo com a Comunidade Europeia de Energia Atómica (Euratom), cuja assinatura não será possível durante a cimeira por uma questão de formalidades, abre as portas para a entrada do Brasil no projecto ITER - Reactor Termonuclear Experimental Internacional.

No lugar na divisão do átomo, tal como fazem as actuais centrais nucleares, as pesquisas em fusão nuclear visam reproduzir as reacções do Sol, fundindo os núcleos atómicos, para gerar energia limpa e barata.

Outro marco da cimeira poderá ser a assinatura de um acordo que alarga aos cidadãos da Letónia, Estónia, Chipre e Malta a isenção de visto de entrada no Brasil de curta duração.

Esta semana haverá uma intensificação dessas negociações em Brasília para que o acordo possa ser firmado em Estocolmo.

CMC

Lusa/Fim

Declaração do líder do PPV, Luís Botelho Ribeiro, no programa "Prós e Contras", de 14 de setembro

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"Não digo não a esta União Europeia. Estou a falar de alguns aspectos concretos e incluímos uma coisa muito importante e identitária para os portugueses, uma ligação lusófona - eu faço parte pessoalmente do Movimento Internacional Lusófono, que procura traduzir esta herança que nós temos como portugueses (...). Eu gostaria que esta Europa não nos proíbisse, por exemplo, a criação de uma União Lusófona. Dentro da União Europeia, com a União Lusófona. Com a proposta que Cabo Verde a pudesse integrar. Em política tudo é possível. Eu gostava que trabalhássemos para isto [União Lusófona]".

1ª Parte:
http://ww1.rtp.pt/icmblogs/rtp/pros-contras/?k=Programa-de-2009-09-14.rtp&post=14346

P.S.: Esclareça-se que o MIL não tem qualquer ligação com o PPV.

O Parlamento Europeu acabou de reconduzir Durão Barroso como Presidente da Comissão Europeia.

Votação
A favor: 382

Contra: 219

Abstenções: 117

Da Soberania

A União Europeia tem as costas largas. Sempre que um político em Portugal se demite de cumprir a sua missão, vem logo a desculpa: “É a União Europeia…”.

É verdade que a União Europeia impõe medidas adversas à que deveria ser a acção estratégica de Portugal. Apenas um exemplo: o Acordo de Schengen impede, objectivamente, a implementação do Passaporte Lusófono, defendido por Agostinho da Silva no seu tempo e agora mais recentemente defendido pelo MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO (e só isso bastaria para esboroar a insinuação torpe ontem aqui lançada, segunda a qual o MIL tinha uma agenda racista; se há um movimento que tem defendido um Portugal lusofonamente multicolor, é o MIL…).

Ainda assim, há uma larga margem para que cada país defenda os seus legítimos interesses. O que se passa, contudo, é que, enquanto uns os defendem – como, por exemplo, a nossa vizinha Espanha (veja-se o caso das privatizações que, por “magia”, nunca levam a que empresas estratégicas fiquem nas mãos de capital estrangeiro) –, outros nem por isso. Exemplo de Portugal. Refém de um provincianismo bacoco que o leva a querer ser “um bom aluno europeu”, um fantasma que nos persegue há décadas, abdicamos, muitas vezes, de defender os nossos legítimos interesses. Isto quando não fazemos figura de mendigos, por causa dos “fundos europeus”.

Gostava Agostinho da Silva de dizer que os “fundos europeus” não eram nenhum favor a Portugal – eram apenas uma pequena retribuição por tudo aquilo que, ao longo da sua História, Portugal deu à Europa. Se pensassem assim, os nossos governantes, nas famosas cimeiras europeias, agiriam de modo muito diferente…

Texto que nos chegou...

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REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA E O FUTURO

Ruy fernando miguel da cruz

A política em Portugal parece ter chegado a uma encruzilhada. E a escolha do caminho a seguir é uma interrogação para a qual parece não haver resposta imediata. A actual situação da política, porque é servida por homens e mulheres - a diferença será a extensão aos dois sexos - os "políticos", não é nova entre nós já que, como num passado não muito distante, resulta única e exclusivamente do descrédito em que esses servidores da coisa pública caíram. Todo o leque partidário está desacreditado ou a caminho de ficar, irremediavelmente, aos olhos dos portugueses, do povo. A actual situação sucedeu a outra idêntica e dará lugar a uma nova situação igual às anteriores.
As ideologias têm vindo a revelar não ter raízes fortes; transformam-se e adaptam-se a cada momento às circunstâncias que se apresentem mais favoráveis, mesmo que radicalmente contrárias aos seus princípios fundamentais. A realidade é cada vez mais ostensiva: deixou de haver as tradicionais esquerdas e direitas, com os seus extremos, ideologicamente fiéis às suas tradições programáticas. Visando apenas o poder pelo poder, a todo o momento se descaracterizam senão mesmo se contradizem na prática, se isso puder representar mais um passo para a vitória final.
É naturalmente uma falta de honestidade que, uma vez aceite e tornada natural, abre caminho para comportamentos desmoralizantes, quer colectivos quer individuais. Assim se chegou à encruzilhjada e, esta, até talvez não tivesse importância de maior se não implicasse também o futuro da Nação.
Depois da grande aventura das Descobertas, que houve para Portugal grandeza e honra, como prémio da sua consciência de missão, lançámo-nos no século passado na aventura europeia mas, desta ainda não houve grandeza e honra, além de dinheiro fácil. E estamos, em boa verdade, acorrentados a compromissos, submissos a uma política que nos é ditada e imposta, sem margem para grandes discussões ou alterações de fundo.
É verdade que mantemos a Bandeira e o Hino Nacionais - embora já tenhamos que hastear a primeira lado a lado com a bandeira da União - mas perdemos a independência tradicional, deixámos de ser senhores absolutos da nossa vontade colectiva.
Desde sempre fizemos geograficamente parte do Continente Europeu e, desde que somos uma NBação independente, mantivemos boas relações com as restantes nações, tradição apenas quebrada durante as guerras com Castela - Espanha e a França e, ainda, no século passado, com a União Soviética, pela sua política, até à sua extinção.
Embora não seja contra a União Europeia, a verdade é que não acredito que o modelo adoptado consiga vencver multiplas realidades históricas, nomeadamente a dos nacionalismos, que estão na base evidente da maioria dos conflitos que ao longo dos séculos alteraram regimes e fronteiras.
Tem sido por demais evidente que o modelo da "construção" da União Europeia não tem sido pacífico, até porque não aceite espontaneamente como seria desejável.
Já não falando nas dificuldades que tem havido para conseguir-se uma política externa comum, dada a diversidade de interesses em campo, na política interna de cada Estado, tirando as decisões impostas por Bruxelas, não há uma identidade comum, quer pela diversidade República - Monarquia, quer pelas características divergentes dos partidos que detêm o poder em cada um deles.
Não esquecendo, também que, ao longo dos séculos, os tratados não deixaram de ser, na realidade, "papéis", de maior ou menor duração, temos que aceitar a realidade de que os tratados continuam a ser "papéis", com uma única inovação: a moeda comum. Mas mesmo isso não consegue a união perfeita, uma vez que a Grã-Bretanha continua a não dispensar a sua moeda própria. Falta de confiança no futuro?
Esta comunhão monetária - que exclui como já referimos a Grã-Bretanha - levanta uma interrogação deveras complicada, na eventualidade, sempre possível, de um desmembramento, maior ou menor, da União. Como vai cada Estado pagar, e a quem, o que deve? E qual é na realidade o montante da dívida? E quem são, realmente, os credores e os devedores?
Lamentavelmente, Portugal estaria no lugar dos segundos e, a pergunta que se põe é, naturalmente, como iria pagar?
Admitindo que todos os cenários são possíveis, que surpresas nos trará o futuro?

Vamos lá ver se é desta que os irlandeses votam com juizinho. Se não for ainda desta, faz-se um terceiro referendo...

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Dublin, 08 Jul (Lusa) - O segundo referendo na Irlanda sobre o Tratado de Lisboa vai realizar-se a 02 de Outubro próximo, anunciou hoje o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, no parlamento.

EJ.
Lusa/Fim

Estaremos a aceitar um Produto Soviético Light para o governo da Europa?

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Caros membros da Nova Águia e do MIL daqui e dalém mar.

Como é do vosso conhecimento, embora de muito poucos de vós é certo, a Europa trouxe até nós cidadãos de Portugal mais um bem: o registo obrigatório de todas as fontes de água particulares do nosso território sob coação de coima (mínima!!!) ao proprietário singular de 25.000€!

Os serviços vêm dizer que o processo é gratuito, mas até quando e com que garantias?

“De futuro, os títulos de utilização dos recursos hídricos deixam de ser a prazo, para passarem a definitivos, sujeitos ao pagamento de um taxa. No caso dos pomares, o que está previsto é que esse valor seja de 36 cêntimos por m3 de água consumida, caso o agricultor tenha contador.”

PÚBLICO: Edição Impressa 13 de Maio de 2009 – 11h58
http://jornal.publico.clix.pt/magoo/noticias.asp?a=2009&m=05&d=10&uid=&id=305845&sid=58600

Será que a lógica dos “Landlords” dos países do norte da Europa começa a alastrar para os países do sul e para Portugal, onde as terras deixam de pertencer às pessoas singulares em favor do monarca (ou governo) e o seu usufruto é condicionado pelas vontades destes? Nem no tempo da nossa pior autocracia isto aconteceu, já que em Portugal o condicionamento sobre os proprietários de terra sempre foi muito reduzido. É com medidas como esta que esperam melhorar o sector primário?

Os impostos sobre a terra que não cria rendimento, são em última análise um aluguer, ou seja é o mesmo que dizer que o proprietário o deixa de ser passando a pagar uma renda ao "senhor da terra" que agora tem uma face invisível e se encontra em lugar discreto... no trono de Estrasburgo!

Quando se tem que respeitar inúmeras regras e condições dentro da nossa antiga propriedade (a bem do ambiente, a bem da redução dos incêndios, a bem da economia, etc, etc, etc.) usurpando do princípio de autoridade sobre aquilo que é nosso (ou que se encontra por herança sobre a nossa gestão), então é porque ela não nos pertence de facto!

Quando proprietário singular se vê obrigado sobre coima (mínima!!!) de 25.000€ (valor que para o pequeno proprietário corresponde por exemplo a ficar sem a terra e sem a sua casa, ou seja na pobreza) a declarar uma fonte de água (poço, poça, charco, mina) que tem na maioria dos casos dezenas de anos (e já se pagou ao estado por isso) e que muitas vezes já não utiliza, quando ao mesmo tempo inúmeras autarquias as arrasam, ou as canalizam para o esgoto por motivos de construção imobiliária, é no mínimo escandaloso quando sugerem que vivemos numa época de falta de água e estas medidas visam combater esse fenómeno!

Será que aquilo que muitos políticos dizem de que os que têm mais, têm que contribuir com mais se aplica aos pequenos e médios proprietários em prol dos que nada têm, ficando os muito poderosos de fora?

Isto tem um sabor muito soviético, apenas com um procedimento muito mais, digamos "light"! Estaremos a viver na Europa à introdução de um Produto Soviético Light???

Eurico Ribeiro

O Parlamento Europeu recusa o “Pacote das Telecomunicações”. Por enquanto… Estejamos atentos à 2ª volta!

Hoje, dia 6 de maio de 2009, os lobbies das empresas de telecomunicações (ISPs) estão de luto. A pressão de muitos cibernautas e o bom senso revelado à última hora pelos eurodeputados - nomeadamente pelo eurodeputados da Esquerda portuguesa que mudaram o sentido do voto à última hora - acabara, por fazer chumbar o "Pacote das Telecomunicações". A maioria dos eurodeputados concordaria que a alteração proposta iria de encontro aos direitos básicos dos cibernautas europeus.

O pacote incluía varias cláusulas altamente lesivas mas nem por isso tinha deixado de ser aprovado por todos os Estados-membros. A polémica clausula que permitia o corte do acesso à Internet, sem sequer haver a ordem de um juiz, bastando apenas que houvesse uma vaga e demasiado "interpretativa" "ameaça à segurança pública", isto é, o velho argumento do "terrorismo" reutilizado para reduzir as liberdades e direitos individuais.

Contudo, o pacote só não foi aprovado porque a maioria dos deputados não votou contra o Pacote, mas a favor de uma emenda ao mesmo que anularia a sua provisão mais polémica, precisamente aquela que possibilitava o corte de acesso sem aval judicial. Este "tecnicismo" levou ao chumbo do conjunto do pacote, já que este fora o produto de um acordo com o Conselho Europeu e agora terá que ser produzido novo acordo, já contendo a dita emenda.

Assim, ainda que o desejo de Sarkozy de cortar o acesso a quem quer que fosse suspeito de partilhar ficheiros protegidos por direitos de autor, sem autorização judicial tivesse sido negado, todo o resto do pacote permanece inalterado e após novo acordo com o Conselho de Ministros, regressará a plenário, sendo muito provavelmente aprovado! E entre este resto encontra-se o ponto central do Comunicado MIL Contra a divisão da Internet em "pacotes de serviços"!

Assim as pressões provenientes das empresas de telecomunicações, mas também da própria Comissão Barroso e do Conselho de Ministros que tinham alinhado docilmente com as primeiras e contra os interesses dos cidadãos europeus, foram por enquanto anuladas e o seu Pacote adiado... Os eurodeputados da ala esquerda do PE vão contudo apresentar uma serie de emendas provenientes de contactos de vários cidadãos. Boa parte destas referem-se à inclinação desreguladora (que toa bons resultados deu no setor financeiro...) do Pacote, reforçando estas emendas o conceito de "acesso à Internet" como um direito fundamental e protegido segundo tal e que os cibernautas não devem ser tratados como simples consumidores de um serviço comercial. A alternativa que era proposta pela Comissão permitia que as empresas dividissem o acesso em "pacotes de serviços" alegando "liberdade de escolha" e a "sã concorrência entre fornecedores", como se essa liberdade não existisse já, sem "pacotes" e sem que esse espartilhamento não levasse a uma nova cobrança por um acesso dividido que agora já existia, mas de forma gratuita.

Outro aspecto questionável entre as várias polémicas medidas deste "Pacote das Telecomunicações" é o reconhecimento às empresas da sua capacidade para prioritizar pacotes, isto é, para dar prioritizar a um dado de serviço sobre outro, por exemplo, tornar mais rápido a navegação na Web contra a visualização de filmes, o uso de clientes de BitTorrent ou VoIP, como o Skype. Estas medidas já são efetivamente conduzidas pela maioria dos operadores, por razoes "técnicas" mas de forma nunca assumida. Até agora, em que a Comissão deixa cair o conceito da "neutralidade de dados" e permite que os operadores decidam sozinhos o que é importante e o que não é, o que abre um perigoso precedente.

Contra este aspecto do Pacote (latente e não morto, recordemo-nos) o deputado Miguel Portas apresenta no seu site no PE uma das alterações propostas, segundo o princípio "de que os utilizadores finais devem poder aceder a - e distribuir - quaisquer conteúdos e utilizar quaisquer aplicações e/ou serviços de sua eleição, em conformidade com as disposições relevantes da legislação comunitária e com o direito substantivo e o direito processual nacionais." que anularia efetivamente a proposta divisão do acesso à Internet em pacotes de serviços.

A emenda proposta pelo PSE e pelo PPE/DE aclara ainda que "As medidas tomadas relativas ao acesso a ou à utilização de serviços e aplicações através de redes de comunicações electrónicas respeitarão os direitos e as liberdades fundamentais das pessoas singulares, inclusive no que diz respeito à privacidade, liberdade de expressão e ao acesso à informação e ao direito a um julgamento pronunciado por um tribunal independente e imparcial, estabelecido por lei e agindo nos termos de um processo equitativo, em conformidade com o artigo 6.° da Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais." Sublinhamos aqui a "liberdade no acesso à informação" que se corretamente interpretada iria efetivamente impedir qualquer divisão do acesso em pacotes de serviços.

Desta feita, a pressão dos cibernautas foi determinante para o bloqueio deste Pacote, com todos os seus diversos aspectos negativos que incluía... Mas não foi (ainda) uma vitória. Longe disso. Os "lobos" da indústria continuam vigilantes e a Comissão Europeia e o Conselho de Ministros tiveram que engolir a emenda do corte de acesso sem mandato judicial, mas todo o resto irá regressar brevemente a Plenário no PE. Estejamos atentos e preparados para a próxima arremetida da "Europa dos Senhores" contra os seus cidadãos e a renovar toda a nossa pressão nas caixas de correio dos deputados europeus.

O "chumbo" expõe também a importância da existência de um órgão como o Parlamento Europeu - mais próximo dos cidadãos" que a solipsista e não-eleita Comissão Europeia que possa travar as suas cedências e compromissos com os grandes lobbies corporativos.

Fontes:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1378935
http://www.miguelportas.net/blog/2009/05/05/internet-e-liberdade-em-debate-no-parlamento-europeu/
http://tek.sapo.pt/noticias/telecomunicacoes/corte_da_internet_compromete_pacote_das_telec_993090.html

http://www.europarl.europa.eu/news/expert/infopress_page/058-54125-111-04-17-909-20090421IPR54124-21-04-2009-2009-false/default_en.htm

Crítica ao Federalismo Europeu

Parlamento Europeu em http://www.thegoldenaura.com

Depois das suas teses de “Pensamento Único”, anteriormente defendidas com sanha total e absolutos graus de certeza, os Liberais sofreram um rude golpe quando as consequências de todas as desregulações se abateram sobre o planeta naquela que é já a maior recessão económica dos últimos setenta anos.

Apesar disso, continuam a existir e procurarem influenciar o curso das sociedades e das economias. Representados no Parlamento Europeu com um grupo próprio, os Liberais tentam sair do pântano atual - comparável aquele em que se viram imersos os comunistas após a queda do Muro de Berlim - advogando a defesa da Economia de Mercado e a “promoção dos direitos individuais”. Estes serão os dois motes da sua campanha eleitoral para as eleições europeias de junho.

Apesar do grosso da sua agenda merecer o nosso mais veemente repúdio, pelo menos num ponto estamos de acordo com os deputados do Partido Democrata Liberal Europeu… Na sua oposição ao federalismo, e na sua defesa da independência dos Estados nacionais. Federalismo - na leitura bruxeliana do termo - é concentrar em órgãos não eleitos uma quantidade e qualidade de Poder crescente e com isso, nunca poderemos estar de acordo… Federar - na leitura dos federalistas europeus - é centralizar em instituições e em locais remotos, sitos algures na Europa do Norte, a gestão da coisa pública (Res Publica) e tentar federar e congregar povos, culturas e línguas que nada têm em comum além dos fátuos interesses economicistas de curto prazo. Antes de se forjar uma “Europa económica” haveria de ser forjar uma “nação europeia”, e isso nunca se procurou fazer, não passando a Europa de hoje de um feixe de interesses diversos, coligados frouxamente e apenas na mira de recompensas materiais de curto prazo, sem que haja qualquer sentimento de pátria comum unindo letões, cipriotas e portugueses… Tal construção artificial nunca pode assumir a forma de uma verdadeira federação, apenas a de um “império” imposto a partir de fora, por economistas, tecnocratas bruxelianos e por uma linguagem e discurso economeses que nada têm a ver com as construções mentais e culturais que estão sempre - necessariamente - por detrás de qualquer sentimento nacional e, decorrentemente, federal.

Fonte:
Euronews, 2008

Texto que nos chegou...

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Uma vez por mês e durante alguns dias, o Parlamento Europeu transfere-se de Bruxelas para Estrasburgo por inteiro, com todos os seus colaboradores e toda a sua documentação.

A única razão para este desperdício de 200 milhões de euros por ano deve-se à vontade da França.

Todos os países da União pagam a conta!

Nós também!

Presentemente, um determinado número de membros do Parlamento Europeu, pertencentes a diferentes partidos e países, iniciaram uma acção que visa acabar com este desperdício ridículo.

É necessário recolher um milhão de assinaturas para que este assunto possa ser inserido na agenda da Comissão Europeia.

Já se recolheram mais de 380 000 assinaturas, mas é preciso um milhão!

Visite o site http://www.europafederalisterna.se/oneseat/?view=sign&lang=pte e assine para se poder acabar com este abuso ridículo.

Nota: não hesite em transmitir o conteúdo desta mensagem aos seus amigos, para provocarmos uma cadeia de bom senso.

DINAMARCA - MATADOURO DE GOLFINHOS !?...

Este espectáculo dantesco acontece nas ilhas Faroe, na Dinamarca. Uma barbaridade praticada contra uma espécie inteligente que tem a particularidade de procurar aproximar-se do homem.
Não é em África, não é na Ásia, é na Dinamarca, um país supostamente civilizado pertencente à União Europeia, cujos Comissários do Pelouro das Pescas tanto se têm empenhado em destruir a nossa frota pesqueira sob o pretexto de proteger as espécies.
Quem nunca privou com a apregoada “civilização escandinava”, depois de ver o vídeo que se segue, deve começar a procurar perceber a diferença que existe entre disciplina e civilização.

Quem estiver interessado em fazer seguir em cadeia o vídeo original, encontrará a forma de o obter em http://rosadosventosnorton.blogspot.com