A Águia, órgão do Movimento da Renascença Portuguesa, foi uma das mais importantes revistas do início do século XX em Portugal. No século XXI, a Nova Águia, órgão do MIL: Movimento Internacional Lusófono, tem sido cada vez mais reconhecida como "a única revista portuguesa de qualidade que, sem se envergonhar nem pedir desculpa, continua a reflectir sobre o pensamento português". 
Sede Editorial: Zéfiro - Edições e Actividades Culturais, Apartado 21 (2711-953 Sintra). 
Sede Institucional: MIL - Movimento Internacional Lusófono, Palácio da Independência, Largo de São Domingos, nº 11 (1150-320 Lisboa). 
Contactos: novaaguia@gmail.com ; 967044286. 

Donde vimos, para onde vamos...

Donde vimos, para onde vamos...
Ângelo Alves, in "A Corrente Idealistico-gnóstica do pensamento português contemporâneo".

Manuel Ferreira Patrício, in "A Vida como Projecto. Na senda de Ortega e Gasset".

Onde temos ido: Mapiáguio (locais de lançamentos da NOVA ÁGUIA)

Albufeira, Alcáçovas, Alcochete, Alcoutim, Alhos Vedros, Aljezur, Aljustrel, Allariz (Galiza), Almada, Almodôvar, Alverca, Amadora, Amarante, Angra do Heroísmo, Arraiolos, Assomada (Cabo Verde), Aveiro, Azeitão, Baía (Brasil), Bairro Português de Malaca (Malásia), Barcelos, Batalha, Beja, Belmonte, Belo Horizonte (Brasil), Bissau (Guiné), Bombarral, Braga, Bragança, Brasília (Brasil), Cacém, Caldas da Rainha, Caneças, Campinas (Brasil), Carnide, Cascais, Castro Marim, Castro Verde, Chaves, Cidade Velha (Cabo Verde), Coimbra, Coruche, Díli (Timor), Elvas, Ericeira, Ermesinde, Espinho, Estremoz, Évora, Faial, Famalicão, Faro, Felgueiras, Figueira da Foz, Freixo de Espada à Cinta, Fortaleza (Brasil), Guarda, Guimarães, Idanha-a-Nova, João Pessoa (Brasil), Juiz de Fora (Brasil), Lagoa, Lagos, Leiria, Lisboa, Loulé, Loures, Luanda (Angola), Mafra, Mangualde, Marco de Canavezes, Mem Martins, Messines, Mindelo (Cabo Verde), Mira, Mirandela, Montargil, Montijo, Murtosa, Nazaré, Nova Iorque (EUA), Odivelas, Oeiras, Olhão, Ourense (Galiza), Ovar, Pangim (Goa), Pinhel, Pisa (Itália), Ponte de Sor, Pontevedra (Galiza), Portalegre, Portimão, Porto, Praia (Cabo Verde), Queluz, Recife (Brasil), Redondo, Régua, Rio de Janeiro (Brasil), Rio Maior, Sabugal, Sacavém, Sagres, Santarém, Santiago de Compostela (Galiza), São Brás de Alportel, São João da Madeira, São João d’El Rei (Brasil), São Paulo (Brasil), Seixal, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sintra, Tavira, Teresina (Brasil), Tomar, Torres Novas, Torres Vedras, Trofa, Turim (Itália), Viana do Castelo, Vigo (Galiza), Vila do Bispo, Vila Meã, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de São Bento, Vila Real, Vila Real de Santo António e Vila Viçosa.
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segunda-feira, 15 de novembro de 2010

“Da Lusofonia como prioridade”

Parece ser uma sina dos nossos governantes: só quando estão prestes a sair é que, finalmente, dão mostras de alguma lucidez. O actual Primeiro-Ministro, José Sócrates, é apenas o último exemplo disso. Com toda a gente a apontar-lhe a porta de saída, descobriu agora que “a lusofonia deve ser a prioridade absoluta da política externa portuguesa".

Pelos vistos, foi preciso a Chanceler alemã, Angela Merkel, ter deixado claro que a União Europeia é apenas uma associação de interesses económicos – grande surpresa! – para o Primeiro-Ministro português perceber que as alianças estratégicas devem fundar-se em muito mais do que meros interesses económicos, antes em elos histórico-culturais, pois que são estes que, quando os ventos da economia não sopram de feição, garantem a solidez das alianças estratégicas…

Publicado em:
http://mil-hafre.blogspot.com/2010/11/da-lusofonia-como-prioridade.html

sábado, 2 de outubro de 2010

Da autoridade

Fez bem o Doutor Fernando Nobre em demarcar-se frontalmente da proposta de aumento de impostos do Governo. Este Governo não tem a menor autoridade para agravar ainda mais os nossos impostos. Nem este, nem nenhum daqueles que o antecedeu, nem nenhum daqueles que lhe sucederá. Só quando houver um Governo que acabe primeiro com todos os organismos paralelos criados, sobretudo, para dar emprego aos “boys” e “girls” da partidocracia – em que estes recebem logo, para além de um chorudo salário, uma série de “prendas”: carro, cartão de crédito, telemóvel, etc. –, que são o principal sorvedouro dos dinheiros públicos, é que haverá autoridade política para decretar aumentos de impostos ou cortes nos salários. Até lá…



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Publicada por Renato Epifânio em MILHAFRE: O BLOGUE DO MIL, O FÓRUM DA LUSOFONIA
http://mil-hafre.blogspot.com/2010/10/da-autoridade.html

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Se quiser ler o resto, vai ter que esperar pelo nº6 da NOVA ÁGUIA...


António Braz Teixeira

O ESTADO DA REPÚBLICA

1. O ano em que se celebra o centenário da implantação da República positivista e jacobina, a que a Renascença Portuguesa, a partir de 1912, procurou insuflar um novo sentido espiritual, infelizmente sem sucesso, coincide com um tempo de profunda crise que, sendo também política, económica e social, é, acima de tudo e antes de mais, crise ética e cultural, crise de princípios e de valores, de ausência de um rumo e de um desígnio nacional, de falta de elites ou de um verdadeiro escol, em boa medida fruto da crescente mistificação em que, desde há quatro decénios, se transformou o nosso sistema de ensino, apostado em manter a juventude portuguesa num estado de dócil passividade intelectual e de criminosa ignorância da nossa história, da nossa cultura e do nosso pensamento.

Oportuno será, por isso, tentar identificar as causas políticas imediatas desta crise e avaliar o estado actual da nossa República.


(...)

domingo, 5 de setembro de 2010

Dos partidos: renovação por dentro ou por fora?

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Foi mais um Debate na Sede da Candidatura Presidencial do Doutor Fernando Nobre. Desta vez, sobre participação política, mais particularmente, partidária – os dois oradores, João Nogueira e Filipe Barroso, defenderam a importância de todos nós aderirmos a partidos, de modo a que este se renovem e, dessa forma, contribuam de forma mais positiva para a vitalidade do nosso sistema democrático.
No debate, particularmente animado, que se seguiu, expressaram-se algumas reservas a este repto. Se, por um lado, todos reconhecemos o quão importante são os partidos para a democracia, por outro, a sensação dominante no debate foi de cepticismo quanto à sua renovação. Há muitos bloqueios no nosso sistema partidário – que dificultam inclusive, se é que não impedem, a emergência de novos partidos (deu-se o exemplo do Movimento Mérito e Sociedade e do Movimento Esperança Portugal, dois novos partidos que não conseguiram singrar). O caminho para essa necessária renovação parece vir mais, paradoxalmente, por fora – é isso que tem acontecido, pelo menos, a nível autárquico, onde a constituição de listas independentes tem tido um efeito positivo nas listas partidárias, promovendo, dada a “concorrência”, uma maior renovação. Quem sabe se a possibilidade de listas independentes para a Assembleia da República, defendida por cada vez mais gente, não teria o mesmo efeito, ainda a uma escala maior?
Por outro lado, a participação em partidos não tem que ser a única opção para uma efectiva participação cívica e política – como foi, por várias vezes, reiterado. Há na sociedade civil diversos movimentos (o exemplo do MIL: Movimento Internacional Lusófono foi expressamente referido por um dos oradores) que podem cumprir, pelo menos em parte, esse desiderato. E, obviamente, a candidatura presidencial do Doutor Fernando Nobre é, nos dias de hoje, o melhor exemplo de uma efectiva participação cívica e política no plano supra-partidário. Ficou até a esperança de que esta candidatura presidencial tenha também esse mérito: de, pelo seu exemplo inspirador, promover a tão necessária renovação partidária. Quanto a essa necessidade, parece ter havido consenso…

Publicado em:
http://mil-hafre.blogspot.com/2010/09/dos-partidos-renovacao-por-dentro-ou.html

domingo, 29 de agosto de 2010

Por uma “Justiça célere e equitativa”

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Foi o segundo debate sobre os desígnios nacionais da candidatura presidencial de Fernando Nobre. O primeiro, em prol de uma “Lusofonia global e dinâmica”, realizou-se em Julho – ontem, debateu-se em prol de uma “Justiça célere e equitativa”.

Para uma candidatura que promove tão abertamente o valor da cidadania, este é, decerto, um desígnio fundamental. Não sendo condição suficiente, a existência de uma “Justiça célere e equitativa” é, certamente, condição necessária para uma efectiva cidadania.

Começou-se pelo diagnóstico, tão óbvio quanto verdadeiro: não temos, infelizmente, uma Justiça célere e equitativa. A única dúvida está em saber em que plano a Justiça está pior: se no plano da celeridade se no da equidade. Em qualquer caso, porém, isso mina a Justiça que (não) temos. Se uma Justiça não célere acaba por ser uma Justiça injusta, o mesmo acontece, de forma ainda mais óbvia, quando não há equidade no acesso à Justiça. Isso é algo que, de resto, mina a própria cidadania, dado que, ao não haver equidade no acesso à Justiça, se cria a sensação – mais do que a sensação, a realidade – de haver várias classes de cidadãos: os de primeira e os de segunda, os “filhos” e os “enteados”, etc.

Decerto, como foi também reconhecido, não é ao Presidente da República que cabe, por si só, dar a volta à situação. Mas a sua influência pode ser fundamental. A sua influência e o seu exemplo. Daí, também, a força desta candidatura. Só um Presidente supra-partidário pode ser realmente isento. Só um Presidente realmente isento terá a autoridade suficiente para exigir equidade na Justiça…

Publicado em:
http://mil-hafre.blogspot.com/2010/08/por-uma-justica-celere-e-equitativa.html

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Sobre a vaga de incêndios em Portugal

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A vaga de incêndios que tem assolado Portugal neste Verão é, decerto, resultado das altas temperaturas que se têm registado, mas tem causas muito mais profundas – a saber:
- má política no ordenamento do território;
- má política de solos, de florestação e de recursos hídricos;
- má política na gestão de recursos humanos;
- má política de educação ambiental.
Estas quatro razões denotam o mau funcionamento do Estado português, que só o esforço heróico dos nossos bombeiros vai disfarçando, especialmente as corporações de bombeiros voluntários, que acorrem a apagar os fogos sem nada auferirem – um exemplo para toda a Comunidade lusófona.
Louvando o trabalho de todos os bombeiros – e lamentado as mortes já registadas –, o MIL exorta o Estado português a assumir uma outra política, em prol:
- de um ordenamento do território mais equilibrado, no reforço da nossa tradição municipalista, assim invertendo a tendência de desertificação do interior do país;
- de uma política de solos, de florestação e de recursos hídricos que, por si só, dificulte a propagação de incêndios;
- de uma política de recursos humanos que vise mobilizar mais gente não só para o combate aos incêndios, como, desde logo, para a sua prevenção.
- de uma mais forte educação ambiental, a todos os níveis de ensino, por um lado, e, por outro, de uma mais severa punição dos causadores de incêndios, que tantos danos, humanos e materiais, têm gerado.

Acompanhamos e lamentamos também os incêndios que têm assolado outros locais do espaço lusófono, nomeadamente a Galiza e o Brasil.

MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO
www.movimentolusofono.org


Publicado em
http://mil-hafre.blogspot.com/2010/08/declaracao-mil-sobre-vaga-de-incendios.html

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Dos incêndios: para além do fumo.



Há questões que implicam as mais diversas políticas, os mais diversos desígnios – nomeadamente, alguns dos desígnios nacionais da candidatura presidencial do Doutor Fernando Nobre. Uma dessas questões, como foi também salientado no último debate, é a dos incêndios – questão, infelizmente, muito pertinente, dado o que se tem passado em Portugal nas últimas semanas…
Com efeito, para além das altas temperaturas, estas vagas de incêndios têm razões bem mais profundas – a saber: uma má política no ordenamento do território; uma má política de solos e florestação; uma má política de gestão dos recursos hídricos; e uma má política na gestão de recursos humanos…
Uma palavra final de louvor aos bombeiros que, com o seu esforço heróico, vão disfarçando todas estas graves deficiências na gestão do país.

Publicado em:
http://mil-hafre.blogspot.com/2010/08/dos-incendios-para-alem-do-fumo.html

domingo, 1 de agosto de 2010

Do silenciamento mediático

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É um ciclo vicioso: um dos motes mais frequentes do nosso discurso mediático é a anemia da nossa sociedade civil. O que, não sendo uma mentira completa, está muito longe de ser verdade. Ainda que por vezes de forma pouco consistente, a nossa sociedade civil vai dando cada vez mais mostras de iniciativa – em todos os planos, inclusive no plano político. Prova mais consistente disso é a candidatura presidencial do Doutor Fernando Nobre – uma candidatura que emerge efectivamente da sociedade civil, a única que se pode intitular, sem mentir, de supra-partidária, pois que está realmente para além dos alinhamentos partidários (não só, de resto, dos alinhamentos partidários, como dos sectarismos ideológicos).
Pois bem, face a isso, qual a reacção do nosso discurso mediático? O silenciamento, o mais ruidoso silenciamento. O que não surpreende: pelo menos assim, podem continuar com a ladainha do costume. Até que chegue o dia em que se prove, aos olhos de todos, a inanidade dessa ladainha, desse discurso: o dia das eleições…
Até esse dia, eis a ladainha, eis o discurso: “em Portugal, no plano político, nada de efectivo se pode fazer à margem da lógica partidária [dizê-lo com um tom de mágoa]”; “por isso, nestas eleições presidenciais, só há dois reais candidatos [dizê-lo com um tom de enfado]”, etc.

Publicado em:
http://mil-hafre.blogspot.com/2010/08/do-silenciamento-mediatico.html

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Uma história exemplar


PUSILANIMIDADE

António Manuel Couto Viana, poeta, contista, dramaturgo, memorialista, fundador (com Alberto de Lacerda e David Mourão-Ferreira) da Távola Redonda, morreu no passado dia 8. No dia 16, o PS agendou um projecto de voto de pesar pela sua morte, subscrito na véspera por doze deputados socialistas. No dia 18, presumo que em reunião dos grupos parlamentares, a intenção de voto foi retirada depois dos protestos apresentados pelo BE e PCP, com o argumento, e vou citar terceiros, de que o Parlamento não podia homenagear quem combatera «ao lado das tropas nacionalistas, na guerra civil de Espanha.» Não imagino qual pudesse ter sido o contributo de um garoto na Falange: Couto Viana tinha 13 anos quando a guerra começou, e 16 quando acabou. Adiante.

O imbróglio surpreende-me a vários títulos. Em primeiro lugar, pela passividade dos doze subscritores, entre os quais se encontra um capitão de Abril (Marques Júnior) e pessoas com responsabilidades na área cultural. Em segundo lugar, pela indiferença da direita, que não foi capaz de pensar pela sua cabeça. Ninguém no PSD e no CDS-PP achou pertinente homenagear Couto Viana. Teria sido preferível um voto chumbado a voto nenhum. Pelos vistos, os gestos solitários, i.e., não conformes ao diktat partidário, estão reservados à aliança policial-parlamentar. A direita, que tanto barafusta com o monopólio literário da esquerda, mostrou-se incapaz de celebrar o mais corajoso dos seus. Têm vergonha de quê? Quanto ao silêncio dos media, estamos conversados. Couto Viana? Quem é esse gajo?

O assunto vem atrasado? Talvez venha. Mas só ontem à noite tive conhecimento dele. E ainda não me refiz do espanto.

Fonte: Da Literatura

segunda-feira, 31 de maio de 2010

"O terceiro homem"

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Como era mais do que previsível (ainda assim, ganhei umas apostas…), José Sócrates declarou o apoio oficial do PS à candidatura presidencial de Manuel Alegre. Percebe-se bem porquê: ter Alegre como candidato oficial do PS faz com que o PS até pareça “de esquerda”, o que é particularmente conveniente numa altura em que se vê obrigado, pela crise, a ter que, enquanto Governo, tomar medidas ditas “de direita”. Depois, a verdade é que não havia mais ninguém – e, face ao vácuo, apoiar Alegre acaba por causar bem menos dissenções do que não apoiá-lo. Convenhamos que, entre Alegre e o vácuo, até parece bem razoável apoiar Alegre. O vácuo até pode ser bastante poético mas nunca o vi escrever um poema de homenagem ao Luís Figo…

A campanha de Manuel Alegre promete ser um calvário (e um festim para os “media”) – todos os dias, aparecerá pelo menos um socialista a proclamar não se reconhecer nesta candidatura –, mas isso não preocupa Sócrates. No fundo, ele prefere que Cavaco Silva seja reeleito – no que mais importa (leia-se, na economia), não há diferenças de monta entre os dois. O resto é areia para os olhos…

Sócrates já arranjou o seu “Ferreira do Amaral” (leia-se, o seu cordeiro pascal) e, como Pilatos, lavará as mãos do resultado final. Se Alegre perder, como espera, a culpa, bem se vê, será do Louçã. Ele, obviamente, tudo fez para o “seu” candidato ganhar…

Do lado da dita “direita”, após o susto do Cardeal-Patriarca, que, num gesto insólito, advertiu publicamente Cavaco Silva pela sua promulgação dos casamentos gay, ameaçando mesmo com a sua derrota nas urnas, PSD e PP já vieram sossegar os fiéis, assegurando que não há alternativa a Cavaco. Isto por uma simples mas suficiente razão: é ele o único que pode ganhar. O Senhor Cardeal-Patriarca devia saber que, para a dita “direita moderna”, isso chega e sobra. O tempo dos que preferiam morrer de pé, ainda que entre as ruínas, passou há muito…

Claro que todas estas contas podem sair furadas por causa do “terceiro homem”: Fernando Nobre. Não é só no cinema que “o terceiro homem” acaba por ter, no fim da história, o papel principal…

quinta-feira, 13 de maio de 2010

As duas faces da mesma (má) moeda

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O Governo Português anunciou hoje uma série de medidas que deitam por terra as ilusões alimentadas durante estes últimos anos e, sobretudo, na última campanha eleitoral. Que essas medidas tenham sido impostas pela União Europeia – ou, mais exactamente, pelos Estados mais fortes da União Europeia (outra ilusão que entretanto caiu) –, isso em nada desculpa este Governo.

Face a isso, o nosso candidato “da esquerda”, Manuel Alegre, disse simplesmente: “Não comento”. E o nosso candidato “da direita”, Cavaco Silva, nada disse, já que continua, supõe-se, em levitação papal…

Ficou célebre um artigo do nosso actual Presidente da República, a respeito do Governo de Santana Lopes, sobre “a má moeda”. Pois bem: chegou a hora de dizer que a má moeda continua e que Cavaco e Alegre são as suas duas faces. Nem com um nem com outro sairemos deste círculo vicioso: o primeiro, já se viu, ao longo de todo este tempo, prima pela impotência, que já nem sequer disfarça; o segundo está cada vez mais bloqueado pela ilusão que ele próprio criou a respeito da “união da esquerda”. Ora, esta, como sempre foi evidente (pelo menos, para os não mentecaptos), não tem qualquer programa de governação minimamente comum, a não ser no plano da retórica inconsequente.

Cada vez mais, a candidatura presidencial de Fernando Nobre, ao posicionar-se para além dos alinhamentos partidários e dos sectarismos ideológicos, é a porta de esperança que se abre…


Publicado no MILhafre:
http://mil-hafre.blogspot.com/2010/05/cavaco-e-alegre-as-suas-faces-da-mesma.html

domingo, 21 de março de 2010

Dos poderes presidenciais


Foi hoje manchete nalguns órgãos de comunicação social a seguinte declaração do actual Ministro da Presidência: "Não cabe a um Presidente da República ter um programa alternativo de governação".

Passando por cima do contexto, que não é aqui o mais relevante, registe-se a intenção deste Governo de, à partida, diminuir a importância das próximas eleições presidenciais. O que até se compreende: no nosso regime, os poderes do Governo e do Presidente são tendencialmente conflituantes*.

De resto, essa é uma discussão que, volta e meia, reemerge: daí, por exemplo, a proposta para que o Presidente da República passe a ser eleito apenas pelos deputados. Mais do que qualquer outra mudança constitucional, nada mais diminuiria a legitimidade do Presidente e, nessa medida, o seu Poder.

Eleito directamente pelo Povo, numa eleição em que tem que ter sempre maioria absoluta (daí a importância da 2º volta), qualquer Presidente tem sempre – ou quase sempre – mais legitimidade democrática do que qualquer Primeiro-Ministro. Nomeadamente, do que o actual – veja-se a percentagem das pessoas que nele votaram, mesmo já tirando a abstenção.

É certo que não lhe cabe determinar um “programa de governação”. Mas isso é, em grande medida, um sofisma. Enquanto Chefe de Estado, nenhum Governo pode executar um programa de governação com o qual, em geral, o Chefe de Estado realmente discorde. Se isso acontecer, só lhe resta uma solução: demitir o Governo.

É, de resto, nesse recurso que reside o grande poder presidencial. Até porque, ao poder demitir o Governo, o Presidente é sempre, por acção ou por omissão, co-responsável por ele. Mais exactamente, pelo tal “programa de governação”.

É certo que a maior parte dos Presidentes que temos tido não têm exercido o seu poder. Mas isso não é porque não o tenham. Apenas porque, em geral, querem evitar o desgaste que sempre o exercício de poder envolve. É sempre mais fácil dizer: “isso é da inteira responsabilidade do Governo”. E ficar de braços cruzados, a assistir, tranquilamente, ao naufrágio, como se não estivéssemos todos no mesmo barco, Presidente incluído.

Algo que, estamos certos, o Doutor Fernando Nobre, caso venha a ser eleito, não fará.



* O nosso sistema político, na sua aparente esquizofrenia bicéfala, tem, contudo, uma virtualidade, ainda não, de todo, explorada. Em vez de termos um Primeiro-Ministro e um Presidente que passam a vida a vigiar-se mutuamente, para gáudio dos media mas para cada vez maior indiferença da população, deveríamos ter um Primeiro-Ministro que se ocupasse sobretudo com o curto-médio prazo, ou seja, com a gestão económico-financeira do país, e um Presidente que, liberto dessas questões mais imediatas, olhasse mais longe, mais alto, promovendo uma visão estratégica para o país. Que cada vez mais dela carece.

Também publicado no MILhafre:
http://mil-hafre.blogspot.com/2010/03/dos-poderes-presidenciais.html

domingo, 14 de março de 2010

COMENTÁRIO À “ANTI POLÍTICA E ESTADO EXÍGUO”

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Com o título em epígrafe escreveu o general Eduardo Silvestre – meu camarada de armas que muito prezo por o considerar um bom profissional e pessoa de bem – um artigo num Diário de Notícias de há poucas semanas.

O escrito é curioso, levanta questões pertinentes e por isso – com a devida vénia – me proponho glosá-lo.

O articulista expõe o conceito de “anti política”, praticamente desconhecido em Portugal, considerando-o como uma intervenção cívica de contra poder, que tenta limitar a má governação pela pressão do escrutínio ético dos cidadãos assumindo, outrossim, uma atitude contra o monopólio político – partidário.

Sendo contra poder, não deseja, todavia assumir esse poder. Elabora, de seguida, sobre a perda de capacidades do nosso país, a caminhar para a situação que classifica de estado“exíguo”; para terminar dizendo que perante este plano inclinado a que se junta a inoperância e descrédito dos órgãos de soberania e da classe política em geral que considera “manifestamente incapaz de liderar e de inspirar confiança ao País”, restará às Forças Armadas (FAs) tomar novamente o poder, já que “os tempos se assemelham aos do final da I República”. Tem, contudo, claras dúvidas se as FAs “estão à altura de desempenharem de novo essa tarefa patriótica”.

Tirando a imprecisão da comparação do momento actual com o fim da I República – já lá iremos – e da aparente contradição entre o conceito de “anti política” e a intervenção das FAs em tomar o Poder, o escrito está lógico e coerente nas verdades expendidas.

Mas as questões verdadeiramente primaciais que o artigo levanta são as da legitimidade do Poder, e o que fazer quando a degradação do seu exercício vai subverter o que é suposto defender e garantir: a Segurança, a Justiça e o Bem Estar, da Nação organizada politicamente em Estado. Ou seja duas questões clássicas que não estão até hoje resolvidas!

Sem embargo, da leitura do artigo, pode-se facilmente concluir, estarmos em face do desaparecimento de Portugal (estado exíguo), e de uma extensa degradação da situação política, económica, financeira e social – o que justificará uma eventual intervenção política das FAs – o que, como se sabe, lhes está constitucionalmente vedado – sobrepondo-se assim à legitimação que os políticos em exercício, obtiveram através dos votos depositados naquelas caixinhas que ostentam o nome infeliz de “urnas”. Ou seja, é o próprio sistema, “soit dizant”, democrático que está em causa, através da sua falência prática!

Não deixa de ser curioso isto, quando se está comemorando os 100 anos da República!... E tudo se passando, ainda, depois do Dr. Mário, “pai da democracia”, Soares se ter esfalfado de repetir que “em Democracia há sempre uma solução para tudo” (desde que não falte o dinheiro para pagar favores e subsídios, acrescento eu …).

Ora como pelos vistos se passou a discutir, publicamente, as hipóteses de golpe de estado (a TVI 24H também abordou o assunto), vamos lá analisar a capacidade das FAs para pararem a queda do país no precipício (trata-se apenas de um estudo académico …).

Partilhando das preocupações do Gen. Silvestre quanto às capacidades das FAs, tenho que lhes acrescentar outras. Ao fazê-lo porém, irei inviabilizar a sua intervenção política. Para já. E o já, começa na situação que está longe de se assemelhar ao fim da I República. Basta dizer que a situação de instabilidade política, caos económico, bancarrota financeira, descrédito internacional e desordem (e violência) nas ruas não tem qualquer comparação possível. O que se passava então era já consequência de uma decomposição do estado e da sociedade que vinha da destruição do continente português, causado pelas invasões francesas, perda do Brasil, guerras civis, apodrecimento do regime monárquico e desgraças várias, que durou mais de 100 anos, pois pelas minhas contas só parou em 1933, com a aprovação de nova constituição desse ano.

É preciso não esquecer que em 1925/6, Lisboa assemelhava-se à Bagdad actual… Por outro lado o actual regime corrigiu os poderes do PR, que na Constituição de 1911 eram praticamente decorativos, para lhe dar alguma capacidade de manobra na Constituição actual. Ou seja a situação presente ainda tem muito por onde agonizar e está mais respaldada por via da União Europeia.

Agora, que existe uma tendência para regredirmos a 1926, isso existe.

A responsabilidade para resolver as crises existentes é do Poder Político. As FAs só devem intervir à beira do abismo (embora seja difícil determinar onde ele começa e se é desejável beber o “cálice” até ao fim). Fazê-lo antes é assumir uma responsabilidade que não lhes cabe e arranjar uma desculpa para os políticos.

Com isto dito, não creio que as FAs estejam capazes de intervir nos termos aduzidos, por várias razões que vou tentar enlencar:

Primeiro porque a Instituição Militar, ainda não recuperou das consequências, piores que menos boas, resultantes do que ocorreu a 25/4/74; Depois porque a geração quer está no topo da hierarquia ainda foi formada no anterior regime, fez a guerra ou passou pelo “PREC” e está, por razões várias, psicologicamente incapacitada para fazer seja o que for, a não ser ir aguentando o “barco” e mantendo a “cabeça fora de água”; depois porque as FAs perdem, quase mensalmente, capacidades (efectivos, dinheiro, material, quadros, dispositivo – tudo); para além disso o corpo de oficiais generais, está compreensivelmente “desnorteado” com a avalanche de barbaridades que se vão sucedendo, sem meios para actuar e sem saber exactamente o que fazer – e para além disso tem faltado uma base de entendimento e confiança mínima, entre eles.

Acresce a tudo isto o seguinte: fazer um golpe de estado e tomar o poder não exige grandes predicados nem dificuldades (no nosso caso); difícil é saber o que fazer no dia seguinte. Ora aqui é que adificuldade não é pouca, vai-se fazer o quê?

Devolver o poder a quem dele fez tão mau uso? Acabar com os partidos políticos, inventar um sistema novo? Como convencer homens sérios e capazes a quererem ir servir em vez de se servirem? Depois temos o ambiente internacional, sobretudo na área geopolítica onde nos inserimos, os problemas que nós enfrentamos são semelhantes aos de toda a Europa Ocidental. Além disto será necessário encontrar alguma forma de entendimento/neutralização das três únicas instituições com poder em Portugal,a saber: a Igreja,a Maçonaria e o Partido Comunista.

Finalmente, mas não menos importante, como se vai alimentar a população, já que o nosso tecido produtivo está nas ruas da amargura? a população perdeu hábitos de trabalho e sacrifício e não existem reservas alimentares que cheguem para uma semana!

Espero pois que numa próxima hipotética vez, se façam as coisas com alguma cabeça e profissionalismo e sem ingenuidades.

Estou em crer que seria desejável não termos que passar por mais nenhuma destas experiências, que se sucedem desde 1817.

Mas não estou optimista.



João José Brandão Ferreira

Publicado no MILhafre:
http://mil-hafre.blogspot.com/2010/03/texto-que-nos-chegou_14.html

terça-feira, 2 de março de 2010

“A Democracia bateu no fundo”, mas eles ainda não perceberam…



Conforme se pôde ler ontem no jornal Público, a respeito de um grande estudo efectuado ("Representação política - O caso português em perspectiva comparada", organizado pelos politólogos André Freire e José Manuel Leite Viegas, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE), “A Democracia bateu no fundo”.

A maior razão apontada para tal tem a ver com o “monopólio dos partidos” – ou seja, como já mil vezes foi dito, com o facto da Democracia se ter tornado numa Partidocracia. E de nada vale a pena esperar pela regeneração dos partidos: só com candidaturas independentes à Assembleia da República, como defende o MIL, os partidos começarão a sentir-se ameaçados. E aí então, talvez, começarão a regenerar-se. Ninguém abdica a priori do poder que tem – ninguém se regenera espontaneamente…

Também por isso a candidatura do Doutor Fernando, apoiada pelo MIL, pode ser importante. O seu intransigente discurso supra-partidário (próprio de um Presidente-Rei…) é uma lufada de ar fresco e pode ser o princípio de uma real mudança do status quo. Obviamente, já começou a gerar reacções bem adversas. Igualmente ontem – julgo que ainda no mesmo jornal – alguém verberarava o Doutor Fernando Nobre por isso, defendendo antes a perspectiva da carneirada, tão cara à partidocracia (escusado será explicar porquê…). Assim, quem era de esquerda só poderia votar em Manuel Alegre (pois que ele passa a vida a dizer que é de esquerda…) e quem é de direita só pode votar em Cavaco Silva (apesar deste nunca se ter assumido de direita…).

Quando é que esta gente percebe que esse discurso está morto e enterrado? Não percebem. O futuro, a haver futuro, só poderá estar para além desses sectarismos…

Publicado no MILhafre:
http://mil-hafre.blogspot.com/2010/03/democracia-bateu-no-fundo-mas-eles.html

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Próxima sexta...


Na próxima sexta-feira dia 19 de Fevereiro, pelas 20:00hs., no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, o Dr. Fernando Nobre anunciará a sua candidatura à Presidência da República.
Publicado no MILhafre:

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Petição TODOS PELA LIBERDADE

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O primeiro-ministro de Portugal tem sérias dificuldades em lidar com a diferença de opinião.

Esta dificuldade tem sido evidenciada ao longo dos últimos 5 anos, em sucessivos episódios, todos eles documentados. Desde o condicionamento das entrevistas que lhe são feitas, passando pelas interferências nas equipas editoriais de alguns órgãos de comunicação social, é para nós evidente que a actuação do primeiro-ministro tem colocado em causa o livre exercício das várias dimensões do direito fundamental à liberdade de expressão.

A recente publicação de despachos judiciais, proferidos no âmbito do processo Face Oculta, que transcrevem diversas escutas telefónicas implicando directamente o primeiro-ministro numa alegada estratégia de condicionamento da liberdade de imprensa em Portugal, dão uma nova e mais grave dimensão à actuação do primeiro-ministro.

É para nós claro que o primeiro-ministro não pode continuar a recusar-se a explicar a sua concreta intervenção em cada um dos sucessivos casos que o envolvem.

É para nós claro que o Presidente da República, a Assembleia da República e o poder judicial também não podem continuar a fingir que nada se passa.

É para nós claro que um Estado de Direito democrático não pode conviver com um primeiro-ministro que insiste em esconder-se e com órgãos de soberania que não assumem as suas competências.

É para nós claro que este silêncio generalizado constitui um evidente sinal de degradação da vida democrática, colocando em causa o regular funcionamento das instituições.

Assistimos com espanto e perplexidade a esse silêncio mas, respeitando os resultados eleitorais e a vontade expressa pelos portugueses nas últimas eleições legislativas, não nos conformamos. Da esquerda à direita rejeitamos a apatia e a inacção.

É a liberdade de expressão, acima de qualquer conflito partidário, que está em causa.

Apelamos, por tudo isto, aos órgãos de soberania para que cumpram os deveres constitucionais que lhes foram confiados e para que não hesitem, em nome de uma aparente estabilidade, na defesa intransigente da Liberdade.

Para assinar:
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N1213

sábado, 23 de janeiro de 2010

"Um assunto proibido em muitos dos órgãos de comunicação social portugueses"

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Em muitos casos não é por vontade própria. Mas a verdade é que, por ordem dos donos dos jornalistas (e dos donos dos donos) Cabinda é um assunto proibido em muitos dos órgãos de comunicação social portugueses.

Nesta matéria existe, aliás, um consenso lapidar entre o Governo socialista liderado por José Sócrates e o presidente da República.

Enquanto Cavaco Silva faz questão de dizer que Angola se estende de Cabinda ao Cunene, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, diz que "Portugal não tem nada a ver com a questão de Cabinda que é um assunto de soberania angolana".

Não admira, por isso, que muita da Imprensa lusa seja apenas correia de transmissão da verdade oficial que, ainda por cima, revela um consenso entre os principais donos políticos do país.

Por alguma razão D. Januário Torgal Ferreira, bispo das Forças Armadas portuguesas, lamenta que a comunicação social portuguesa e internacional continue sem dar a devida atenção ao que se passa em Cabinda.

O bispo está a passar, não só com legitimidade factual mas também com uma verticalidade rara, um atestado de menoridade a muitos dos jornalistas portugueses.

Aliás, até porque muitos verdadeiros padres são vítimas do regime angolano que ocupa Cabinda, permitam-me que cite o bispo de Viseu que dizia com todas as letras, no dia 19 de Maio do ano passado, que "há muitos jornalistas que estão ao serviço do director e não ao serviço da verdade, da informação, daquilo que é importante”.

D. Ilídio Leandro acrescentava ainda: “Eu compreendo que os jornalistas precisam de ter caminhos de vida, mas quando isso vem como deformador das notícias é mau".

No campo político a passividade também é plena, para além de atávica. Só Manuel Monteiro teve a coragem de dizer em relação a Cabinda que “no plano das relações internacionais reina o primado do cinismo” e que “as considerações de justo ou injusto dependem das épocas, das circunstâncias e até dos interesses materiais”.

Registo, por último, a posição do Movimento Internacional Lusófono, MIL, que defende que “sejam, o mais brevemente possível, encetadas negociações, sob a égide da CPLP, de modo a garantir uma maior autonomia de Cabinda – seguindo, por exemplo, o modelo de autonomia regional que Portugal concedeu aos Açores e à Madeira, ou o que o Arquipélago de São Tomé e Príncipe concedeu à Ilha do Príncipe”, e que “o resultado dessas negociações seja depois ratificado por todo o povo de Cabinda em referendo”.

No que ao Alta Hama respeita, a força da razão estará sempre acima da razão da força. Mesmo quando se multiplicam avisos e ameaças para que deixe de falar de Cabinda. Como o meu compromisso sagrado é apenas com o que penso ser a verdade, a luta continua. Talvez de derrota em derrota até à vitória final.

Orlando Castro

Publicado em:
http://altohama.blogspot.com/2010/01/quando-uma-bitacaia-no-presidente-vale.html