COMENTÁRIO À “ANTI POLÍTICA E ESTADO EXÍGUO”

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Com o título em epígrafe escreveu o general Eduardo Silvestre – meu camarada de armas que muito prezo por o considerar um bom profissional e pessoa de bem – um artigo num Diário de Notícias de há poucas semanas.

O escrito é curioso, levanta questões pertinentes e por isso – com a devida vénia – me proponho glosá-lo.

O articulista expõe o conceito de “anti política”, praticamente desconhecido em Portugal, considerando-o como uma intervenção cívica de contra poder, que tenta limitar a má governação pela pressão do escrutínio ético dos cidadãos assumindo, outrossim, uma atitude contra o monopólio político – partidário.

Sendo contra poder, não deseja, todavia assumir esse poder. Elabora, de seguida, sobre a perda de capacidades do nosso país, a caminhar para a situação que classifica de estado“exíguo”; para terminar dizendo que perante este plano inclinado a que se junta a inoperância e descrédito dos órgãos de soberania e da classe política em geral que considera “manifestamente incapaz de liderar e de inspirar confiança ao País”, restará às Forças Armadas (FAs) tomar novamente o poder, já que “os tempos se assemelham aos do final da I República”. Tem, contudo, claras dúvidas se as FAs “estão à altura de desempenharem de novo essa tarefa patriótica”.

Tirando a imprecisão da comparação do momento actual com o fim da I República – já lá iremos – e da aparente contradição entre o conceito de “anti política” e a intervenção das FAs em tomar o Poder, o escrito está lógico e coerente nas verdades expendidas.

Mas as questões verdadeiramente primaciais que o artigo levanta são as da legitimidade do Poder, e o que fazer quando a degradação do seu exercício vai subverter o que é suposto defender e garantir: a Segurança, a Justiça e o Bem Estar, da Nação organizada politicamente em Estado. Ou seja duas questões clássicas que não estão até hoje resolvidas!

Sem embargo, da leitura do artigo, pode-se facilmente concluir, estarmos em face do desaparecimento de Portugal (estado exíguo), e de uma extensa degradação da situação política, económica, financeira e social – o que justificará uma eventual intervenção política das FAs – o que, como se sabe, lhes está constitucionalmente vedado – sobrepondo-se assim à legitimação que os políticos em exercício, obtiveram através dos votos depositados naquelas caixinhas que ostentam o nome infeliz de “urnas”. Ou seja, é o próprio sistema, “soit dizant”, democrático que está em causa, através da sua falência prática!

Não deixa de ser curioso isto, quando se está comemorando os 100 anos da República!... E tudo se passando, ainda, depois do Dr. Mário, “pai da democracia”, Soares se ter esfalfado de repetir que “em Democracia há sempre uma solução para tudo” (desde que não falte o dinheiro para pagar favores e subsídios, acrescento eu …).

Ora como pelos vistos se passou a discutir, publicamente, as hipóteses de golpe de estado (a TVI 24H também abordou o assunto), vamos lá analisar a capacidade das FAs para pararem a queda do país no precipício (trata-se apenas de um estudo académico …).

Partilhando das preocupações do Gen. Silvestre quanto às capacidades das FAs, tenho que lhes acrescentar outras. Ao fazê-lo porém, irei inviabilizar a sua intervenção política. Para já. E o já, começa na situação que está longe de se assemelhar ao fim da I República. Basta dizer que a situação de instabilidade política, caos económico, bancarrota financeira, descrédito internacional e desordem (e violência) nas ruas não tem qualquer comparação possível. O que se passava então era já consequência de uma decomposição do estado e da sociedade que vinha da destruição do continente português, causado pelas invasões francesas, perda do Brasil, guerras civis, apodrecimento do regime monárquico e desgraças várias, que durou mais de 100 anos, pois pelas minhas contas só parou em 1933, com a aprovação de nova constituição desse ano.

É preciso não esquecer que em 1925/6, Lisboa assemelhava-se à Bagdad actual… Por outro lado o actual regime corrigiu os poderes do PR, que na Constituição de 1911 eram praticamente decorativos, para lhe dar alguma capacidade de manobra na Constituição actual. Ou seja a situação presente ainda tem muito por onde agonizar e está mais respaldada por via da União Europeia.

Agora, que existe uma tendência para regredirmos a 1926, isso existe.

A responsabilidade para resolver as crises existentes é do Poder Político. As FAs só devem intervir à beira do abismo (embora seja difícil determinar onde ele começa e se é desejável beber o “cálice” até ao fim). Fazê-lo antes é assumir uma responsabilidade que não lhes cabe e arranjar uma desculpa para os políticos.

Com isto dito, não creio que as FAs estejam capazes de intervir nos termos aduzidos, por várias razões que vou tentar enlencar:

Primeiro porque a Instituição Militar, ainda não recuperou das consequências, piores que menos boas, resultantes do que ocorreu a 25/4/74; Depois porque a geração quer está no topo da hierarquia ainda foi formada no anterior regime, fez a guerra ou passou pelo “PREC” e está, por razões várias, psicologicamente incapacitada para fazer seja o que for, a não ser ir aguentando o “barco” e mantendo a “cabeça fora de água”; depois porque as FAs perdem, quase mensalmente, capacidades (efectivos, dinheiro, material, quadros, dispositivo – tudo); para além disso o corpo de oficiais generais, está compreensivelmente “desnorteado” com a avalanche de barbaridades que se vão sucedendo, sem meios para actuar e sem saber exactamente o que fazer – e para além disso tem faltado uma base de entendimento e confiança mínima, entre eles.

Acresce a tudo isto o seguinte: fazer um golpe de estado e tomar o poder não exige grandes predicados nem dificuldades (no nosso caso); difícil é saber o que fazer no dia seguinte. Ora aqui é que adificuldade não é pouca, vai-se fazer o quê?

Devolver o poder a quem dele fez tão mau uso? Acabar com os partidos políticos, inventar um sistema novo? Como convencer homens sérios e capazes a quererem ir servir em vez de se servirem? Depois temos o ambiente internacional, sobretudo na área geopolítica onde nos inserimos, os problemas que nós enfrentamos são semelhantes aos de toda a Europa Ocidental. Além disto será necessário encontrar alguma forma de entendimento/neutralização das três únicas instituições com poder em Portugal,a saber: a Igreja,a Maçonaria e o Partido Comunista.

Finalmente, mas não menos importante, como se vai alimentar a população, já que o nosso tecido produtivo está nas ruas da amargura? a população perdeu hábitos de trabalho e sacrifício e não existem reservas alimentares que cheguem para uma semana!

Espero pois que numa próxima hipotética vez, se façam as coisas com alguma cabeça e profissionalismo e sem ingenuidades.

Estou em crer que seria desejável não termos que passar por mais nenhuma destas experiências, que se sucedem desde 1817.

Mas não estou optimista.



João José Brandão Ferreira

Publicado no MILhafre:
http://mil-hafre.blogspot.com/2010/03/texto-que-nos-chegou_14.html