Por uma “Justiça célere e equitativa”

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Foi o segundo debate sobre os desígnios nacionais da candidatura presidencial de Fernando Nobre. O primeiro, em prol de uma “Lusofonia global e dinâmica”, realizou-se em Julho – ontem, debateu-se em prol de uma “Justiça célere e equitativa”.

Para uma candidatura que promove tão abertamente o valor da cidadania, este é, decerto, um desígnio fundamental. Não sendo condição suficiente, a existência de uma “Justiça célere e equitativa” é, certamente, condição necessária para uma efectiva cidadania.

Começou-se pelo diagnóstico, tão óbvio quanto verdadeiro: não temos, infelizmente, uma Justiça célere e equitativa. A única dúvida está em saber em que plano a Justiça está pior: se no plano da celeridade se no da equidade. Em qualquer caso, porém, isso mina a Justiça que (não) temos. Se uma Justiça não célere acaba por ser uma Justiça injusta, o mesmo acontece, de forma ainda mais óbvia, quando não há equidade no acesso à Justiça. Isso é algo que, de resto, mina a própria cidadania, dado que, ao não haver equidade no acesso à Justiça, se cria a sensação – mais do que a sensação, a realidade – de haver várias classes de cidadãos: os de primeira e os de segunda, os “filhos” e os “enteados”, etc.

Decerto, como foi também reconhecido, não é ao Presidente da República que cabe, por si só, dar a volta à situação. Mas a sua influência pode ser fundamental. A sua influência e o seu exemplo. Daí, também, a força desta candidatura. Só um Presidente supra-partidário pode ser realmente isento. Só um Presidente realmente isento terá a autoridade suficiente para exigir equidade na Justiça…

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