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CAMINHOS PARA A ESPERANÇA

Armando Carlos Alves

O sopro cada vez mais forte dos ventos da mudança cultural e civilizacional em curso induz esforço para preservar o eixo, mantendo a roda a girar em torno de valores duradouros. A sociedade portuguesa está pressionada por graves crises internas e internacionais, “Portugal necessita de um grande desafio colectivo”, tornando-se urgente repensar identidade, individualidade e cultura.

Desde muito longe no tempo, o homem tende para atribuir origem mágica ou religiosa aos fenómenos que não consegue entender e explicar racionalmente. Daqui terá aberto caminho a convicção sobre a existência do espírito para além da matéria, originando a concepção da transcendência espiritual, de uma alma imaterial agregada ao corpo humano.

A busca de ideias sobre segurança em liberdade e o seu exercício organizado - num mundo em que pesa o lado subjectivo do sentimento de seguridade suportado por valores - coloca questões a explorar: Haverá alguma influência espiritual na procura humana da condição de segurança? Será a espiritualidade uma característica usual dos portugueses? Existem alguns sinais de espiritualidade na organização e força de segurança nacional de referência?

(excerto)

“Da mentalidade colonialista”

A mentalidade colonialista aparece onde, para muitos, menos se espera – e não, na maior parte dos casos, naqueles em que era mais suposto aparecer. Vem isto a propósito da inusitada reacção de alguns dos nossos governantes – e até do actual Presidente da República – à generosa oferta timorense de comprar dívida pública portuguesa. Uns dias depois do nosso Primeiro-Ministro ter definido “a Lusofonia como prioridade absoluta”, eis que o seu Governo, em “cooperação estratégica” com o actual Presidente da República, dá uma vez mais mostras de miopia, mais do que isso, é caso para dizê-lo, de mentalidade colonialista.

Não é difícil adivinhar o “raciocínio” de tão brilhantes cabeças: “Nós, aceitarmos ajuda de um país como Timor-Leste?!”. Como lapidarmente disse o actual Presidente da República: “Nós não estamos de mão estendida”.

Obviamente, os mesmos não tiverem qualquer pejo em fazer todas as vénias ao Presidente chinês quando este insinuou fazer o mesmo: comprar dívida pública portuguesa. Nesse caso, presume-se, a ajuda não seria “desonrosa”, pois que viria da maior potência económica emergente. Mesmo que, para tal, tivéssemos que varrer para debaixo do tapete todos os atentados aos direitos humanos que continuam a ocorrer na China – e não só no Tibete (este é apenas o caso mais mediático). Agora aceitar a “ajuda” de Timor-Leste, isso já seria, subentende-se, “desonroso”.

Ora, nem se trata propriamente de uma “ajuda”. Timor-Leste, dadas as receitas do petróleo, tem fundos de capitalização que aplica em vários mercados. A intenção de aplicar parte deles na compra da dívida pública portuguesa decorre apenas dessa visão estratégica que, pelos vistos, os governantes timorenses têm e os governantes portugueses teimam em não ter. Numa altura em que Portugal precisa de aliviar o peso dessa dívida pública, nada de mais natural que os nossos países mais próximos – histórica e culturalmente –, que têm alguma disponibilidade financeira, dêem esse passo em frente. Portugal já o fez no passado. Poderá e deverá voltar a fazê-lo no futuro. Entretanto, por exemplo, deveria tentar suprir algumas carências não só de Timor como de outros países lusófonos – nomeadamente, a ausência de profissionais qualificados. Há tanta gente em Portugal desempregada e sem perspectivas de emprego…

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http://mil-hafre.blogspot.com/2010/11/da-mentalidade-colonialista.html

“Da Lusofonia como prioridade”

Parece ser uma sina dos nossos governantes: só quando estão prestes a sair é que, finalmente, dão mostras de alguma lucidez. O actual Primeiro-Ministro, José Sócrates, é apenas o último exemplo disso. Com toda a gente a apontar-lhe a porta de saída, descobriu agora que “a lusofonia deve ser a prioridade absoluta da política externa portuguesa".

Pelos vistos, foi preciso a Chanceler alemã, Angela Merkel, ter deixado claro que a União Europeia é apenas uma associação de interesses económicos – grande surpresa! – para o Primeiro-Ministro português perceber que as alianças estratégicas devem fundar-se em muito mais do que meros interesses económicos, antes em elos histórico-culturais, pois que são estes que, quando os ventos da economia não sopram de feição, garantem a solidez das alianças estratégicas…

Publicado em:
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Carta Aberta a Fernando Nobre, de Eduardo Aroso:

"DA ESPERANÇA NEVOEIRO À ESPERANÇA PADRÃO"
Para ler no MILhafre:
http://mil-hafre.blogspot.com/2010/11/carta-aberta-ao-candidato-fernando.html

Da Soberania

A exigência de “visto prévio da Comissão Europeia aos Orçamentos do Estado” é, inequivocamente, mais um atentando à soberania de Portugal e dos restantes países europeus, que só pode ser aplaudida pelos mais pró-federalistas, pois que, obviamente, o projecto federalista europeu só se poderá concretizar sobre os escombros da soberania de cada um dos países…
O actual Presidente da República, que supostamente deveria ser o primeiro defensor da nossa soberania, aprestou-se a tentar escamotear a situação, alegando que “a medida já estava prevista”. Como se isso fosse argumento para a aceitar…
Sem surpresa, o Doutor Fernando Nobre manifestou-se frontalmente contra, falando mesmo de "um caminho de indignidade, de humilhação e de perda de soberania nacional". Este discurso soberanista, que alguns pensam, erradamente, ser exclusivo da Direita, teve também eco na Esquerda. Os candidatos presidenciais do PS e do Bloco de Esquerda tiveram uma posição muito próxima desta. O que, a nosso ver, importa ser saudado. A nossa soberania terá tanto mais futuro quanto mais for uma causa trans-partidária…

Publicado no MILhafre: o blogue do MIL, o fórum da Lusofonia
http://mil-hafre.blogspot.com/2010/09/da-soberania.html

O projecto que urge…

"Há uma ausência de pro­jecto. Portugal está de mãos a abanar por detrás das costas sem saber o que é que há-de fazer, embora precise haver em Portugal um projecto" (Agostinho da Silva)

De facto, há uma ausência de projecto. Não é de agora, mas nota-se cada vez mais. E, quanto mais se nota, cada vez mais urge: sem projecto, Portugal está destinado a afundar-se, ou, na melhor das hipóteses, a ir sobrevivendo, “de mãos a abanar por detrás das costas”. Sobretudo por isso, são estas eleições presidenciais tão importantes. Portugal tem que se reencontrar: reconciliando-se com o seu passado, pensando-se no seu presente e, sobretudo, projectando-se no seu futuro…

É cada vez mais notório que o Doutor Fernando Nobre é o candidato presidencial que melhor poderá cumprir essa hercúlea tarefa. Em primeiro lugar, porque tem, como muito poucos, um conhecimento profundo da nossa História – daí a sua ênfase na dimensão estratégica da Lusofonia enquanto espaço natural de projecção de Portugal no mundo. Em segundo lugar, porque, ao contrário dos outros candidatos, não está refém de alinhamentos partidários ou de sectarismos ideológicos, podendo pois, nessa medida, mobilizar todos os portugueses, sem excepção, para essa projecto que cada vez mais urge…

A cada dia que passa, é cada vez mais notório que o projecto do candidato Manuel Alegre é, sobretudo, partidário: aproximar, senão fundir, o Partido Socialista com o Bloco de Esquerda, assim cumprindo o seu sonho de uma esquerda unida. A cada dia que passa, é também cada vez mais notório que o Professor Cavaco Silva será empurrado para uma recandidatura como garantia de sobrevivência do Partido Social Democrata e do CDS-Partido Popular. Estes projectos são, decerto, legítimos – e, no estrito plano partidário, até podem fazer algum sentido. Mas não são, longe disso, o projecto de que Portugal precisa. O projecto que urge…

Publicado no MILhafre: o Blogue do MIL, o Fórum da Lusofonia
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"A Via Lusófona": um dos últimos títulos da Colecção NOVA ÁGUIA

Renato Epifânio
A Via Lusófona. Um novo horizonte para Portugal
Zéfiro, Sintra, 2010 (Colecção NOVA ÁGUIA)

Entre as intenções do agir e os efectivos resultados dele muitos factores intervêm (imprevistos uns e imprevisíveis outros) que, se não anulam a responsabilidade pessoal pela iniciativa (antes a encarecem, face aos riscos inerentes), exigem que matizemos o juízo ético em relação às consequências, por vezes inesperadas. Aliás, quanto mais elevado for o plano da acção, ultrapassando a ordem natural, mecânica ou técnica, maior será a incerteza quanto ao acerto das decisões. Assim acontece na política, pelo que, sobretudo a médio e longo prazo, se observam linhas de continuidade e descontinuidade que, escapando talvez aos protagonistas identificados pelo historiador, são motivo de reflexão para o filósofo da história.
A publicação de A Via Lusófona. Um novo horizonte para Portugal, reunindo em livro um conjunto de textos, quase todos muito breves, anteriormente dados a público na internet por Renato Epifânio, suscita questões desta índole. O que logo ressalta da leitura dos documentos, em grande parte redigidos com poucas horas de intervalo sobre os acontecimentos a que se reportam, é a maturidade com que os problemas são tratados. Não obstante a oportunidade e a concisão formal, as tomadas de posição mantêm perfeita coerência, o que faz supor uma doutrina bem definida, embora só explicitada nos traços gerais, bem como um projecto de intervenção amplo e adaptável, mas nem por isso menos ambicioso e de modo algum utópico.
De sublinhar também que o carácter pessoal dos textos, cuja autoria é assumida com toda a frontalidade, se articula a um compromisso transpessoal, o do MIL: Movimento Internacional Lusófono, de que aparece, por mais de uma vez, como a voz autorizada. Estamos perante a expressão de um movimento geracional dos portugueses nascidos e criados depois de 1974, num contexto muito diferente daquele em que se formaram as gerações dos pais e dos avós, pelo que já não obedecem às mesmas palavras de ordem nem se conformam às metas perimidas. Daí a reivindicação de um paradigma novo ou renovado, o de um naciona-lismo radicado no sistema de valores culturais de que a língua portuguesa constitui a chave e a referência essencial.
Alguns politólogos, como o Professor Vamireh Chacon, tinham já constatado que as afinidades culturais tendem a assumir importância decisiva na geografia política que se vai desenhando na sequência do fracasso da solução prosseguida pela União Soviética. Há disso sinais evidentes desde há muito, mormente no âmbito do islamismo, cuja atitude expansiva, de motivação religiosa, se vem sobrepondo passo a passo aos argumentos ideológicos correntes desde 1945 em especial. As mudanças desta natureza são, porém, lentas e sujeitas a recurso, pelo que continuam a surtir efeito as linhas de força antecedentes, não faltando sociedades – entre as quais algumas ditas emergentes… – que almejam imitar e até vencer no seu terreno as potências em declínio, cujo modelo cultural aliás contestam.
No atinente a Portugal não se vislumbra, infelizmente, melhor orientação, já que os homens do poder, moldados pelas ficções ideológicas do século passado, depois de terem desmantelado o projecto multissecular que singularizava Portugal, concluíram não ser viável sustentarmos uma estratégia própria. A última palavra na resolução dos problemas nacionais passou a ser dada pelas instâncias estrangeiras a cuja hegemonia o País se rendeu, numa abdi-cação que afecta já os factores decisivos da identidade do povo português. Compreende-se, pois, que tenha surgido entre as novas gerações um movimento pendular que reivindica o res-peito e a valorização do património que garanta a razão de ser de uma pátria com voz própria no concerto internacional.
Ao sublinhar a capital importância política da cultura e em especial da língua portuguesa – cuja riquíssima literatura oral e escrita, nas suas dimensões pragmática, científica, artística, filosófica e religiosa, move tantos homens por toda a terra –, Renato Epifânio e os militantes do MIL dão prova de uma lucidez e coragem dignas do melhor apreço. Pode mesmo dizer-se que, fazendo da necessidade virtude, como é de regra em circunstâncias análogas, eles resga-tam, superando-os, os erros cometidos outrora – por influxo alheio, umas vezes, por cegueira própria, outras –, reorientando o nosso rumo de acordo com a sua mais genuína inspiração. Daí a invocação, por mais de uma vez, de Agostinho da Silva, um dos que melhor e com mais veemência instou para esse reencontro com a nossa autêntica alma, nos últimos séculos sacri-ficada a um espírito adverso, cuja perversidade atinge hoje as raias do insuportável.
Há uma via lusófona a construir, que não pode ser a de uma parcela ou de um partido, nem mesmo a de um país fechado no avarento egoísmo das economias, porque há-de ser a de todos os que se reconhecem no superior espírito que fala através dos verídicos poetas, como aquele que elegemos para nosso símbolo comum desde que nos deu Os Lusíadas. Não obstante a incerteza que envolve toda a acção humana, mais forte é a esperança que guia quem aspira àquela harmonia humana e cósmica que brindou o Gama e os seus companheiros, depois de cumprida a missão, a que esforçadamente se devotaram, de religar o que estava separado, ven-cidas as tentações para desistirem, face aos perigos iminentes. Pouco depende talvez de cada um de nós, mas tudo por certo depende da generosidade com que cada um de per si contri-buir para a finalidade comum, cujo segredo brilha com lucidez em algumas obras-primas; pois se é próprio do homem errar, essa é também a condição para alcançar aquele porto venturoso que o redimirá e com ele todas as criaturas.
Porque nos instiga a enfrentar os riscos de cumprirmos o nosso mais alto destino como povo, a quem não é legítimo abdicar da autonomia nem da razão que o liga aos demais, o livro de Renato Epifânio merece ser saudado e meditado como luminoso motivo de esperança.

Joaquim Domingues.

Para Recomeçar Portugal

“Todas as palavras sobre a salvação do mundo já foram ditas… agora resta salvá-lo!”
(Almada Negreiros)

Foi um debate muito animado, o de ontem, na Sede Nacional da Candidatura Presidencial de Fernando Nobre, em torno dos Desígnios Nacionais desta Candidatura. A partir de uma tão sucinta quanto esclarecedora apresentação do Manuel Gaspar, todos eles foram devidamente referidos e discutidos.

Ainda que, como a certa altura se defendeu, não seja essa a grande mais valia desta Candidatura. Com efeito, com maior ou menor ênfase, todos os candidatos – pelos menos, os principais – estão, decerto, de acordo com uma maior “coesão e paz social”, com uma Educação com maior “rigor e excelência”, com uma justiça “mais célere e equitativa”, com uma melhor “exploração dos nossos recursos marítimos”, com uma maior aposta na pesca e na agricultura, com um melhor aproveitamento dos nossos “recursos naturais”, com uma maior “Dignificação de Portugal”, com um melhor “ordenamento do território”, com o “fortalecimento da Democracia”, com um melhor controle das “contas públicas”, com uma economia que respeite mais a cidadania, com uma “saúde com mais equidade e acessibilidade”, com uma mais ambiciosa “política familiar e demográfica”, com uma mais criteriosa “política da água”, com um turismo de mais “qualidade”, com uma mais rigorosa “política de solos e ambiente” e com uma cultura mais “acessível a todos”. Mesmo o desígnio nacional em prol da “Lusofonia Global e Dinâmica” – um dos traços mais distintivos desta candidatura – não é decerto renegado por inteiro pelos outros principais candidatos, ainda que não lhe reconheçam a mesma importância nem, por isso, lhe dêem a mesma ênfase.

A grande mais valia desta Candidatura, como eu próprio tive a oportunidade de salientar, é o perfil pessoal do Doutor Fernando Nobre. Pelo seu percurso de vida e pela sua condição supra-partidária, é ele, de facto, o candidato que dá mais garantias de isenção relativamente aos vários partidos, podendo pois, por isso, agir apenas na defesa, intransigente, do bem-comum. Sem concessões de qualquer espécie.

Iremos agora entrar numa fase em que os diversos programas serão lidos à lupa. Parafraseando, porém, Almada Negreiros, “todas as palavras sobre a salvação de Portugal já foram ditas… agora resta salvá-lo!”. É cada vez mais óbvio, aos olhos de todos – pelo menos, aos olhos mais isentos, o mesmo é dizer, mais supra-partidários – que o Doutor Fernando Nobre é, dos vários candidatos, o único que poderá cumprir – decerto, com a ajuda de todos nós – a hercúlea tarefa de “Recomeçar Portugal”. Chegou a hora de agir…

Publicado em: http://mil-hafre.blogspot.com/2010/08/para-recomecar-portugal.html

Escola e Violência

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“Portugal é uma questão que diz respeito a todos os portugueses: ninguém se pode eximir desse dever de cidadania indeclinável” (Fernando Nobre)

É um lugar-comum, não nem por isso deixa de ser verdadeiro: a escola é o espelho da sociedade. Por isso, as recentes notícias que referem o aumento da violência nas escolas não nos devem surpreender: são um reflexo do aumento da fragmentação social que se vive. E que não tem apenas contornos económicos – desemprego, precariedade profissional, etc. –, mas também, senão sobretudo, culturais. Não havendo referências culturais comuns, como cada vez menos há, não há comunidade que resista…
A Escola, em particular a escola pública, deveria ter, a esse respeito, um papel fundamental – mas, como é sabido, cada vez menos o tem. Mesmo no seu papel meramente instrutivo tem vindo a falhar cada vez mais – e não é por culpa dos professores. Cada vez mais, a Escola, em particular a escola pública, serve apenas para “ocupar os jovens”, havendo mesmo casos em que estes apenas vão à escola para terem uma refeição decente. Ou até para se refugiarem da violência ainda maior que vivem cá fora…
O resto são estatísticas. Areia para os olhos. Só não vê quem não quer…

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Democracia e Estado de Direito

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"É urgente reformarmos a nossa justiça como pilar essencial de uma democracia transparente e para que tenhamos um sistema eficaz no qual os portugueses acreditem e confiem" (Fernando Nobre)

Nem todas as Democracias são Estados de Direito. Portugal, sendo decerto uma Democracia, em muitos aspectos está ainda longe de ser um verdadeiro Estado de Direito. Um desses aspectos, porventura o maior, é o da Justiça. Para o atestar, nem sequer é preciso referir os mil e um escândalos que, semana após a semana, são manchetes nos nossos jornais. Basta a nossa vivência quotidiana de cidadão comum para constarmos que muitas leis não são respeitadas – nalguns casos, de forma ostensiva – e que, quando chega (nos casos em que chega) a hora da punição, há cidadãos que são, de facto, mais iguais do que os outros perante a Lei. Mais: em Portugal, há zonas – na Grande Lisboa, por exemplo – que estão em grande medida, para não dizer por inteiro, fora da alçada do Estado. Guetos que, por impotência, para não dizer por conveniência, o próprio Estado tolera, para não dizer que promove…

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Por um Portugal lusofonamente multicolor

Ainda no rescaldo do Mundial de Futebol, é justo reconhecer que venceu a melhor selecção, a Espanha, e que Portugal não mereceu ter ido mais longe. Mas não, de modo algum, pelas razões que alguns têm aduzido – a saber: a de que esta não era uma verdadeira selecção nacional, dada a presença de alguns jogadores oriundos de outros países.
É, aliás, bizarro que, se até em países como a Alemanha se têm esbatido esse tipo de preconceitos*, alguns por cá insistam em argumentos objectivamente racistas. E logo em Portugal – como costumamos dizer, em Portugal, dada a nossa História, ser racista não é apenas estúpido como também, senão sobretudo, anti-patriota…
Ao invés, qualquer selecção nacional portuguesa será tanto mais representativa quanto mais incluir atletas oriundos de outros países, desde logo, de outros países lusófonos – como era o caso. Portugal, no seu todo, será tanto mais Portugal quanto mais assim for: lusofonamente multicolor…

* Na Alemanha, de resto, segundo o que fui lendo na imprensa, deu-se uma curiosa, mas não surpreendente, aproximação dos contrários: enquanto a extrema-direita renegou a selecção alemã por incluir jogadores de origem turca e africana, a extrema-esquerda, sempre avessa a todos os símbolos nacionais, passou o Mundial a queimar bandeiras…

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10 de Junho: Celebração da Comunidade Lusófona

Assinala-se hoje o Dia de Camões e decidimos promover este encontro não apenas para celebrar o Poeta, ou para celebrar Portugal, mas, sobretudo, para celebrar a Lusofonia, a Comunidade Lusófona.

Fiel desde logo ao seu nome – Movimento Internacional Lusófono –, nome que assinala a sua matriz, o seu fundamento, o MIL assume-se, pois, como um movimento cultural e cívico que tem como horizonte, como firmamento, a criação de uma verdadeira Comunidade Lusófona, assim concretizado o sonho de, entre outros, Agostinho da Silva.

Por isso, hoje, não celebramos apenas Portugal ou a Portugalidade. Tal como Teixeira de Pascoaes, procuramos cumprir a “arte de ser português”, mas pensamos que Portugal, tal como todos os outros países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), terá tanto mais futuro quanto mais apostar na convergência lusófona, ou seja, como temos mil vezes dito, no reforço dos laços entre os países e regiões de língua portuguesa – no plano cultural, mas também social, económico e político. A nosso ver, como temos também mil vezes repetido, não é apenas Portugal que tem a ganhar com essa aposta; todos os outros países da CPLP igualmente, e na mesma medida, ou mesmo mais ainda.

Assumimo-nos, sem complexos, como patriotas. Sem complexos e sem prefixos: não somos anti-patriotas, nem trans-patriotas, nem a-patriotas, nem semi-patriotas, nem pseudo-patriotas. Somos, repito, patriotas. Simplesmente, por isso mesmo, não somos nacionalistas, mas trans-nacionalistas. Temos defendido, para Portugal e para os demais países da CPLP, a via do trans-nacionalismo lusófono: tal como para Fernando Pessoa, também para nós “a nossa pátria é a língua portuguesa”. Importa, por isso, agir em consequência, valorizando mais, sobre o que nos separa, o muito que nos une: a nós, cidadãos lusófonos, membros de uma mesma Comunidade.

De forma coerente e consequente, é isso que o MIL tem procurado fazer: daí, sem qualquer excepção, todas as nossas propostas e iniciativas. Sabemos que há gente que, legitimamente, não concorda com elas, mas também nunca tivemos a ilusão de que seríamos por inteiro consensuais – ao invés, sempre soubemos que quem marca uma posição, gera sempre alguma oposição. Mesmo quem não concorda com o nosso ideário, reconhece-nos sempre, porém, pelo menos uma coisa: a coerência. O MIL, ao longo destes dois anos e meio de existência, tem sido absolutamente coerente e consequente com esta aposta na convergência lusófona: não há, de facto, quem o possa negar. Em momento algum nos desviámos ou desviaremos desta via. Se houve quem o tivesse feito, enveredado por outras vias, de transcensão ou negação da via lusófona, outros, ao invés, muitos outros, têm vindo ter connosco, assim alimentando este sonho. Nos últimos meses, o MIL cresceu exponencialmente: somos hoje já mais de 4 mil pessoas, de todo o espaço lusófono. O MIL, de resto, está presente, cada vez mais presente, não só em todos os países da CPLP, como em outras regiões lusófonas: nomeadamente, na Galiza, em Goa, Macau e Malaca, bem como um pouco por toda a diáspora lusófona em geral.

Por razões várias, desde logo por razões de distância, não podemos ter hoje aqui connosco, para esta celebração da Lusofonia, da Comunidade Lusófona, todas essas pessoas. Ainda assim, conseguimos reunir membros de todos, ou quase todos, esses países e regiões. O que muito nos satisfaz: Portugal será tanto mais Portugal quanto mais for assim, lusófono, lusofonamente multicolor. A todos vós, em nome da Comissão Executiva do MIL, os meus mais sentidos agradecimentos pela vossa presença. Sois todos, somos todos, cidadãos lusófonos – antes de sermos angolanos, brasileiros, cabo-verdeanos, galegos, goeses, guineenses, macaenses, malacanhos, moçambicanos, portugueses, são-tomenses ou timorenses…

Para esta celebração – da Lusofonia, da Comunidade Lusófona – temos um convidado especial: Fernando Nobre. Alguém que, como nós, se assume, sem complexos, como um patriota e como um cidadão lusófono. Já o sabíamos, pelo seu passado. Estamos agora a comprová-lo, pela sua campanha presidencial. A sua grande diferença em relação aos outros candidatos é, para além da sua genuína condição supra-partidária, acima de todos os sectarismos ideológicos, a sua visão de Portugal à escala da lusofonia, a sua aposta na convergência lusófona.

Renato Epifânio, Porta-Voz do MIL: Movimento Internacional Lusófono
Associação Caboverdeana


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A marca lusófona

Ao falar tanto de lusofonia, ao tanto insistir na importância geoestratégica de todo o espaço lusófono para Portugal, Fernando Nobre afirma aquela que é porventura a grande marca da sua candidatura – a par da marca da independência, já que, de facto, nenhum dos dois outros candidatos se pode afirmar, sem se rir, como realmente supra-partidário.

E dá, sobretudo, mostra de uma fina lucidez – já que é aí, no espaço lusófono, que, em grande medida, está a chave para a resolução da grave crise estrutural em que vivemos…

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OLHARES DE UM BRASILEIRO EM PORTUGAL

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1. No livro Portugal, o Enigma Ibérico (Quidnovi, 2005), de Wilson Solon , de leitura atenta e crítica, defende o autor que nenhum especialista, turista ou ciência pode interpretar Portugal, dado mover-se numa lógica única, nem sempre expondo na matéria os enigmas do seu espírito, sendo incompreensível a olho nu, num “tempo lusitano” paralisado em rituais de autoflagelação e vitimização. Tem por irrealista que a pequenez territorial seja decisiva, refutada pela antiga determinação de um punhado de naus nas mãos decididas dos portugueses, sendo irreal supor que as grandes decisões surgirão de uma estreiteza mental à medida dos limites geográficos, o que também não justifica a ausência de auto-estima. Na “velha Europa dos 15”, é ridículo que tal dimensão possa ser usada para a falta de iniciativa dos seus habitantes, o que não sucede na Holanda, Bélgica, Suiça, Áustria, Irlanda, Dinamarca, Luxemburgo, de territórios mais pequenos, que tem como nações mais conhecidas e respeitadas. Alegando que o comodismo paralisa a História, conclui que o nosso complexo de inferioridade, pela retracção do império, não pode ser disfarçado como se de modéstia ou humildade se tratasse, defendendo que o excesso de vaidade da alma lusa pode ter determinado esse marasmo, findo o estatuto de nação imperial. Ao desperdício de energias da atitude pessimista dos portugueses europeus, contrapõe o empreendedorismo dos que emigram, desconhecendo, em geral, casos mal sucedidos, ficando estes libertos das fronteiras psicologicamente opressoras da nacionalidade. Os portugueses parecem sentir-se permanentemente culpados pelo que têm de melhor, têm um desprendimento pela sua língua, a saudade tem um lado passadista e ausente, ao invés do lado saudável no Brasil, de onde Portugal é visto como a memória de um passado comum entretanto obscurecido, onde muito turista usual ou pontual não o inclui nos seus roteiros, por indiferença ou ser tão parecido que nem vale a pena conhecê-lo. Após lamentar que os portugueses preferissem livrar-se (ou despojar-se) da sua monarquia, diz serem os mais fervorosos consumidores de audiovisuais brasileiros, sem vontade de construírem um pensamento cultural próprio para a televisão, o que se traduz num neocolonialismo cultural de uma antiga colónia: “Um caso singular no mundo, de um domínio que nem sequer fora imposto e sim, curiosamente, desejado pelo antigo colonizador!”, acrescentando: “Se tudo isso já soaria estranho para um português, não o fora menos para um brasileiro que optou por viver em Portugal.”
2. Apesar destas distâncias e incompreensões, “(…) o português segue sendo o mais admirável factor de coesão nacional e união internacional no âmbito da lusofonia” , ao invés de Espanha, de disputas linguísticas localizadas, embora Portugal e Brasil não se dêem conta desse enorme património comum e unificador. Ambas as nacionalidades irmãs têm um traço comum: não acreditarem no vigor histórico da lusofonia. Ao falar das motivações originais das colonizações predominantes nas Américas, defende que os anglo-saxónicos e os hispânicos traziam a vontade de matar, ao contrário dos portugueses, diferenciando a arrogância anglo-saxónica da flexibilidade do espírito lusitano, exemplificando-o com o Brasil. No Brasil - caso único mundial - as referências raciais originais não têm cor, “(…) dado que quando adquiriu a sua identidade nacional, já lá estávamos todos - pretos, brancos, índios e mestiços (…). O próprio sentimento nacional na sua origem inclui as diversas raças. (…) Não há o de “fora” como informação visual”, sendo das nações “mescladas” a menos racista. Acrescenta que no Brasil “(…) subconscientemente, os nossos pretos não são “afros”. São brasileiros” , razão pela qual a questão africana aí terá uma interpretação inversa à europeia, para a qual prevalece a “visão superior” do colonizador, o que explica que a miscigenação racial seja algo de impensável a curto prazo em Portugal. Portugal tem de se reconciliar com a sua imagem, com um património inexplorado que sobrevive, como metrópole de um grande império de novos e velhos ideais, pelo que “Cabe perguntar: por que não usar este património a favor de um capitalismo espiritualista?” Vendo que a maioria dos emigrantes no nosso país têm no português a sua língua materna, pergunta: “Suportarão, enfim, os portugueses uma aproximação com africanos e brasileiros sem que haja pelo menos um oceano pelo meio?” A integração lusófona tem de ser aceite como um facto consumado, libertando os portugueses das fronteiras que os aprisionam, começando pelas geográficas “(…) que os fazem experimentar a sensação de uma pequenez que a rigor é apenas mental; das ilusórias fronteiras europeias que, ao contrário, os convenceram de uma falsa grandeza que na prática pouco souberam aproveitar; e, por sinal, também das fronteiras virtuais de um capitalismo de ocasião que a rigor nem fronteiras possui.” Portugal terá de se expandir em todos os sentidos, cruzando de novo o Atlântico em todas as direcções e transformando as barreiras que o separam de Espanha em reaproximação, pondo de lado a eterna “paranóia espanhola”. 3. Trata-se da visão de um encenador e realizador brasileiro, conjugada com a do artista, do jornalista, do historiador e do viajante que permaneceu entre nós no decurso de mais de cinco anos, e que aqui chegou em 1999. A intenção é boa, sendo o livro merecedor de uma leitura ponderada, conjugada com uma vontade de tentar compreender e expressar uma necessidade de mudança, o que nem sempre é conseguido. O Portugal de que fala é o reflexo da sua televisão, da mediocridade dos seus écrans, do lixo televisivo, do fraco nível literário, linguístico e dramatúrgico, por confronto com uma literatura portuguesa de excelência. Ao tomar como centro de análise o imobilismo reinante no meio em que trabalhava, generaliza ao todo, ao Portugal total, o que tinha como o essencial de uma parte. O meio televisivo português, com a sua negatividade, onde o autor exerceu a sua profissão temporariamente, serve de centro amplificador. Como na parte impera a apatia e os formatos televisivos importados, transfere essa característica para o todo, concluindo que tudo em Portugal está paralisado. Trata-se de um simplismo redutor de uma realidade complexa de difícil (e impossível) simplificação, por Portugal não ser simplificável. Eis uma primeira crítica a anotar. 4. Não surpreende que o audiovisual brasileiro prolifere entre nós, não só pela sua reconhecida qualidade técnica e artística a nível mundial, mas também por falarmos a mesma língua, à semelhança do que sucede com os Estados Unidos em relação à Inglaterra. Apesar de o próprio Wilson não o repudiar:”Não é menos verdade que no mundo lusófono em particular (analogamente ao anglófono), vêm da América as contribuições culturais mais numerosas para o património universal.” Torna-se redutor falar num neocolonialismo cultural da antiga colónia. Se o Brasil é portador de uma mais-valia televisiva, qual o problema em aprendermos com ele? Compreensível, nesta perspectiva, que Solon tenha sido convidado a trabalhar entre nós. Todavia, apesar da sua qualidade técnica televisiva, o Brasil é responsável por algum mediocrismo da nossa televisão, uma vez Portugal ter adoptado o formato das suas telenovelas como entretenimento televisivo predominante, pese o desagrado do ensaísta. Sucede que a mediocridade televisiva não é um fenómeno tipicamente lusitano, muito menos numa era global de consumos homogéneos em que toda a gente vê os mesmos programas de televisão. Muitos deles pejados de banalidades, excluindo qualquer sentido crítico, tantas vezes de importação maciça da actual super-potência. E que dizer do “Grande Irmão”/“Big Brother” originário da tão vanguardista Holanda? Questão diferente é a degradação da ficção televisiva portuguesa, de um conservadorismo mental que não investe na “(…)incontestável - e regra geral não utilizada - capacidade criativa dos portugueses” , renunciando à construção de um pensamento cultural próprio, por maioria de razão num país rico em história, singularidades e universalidades, com o que concordamos. Absurda, mesmo, é a legendagem, em português do Brasil, de filmes e outros audiovisuais portugueses, ao invés do que sucede entre nós com películas e telenovelas brasileiras, como Wilson reconhece. Pergunta-se: terá o português de Portugal um valor acrescentado que o português do Brasil não tem, no pressuposto de que quem o fala compreende os demais lusófonos, não parecendo relevar, do mesmo modo, o inverso? Tratar-se-á de um conservadorismo mental brasileiro? De um “tempo brasileiro” paralisado, o efeito de uma vaidade desmedida e de um orgulho doentio pela continentalidade territorial, adaptando e devolvendo ao autor algumas considerações sobre Portugal? Por nós, mesmo em terras brasileiras, nunca nos soou incompreensível o português do Brasil, nem para os nossos interlocutores o português de Portugal, o que agrava o paroxismo do absurdo. O que faz pensar num Brasil, o Enigma Lusófono. 5. Generalizar que os portugueses assistem passivos a tudo, tomando como referência a formatação televisiva, é redutor e excessivo. Ter como suas características estruturais e intrínsecas a resignação e a melancolia, mesmo que se invoque o fado (nem todo é triste, há-o alegre), também o é. Nem se pode absolutizar como inatas e inalteráveis de um povo certas características, dado existirem reacções comportamentais modificáveis consoante as circunstâncias e a situação que se vive. E se é verdade que Portugal teve dimensão superior às suas forças e ao seu território, nada impede que lutemos por isso, tendo sempre presente que as coisas muito desejadas e pensadas mentalmente, acabam por passar da teoria à prática. Desde logo, repudiando o fechamento (que sempre nos prejudicou), acolhendo a abertura aos outros e a aceitação activa e crítica dos seus contributos, sem esquecer a lusofonia e a universalidade, invertendo a actual recepção acrítica do modismo europeu e norte-americano, de um Portugal horizontal, consumista, sem espírito, sem razão de existir para além do dia-a-dia. Apesar de Portugal ser pobre em recursos naturais, prevalece entre nós uma mentalidade de ricos, para o que contribuiu o antigo Império, como sucedeu, em graus diferentes, com outras ex-potências coloniais europeias. À decadência geral da superioridade europeia, agravada pelas crises recentes, generaliza-se a ideia de que o máximo que podemos atingir é manter intocável o nosso modo de vida, defendendo-se a ausência da possibilidade de o melhorar consideravelmente (teoria conservacionista). É o que aparenta suceder em Portugal e na Europa, mas não no mundo em geral. A este conservacionismo essencialmente europeu, vem-se contrapondo que a ideia de mudança e de conquista do futuro está viva noutras paragens, na China, Índia, Ásia em geral, Brasil. O que neste momento os europeus tentam conservar, é o que outros tentam alcançar, entre eles o Brasil, que como país e potência emergente é o que mais tranquiliza o ocidente, ao tomá-lo como referência maior. Este elemento terá de ser introduzido como um dado novo a ter presente na análise crítica que aqui fazemos a Wilson Solon, que este não consciencializou em relação à “pátria-mãe” .
6. Mas há em Portugal um discurso catastrofista em dizer mal de nós. Televisões e imprensa em geral deliciam-se em fazer o culto da autovitimização, do pessimismo e do miserabilismo, de que estamos em primeiro lugar em tudo o que é mau e em último em tudo o que é bom, existindo sempre algo a lastimar, sem pensar no mundo que nos rodeia, onde há quem esteja melhor, mas muitos, demasiados, pior. Que podíamos e devíamos estar melhor, ter mais ambição e esperança é verdade, mas daí à eterna insatisfação e lamúria, portadora de um complexo de inferioridade em relação ao estrangeiro que vive melhor, não se justifica. Se os portugueses em geral são afáveis, há-os ácidos, mormente algumas elites, que se envergonham do país, aproveitando qualquer oportunidade para o denegrir, gerando uma psicologia derrotista, onde não nos revemos. Portugal renovar-se-á por uma atitude psicológica positiva, reprodutora dos momentos mais criativos da sua história, abrindo-se e confrontando-se com a multiplicidade, desmentindo a actual ausência do espírito de missão e apelando ao que de melhor nos disseminou pelo mundo.
7. Já não aceitamos que seja pelo facto de terem um nível de vida superior, que países similares ou mais exíguos tenham mais auto-estima e sejam externamente mais conhecidos e considerados, o que peca por uma visão redutora e eurocêntrica, excluindo a maioria dos outros, sendo facilmente observável que Portugal, pela sua história e universalidade, supera muitos deles, para já não falarmos da ficção que é, para muitos, a Bélgica em si mesma como nação (a título de um mero exemplo). À alegada indiferença de brasileiros, outros há reconhecidos, outros por paixão uma vez identificadas afinidades e afectos mútuos (como Wilson), sendo motivo de orgulho que um país continental tenha surgido da força, calculismo e diplomacia de um país tido pelo Brasil como minúsculo. Surpreende-nos, contudo, a omissão de Gilberto Freyre, que seria justo ser citado por Wilson, que tudo indica tê-lo influenciado (quiçá um neogilbertiano não assumido), ao invés de outros que o depreciam por meros aproveitamentos políticos do seu pensamento, que tantos desconhecem, não lhe perdoando, por exemplo, a atenção de Salazar à sua ideia da propensão natural dos portugueses para a mestiçagem.
8. No que toca a uma pretensa miopia diplomática de Portugal oscilando “(…)entre a cegueira interna, a falta de foco à distância e essa eterna “paranóia espanhola” - que o não deixa olhar o vizinho de frente, nem deixa de o espreitar com o canto do olho” , mais uma vez simplifica, esquecendo que embora a reaproximação seja crescente, isso não é incompatível com as naturais cautelas, à semelhança de países iguais e mais pequenos, ao lado de outros maiores e mais poderosos, como a Holanda, Dinamarca e Áustria em relação à Alemanha, a Bélgica com referência à França, a Irlanda por confronto com o Reino Unido, entre outros, com a agravante de termos como vizinho um só país, maior, mais poderoso e populoso, em que a mentalidade conquistadora de Castela predomina. Não será por ser a língua do conquistador, que o castelhano é o idioma tido oficialmente como unitário? Não será simplista ter como questiúnculas literalmente provincianas, insólitas e patéticas, aos olhos e ouvidos de um estrangeiro, a preservação das variedades linguísticas em Espanha? Incluindo o catalão, da sua amável Catalunha e sedutora Barcelona? Barcelona que, curiosamente, e à semelhança de Lisboa, o seduziu em absoluto. O que compreendemos, pois não esmagam, mas encantam. Lisboa, todavia, já era e é, uma cidade de encontros, uma vez que perdido o império se tornou uma cidade imperial. Mais que a sua modelar Barcelona, em termos raciais, dada a quase ausência ou diminuta percentagem, por confronto, de pessoas negróides ou mestiças. Eis um exemplo de que nem tudo em Portugal está paralisado, estando mais plural, em cores de pele, revelando de novo um simplismo redutor. Observa que os catalães nas ruas, festas ou grupos privados, usam o castelhano na presença de um estrangeiro, de um espanhol não local ou sabendo que entre eles o interlocutor não é catalão. Porquê? Resposta: “Por falta de auto-estima (como os portugueses)? Não. Rigorosamente o contrário: porque os catalães são meritoriamente orgulhosos da sua terra, da sua cultura e das suas virtudes.” Com o devido respeito, a História não demonstra que o sejam mais que os portugueses, pelo contrário, pela simples razão de que Portugal tem sobrevivido desde sempre no contexto peninsular como um estado-nação unitário e coeso, a começar pela língua, em paralelo a um vizinho maior e menos unitário, havendo muitos catalães (e nativos de outras regiões espanholas) que nos admiram e tomam como referência, o que só se justifica por os portugueses serem meritoriamente portadores de um amor-próprio e pátrio que o autor tende só a ver como virtude na Catalunha. 9. Restam as convicções monárquicas de Solon. Tem a monarquia como um regime que em milénios e séculos construiu as respectivas nacionalidades, vendo o seu derrube, entre nós, como uma ruptura com a auto-estima, a cidadania, a história e a identidade, referindo que “(…)há quase um século Portugal recusa a permitir-se sequer um plebiscito sobre a restauração da própria monarquia.” Concorde-se ou não, não deixa de ser irónico que cem anos após a implantação da República um brasileiro nos interpele sobre o art.º 288.º, alínea b) da nossa Constituição, segundo o qual as leis de revisão constitucional terão de respeitar a forma republicana de governo. Discussões jurídicas à parte, quer se defenda que “(…)este limite material não se circunscreve forçosamente à proibição da restauração da monarquia em Portugal” , ou que surja a dúvida de que “(…)apesar de ser controvertido se não deveria ser deixado à livre margem de escolha do legislador ordinário (para não dizer a referendo nacional)” , a questão, para muitos, é pertinente, não cabendo aqui aprofundá-la, ao inverso do que sucederia se de um artigo de enfoque essencialmente jurídico se tratasse.

JOAQUIM MIGUEL PATRÍCIO

Texto que nos chegou...

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TRILEMA TRIDENTINO

Carlos Manuel Pona Pinto Carreira,
Doutoramento em Ciências Sociais na Especialidade de Relações Internacionais,
Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, Portugal

INTRODUÇÃO

Sobre a questão de Portugal ser um país atlântico ou um país europeu
A questão de se saber se Portugal é um país atlântico ou um país europeu tem incorporada uma pendenga mais aguda e mais profunda que transcende a nossa geografia e tresanda a memento mori (Moreira, 2003, p. 45).
Este dilema acerca do sentido das nossas alianças e das nossas lealdades, tem por base fundamentalmente as nossas capacidades, e sobre ele muita tinta já foi derramada, juntando alguns ao dilema uma terceira premissa, a do iberismo, que ipso facto o transforma em trilema.
Tem havido um esgrimir de razões para defender cada uma das posições, que têm subliminarmente implícitas opções ideológicas, as tais “escolhas de valores a valores e de prioridades a prioridades” de que nos fala António de Sousa Lara (Lara, 2004, p. 62 e passim; ver tb. Lara 2000 e 1998; e Carreira, 2007, pp. 26-37), fruto de uma “indução exógena [à] mudança” (Santos, 2005, p. 75; ver tb. Carreira, 2007, pp. 101-107) e caracterizadas por uma “conceptualidade evolutiva e por uma dinâmica operatória” (Santos, 2001), que para se darem a conhecer precisam de ser lidas utilizando o método metafórico da casca da laranja que se deve ler ao contrário, para assim se poder descortinar a realidade.
Tendo presente que sobre estas questões já foram feitas reflexões e análises várias e em areópagos de reconhecido valor científico e intelectual impõem-se-nos as prevenções de Adriano Moreira sobre os “novos filósofos, [aqueles] que dizem de novo coisas muito antigas” (1980, p. 89) e de Almerindo Lessa (1909-1997) que nos alerta para “não inventar o que já está inventado nem descobrir o que já está descoberto” (apud Maltez, 2002, p. 55).
Nesse sentido só podemos, com a humildade directamente proporcional ao número de leituras que nos instam, única e simplesmente, sempre a mais leituras, parafrasear, hic et nunc, D. Frei Amador Arrais (1530-1600) que no século XVI já dizia que os ingredientes não são novos, o cozinhado é que é meu, “[c]onfesso que as mais das iguarias com que vos convido são alheias, mas o guisamento delas é da minha casa” (apud, Maltez, 1996, p. 6).
Tal como o maior truque do diabo, que é fazer-nos crer que não existe, este trilema tridentino tem a montante, quanto a nós, como nó górdio o rumo, a direcção e o caminho a ser trilhado por Portugal, que ao estabelecer as suas coordenadas não tem tido a clareza de Manuel Maria de Barbosa l'Hedois du Bocage (1765-1805), que quando mandado parar por um agente da autoridade de então às perguntas: quem és? donde vens? e para onde vais? respondeu:
Sou o Bocage, venho do Nicola, e vou para o outro mundo se disparas a pistola.

O Objecto de Estudo e a Problemática em Análise
Destarte, Portugal, a ditosa pátria minha amada, parece andar perdida à procura de si mesma numa “espera de Godot” (Samuel Beckett (1906-1989)) que não termina nunca, considerando nós, como diz o Padre António Vieira (1608-1697) que “[e]ntre o ver, olhando ou sem olhar, há muito grande diferença, o ver é a acção do sentido e o olhar é a atenção do cuidado (…)” (1959, p. 51) ou parafraseando Ludwig Wittgenstein (1889-1951) “tudo o que se deixa dizer deixa-se dizer claramente” (apud Santos, 2002, p. 57), ou seja, in claris non fit interpretatio, para afirmar que por detrás das escolhas entre o yankee destino manifesto, a solução para a Alsácia Lorena, ou entre nem bom vento nem bom casamento, está a nossa capacidade, o nosso potencial mítico e de projecto como povo, porque como alguém nos dizia há já muito tempo, não se casa com quem se quer, mas com quem se pode, levando-nos entre lucubrações familiares a Carlos Queirós (1907-1949), o irmão da Ofélia amada de Fernando Nogueira Pessoa (1888-1935), que dizia que “[v]er só com os olhos é fácil e vão, mas por dentro das coisas é que as coisas são”.
Assim, o nosso objecto de estudo é o “Encoberto” (Pessoa, 2000), cuja penumbra etérea se esconde por detrás das escolhas de contingência temporal, que se começaram a insinuar com o fim da segunda guerra civil europeia, “conhecida como mundial pelos efeitos, mas exclusivamente europeia pelas causas” (Moreira, 2004, p. 17), que originou a mudança na qualidade e quantidade dos nossos vizinhos, “[o]s nossos vizinhos eram a Espanha, a França, a Bélgica, a Inglaterra, a Holanda e a China. (…) Actualmente [infelizmente, também já não], o número dos nossos vizinhos duplicou, e ocidental, no sentido de então, só o é a Espanha” (Moreira, 2004, p. 317) , e consequentemente nas nossas possibilidades de alianças.
Numa conjuntura, por definição maquiavélica e não humanista ou personalista, em que a comunhão de interesses materializada nas alianças se sobrepôs ao dar razão a quem a tem, objectivo do direito internacional (Moreira, 2004, pp. 306-311 e 1999, p. 114; ver tb. Aron, pp. 739 e ss.), fomos exogenamente condicionados a alterar o Conceito Estratégico Nacional da Constituição de 1933, e ter que nos inserir defensivamente num Atlântico mais a norte do outro que era “Mar Português” (Pessoa, 2000), “o velho projecto do Atlântico mare nostrum” (Moreira, 2004, p. 313), e economicamente na comunidade que nasceu da resolução possível dos problemas europeus da gestão e divisão do carvão e do aço.
A tripla escolha com que nos deparámos, a nossa problemática em análise, entre o atlantismo, o europeísmo e o iberismo consubstancia o nosso “ponto arquimediano” (Ferreira, M., 2007, p. 55), o “point Oméga” teilhardiano (Chardin, 1959, p. 140 e 1955, pp. 269-274) da nossa existência como Nação, que é o da capacidade ou incapacidade de nos opormos aos factores exógenos que tem ciclicamente determinado o nosso futuro como povo e a que “os senhores do mundo nos consider[e]m e trat[e]m, naquilo a que estamos reduzidos, como um epifenómeno das suas controvérsias” (Moreira, 2003, p. 95).
Da soberania funcional ou de serviço (Moreira, 2008, p. 190; 2003, p. 29; ver tb. 2005, pp. 135 e 143 e 1999, passim) ao Estado exíguo (Moreira, 2005, pp. 123-125 e p. 143 e 1999, passim) vai um passo que a Lei da Complexidade Crescente (Moreira, 2004, pp. 125-126 e pp. 308-309 e 1999, passim; ver tb. Carreira, 2007, pp. 107-118) exponencia, só ultrapassável se houver um sincretismo na análise e uma resolução eivada da “questão da unitasmultiplex” de Edgar Morin (Morin, 2003, p. 155; ver tb. Maltez, 2002, p. 98), em que a nossa escolha, tal como a do comandante perante o seu estado-maior obrigado a apresentar-lhe 3 propostas de solução para um problema, possa ser uma das três ou nenhuma das apresentadas.
Numa óptica dualista entre a moral de responsabilidade e a moral de convicção do príncipe que vendia a alma para salvar a cidade ou entregava a cidade para salvar a alma (apud Moreira, 2001, p. 38 e Weber, 2005, pp. 15, 107 e 113) acreditamos em que “a salvação da cidade só pode ser obra de cidadãos” (Moreira, 2004, p. 319).
E, assim a escolha que projectamos é a que traduza a nossa identidade marítima e herança histórica e não dê razão a José Maria de Eça de Queiroz (1845-1900) referindo-se a Joaquim Augusto Mouzinho de Albuquerque (1855-1902) e a Antero Tarquínio de Quental (1842-1891) quando disse “que a vida lhe[s] não convinha” (Moreira, 2005, p. 118), fazendo nós, para Portugal, à maneira de Vieira, uso da prevenção bíblica contida em (Mt 10,16) “Eis que Eu vos envio como ovelhas para o meio dos lobos. Portanto, sede prudentes como as serpentes e simples como as pombas”.

Metodologia e Parâmetros Epistemológicos de Análise
Este estudo pretende fazer jus ao legado metodológico do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, cuja essência é marcada pela interdisciplinaridade “(…) procurando assegurar uma formação consistente a partir da convergência de especialistas com formações perfeitamente diferenciadas, tal como historiadores, sociólogos, economistas, geógrafos, estrategas, juristas, filósofos e politólogos” (Moreira, 1999, p. 20).
De acordo com António de Sousa Lara, “[e]sta convergência de enquadramentos parece ser, em si mesma, uma metodologia, que, por sua vez determina, se não uma síntese de métodos das diversas ciências referidas, alguns deles já tão próximos de si, pelo menos um ajustamento, de tipo simbiótico, de todo este instrumental” (1987, p. 16).
Destarte, subscrevemos a afirmação de Victor Marques dos Santos “[e]m Relações Internacionais, as próprias características do objecto determinam que o seu estudo se desenvolva com base numa complexidade analítica interdisciplinar própria e num método essencialmente transdisciplinar” (2007, p. 97).
Não querendo fazer juízos valorativos sobre as metodologias qualitativas e quantitativas, na linha de Carlos Diogo Moreira (1994, p. 93), “decidimos adoptar a metodologia qualitativa e a perspectiva teórica para tratar a nossa questão de fundo, de forma a obter um sistema conceptual coerente e apropriado, suscitando os problemas nocionais e metodológicos que eventualmente tenham sido encontrados em investigações anteriores” (Carreira, 2007, p. 13).
A nossa escolha é reforçada por Adriano Moreira quando afirma que “(…) no sentido de esclarecer o equívoco estatístico do behaviorismo, ao invocar a necessidade de distinguir as perspectivas filosóficas, históricas e jurídicas que se debruçaram sobre as relações internacionais, das relações internacionais como ciência social, tributária de um pluralismo metodológico não absorvido pelas técnicas estatísticas e quantitativas. Esta pretensão reduzia-se afinal a compatibilizar o método comparativo histórico clássico e o método estatístico, sem excluir nenhum, porque finalmente é o objecto que determina o método” (1999, p. 41).
O método utilizado será “[o] método hipotético-dedutivo, que constrói conceitos sistémicos, hipóteses deduzidas e um modelo teórico no verdadeiro sentido do termo. Modelo que, para Pierre Bourdieu (1930-2002), é o único que, por efeito da construção, possui um poder explicativo” (Quivy e Van Campenhoudt, 2003, pp. 138-139).

Organização do Trabalho e Bibliografia
O artigo está dividido em duas partes em que será feita a exposição do nosso raciocínio. Na primeira, abordamos a questão da tripla escolha que nos é imposta exogenamente e que tem por base a nossa capacidade como país. Na segunda, fazemos uma reflexão sobre Portugal e o seu Futuro, de forma a podermos traçar as linhas de rumo que o possam recolocar no lugar do mundo a que, entendemos, tem direito.
Recorremos, basicamente, a bibliografia temática, procurando ser subsidiários de autores consagrados com o intuito de através da interpretação e reflexão da e sobre a sua produção, para além do prazer daí retirado, tentarmos construir uma estrutura epistemológica e racional que nos permita, de uma forma abalizada, teorizar sobre o tema em epígrafe, teorização que constitui um esquisso de uma investigação mais aprofundada intitulada Portugal e o Império. O legado ontológico, epistemológico, e metodológico do ISCSP e a ideologia que lhe é subliminar.


A TRIPLA ESCOLHA OU A PERTENÇA IMPOSTA


Amartya Sen, Prémio Nobel da economia em 1998, no seu livro O Desenvolvimento como Liberdade relaciona as potencialidades das pessoas com o seu desenvolvimento e, consequentemente, com a sua liberdade, “considera que o desenvolvimento requer a eliminação das principais fontes de restrições” (2003, p. 20). A questão, à guisa do estudo das modalidades de acção, está relacionada com a análise das nossas potencialidades e das nossas vulnerabilidades (Carreira, 2007, pp. 269-275).
Desta análise podemos inferir uma estratégia para aumentar o nosso potencial através da diminuição das últimas e do aumento ou exploração das primeiras, de molde a melhorar a nossa posição no ranking gizado pela Equação de Cline (Almeida, 1990, pp. 291-324 e p. 383; ver tb. Bessa, 2001, pp. 151-174), pois, como refere Políbio Valente de Almeida “[n]ão podemos eliminar totalmente os nossos receios e inseguranças. Sempre os tivemos e sempre os soubemos vencer com coragem, com segurança e com fé. (…) [Pretendemos], apenas, dar mais força a essa nobre herança que define um povo” (1990, p. 383).
É o funil das escolhas, metáfora para a conjunção do tempo que passa com o (des) ou aproveitamento das oportunidades, que nos alerta para a perda de liberdade consequente do desperdício daquelas.
Nesta linha de raciocínio podemos concluir que a nossa capacidade de escolha e o leque das possibilidades que ela pode cobrir é directamente proporcional às nossas potencialidades e indirectamente proporcional às nossas vulnerabilidades.
Assim, põe-se a questão de saber se a escolha entre o iberismo, o atlantismo e o europeísmo é uma escolha ou se é uma imposição face à nossa condição de poder (apud Moreira, 2005, p. 122).
É nossa convicção que os factores exógenos têm assumido uma preponderância crescente desde o tempo da gestação da nossa mais antiga aliança, cuja génese teve o seu culminar com a passagem de John de Gaunt (1340-1399) a sogro de D. João I (1357-1433) (Magalhães, 1991, pp. 35-40).
A aliança inglesa garantia-nos a protecção nos mares e isso foi-nos bastando até à ruptura mapeada de rosa, a que se seguiu a participação na primeira guerra civil europeia para salvaguardar as margens do tal mapa, última paragem fronteiriça das mudanças da Índia para o Brasil e deste para África.
É com o governo da Constituição de 1933 que se assume o estatuto de orgulhosamente sós, implementado por quem afirmou que sabia muito bem o que queria e para onde ia (Saraiva, 2001, p. 357; Pinto, 2007, p. 73) e onde as alianças, a coberto de uma neutralidade colaborante, nos foram favoráveis, porque “não é neutral quem o deseja, apenas é neutral quem pode” (Moreira, 1999, pp. 435, 436 e 439), só tendo pecado pela não aplicação do conceito da sucessão cíclica das formas de governo de Aristóteles (384-322 a.C.) (Moreira, 2003, p. 90; Amaral, 1999, pp. 129-130; ver tb. Prélot e Lescuyer, 2000, pp. 101-104) e do ensinamento do músico ao aprendiz interiorizado por Buda “nem tão laço que não toque, nem tão esticado que parta”.
Com a Revolução de 25 de Abril de 1974, que queimou as caravelas e desmobilizou o Império, feita para acabar com a guerra, que aguentámos doze anos, cuja “linha de acção militar (…) foi talvez a mais extensa do mundo” (Moreira, 2003, p. 40), por quem não teve um projecto nem um conceito para Portugal, “sem plano de descolonização” e “sem um modelo predeterminado para além da invocação do ideal democrático”, que ao alcançar o poder não descansou enquanto não se livrou dele, a vulnerabilidade aos factores exógenos acentuou-se, “[o] triângulo atlântico não mudou, (…) o predomínio dos factores exógenos parece indiscutível” (Moreira, 2003, pp. 11, 14, 20 e 28).
Com o Regresso das Legiões a Roma (Moreira, 2005 p. 16 e pp. 13-102), tal como em antanho, a nossa política externa virou-se da África para a Europa, pondo fim a um Portugal do Minho a Timor (Pinto, 2007, p. 192) onde fomos senhores, para uma Europa onde fomos escravos, situação que cantamos em hinos de saudade ao contrário da outra, de que pedimos desculpa e de que ainda não fizemos nem a catarse nem a fagocitose à guisa de António Vasconcelos Saldanha quando escreve “sem que se esconjurem totalmente os demónios outrora imprudentemente invocados” (2005, p. 86; ver tb. pp. 83-89).
Chegando alguns profetas da desgraça a alardear a solução ibérica, a que D. Jerónimo Osório (1506-1580) não via alternativa (Moreira, 2008, p. 145 e 2003, p. 46), como a panaceia para os nossos males. Para descanso de D. Nuno Álvares Pereira, essa aleivosia parece ter desaparecido da Ágora onde deambulam as cabeças pensantes de tendência oposta à da vizinha Galiza, com dificuldade em defender “uma via própria de pensar o mundo e a vida de acordo com raízes e tradições nacionais” (Bessa, 1993, pp. 31-32), pedindo nós, ao agora santo, o milagre da sua extinção e/ou envio para o quinto dos infernos.
O Conceito Estratégico de Defesa Nacional promulgado em 2003 não faz referência a tal tendência, facto por que nos regozijamos, definindo três geografias para Portugal: a económica, a de defesa e a de identidade (Portugal, 2003, p. 283), consubstanciando uma soberania de serviço (Moreira, 2005, p. 135), como consequência da impossibilidade da escolha em face das crescentes dependências que nos fazem necessitar de todas as alianças e nos impedem de cantar “I did it, but I did it may way".
Da escolha entre, involuiu-se para a necessidade de todos, mudando a adjectivação de Portugal, consoante a finalidade das alianças, de país marítimo de acordo com o pensamento do Infante D. Henrique (1394-1460), para país periférico em termos económicos, a país de fronteira em termos de segurança (Moreira, 2005, pp. 134 e 158).
Falar do europeísmo de Antero e do atlantismo de Mouzinho (Moreira, 2005, p. 118) ou da Opção Europeia e da Vertente Atlântica (Moreira, 2005, pp. 139-159) e da putativa oposição entre ambos parece-nos assunto esgotado quando Robert Kagan diz que “os norte-americanos são de Marte e os europeus são de Vénus” (2003, p. 11; apud Moreira, 2004, p. 10) ou quando Timothy Garton Ash refere as duas faces de Jano (2006, p. 32).
Este antagonismo é das tais falsas ideias claras (Lara, 2004, pp. 67, 599 e 630 e Murteira, 2003, p. 22) que maxime cai pela base quando, por um lado, na senda da II GM tiveram que ser os dos costume a vir resolver o problema da Bósnia apesar de desta vez as mães americanas virem a público dizer que gostam tanto dos filhos como as europeias, e por outro, a interdependência económica ser crescente, fruto de uma globalização e comércio de matriz gâmica (Saldanha, 2005, p. 85), considerando nós, que a luta deve ser travada contra a pobreza e o subdesenvolvimento, cumprindo o calendário e os objectivos traçados para 2015, e que se querem do milénio, (ver Carreira, 2007, pp. 276-306) pela sede da legitimidade mundial, necessitada de reformas é certo, mas onde todos continuam a falar com todos, relembrando Paulo VI quando diz que “o desenvolvimento é o novo nome da paz” (1980, p. 432; João Paulo II, 1988, p. 21).
José Manuel Durão Barroso, que já esteve nos dois lados da paliçada como Chefe de um Governo Transatlântico e agora como Presidente da Comissão Europeia, afirma que não há motivos para oposição, mas para a unidade, que se quer cada vez maior e mais profunda entre as duas margens do atlântico. “Já o disse e repito: Portugal não tem de escolher entre a União Europeia e o vínculo transatlântico” (2003, p. 248).
Resolvida a questão do antagonismo que não deve antagonizar, resta-nos a geografia da identidade, a que nos faz vibrar e pensar na semântica da palavra Portugal, que queríamos independente, mátria vieirina “[s]e a pátria se derivara da Terra, que é a mãe que nos cria, havia de chamar-se mátria” (apud Maltez, 2002, p. 7), do nobre povo e da nação valente e imortal, mas também e por isso, nas nossas vulnerabilidades e potencialidades, no nosso passivo descrito n’O Soldado Prático de Diogo do Couto (1542-1616) e no nosso activo cantado n’Os Lusíadas de Luís Vaz de Camões (1524-1580) (Moreira, 2004, p. 18) que o Padre da nossa mátria, “nação peregrina em terra alheia”, em que “a única alternativa é amá-la ou renegá-la” (Moreira, 2003, p. 40), continua quando diz:
“Mas ponde os olhos em [Santo] António, vosso pregador, e vereis nele o mais puro exemplar da candura, da sinceridade e da verdade, onde nunca houve dolo, fingimento ou engano. E sabei também que, para haver tudo isto em cada um de nós, bastava antigamente ser português, não era necessário ser santo” (Vieira, 1994, p. 56),
e que nos incita, com a ajuda do espírito dos nossos egrégios avós, à maneira de Péricles (495/492-429 a.C.) (Moreira, 2005, p. 17), porque uma sociedade que não respeita os seus velhos não se respeita a si mesma, a contra os canhões marchar.


PORTUGAL


A questão da identidade portuguesa tão bem descrita por Adriano Moreira no discurso de inauguração do Monumento aos Combatentes do Ultramar, em 15 de Janeiro de 1994:
“(…) Mas sempre o combatente: que executou a reconquista, que assegurou a independência, que salgou o mar com lágrimas de Portugal, que ancorou na Índia e definiu as fronteiras do Brasil, que cantou o Hino da República com os imperativos de firmar as fronteiras dos territórios de África, que morreu em La Lys para evitar a espoliação colonial pelas grandes potências, que não desertou, nem traiu, que muito legitimamente considera que Os Lusíadas são o seu livro, frequentemente mal com os homens por amor d’El-Rei, e mal com El-Rei por amor dos homens” (2005, p. 18),
representa o culminar de todo um passado de lutas e conquistas com 900 anos de história, que não nos deixa indiferentes, nem com melindre porque como dizia o Padre Silva Rego “Portugal foi mal visto enquanto foi ignorado” (apud Saldanha, 2005, p. 88), nem com o provincianismo daqueles, para quem, por oposição ao que é nacional, tudo o que vem de fora é bom. Não é!
Temos uma herança histórica, verbi gratia no que ao Oriente diz respeito, Afonso de Albuquerque (1462-1515) apodou de “a maior empresa que nunca nenhum príncipe cristão teve nas suas mãos” (apud Saldanha, 2005, pp. 83 e 723), que não envergonha, mesmo os mais pessimistas, os descendentes dos velhos do Restelo e dos que ficaram, diferentes dos que foram, os verdadeiros portugueses, segundo Cecília Benevides de Carvalho Meirelles (1901-1964),
Há portugueses espalhados pelos quatro cantos do mundo fruto do nosso espírito aventureiro, mas não só aventureiros, também atletas, artistas e académicos, podendo-se dizer que, coevamente exportamos qualidade, e que, face ao inventário do nosso desempenho fora de portas, não nos assustamos e tornamos num incentivo a declaração de Winston Leonard Spencer Churchill (1874-1965) nos Comuns, quando assumia o governo do Reino Unido, “não tenho nada para vos propor, para além da dor, sangue, suor e lágrimas”. (apud Moreira, 2005, p. 117).
O que é um facto é que os “ventos da história” de Maurice Harold MacMillan (1894-1986) (Moreira, 2003, p. 21; ver tb. Ferreira, 2006, p. 1073; Maltez, 2002, p. 90; e Nogueira, 2000, p. 353) não sopram sempre no mesmo sentido, fazendo jus ao lema “não há mal que sempre dure, nem bem que nunca acabe”.
A questão do tempo é determinante, seja ele demorado, acelerado, tríbio, tribulo, dos Outros, de Vésperas, Perdido ou só Espuma, desde que a História a contar seja a do Futuro, “porque a única coisa que verdadeiramente podemos fazer com o tempo é não o perder” (Moreira, 2005, 29).
História do Futuro que não renega o passado, que não o rescreve à medida das conveniências enganosas das necessidades do presente, mas que aprende com os erros e se exalta com os acertos, porque como dizia o Padre António Vieira “(…) todos na tinta de escrever misturam as cores do seu afecto” (apud Moreira, 2005, p. 22), sabendo que na História das Guerras do Peloponeso de Tucidides (460/455-400? a.C.), na Odisseia e na Ilíada de Homero estão muitas das respostas a algumas questões, que alguns, no presente, julgam inéditas.
Então o que nos falta? Talvez a Bandeira e o Hino, a Cruz de Cristo e as Quinas tenham que voltar a ser desfraldadas com orgulho, como, paradoxalmente ou não, um brasileiro conseguiu com a nossa bandeira.
Talvez um pouco de “presunção e água benta”, talvez o tal projecto subordinado a uma teoria de valores, aglutinador, objectivo, pragmático, mas também mítico e carismático (Moreira, 2003, pp. 51-53 e 2005, p. 116), “salvaguardando a leitura do tempo tríbulo, abrindo o caminho para o regresso dos homens à autenticidade” (Moreira, 2005, p. 24), que junte o “pragmatismo da Aventura e o realismo do Sonho” (Maltez, 2002, p. 341), o tal Conceito Estratégico Nacional em que insiste Adriano Moreira (2008, p. 431), porque “o valor a todos superior se chama Portugal” (Moreira, 2003, p. 150).


CONCLUSÕES


Há que visitar o Passado, ter consciência do Presente e olhar o Futuro com “[o] pessimismo do intelecto, [mas com o] optimismo da vontade”, palavras usadas por Antonio Gramsci (1891-1937), mas cunhadas por Romain Rolland (1866-1944) (apud Ash, 2006, p. 319), sempre cientes da fábula do “velho do rapaz e do burro” de molde a refundar Portugal no seu espaço natural e de identidade no Atlântico Sul, Oceano Moreno (Moreira, 2004, p. 47 e pp. 311-314) ou Mar Lusotropical.
Mais importante do que os parceiros que nos são impostos, mais importante do que as escolhas e os antagonismos, qual drama de Antígona, é o desenvolvimento das capacidades que nos permitam evitar a imposição exógena das decisões dos outros em função da nossa condição de subalternidade, sendo imperativo exponenciar as nossas potencialidades individualmente e em sinergia com os povos “sangue do nosso sangue”, com a área em que já esteve a nossa Bandeira, área lusíada do globo, explorando o Poder Cultural que os amarrou à maneira portuguesa de estar no mundo (Moreira, 1981, p. 51; ver tb. Santos, 1990, pp. 177-178) de molde a poder dizer-se:
À nossa maneira!
Não é Passado, é Presente e Futuro porque ao contrário do que muitos querem fazer passar, há Valores Universais, “posição assumida por autores como Samuel Pufendorf (1632-1694), que defenderam a existência de uma ordem superior ao direito estabelecido, marcada por princípios válidos para todos os lugares e todos os tempos” (Maltez, 2002, p. 243), que nos fazem caminhar para a unidade do género humano no sentido de uma Pátria Planetária, ponto ómega terrestre da nossa existência, na senda do Padre Pierre Teilhard de Chardin (1881-1955) (Moreira, 2005, p. 27; 2003, p. 148 e 1999, pp. 31, 128 e 264), tão certo como os rios correrem para o mar…
Tal como o Verbo que é o princípio de todas as coisas (Jo 1,1-14), quando a poeira assentar são estas insurgências e ressurgências que hão-de voltar, tendo presente como dizia Fernando Pessoa na Mensagem de orgulho e esperança que nos deixou:
“Senhor, falta cumprir-se Portugal!” (Pessoa, 2000, p. 49).


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