"Europa ist ein Kranker" / "A Europa é um doente" - Friedrich Nietzsche

Para ler o resto, vai ter que esperar pelo nº 6 da NOVA ÁGUIA...

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Giambattista e Vico e Europa: Ciência da Lira e das Nações

RODRIGO SOBRAL CUNHA

Começamos por tomar emprestada ao autor da Scienza Nuova a imagem com que, na sua Vita, designa os Pensées de Pascal, lumi sparsi, que serão aqui uns tantos pontos de vista de alguns ilustres leitores europeus do platónico partenopeu, demasiadas vezes denominado obscuro.
Esse “homem misterioso” (como o designa Antero de Quental, em 1866), que teve, entre outros, o dom da profecia retrospectiva, não poderia talvez imaginar até que ponto o mal-entendido perseguiria a sua obra ao longo de mais de dois séculos e meio, ainda que não pouco da obscuridade desta, deliberada, tivesse em vista reproduzir o eco e os reflexos, entrecortados no claro-escuro do tempo, das cisões que as idades do homem assinalam sobre a terra.
Assim, era natural que fossem os philosophes iluministas a dicionarizá-lo como o “ilegível” e “confuso” professor de eloquência da Universidade de Nápoles, primeiro doutrinador anti-cartesiano, ao que então mais parecia importar, estranho inimigo da rationalité, autor ainda de uma teoria dos ciclos históricos, quando não o “fundador da filosofia da história”, que anteciparia em parte algumas “teorias” do romantismo, em parte outras do fundador do positivismo. E a pouco mais do que isto se resumem, da primeira metade do século XVIII a esta parte ainda, a generalidade dos verbetes sobre o filósofo italiano. Isto no tocante à superfície.
Todavia, ainda em 1841, o viajado Visconde de Sernancelhe José da Gama e Castro, colocava estas considerações aos pés de O Novo Príncipe:

“Entre os mais recomendáveis publicistas que escreveram pelos princípios do século de setecentos, há um quase de todo desconhecido, ainda entre os seus, porque a muita originalidade com que escreve o torna obscuro, e exige, para cabalmente compreendê-lo meditação e estudo. Chama-se João Baptista Vico. De todos os escritores de que até agora me tem chegado notícia, nenhum me parece haver tratado com tanto conhecimento de causa da origem das línguas, da formação das nações, e de muitos outros objectos não menos curiosos que interessantes.”

É à terceira leitura que, segundo Vico, se entra na Scienza Nuova, ainda que, por outro lado, o número de pontos de vista patentes nessa obra seja quase inexaurível. Jules Michelet, que desde 1824 apresentou o pensamento de Vico à Europa do século XIX, escreveu:

“No vasto sistema do fundador da metafísica da história, existe já, pelo menos em germe, todo o trabalho da moderna sabedoria. Como Wolf, disse ele que a Ilíada era o trabalho de um povo, seu trabalho erudito e última expressão, depois de muitos séculos de inspirada poesia. Como Creuzer e Görres, interpretou as figuras heróicas e divinas da história primitiva como ideias e símbolos. Antes de Montesquieu e Gans, mostrou como o direito surge dos costumes de um povo e representa fielmente cada etapa da sua história. O que Niebuhr encontraria após vastas pesquisas, foi adivinhado por Vico; ele restaurou a Roma dos patrícios e fez viver de novo as suas curiae e suas gentes. Certamente, se Pitágoras recordaria ter lutado sob as muralhas de Tróia numa vida anterior, esses ilustres germanos podiam ter lembrado haverem todos eles vivido anteriormente em Vico. Todos os gigantes do criticismo estão já contidos e sobra lugar, no pequeno pandemónio da Ciência Nova.”

Um dos jovens discípulos de Michelet, entre os muitos que por aqui encontrou o mestre humanista francês, Oliveira Martins, escreveria em 1872:

“Presidindo à descoberta da psicologia metafísica, feita pela filosofia alemã, presidindo à teoria da economia social, feita pela raça anglo-saxónica, presidindo à escola histórica, Vico aparece aos olhos do historiador como um destes espíritos gigantes e precursores que, pela própria força e liberdade, determinam e descobrem, indicam e registam, os caminhos diferentes que a humanidade tem de seguir dentro do ciclo que uma concepção determinada do todo ilumina.”

A apresentação de Vico ao século XX, coube ao admirável esforço do seu conterrâneo Benedetto Croce, promotor, desde 1904, dos studi vichiani, movendo o filósofo idealista italiano a ideia de se encontrar no pensamento de Vico o século XIX em gérmen.
Michelet escrevera: “A palavra da Scienza Nuova é esta: a humanidade é a sua própria obra.” E é talvez este mote do romantismo liberal do historiador da Revolução que define todo um ciclo hermenêutico, mais aparente, da obra do luminar napolitano e que, passando por Croce, vem até aos nossos dias.
Um juízo do autor da Teoria do Ser e da Verdade, juízo relativo ao Sistema dos Mitos Religiosos de Oliveira Martins, vale todavia para o referido ciclo hermenêutico:

“Não vê que os mitos assinalam, entre brumas, três idades: a divina, a cósmica, a simplesmente humana.”

Um século depois daquelas palavras de Oliveira Martins, atrás citadas, escrevia o filósofo lusitano:

“Se os portugueses tivessem sido atentos ao que ocorreu na Itália, após o profundo e pletórico Renascimento, particularmente com o pensamento de Vico e a meditação do tempo e da história, do mito e da simbólica na Scienza Nuova, os nossos próprios caminhos ter-se-iam esclarecido. Mas não é impossível hoje regressar ao ponto de meditação que dizemos crucial.”

Reiteradamente afirmou Vico que uma das principais descobertas da Scienza Nuova e aquela que precisamente a converte em ciência, é a de uma história ideal eterna percorrida no tempo pelas nações. Segundo ele, o “curso” efectuado por estas, de que Roma é caso paradigmático, compreende três diferentes tipos de tempo, como de naturezas, três espécies de costumes, como de direito natural, três Estados civis ou Repúblicas, três tipos de jurisprudência assistida por três diferentes espécies de autoridade, três tipos de razões e juízos e três diferentes formas de linguagem. De da idade histórica, a dos homens, é próprio o pensamento discursivo, estruturado por géneros inteligíveis ou abstractos, manifestos na racionalidade da filosofia e da ciência, já as outras duas idades fundamentam-se nos universais imaginativos ou fantásticos, que a lógica poética da Scienza Nuova, adunando-se à sapienza poetica, deixará entrever como o próprio do mito e da fábula. A arqueologia do génio partenopeu procurará demonstrar, com efeito, como à fábula, posterior ao mito, corresponde, de acordo com a remota tradição, a vera narratio, a fala de outrora, característica das formas primevas do ser e do saber, em cujo centro luz a sapiência poética. Esta, segundo Vico, é a chiave maestra da Scienza Nuova.
A Scienza Nuova de Giambattista Vico, que meditou “sobre os mistérios que as tríades de longe procuram significar e até exprimir” (Álvaro Ribeiro) , é assim obra de tripla dimensão hermenêutica, correspondente aos três níveis de leitura para que esse livro, a nosso ver, aponta. São estes, em primeiro lugar e para a época em que foi Vico chamado a viver, decerto ainda a nossa, o de uma antropologia humanista, o de uma ontologia nobiliárquica e o de uma teologia providencialista; esta, princípio e fim de toda a verdadeira scientia .
A alta concepção do modo como a vera tradição humanista – isto é: a scientia de rerum divinarum et humanarum – culmina na Scienza Nuova, para ser justamente atendida, deve ser identificada com o tipo de acção prudencial entregue às mentes heróicas, cuja vigilância procura cumprir os desígnios da providência, salvaguardando o sensus communis, ou sentido comunitário, para bem da humanitas, de acordo com a vis veri da heroica sapientia.

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Portugal, Europa e universalidade em Fernando Pessoa: das vantagens da desnacionalização e algumas ambiguidades

Após o afastamento d’A Águia, Pessoa alimentou pelo menos dois projectos de outras revistas antes do Orpheu: Ibis ou Lusitânia e Europa. Nalgumas notas dispersas para a revista Europa, alude-se à “nova orientação que é preciso tomar”, que reage contra a limitação da mente pela “nacionalidade” e deseja a europeização como forma de dilatar os seus horizontes ao “meio internacional”: “O que é preciso ter é, além de cultura, uma noção do meio internacional, de não ter a alma (ainda que obscuramente) limitada pela nacionalidade. Cultura não basta. É preciso ter a alma na Europa” [1]. Contudo, nos apontamentos para um Programa para os trabalhos da geração nova, que significativamente retoma o título do projecto e manuscrito destruído por Antero de Quental, Pessoa mostra manter-se fiel ao essencial do espírito dos ensaios anteriores, ao considerar que o objectivo não é meramente elevar o povo “até ao nivel da actual civilização”, mas “leval-o para além della na orientação que ella vae tomar”. Para tal devem-se educar no povo, em paralelo, as qualidades que o capacitam para “produzir civilização contemporanea” e “as que hão de crear civilização futura”, havendo que criar “uma classe culta e agitada pelas idéas modernas, mas transcendendo-as”. A “fraternização com as correntes intelectuais” estrangeiras, mais conformes com a “ideação dos Novos, do que com a tacanhez e mesquinhez dos nossos compatriotas dominantes”, não deve assim consistir num mero mimetismo daquelas, mas antes, como veremos, num incorporá-las como ingredientes da sua própria superação [2].

É precisamente isso que Pessoa assume na corrente literária surgida com Orpheu, para a qual reclama a “originalidade, não relativa, senão absoluta”, de não só englobar mas ainda exceder todas as correntes literárias nacionais, estrangeiras e contemporâneas, manifestando “uma nova forma litteraria, uma nova visão da Realidade e da Vida, uma nova forma de dar expressão ás sensações e aos pensamentos” [3]. Sem rejeitar que, “desde o “saudosismo” de Teixeira de Pascoaes, qualquer cousa de novo, difficil ainda de definir, surgiu em Portugal”, Pessoa considera que “Orpheu” ultrapassa a estreiteza daquele, enquanto “pensamento humano” e “moderno”, na medida em que “não pretende ser senão portuguez”, ao passo que a “escola de “Orpheu”” é original e cosmopolita, “internacionalista por excelência”, fruto “de uma synthese de todas as correntes modernas, e de alguma coisa mais, que lhe é próprio”, residindo aí “o seu maior valor e interesse”. Assumindo semelhanças com o simbolismo, o saudosismo, o cubismo e o futurismo, “a nova escola portugueza é comtudo qualquér cousa mais do que todas essas escolas” [4]. Ao contrário do “regionalismo” da Renascença Portuguesa e do saudosismo, que só evoluiria “intra muros, com matéria apenas lusitana”, havendo perdido “o contacto com a poesia do século, lá de fora”, a “Escola de Lisboa”, “unico centro portuguez onde entrou um grau superior de cosmopolitismo”, “fala em voz alta, para que toda a Europa oiça”, com “uma bagagem de vistas e de attitudes que é a de quem sabe que está creando arte, não para um paiz, mas para uma época e para uma civilização”. Não se nega com isto “um nacionalismo mais largo e verdadeiro” que, em vez de se afastar, “marca o seu logar na civilização contemporânea” [5]. E o lugar que nela ocupa é precisamente o da sua vanguarda, o que confirma o Pessoa de Orpheu rigorosamente fiel, neste aspecto, ao Pessoa d’A Águia. Constatando que o próprio saudosismo levou “até ao seu máximo” e transcendeu o romantismo europeu, embora tardiamente, Pessoa celebra e exorta a que se dilate esse “impulso nacional que até no seu ponto mais baixo passa além do que a Europa fez” e assim “cria, é novo, original, grande, realmente grande!” [6].

A explicação desta só aparente contradição entre nacionalismo e cosmopolitismo é feita pelo próprio autor no esboço de um texto sobre o facto de alguém ligado a uma “theoria […] nacionalista” dirigir Orpheu, revista “de cultura cosmopolita”. Começando por afirmar “a adhesão completa e a manutenção integral” das “suas theorias expostas n’A AGUIA”, ou seja, o “nacionalismo fundamental” presente na convicção de que “o período de máxima vitalidade nacional é aquelle em que uma nação mais se entrega a si própria e á sua alma”, Pessoa distingue “trez generos de nacionalismo”: 1 – o “inferior” é “aquelle que se prende ás tradições nacionaes e é incapaz de se adaptar ás condições civilizacionaes geraes”, estando “sempre em atrazo” em relação a elas (é, em literatura, o caso de “Bocage e dos arcades em geral, até Castilho”); 2 – o “medio” é “aquelle que se prende, não ás tradições, mas á alma directa da nação, aprofundando-a mais ou menos” (o caso de “Bernardim Ribeiro, no seu grau inferior, e de um Teixeira de Pascoaes no seu alto grau”); 3 – o “supremo” é “o que num nacionalismo real integra todos os elementos cosmopolitas” (o de Camões, “no seu grau inferior”, não havendo ainda em Portugal quem represente o “seu alto grau”, como Shakespeare, Goethe e “todos os representantes supremos das culminancias literarias das nações que ahi chegaram”) [7].

Mantendo que “a vida da nacionalidade é a substancia dynamica da vida da civilização”, Pessoa considera, noutro texto, existirem “trez especies de nacionalismo”: 1 – o “nacionalismo tradicionalista”, “que faz consistir a substancia da nacionalidade em qualquer poncto do seu passado, e a vitalidade nacional na continuidade histórica com esse poncto do passado” (seria o caso do Integralismo Lusitano); 2 – o “nacionalismo integral, que consiste em attribuir a uma nação determinados attributos psychicos, na permanencia dos quaes e fidelidade social aos quaes, reside a vitalidade e a consistencia da nacionalidade” (seria o caso de Teixeira de Pascoaes, que diz não se apoiar na “tradição”, mas num “psychismo collectivo concebido como determinado”); 3 – o “nacionalismo synthetico, que consiste em atribuir a uma nacionalidade, como principio de individuação, não uma tradição determinada, nem um psychismo determinadamente tal, mas um modo especial de synthetisar as influencias do jogo civilizacional”. Ao contrário do “nacionalismo integral” de Teixeira de Pascoaes, que supõe existente uma “alma nacional”, para este último tipo de nacionalismo “não há propriamente uma alma nacional”, “apenas uma direcção nacional”. Precisando, num trecho que consideramos decisivo: “Uma nação não tem, como um individuo, uma personalidade psychica que, embora sujeita a alterações e a desvios, permanece, na sua essencia, auto-identica. Uma nação tem apenas, dados os factores inalienaveis de situação geographica, um determinado papel no conjuncto das nações, de que é formada uma civilização” [8].

Assim, se “o nacionalista tradicionalista repelle o presente e o estrangeiro” e o “nacionalista integral repelle o estrangeiro”, já “o nacionalista synthetico acceita um e outro, buscando imprimir o cunho nacional não na matéria, mas na forma, da obra”. Se cada um tem uma razão parcial, só “o nacionalista integral [no que parece um lapso evidente, onde só faz sentido estar “synthetico”] a tem supremamente, porque só elle está em todos os campos ao mesmo tempo” [9]. Sendo o “papel de uma nação forte e civilizada […] imprimir um cunho seu aos elementos civilizacionaes communs a todas as nações do seu tempo”, ou seja, plasmar uma forma sua que sintetize esses múltiplos elementos civilizacionais contemporâneos, e verificando-se que “o conflicto cultural é que produz civilização”, se Portugal está estagnado é porque “temos sido escravos de uma nação estrangeira de cada vez”. A possibilidade de libertação reside assim em abrir-se simultaneamente a várias correntes de influência estrangeira, o que na época passaria por “não eliminar a cultura franceza” mas acrescentar-lhe pelo menos outra “em conflicto com ella”, alemã ou inglesa [10].

Estes esboços de reflexão sobre o sentido de Orpheu e do afastamento d’A Águia e do projecto saudosista-renascentista de Pascoaes, em relação ao qual assinalam uma continuidade em ruptura e mutação, são extremamente importantes, pois mostram uma ideia nova para a saída da decadência e estagnação nacional, alternativa quer à mera europeização proposta por Antero e pela Geração de 70, quer à refontalização na tradição pátria projectada por Pascoaes: trata-se de abrir a nação o mais possível a diferentes e contrastantes influências culturais internacionais para se libertar do domínio exclusivo por uma delas e afinal as aglutinar, sintetizar e transcender numa nova forma civilizacional que, procedente desse impulso sintetizante que seria não a “alma” identitária, mas a “direcção” funcional da nação portuguesa, nasça ao mesmo tempo da própria tensão e acção-reacção interna entre esses díspares elementos culturais, que adiante veremos claramente definidos. É esse o espírito do que Pessoa designa como “nacionalismo cosmopolita” ou “synthetico”, bem expresso no final de um projecto de anúncio de Orpheu: “Comprar ORPHEU é, emfim, ajudar a salvar Portugal da vergonha de não ter tido senão a litteratura portugueza. ORPHEU é todas as litteraturas” [11].

É esse mesmo espírito que Pessoa assume no “sensacionismo”, cujo órgão é Orpheu. Única arte “propria” e “representativa” da sua “epocha”, o sensacionismo seria “uma arte synthese de nações e de ephocas e de artes”, pois Pessoa, consciencializando o que hoje se chama “globalização” eurocêntrica, considera que “a nossa ephoca é typicamente, a grande epocha do internacionalismo”, na qual “aquillo a que se chama civilização agora, pela primeira vez abrange todo o mundo, de norte a sul, de leste a oeste”, na qual “todos os paizes, mais materialmente do que nunca, e pela primeira vez intellectualmente, existem todos dentro de cada um, em que a Asia, a America, a Africa e a Oceania são a Europa, e existem todos na Europa”, uma vez que é a Europa “a fons et origo d’este typo civilizacional, a região civilizada que dá o typo e a direcção a todo o mundo”. O sensacionismo deve colher assim de todas as correntes, aceitando de cada época o que nela haja de “eterno e differente” e rejeitando o que “tenha de proprio, de seu”, considerado como “o limite, a barreira, á sua contribuição para a civilização”. Esta ideia, extremamente fecunda, mostra que o que há a extrair de cada época (e, supostamente, de cada cultura) é o que a leva a transcender as suas características próprias, eternizando-a e universalizando-a. É isso que alimenta o sensacionismo não só de todas as correntes artísticas e literárias, simbolistas, decadentistas, cubistas, futuristas e outras “dynamistas”, genericamente designadas como “whitmanistas”, mas ainda do que houver de melhor e diferente nos múltiplos aspectos e momentos fundamentais da experiência humana, seja o panteísmo, a santidade, a intuição dos homens do Renascimento, a construtividade grega e latina, a harmonia clássica, o egotismo romântico, o misticismo indiano e asiático, a ritualidade esotérica egípcia, o primitivismo africano, o cosmopolitismo americano, o exotismo da Oceânia e o maquinismo europeu… “A verdadeira arte moderna tem de ser maximamente desnacionalizada – accumular dentro de si todas as partes do mundo”, sem perder nada do “esforço das differentes epochas passadas” [12].

“Sensacionismo” é o “resultado d’esta Grande Synthese, d’este Magnum Opus da alchimia espiritual”, que funda “todas as terras”, “tempos” e “artes”. Perante a questão de se esse “genero de arte” é passível de “ser produzido nos grandes centros europeus, nos grandes centros de civilização”, Pessoa responde que não, pois tal arte “é supremamente portugueza”. A razão é que cada povo contribui para a civilização com aquilo de que a sua “índole” é capaz, “em contacto com o typo e direcção geraes d’essa civilização”, e uma arte totalizante e sintética, como o sensacionismo, “só pode ser dada á Europa por um povo cujo caracter seja cosmopolita, e não cuja vida o seja – por um povo cujo caracter seja sensivelmente desnacionalizado, antipatriotico”. É o caso do português, pois nenhum povo “é como o português temperamentalmente desnacionalizado, aberto a todos [sic] as influencias, recebedor fácil de todas as novidades”, inepto para o “misoneismo”, “único povo cosmopolita-nato”. Assim o comprovam as Descobertas, “a única cousa portugueza, typicamente portugueza, que houve em Portugal” e “a obra mais gloriosamente internacional, cosmopolita, e desnacionalizada” que houve na história do mundo. E é por isso que só agora, na única “epocha cosmopolita”, que é o tempo presente, pode haver literatura ou arte portuguesa. Pessoa termina assim sob o mesmo signo com que encerra os ensaios sobre a “nova poesia portuguesa” n’A Águia: se aí proclama, com o advento da nova síntese civilizacional implícita no “transcendentalismo panteísta”, a partida da “Raça” “em busca de uma Índia nova, que não existe no espaço”, cumprindo “divinamente” o seu “verdadeiro e supremo destino, de que a obra dos navegadores foi o obscuro e carnal antearremedo” [13], proclama agora ter chegado enfim a “Hora da Raça”, porém a “hora espiritual”, pois a “material” passou com a chegada de Vasco da Gama a Calecut. Se aí se enterrou “o destino material da Raça” [14], esta morte histórica de Portugal no apogeu da sua obra civilizacional exterior - semelhante, por outra via, ao “salto para fora da história” que Oliveira Martins adverte no sebastianismo - , é todavia a condição de possibilidade da sua ressurreição a outro nível, como um sopro espiritual e cultural animador de um novo ciclo civilizacional. É apenas na medida em que Portugal se desterritorializar e passar “a ser não propriamente um determinado país, […] mas sim uma ideia a difundir pelo mundo”, como o diz Agostinho da Silva a propósito de Vieira [15], que se pode cumprir plenamente o impulso paradoxal que Pessoa assinala e assume como a sua verdadeira característica específica: a de perder toda a especificidade e característica própria para se converter na síntese do melhor e mais universal de todas as configurações do humano, em todas as culturas, tempos e lugares.

Este Portugal-movimento-para-o-Universo, este Portugal-(des)feito-Universo, não deixa todavia de incorrer nalgumas ambiguidades, decorrentes até da própria teoria pessoana, que, como vimos, recusa uma visão identitária da nação, negando que haja uma “alma nacional”, com “personalidade psychica” tal como os indivíduos [16]. Perguntamo-nos assim o que são este “Portugal” e esta “Raça” que se movem para o universal, qual o seu estatuto ontológico e existencial, e se isto não será ainda nacionalizar, ainda que para imediatamente e em última instância sacrificar essa mesma nacionalização, algo que porventura só no íntimo processo da consciência individual se pode realizar, embora o meio cultural possa ser mais ou menos convidativo e favorável a isso. A questão prende-se, quanto a nós, com o excessivo lugar que Pessoa ainda confere à “vida da nacionalidade”, identificando-a como “a substancia dynamica da vida da civilização” [17]e esquecendo que na verdade a vida da nação não existe senão enraizada nessa vida dos indivíduos e dos grupos que sempre, e sobretudo no mundo globalizado em que vivemos, extravasa dos limites da vida nacional e é susceptível de configurações e dinâmicas infra e supranacionais, irredutíveis mesmo a espaços de afinidades histórico-culturais e linguísticas entre várias nações. Mesmo nesta apologia de um Portugal desterritorializado e expatriado, Pessoa permanece ainda refém, como Agostinho da Silva, de uma última forma de messianismo nacionalista ou patriótico, ao afirmar Portugal como a única nação que tem como missão deixar de o ser para se converter no próprio universal… Este messianismo nacionalista-patriótico latente e reiterado na cultura portuguesa é algo que tem de ser crítica e rigorosamente ponderado, pois dá azo, na melhor hipótese, a toda a espécie de ingénuos erros de óptica e, na pior, a todo o tipo de perversos aproveitamentos, manipulações e instrumentalizações político-ideológicas. E as duas hipóteses tendem a acompanhar-se. A verdadeira sabedoria consiste porém no discernimento capaz de, sem nos enredarmos nestas seduções, sermos ao mesmo tempo capazes de colher todo o proveito de um meio cultural favorável ao universalismo como é manifestamente, no seu melhor, o português.

1] Fernando Pessoa, Sensacionismo e outros ismos, Edição crítica de Fernando Pessoa, X, edição de Jerónimo Pizarro, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2009, p.29.
[2] Cf. Ibid., pp.29-31.
[3] Cf. Ibid., pp.46-47.
[4] Cf. Ibid., p.49.
[5] Cf. Ibid., pp.58-59.
[6] Cf. Ibid., pp.59 e 61.
[7] Cf. Ibid., pp.66-67.
[8] Cf. Ibid., pp.67-68.
[9] Cf. Ibid., p.68. Cf. p.471, onde Jerónimo Pizarro adverte o possível “lapso”.
[10] Cf. Ibid., pp.68-69.
[11] Cf. Ibid., p.70.
[12] Cf. Ibid., pp.75-76.
[13] Cf. Id., “A nova poesia portuguesa sociologicamente considerada”, Obras, II, organização, introduções e notas de António Quadros, Porto, Lello & Irmão, 1986, pp.1194-1195.
[14] Cf. Id., Sensacionismo e outros ismos, p.77.
[15] Agostinho da Silva, Reflexão, Lisboa, Guimarães Editores, s.d., p.104.
[16] Cf. Ibid., p.68.
[17] Cf. Ibid., p.67.

Publicado em vários blogues, entre os quais:

umoutroportugal.blogspot.com

Portugal, Europa, Oriente e universalidade em Fernando Pessoa

A visão pessoana acerca da Europa e do universal [1] surge e mantém-se intimamente ligada com a sua visão do sentido e virtualidades histórico-culturais, civilizacionais e espirituais de Portugal, como se apreende nos ensaios sobre a “nova poesia portuguesa” publicados em 1912 na revista A Águia, dirigida por Teixeira de Pascoaes, marcando uma orientação de pensamento que se manterá e desenvolverá até ao final da vida. Partindo do princípio de que “a literatura não só traduz as ideias da sua época”, mas de haver ainda uma correspondência entre “o valor dos criadores literários” e o “valor criador das épocas” a que pertencem, correspondendo “o valor da literatura, perante a história literária, […] ao valor da época, perante a história da civilização” [2], e considerando que “a actual corrente literária portuguesa” – que tem como “precursor” Antero de Quental, passa por António Nobre, Eugénio de Castro e Guerra Junqueiro e vai até Teixeira de Pascoaes, António Correia de Oliveira e os “novos poetas” [3] – é, em comparação com as grandes fases da história política e literária europeia, o início “de uma grande corrente literária, das que precedem as grandes épocas criadoras das grandes nações de quem a civilização é filha” [4], Pessoa assume na sociologia da literatura a confirmação racional das intuições místico-proféticas de Pascoaes “sobre a futura civilização lusitana” e o “futuro glorioso que espera a Pátria Portuguesa” [5]. Vaticina assim, por sua vez, quer o iminente aparecimento do “Grande Poeta” português, o “supra–Camões” [6], quer “uma renascença extraordinária, um ressurgimento assombroso” da nação portuguesa [7], exortando a que nenhum português “falte à sua missão de hoje, de criar o supra-Portugal de amanhã” [8].

Qual é, todavia, a característica fundamental da “nova poesia portuguesa”, em termos psicológicos e filosóficos [9], responsável pelo seu futuro tão promissor? Poesia que excede as demais em termos de complexidade espiritual, a sua “mais notável e original feição” seria precisamente a marca principal da “ideação complexa”: “o encontrar em tudo um além” [10], sendo ao mesmo tempo subjectiva e objectiva, “poesia da alma e da natureza”, em que os dois elementos se interpenetram numa simultânea “espiritualização da Natureza” e “materialização do Espírito”, configurando uma “poesia metafísica” e “religiosa”, de pendor “superpanteísta”, “uma religiosidade nova”, ou mesmo “religião nova”, consideradas distintas de qualquer “outra poesia” ou “qualquer outra religião, antiga ou moderna” [11]. Partindo do pressuposto de que a poesia antecipa uma expressão filosófica e social, Pessoa afirma que a “Alma Portuguesa” está a gerar, pela sua “actual Poesia, um novo conceito emocional – e portanto colectivo e nacional – do Universo e da Vida”, o qual “representa um novo estádio criador” na “linha evolutiva da alma europeia”, uma vez que há uma analogia entre o “actual período literário nacional” e aqueles que, no apogeu das grandes nações civilizadoras, precederam e inauguraram “um grande período de vida nacional socialmente criadora”. Segundo Pessoa, isso mostra já “a dilatação da alma europeia que representará uma Nova Renascença”, ainda que por enquanto apenas existente “na alma do país donde essa Nova Renascença raiará para o que na Europa estiver preparado para a receber” [12]. A nova visão-experiência filosófica do mundo, inerente à metafísica neoreligiosa da contemporânea poesia portuguesa, como revelação do sentir e da alma nacionais enquanto vanguarda do novo Renascimento europeu, seria o que Pessoa designa como “transcendentalismo panteísta”, que considera exemplarmente presente na filosofia hegeliana [13], mas na verdade “apanágio de Portugal”, devido a condições étnicas específicas [14].

Quais as características desse “transcendentalismo panteísta”? É aqui que, ao apontar a visão-experiência do mundo, e o implícito “sistema” filosófico, inauguradores em Portugal do novo e superior Renascimento europeu, se desenha uma curiosa e substancial ponte para o Oriente. Colhendo da visão transcendentalista a ideia de que nela o transcendente se manifesta “como a ilusão, o sonho de si próprio”, sendo “matéria e espírito” suas “manifestações irreais”, Pessoa considera que no “transcendentalismo panteísta” esse mesmo “transcendente […] é e não é ao mesmo tempo, existe à parte e não à parte da sua manifestação, é real e não-real nessa manifestação”. Enquanto sistema que assume como “essência do universo […] a contradição” e ser “uma afirmação […] tanto mais verdadeira quanto maior contradição envolve”, o “transcendentalismo panteísta” seria um metasistema que “envolve e transcende todos os sistemas”, incorporando todas as teses e antíteses possíveis ao declarar que tudo, “matéria” e “espírito”, é simultaneamente real e irreal, existente e não existente, convertendo-se no seu oposto: “a matéria é espiritual e o espírito é material” [15].

Deve notar-se que, tal como acontece em Teixeira de Pascoaes, um vector central do pensamento pessoano permanece fiel a esta visão da “ilusão”, insubstancialidade e indeterminação universais, que permite relativizar, unificar e transcender todas as aparentes dualidades e oposições, conforme se constata n’ O Caminho da Serpente e noutros textos [16]. O que importa destacar é que em Pascoaes e Pessoa, numa visão comummente inspirada pelo psiquismo nacional, dissolve-se a aparente solidez da percepção habitual e reificada das coisas, divisando-se uma mesma e radical desconstrução da visão substancialista e entitativa da realidade, que em ambos conduz à sua identificação com o “sonho” e a “ilusão” atrás referidos, o que só por si remete, para além do barroco ocidental [17] , para as noções bramânicas de māyā e līlā – ou seja, a criação como i-lusão e jogo divino - , senão mesmo para śūnyatā, vacuidade, que na tradição budista designa a natureza última de todas as coisas, a sua ausência de existência intrínseca, em si e por si, enquanto configurações interdependentes e impermanentes de uma fenomenalidade irredutível às antinomias e entificações conceptuais da lógica aristotélica e a toda a onto-logia, positiva ou negativa. Śūnyatā procede de uma raiz sânscrita (svi, inchar, intumescer) que “parece haver expressado a ideia de que algo que se afigura “inchado” visto de fora é na verdade “oco” por dentro” [18]. Assim parece ser o universo de Pascoaes e Pessoa, onde todas as formas não são senão cambiantes aparições de um informe inconceptualizável, numa “convergente Aventura” para além das suas divergências e incompreensões mútuas [19], sendo significativo que em ambos esta cosmovisão resulte da interpretação do modo singular de ver e sentir da “alma” nacional, assumido como prefigurador e indutor de uma nova religião e filosofia – o saudosismo em Pascoaes e o transcendentalismo panteísta em Pessoa – e de uma mutação profunda da própria “alma” europeia.

Com efeito, Pessoa insiste que nesta visão-sentimento poético e lusitano do mundo como simultaneamente real e irreal – não esqueçamos que a Serpente e sua via, símbolos do percurso libertador de cada consciência individual, são igualmente “Portugal” [20] - também se encarna “a alma recém-nada da futura civilização europeia”, sinal de que ela “será uma civilização lusitana” e de que o Supra-Camões futuro, além de “poeta supremo da […] raça”, será “o poeta supremo da Europa, de todos os tempos” [21]. Acresce que, sendo o “transcendentalismo panteísta” uma fusão de opostos, daí decorre que a “futura criação social” portuguesa venha a ser uma civilização onde eles igualmente se fundam, simultaneamente “religiosa e política”, “democrática e aristocrática” , “ligada à actual fórmula da civilização e a outra coisa nova” [22]. No que respeita a “essa futura fórmula”, Pessoa adianta que ela “deve distar do cristianismo, e especialmente do catolicismo, em matéria religiosa; da democracia moderna, em todas as suas formas, em matéria política; do comercialismo e materialismo radicais na vida moderna, em matéria civilizacional geral” [23]. Numa segunda e significativa ponte para o Oriente, não só metafórico, e também presente em Pascoaes, é o início da consumação disto que se profetiza como partir “em busca de uma Índia nova, que não existe no espaço, em naus construídas “daquilo de que os sonhos são feitos” [24], muito significativa citação de uma fala de Prospero, n’A Tempestade, de Shakespeare, onde se alude ao desvanecimento de tudo, como um “espectáculo insubstancial”, sem deixar “uma névoa para trás” [25]. Essa será a divina realização do “verdadeiro e supremo destino” da nação, “de que a obra dos navegadores foi o obscuro e carnal ante-arremedo” [26]. Ou seja, as viagens e os Descobrimentos físicos e histórico-geográficos, supostamente reais e concretos, tradicionalmente celebrados como o apogeu da história nacional, são reduzidos por Pessoa, nos ensaios fundadores de todo o seu pensamento acerca do sentido de Portugal, a mero ensaio grotesco (um “arremedo” significa “imitação grotesca”, “simulacro” e “farsa”), numa dimensão semiconsciente, menor e grosseira, disso que para além deles o impulso do descobrir e a verdadeira vocação da nação visam: um desvendamento e experiência espirituais, no culminar de uma odisseia da consciência. A epopeia histórica é chamada a transfigurar-se em aventura espiritual, num salto – tal como no sebastianismo e na saudade metafísica a ele associada [27] - para uma visão mais subtil e profunda da realidade, que neste contexto cremos ser possível interpretar como esse mesmo reconhecimento da natureza ilusória, simultaneamente real e irreal, real-irreal, de tudo, transcendência e imanência, espírito e matéria, Deus e mundo.

Parece legítimo considerar ser precisamente isso que o Messias-Poeta, o “Supra-Camões futuro” – onde se suspeita uma forma de autoprofecia, por parte de um Pessoa precocemente consciente dos seus dons e missão [28], e cujo persistente desprezo de Camões pode relacionar-se com o considerá-lo o mero poeta da epopeia real, esquecendo injustamente a Ilha dos Amores [29] - , viria definitivamente consagrar e realizar, e ser isso mesmo que se anuncia vir a constituir a matriz da “futura civilização europeia”, cujo embrião português a deverá levar a uma frutificação universal, se tivermos em conta o desenvolvimento desta ideia na recriação posterior do tema do Quinto Império, onde o poeta o proclama como o consumar da aspiração nacional à totalidade, o ser tudo, enquanto sincrética aglutinação e superação dos contributos fundamentais dos grandes momentos civilizacionais anteriores: Grécia, Roma, Cristandade, Europa [30]. O Quinto Império, também no seu sincretismo trans-religioso, seria assim a expressão cultural e civilizacional, já planetária, desse salto da consciência no desvendamento da “Índia nova”, ou seja, da realidade irreal de tudo: daí que o poeta o identifique com as “novas Descobertas, a Criação do Mundo Novo” e o regresso de D.Sebastião, símbolo da verdade oculta da nação e do homem [31]. Se esta “Índia” não é propriamente a histórico-geográfica e cultural, não deixa todavia de ser evidente a sua relação com um paradigma fundamental da espiritualidade indiana, que curiosamente se assume e recria no extremo-ocidente da Europa ou, melhor, da Eurásia, como recorda José Marinho [32]. Com efeito, tudo se passa como se Pessoa visionasse o universalismo da vocação nacional como o de inaugurar um novo ciclo civilizacional, primeiro ainda europeu e depois já trans-europeu e planetário, por integração da herança greco-latina, cristã e moderna numa outra visão do mundo, uma visão do mundo outra, fortemente marcada pelo ilusionismo e insubstancialismo de matriz indiana, redescoberto e renovado porém na visão-sentimento metafísico da nova poesia portuguesa [33].

[texto em elaboração para um volume colectivo sobre Fernando Pessoa, por mim organizado, a ser publicado em breve pelo Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa]

...

[1] Sobre as questões levantadas pelo tema do “universal” é incontornável a obra de François Jullien, De l’universel, de l’uniforme, du commun et du dialogue entre les cultures, Paris, Fayard, 2008.
[2] Cf. Fernando Pessoa, “A nova poesia portuguesa sociologicamente considerada”, Obras, II, organização, introduções e notas de António Quadros, Porto, Lello & Irmão, 1986, p.1150.
[3] Cf. Ibid., p.1158.
[4] Cf. Ibid., p.1153.
[5] Cf. Ibid., p.1152.
[6] Cf. Ibid., p.1153, 1167-1168, 1178 e 1193.
[7] Cf. Ibid., pp.1153 e 1167.
[8] Cf. Ibid., p.1154.
[9] Pessoa considera ser “a filosofia do poeta, e não a do filósofo, que representa a alma da raça a que ele pertence”. É assim “na poesia que vamos buscar a alma da raça, e na filosofia dessa poesia aquilo a que se pode chamar a filosofia da raça” – Ibid., p.1190.
[10] Cf. Ibid., p.1176.
[11] Cf. Ibid., pp.1176 e 1179-1180.
[12] Cf. Ibid., p. 1182.
[13] Cf. Ibid., pp.1189.
[14] Cf. Ibid., p.1192.
[15] Cf. Ibid., p.1189.
[16] “A ilusão é a substância do mundo, […] tanto no mundo superior como no mundo inferior, no oculto como no patente”; “Considerar todas as coisas como acidentes de uma ilusão irracional, embora cada uma se apresente racional para si mesma – nisto reside o princípio da sabedoria”; “Reconhecer a verdade como verdade, e ao mesmo tempo como erro; viver os contrários, não os aceitando; sentir tudo de todas as maneiras, e não ser nada, no fim, senão o entendimento de tudo […]; “A Serpente é o entendimento de todas as coisas e a compreensão intelectual da vacuidade delas” – Obras, III, pp.518-520 e 522. Cf. também textos como Tratado da Negação e O DESCONHECIDO (Textos Filosóficos, I, estabelecidos e prefaciados por António de Pinto Coelho, Lisboa, Edições Ática, 1993, pp.42-46), que comentamos em Paulo Borges, O Jogo do Mundo. Ensaios sobre Teixeira de Pascoaes e Fernando Pessoa, Lisboa, Portugália Editora, 2008, pp.91-134. Sobre o “Tudo é ilusão” como motivo central na obra pessoana, cf. Jacinto do Prado Coelho, Diversidade e Unidade em Fernando Pessoa, Lisboa, Verbo, 2007, 12º edição, pp.49-56.
[17] Calderón de la Barca é uma das fontes de Pascoaes: “Que é a vida ? Um frenesim. / Que é a vida ? Uma ilusão, / Uma sombra, uma ficção, / e o maior bem é pequeno, / que toda a vida é sonho, / e os sonhos sonhos são” - , La vida es sueño, introdução e notas de Domingo Ynduráin, Madrid, Alianza Editorial, 1989, II, XIX, p.99. Cf. também p.98.
[18] Cf. Edward Conze, Buddhism: its essence and development, New York, Harper Torchbooks, 1975, pp.130-131.
[19] Cf. a nossa “Introdução” em Paulo Borges, O Jogo do Mundo. Ensaios sobre Teixeira de Pascoaes e Fernando Pessoa, pp.7-14.
[20] Cf. Fernando Pessoa, Obras, III, introduções, organização, biobibliografia e notas de António Quadros, Porto, Lello & Irmão, 1986, p.522.
[21] Cf. Id., Obras, II, p.1193.
[22] Cf. Ibid., p.1194.
[23] Cf. Ibid.
[24] Cf. Ibid., pp.1194-1195. Sobre a presença, em Pascoaes e Pessoa, dos temas das “Índias espirituais” e da “Ilusão”, cf. Paulo Borges, “Índias espirituais e ilusão em Teixeira de Pascoaes e Fernando Pessoa: Portugal como centro do descentramento e re-orientação do velho mundo europeu-ocidental”, Nova Águia, nº4 (Sintra, 2º semestre de 2009), pp.27-39.
[25] “[…] Yeah, all which it inherit, shall dissolve, / And, like this insubstantial pageant faded, / Leave not a rack behind. We are such stuff / As dreams are made on; and our little life / Is rounded with a sleep […]" – William Shakespeare, The Tempest, Acto IV, Cena I, 155, The Complete Works of William Shakespeare, The Alexander Text introduzido por Peter Ackroyd, Glasgow, HarperCollins, 2006, p.23.
[26] Cf. Fernando Pessoa, Obras, II, p.1195.
[27] Recorde-se o sebastianismo como “salto para fora da história”, lamentado por Oliveira Martins e valorizado por José Marinho.
[28] Neste sentido interpretamos a resposta a uma entrevista já de 1923, em que, assumindo a mesma linhagem do ensaio de 1912, declara, no que nos parece uma referência à sua própria obra: “Os sinais do nosso ressurgimento próximo estão patentes para os que não vêem o visível. São o caminho de ferro de Antero a Pascoaes e a nova linha que está quase construída” – Id., entrevista a António Alves Martins, Obras, III, p.701.
[29] Cf. Paulo Borges, “Eros e Iniciação em Luís de Camões. A “Ilha dos Amores””, in Phainomenon, “Homenagem a João Paisana (1945-2001)”, nºs 5 e 6 (Outubro de 2002 e Primavera de 2003), pp.339-350.
[30] " - O que calcula que seja o futuro da raça portuguesa ?
- O Quinto Império. O futuro de Portugal - que não calculo, mas sei - está escrito já, para quem saiba lê-lo, nas trovas do Bandarra, e também nas quadras de Nostradamus. Esse futuro é sermos tudo. Quem, que seja português, pode viver a estreiteza de uma só personalidade, de uma só nação, de uma só fé? Que português verdadeiro pode, por exemplo, viver a estreiteza estéril do catolicismo, quando fora dele há que viver todos os protestantismos, todos os credos orientais, todos os paganismos mortos e vivos, fundindo-os portuguêsmente no Paganismo Superior? Não queiramos que fora de nós fique um único deus! Absorvamos os deuses todos! Conquistámos já o Mar: resta que conquistemos o Céu, ficando a terra para os Outros, os eternamente Outros, os Outros de nascença, os europeus que não são europeus porque não são portugueses. Ser tudo, de todas as maneiras, porque a verdade não pode estar em faltar ainda alguma coisa! Criemos assim o Paganismo Superior, o Politeísmo supremo! Na eterna mentira de todos os deuses, só os deuses todos são verdade" – Ibid., pp.703-704. Pessoa propõe um “esquema português” alternativo ao da leitura tradicional do sonho de Nabucodonosor, interpretado por Daniel (Daniel, 2, 27-45), em que os quatro impérios já não o são segundo um critério material – babilónico, medo-persa, grego e romano - , mas antes espiritual – Grécia, Roma, Cristandade, Europa -, sendo o Quinto embrionariamente português e de consumação universal - “Prefácio ao livro de poemas “Quinto Império”, de Augusto Ferreira Gomes”, Ibid., pp.711-712. Cf. também p.717. Este esquema reflecte-se ainda no poema “Quinto Império”, de Mensagem: “Grécia, Roma, Cristandade, / Europa – os quatro se vão / Para onde vae toda edade. / Quem vem viver a verdade / Que morreu D. Sebastião?” – Obras, I, introduções, organização, biobibliografia e notas de António Quadros e Dalila Pereira da Costa, Porto, Lello & Irmão – Editores, 1986, p.1162. Para uma clara exposição do sincretismo da ideia de Quinto Império, com um esquema ligeiramente diferente, em que o quarto império é o “Inglês” e não o europeu, cf. Obras, III, pp.641-644.
[31] “Então se dará na alma da Nação o fenómeno imprevisível de onde nascerão as Novas Descobertas, a Criação do Mundo Novo, o Quinto Império. Terá regressado El-Rei D. Sebastião” – resposta ao inquérito “Portugal, vasto Império”, de Augusto da Costa, Obras, III, p.710.
[32] Falando de Portugal: “[…] povo extremo, cabe longamente pensá-lo, não da Europa, mas da Eurásia […]” - José Marinho, Verdade, Condição e Destino no Pensamento Português Contemporâneo, Porto, Lello & Irmão – Editores, 1976, p.228.
[33] Isto apesar de um texto onde se sustenta a matriz ainda europeia e cristã, porém não católica, do Quinto Império – Fernando Pessoa, Obras, III, pp.642-645.

Passeando a pé pela Lisboa velha...

Passeando a pé pela Lisboa velha, encontrei a antiga igreja de S. Crispim e S. Crispiniano, os primeiros santos padroeiros da cidade (a par de S. Vicente, e depois destronados pelo Santo António agora 'popular'). Havia muita gente à porta: reparei num letreiro onde consegui ler 'igreja ortodoxa romena'. Entrei: corria uma cerimónia litúrgica, que a princípio me pareceu um baptismo. Um padre de vestes douradas e longas barbas cantava uma oração, acompanhado de homens e mulheres (os homens à direita, as mulheres à esquerda). A minha xenofobia instintiva fez-me pensar que os homens tinham um ar ameaçador, cabelos curtos, casacos negros. Havia crianças com a pele dourada dos ciganos, crianças ruivas e loiras de rosto eslavo e de rosto germânico; a lingua era aquela coisa estranha que parece um russo em que de vez em quando percebemos uma palavra; as mulheres usavam lenços na cabeça, saias compridas; ao contrário das missas católicas, as pessoas falavam umas com as outras, sorriam, reconheciam-se: uma criança desenhava no chão com canetas de cores em papel de embrulho. Ícones dourados em material barato, o Cristo senhor do Mundo. Romenos no meu país, imigrantes na Mouraria de Lisboa.

Dois rapazitos, um de cabelo asa-de-corvo e outro ruivo como um irlandês das lendas celtas, cumprimentaram-se. Teriam uns seis ou sete anos. Notei, com estranheza primeiro, que falavam em português. Havia naquilo tudo uma estranha ausência: demorei a perceber que era a ausência da 'cultura' ianque. Não havia bonés de baseball nem t-shirts de publicidade nem cosmética de 'sedução' nem o ar simultaneamente esfomeado e barrigudo a que nos habituou o 'Ocidente'. Estava em Portugal e estava na Roménia e estava na Europa e estava num mundo que reconheço como meu, mesmo que não reconheça a língua e os gestos - o sinal da cruz faz-se da direita para a esquerda, como uma vez aprendi em Atenas.

Pensei em várias coisas ao sair da igreja ortodoxa dos romenos: na Mouraria e em Lisboa e no meu país do Minho e Galiza e em Portugal e no mundo. No que é uma comunidade e no que é ser emigrante. Nesta coisa estranha chamada Europa e nos homens silenciosos de negro. No vazio a que os convidamos.

Casimiro Ceivães

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Portugal, Europa e Ocidente: o enigma do "olhar esfíngico e fatal" e o rapto de Europa

Ticiano, O rapto de Europa

“A Europa jaz, posta nos cotovelos:
De Oriente a Ocidente jaz, fitando,
E toldam-lhe românticos cabelos
Olhos gregos, lembrando.

O cotovelo esquerdo é recuado;
O direito é em ângulo disposto.
Aquele diz Itália onde é pousado;
Este diz Inglaterra onde, afastado,
A mão sustenta, em que se apoia o rosto.

Fita, com olhar esfíngico e fatal,
O Ocidente, futuro do passado.

O rosto com que fita é Portugal”

- Fernando Pessoa, “O dos Castelos”, Mensagem.

É com este poema que Fernando Pessoa abre a Mensagem, cujo nome cifra o dizer latino: Mens ag(itat) (mol)em – o pensamento/a inteligência/a mente impele/põe em movimento a massa(matéria)/multidão. O presente poema deve pois ser considerado como o primeiro momento disso que todo o livro pretende e anuncia ser: mover e orientar numa determinada direcção a massa passiva e inconsciente das coisas e/ou da mole humana, o que supõe nesta a potencialidade de deixar de o ser, despertando do sono que a equipara à matéria e pondo-se a caminho de um estado superior de consciência.
De quem fala o poema e o que diz? O poema fala da Europa, figurada, de acordo com as sugestões do seu mapa, como um ser, decerto feminino, que “de Oriente a Ocidente” se deita, apoiado “nos cotovelos”, “fitando”, ou seja, olhando fixamente para um alvo diante de si. Um dos cotovelos pousa na Itália e o outro na Inglaterra, sendo este que sustenta a mão “em que se apoia o rosto”, onde a moldura romântica dos cabelos evoca “olhos gregos”. Esse rosto, “o rosto com que fita”, “é Portugal”, o finistérreo extremo-ocidente europeu, voltado para o Oceano.

Recordemos a mitologia acerca de Europa, mulher fenícia de Tiro, cujo nome, do grego, sugere etimologicamente a imagem de um rosto ou visão amplos (ευρυ-, largo, amplo, e οπ-, olho(s), rosto). Nas duas versões acerca do seu destino, na mais conhecida é seduzida por Zeus transformado em touro, o qual, após haver conquistado a sua confiança, subitamente a rapta e leva pelo mar para Creta, onde se une com ela. Dessa união nascerá o rei Minos. Noutra versão, narrada por Heródoto, Europa é sequestrada pelos minóicos e levada igualmente para Creta.

Notemos que a Europa é, curiosamente, uma figura não indo-europeia, pois os fenícios, segundo Heródoto, provêm do Oceano Índico, enquanto que, segundo a moderna historiografia, procedem de uma região entre o Mar Morto e o Mar Vermelho. O seu nome significa em grego “vermelho” e pode provir da cor da sua pele (Agostinho da Silva refere-os como os “pele-vermelhas”. Foram uma grande potência marítima, um povo de viajantes, que fez um trânsito de Oriente para Ocidente. Quanto ao mito do rapto de Europa, sugere-nos a essência do seu destino como o de ser seduzida, descentrada, arrebatada ao seu lugar original por uma potência divina que a fecunda. Isto em Creta, lugar de mediação entre Oriente e Ocidente, entre as raízes arcaicas, matriarcais e não indo-europeias da futura cultura europeia, e o seu futuro bélico prefigurado nos invasores aqueus indo-europeus. Creta, lugar perigoso do labirinto, da errância por várias possibilidades de destino, mas com uma única saída salvadora. Lugar do risco de se ser devorado pelo Minotauro e da possibilidade de saída libertadora pelo encontro do fio de Ariana.

Portugal, com a sua larga costa voltada para o Oceano, sugerindo um perfil contemplando o infinito, é assim na verdade não apenas o rosto da Europa, mas esse mesmo “rosto” ou “visão” amplos que diz o nome Europa. Portugal é a essência da Europa, a essência que em si contêm e encerra as complexas possibilidades que no mito se entrecruzam e entremostram: a ponte e mediação entre Oriente e Ocidente, entre o arcaico e o novo, a sedução pela alteridade, o rapto, o arrebatamento e a fecundação pelo divino, a labiríntica errância entre perdição e salvação e o rosto/visão ampla que é, simultaneamente, limite e limiar, limite que se pode converter em limiar.

O que fita então esse rosto-Portugal/Europa e como o fitam os seus “olhos gregos”, que agora supomos serem cretenses? O seu “olhar esfíngico e fatal” fita “o Ocidente, futuro do passado”. Uma esfinge é um monstro, com um corpo misto de vários animais e rosto humano, como no Egipto e na Grécia, enquanto um “olhar esfíngico e fatal” é um olhar que expressa um enigma sempre letal, pois estrangula (sphingo) e devora quem não o decifrar, ao mesmo tempo que se suicida caso a decifração aconteça, como no Édipo Rei, de Sófocles. A mulher fenícia é então uma Esfinge e Portugal o rosto humano desse monstro, que se estende de Oriente a Ocidente contemplando fixamente o Ocidente/Oceano. O Ocidente, do latim occidens, entis, é o particípio presente do verbo occidere, o qual, se for intransitivo, significa morrer e, se for transitivo, significa matar. O Ocidente é assim o lugar onde se morre ou se é morto, como acontece com o sol que aparentemente aí declina e desaparece. Esse lugar é também o Oceano, o Okeanos que os gregos visionavam como o grande rio caótico e turbilhonante que corria circularmente em torno do mundo. Em qualquer dos casos, o Ocidente e o Oceano, para além da sua determinação geográfica, assinalam o aparente limite da terra firme do conhecimento e da vida, figurado na linha igualmente aparente do horizonte, cuja etimologia grega (orizón) designa “o que limita”. É isso o “futuro do passado” e é isso que a Europa-Esfinge, que “jaz […] / De Oriente a Ocidente”, amplamente “fita” com o rosto-Portugal.

Este confronto configura uma situação-limite, na qual uma das instâncias do confronto – Portugal, rosto-essência da Europa, e o Ocidente/Oceano, “futuro do passado” – não pode sobreviver. O rosto-Portugal fita, ou seja, foca unidireccionadamente, concentrando toda a energia do desejo numa visão intensa, isso que está diante de si, esse Ocidente/Oceano/Horizonte ignoto que é o “futuro” desse “passado”-Europa que Portugal ainda é, porém já na condição anfíbia de finistérrea ponta extrema, lançada para o alvo da alteridade absoluta, irredutível a qualquer identidade europeia, ocidental ou outra. Rosto humano da monstruosa Esfinge-Europa, que aqui pode figurar todo o próprio “passado” euroasiático da história do mundo, ou tudo o que ela mesma aspira a ultra-passar em si, Portugal figura o descentramento da história, da vida e da consciência europeia, e/ou da própria consciência, para o desenlace crucial do morrer ou matar que no Oceano/Ocidente se simboliza. Portugal incarna, no rosto/visão amplos descentrados para a alteridade infinita, a própria essência da Europa, ou seja, a sua sedução, rapto e arrebatamento jamais terminados e apaziguados, a própria condição da sua divina fecundação e criatividade.

Não esqueçamos que neste quadro da Europa que abre a Mensagem se destacam explícita e implicitamente os quatro momentos-figuras histórico-civilizacionais que Pessoa identifica nos quatro impérios “passados” e perecíveis cuja superação o Quinto Império simboliza: “E assim, passados os quatro / Tempos do ser que sonhou, / A terra será teatro / Do dia claro, que no atro / Da erma noite começou. // Grécia, Roma, Cristandade, / Europa – os quatro se vão / para onde vai toda idade. / Quem vem viver a verdade / Que morreu D. Sebastião?” (“O Quinto Império”). No poema inaugural da Mensagem, a Grécia está representada pelos “olhos gregos”, Roma e a Cristandade pela Itália e a Europa por si mesma e pela Inglaterra, que personifica o quarto império noutros textos, em prosa, de Pessoa.

O mais fundo enigma reside, contudo, no facto de Portugal ser o “rosto”-“olhar esfíngico e fatal” com que a Europa fita o Ocidente. O que quer dizer que o enigma mortal não está propriamente diante, no Ocidente/Oceano, mas antes nesse que os fita. Portugal, como rosto-essência da Europa, é o próprio esfíngico enigma que, numa inesperada inversão da situação aparente, é suposto ser também contemplado pelo Ocidente/Oceano. Quem levará quem à morte? Paralisará e devorará Portugal, rosto-essência da Europa, o Ocidente/Oceano, caso este não decifre o enigma que transporta? Porá Portugal, rosto-essência da Europa, fim à vida, caso o Ocidente-Oceano o decifre? Morrerá o futuro e a alteridade às mãos do passado e do mesmo ou serão antes estes a perecer perante aqueles?

Toda a lógica e intencionalidade da Mensagem e do pensamento pessoano apontam para a segunda possibilidade. E tudo se esclarece se considerarmos que em Portugal se figura a impossível coexistência das duas figuras e a encruzilhada crucial na qual uma tem de ser sacrificada. Talvez seja precisamente esse o enigma. Tudo depende do que vai predominar em Portugal - que Pessoa vê como a quinta-essência do complexo de possibilidades que é a própria Europa - e, a um nível mais fundo, na possibilidade universal do homem e da consciência que Portugal aqui figura (como Israel, a Cristandade ou o Islão nas respectivas culturas): ou a asfixia e deglutição da adveniente alteridade pela monstruosa mesmidade passada ou o autocolapso desta no desentranhamento e desvendamento do secreto fito a que no mais íntimo aspira - morrer e devir, autotranscender-se trespassando a linha do horizonte e revelando a sua mera aparência, converter e revelar o limite como limiar. Ou o quarto ou o Quinto Império, como consumação do íntimo fito da consciência europeia e da própria consciência, tanto mais comprovado quanto mais aparente e visceralmente o rejeita: ser, agora e sempre, divinamente seduzida, raptada, arrebatada e enfim fecundada.
Labirinto que é, talvez só nesse rapto, só nesse abandono e entrega à alteridade absoluta, possa encontrar o fio de Ariana que a resgate de morrer devorada pelo Minotauro, ou seja, autodevorada pelo próprio medo e desejo de segurança agressivos que este, tal como a Esfinge, personificam.

(texto em elaboração)

Para a Europa pudesse de facto “falar a uma só voz”, teria que antes:

Para ler no MILhafre:
http://mil-hafre.blogspot.com/2009/11/galinhas.html

Europa versus União Europeia

.
A Europa existe enquanto espaço civilizacional e todos nós portugueses somos, para o bem e para o mal, europeus. Tenhamos ou não consciência disso.

(...)

Texto publicado, na íntegra, no MILhafre: http://mil-hafre.blogspot.com/2009/11/europa-versus-uniao-europeia.html

Europa, Bélgica e Portugal...

Só os Estados ricos se podem dar ao luxo alegadamente anarquista (na verdade, burguês) de dispensarem Governos. Ao invés, quanto mais pobre é o Estado, mais necessário é o Governo. Ainda que, obviamente, um mau Governo agrave ainda mais a situação…

Vem isto a propósito da recente eleição de Herman Van Rompuy para Presidente permanente do Conselho Europeu, um cargo criado no Tratado de Lisboa para termos finalmente um “Presidente da Europa”, alguém que pudesse falar, de igual para igual, com os Presidentes do E.U.A., China, Rússia, etc.

Entra pelos olhos dentro que a eleição deste belga teve precisamente como objectivo boicotar a potencial importância do cargo. Se o eleito tivesse sido o Tony Blair – goste-se ou não dele (eu não gosto) –, teríamos, de facto, um Presidente da Europa. Assim, temos apenas alguém a quem o Obama telefonará depois de falar, sucessivamente, com Merkel, Sarcozy, Brown, etc. Até o nosso Durão virá à frente na lista telefónica. E não é por começar por D…

O mais bizarro, contudo – passando por cima da cumulativa eleição da “Chefe da Política Externa da União Europeia”, a Sra. Catherine Ashton, eleita, tão-só, por ser, simultaneamente, mulher, socialista e britânica – é o facto do Sr. Rompuy ter aceite o cargo. Para quem não saiba, o Sr. Rompuy foi o primeiro-ministro que conseguiu finalmente formar um Governo na Bélgica, após sucessivos meses de bloqueio. A sua saída levará a que a Bélgica fique de novo, por muitos meses, sem Governo, tal a disputa entre valões e flamengos. Um preço demasiado alto para a nomeação de um mero funcionário…

A menos que, como insinua hoje o Miguel Esteves Cardoso no Público, a razão seja a seguinte: o Sr. Rompuy é contra os Estados nacionais europeus em geral e o Estado nacional belga em particular. A sua reconhecida competência enquanto primeiro-ministro belga estava pois a ser contraproducente. Saindo, mais depressa a Bélgica, essa ficção tipicamente europeia, se desagregará…

Há quem diga que essa era também a razão do “nosso” Durão Barroso, mais isso, obviamente, é uma piada de mau gosto. Mesmo com sucessivos Governos maus, Portugal não corre esse risco. Somos pobres, é certo, mas inquebrantáveis…

Publicado no MILhafre: http://mil-hafre.blogspot.com/2009/11/europa-belgica-e-portugal.html

Portugal, Europa e Ocidente: o enigma do "olhar esfíngico e fatal"

- Gustave Moreau, Édipo e a Esfinge.

“A Europa jaz, posta nos cotovelos:
De Oriente a Ocidente jaz, fitando,
E toldam-lhe românticos cabelos
Olhos gregos, lembrando.

O cotovelo esquerdo é recuado;
O direito é em ângulo disposto.
Aquele diz Itália onde é pousado;
Este diz Inglaterra onde, afastado,
A mão sustenta, em que se apoia o rosto.

Fita, com olhar esfíngico e fatal,
O Ocidente, futuro do passado.

O rosto com que fita é Portugal”

- Fernando Pessoa, “O dos Castelos”, Mensagem.

É com este poema que Fernando Pessoa abre a Mensagem, cujo nome cifra o dizer latino: Mens ag(itat) (mol)em – o pensamento/a inteligência/a mente impele/põe em movimento a massa(matéria)/multidão. O presente poema deve pois ser considerado como o primeiro momento disso que todo o livro pretende e anuncia ser: mover e orientar numa determinada direcção a massa passiva e inconsciente das coisas e/ou da mole humana, que tem a potencialidade de deixar de o ser, despertando do sono que a equipara à matéria e pondo-se a caminho de um estado superior àquele em que se encontra.

De quem fala o poema e o que diz? O poema fala da Europa, figurada, de acordo com as sugestões do seu mapa, como um ser, porventura feminino, que “de Oriente a Ocidente” se deita, apoiado “nos cotovelos”, “fitando”, ou seja, olhando fixamente para um alvo diante de si. Um dos cotovelos pousa na Itália e o outro na Inglaterra, sendo este que sustenta a mão “em que se apoia o rosto”, onde a moldura romântica dos cabelos evoca “olhos gregos”. Esse rosto, “o rosto com que fita”, “é Portugal”, o finistérreo extremo-ocidente europeu, voltado para o Oceano.

O que fita esse rosto-Portugal e como o fitam os seus “olhos gregos”? O seu “olhar esfíngico e fatal” fita “o Ocidente, futuro do passado”. Uma esfinge é um monstro, com um corpo misto de vários animais e rosto humano, como no Egipto e na Grécia, enquanto um “olhar esfíngico e fatal” é um olhar que expressa um enigma sempre letal, pois estrangula (sphingo) e devora quem não o decifrar, ao mesmo tempo que se suicida caso a decifração aconteça, como no Édipo Rei, de Sófocles. Portugal é assim a feição humana de um monstro, que se estende de Oriente a Ocidente contemplando fixamente o Ocidente/Oceano. O Ocidente, do latim occidens, entis, é o particípio presente do verbo occidere, o qual, se for intransitivo, significa morrer e, se for transitivo, significa matar. O Ocidente é assim o lugar onde se morre ou se é morto, como acontece com o sol que aparentemente aí declina e desaparece. Esse lugar é também o Oceano, o Okeanos que os gregos visionavam como o grande rio caótico e turbilhonante que corria circularmente em torno do mundo. Em qualquer dos casos, o Ocidente e o Oceano, para além da sua determinação geográfica, assinalam o aparente limite da terra firme do conhecimento e da vida, figurado na linha igualmente aparente do horizonte, cuja etimologia grega (orizón) designa “o que limita”. É isso o “futuro do passado” e é isso que a Europa-Esfinge, que “jaz […] / De Oriente a Ocidente”, “fita” com o rosto-Portugal.

Este confronto configura uma situação-limite, na qual uma das instâncias do confronto – Portugal, rosto da Europa, e o Ocidente/Oceano, “futuro do passado” – não pode sobreviver. O rosto-Portugal fita, ou seja, foca unidireccionadamente, concentrando toda a energia do desejo numa visão intensa, isso que está diante de si, esse Ocidente/Oceano/Horizonte ignoto que é o “futuro” desse “passado”-Europa a que Portugal ainda pertence, porém já na condição anfíbia de finistérrea ponta extrema, lançada para o alvo da alteridade absoluta, irredutível a qualquer identidade europeia, ocidental ou outra. Rosto humano da monstruosa Esfinge-Europa, que aqui pode figurar todo o próprio “passado” euroasiático da história do mundo, ou tudo o que ela mesma aspira a ultra-passar em si, Portugal figura o descentramento da história, da vida e da consciência europeia, e/ou da própria consciência, para o desenlace crucial do morrer ou matar que no Oceano/Ocidente se simboliza.
Não esqueçamos que nesta descrição da Europa se destacam explícita e implicitamente os quatro momentos-figuras histórico-civilizacionais que Pessoa identifica nos quatro impérios “passados” e perecíveis cuja superação o Quinto Império simboliza: “E assim, passados os quatro / Tempos do ser que sonhou, / A terra será teatro / Do dia claro, que no atro / Da erma noite começou. // Grécia, Roma, Cristandade, / Europa – os quatro se vão / para onde vai toda idade. / Quem vem viver a verdade / Que morreu D. Sebastião?” (“O Quinto Império”). No poema inaugural da Mensagem, a Grécia está representada pelos “olhos gregos”, Roma e a Cristandade pela Itália e a Europa por si mesma e pela Inglaterra, que personifica o quarto império noutros textos, em prosa, de Pessoa.

O mais fundo enigma reside, contudo, no facto de Portugal ser o “rosto”-“olhar esfíngico e fatal” com que a Europa fita o Ocidente. O que quer dizer que o enigma mortal não está propriamente diante, no Ocidente/Oceano, mas antes nesse que os fita. Portugal-rosto da Europa é o próprio esfíngico enigma, que, numa inesperada inversão da situação aparente, é suposto ser também contemplado pelo Ocidente/Oceano. Quem levará quem à morte? Paralisará e devorará Portugal-rosto da Europa o Ocidente/Oceano, caso este não decifre o enigma que transporta? Porá Portugal-rosto da Europa fim à vida, caso o Ocidente-Oceano o decifre? Morrerá o futuro e a alteridade às mãos do passado e do mesmo ou serão antes estes a perecer perante aqueles?

Toda a lógica e intencionalidade da Mensagem e do pensamento pessoano apontam para a segunda possibilidade. E tudo se esclarece se considerarmos que em Portugal se figura a impossível coexistência das duas figuras e a encruzilhada crucial na qual uma tem de ser sacrificada. Talvez seja precisamente esse o enigma. Tudo depende do que vai predominar em Portugal e, a um nível mais fundo, na possibilidade universal do homem e da consciência que Portugal aqui figura (como Israel, a Cristandade ou o Islão nas respectivas culturas): ou a asfixia e deglutição da adveniente alteridade pela monstruosa mesmidade passada ou o autocolapso desta no desentranhamento e desvendamento do secreto fito a que no mais íntimo aspira - morrer e devir, autotranscender-se trespassando a linha do horizonte e revelando a sua mera aparência, converter e revelar o limite como limiar. Ou o quarto ou o Quinto Império.

(texto em elaboração)

A Europa não existe

As nossas indecisões nascem das nossas perplexidades. Que se faz, quando não sabemos o que fazer? Mas fomos nós próprios que nos colocámos nesta situação. Obviamente, manipulados, como se as coisas fossem aquelas que nos apresentavam. O resultado está à vista. Somos pertença de uma casta que se alterna no poder e asfixia-nos com decisões erradas e sem nenhuma preocupação pelo nosso futuro. Conhecemo-nos cada vez menos. Vendem-se muitos livros e raciocina--se pior do que há anos, e através de fórmulas infantis. Basta ouvir aqueles que, todos os dias, nos fazem ouvi-los para se entrar no tédio maciço do desencanto.

Olhe só para isto: batucam nas nossas mentes a ideia de que somos Europa, conviemos à Europa, dependemos da Europa. Nada sabemos da Europa. Mas já soubemos quem era quem na Itália; seguimos de perto a edição dos livros de Vittorini, de Pavese, de Carlo Bo, de Morávia, de Pratolini; conhecíamos os filmes e os nomes, tomávamos partido por este e por aquele, deixávamo-nos influenciar pelas polémicas. O mesmo sucedia com a Espanha, com a França, com a Alemanha e, até, com a cultura dos países escandinavos. Hoje, ignoramos tudo, ou quase. A Europa é-nos um mistério que se aprofunda. Viajamos mais e conhecemos menos, para retomar a cínica fórmula de Savater. Mas também a literatura, o teatro, o cinema e a vida norte-americana acicatavam a nossa curiosidade. Era a grande época de Hemingway, de Faulkner, de Sherwood Anderson, de Caldwell (que esteve em Portugal); e de todo aquele manancial de cinema. A saga dos resistentes ao macartismo foi, também, a nossa saga. Pessoalmente, possuo uma enorme biblioteca desses contemporâneos capitais. Revisito-os com a ânsia de um velho caçador de textos. Não fora, ocasionalmente, a coragem (digamos assim) de editoras quase marginais, que desejam preservar a liberdade num mundo caracterizado pelo conformismo e pelo lucro, desconheceríamos, por completo, as culturas de quase todas as nações europeias.

Que Europa é esta? O poder fundou a sua pretendida legitimidade na ideia da irreversibilidade do capitalismo. E a Europa é um imensíssimo território de negócios, nascido de uma lógica "comunitária" que despreza os aspectos culturais, sociais e humanos. A cobiça, a ganância, o lucro definiram o corpo social, político e económico do projecto. Não foi necessária a criação da União para sermos europeus. A Europa era uma cultura antes de ser Estados e nações. E o curioso, actualmente, é que os europeus nunca tiveram tanta consciência do seu número, e, ao mesmo tempo, tanta dificuldade em se "agrupar".

Dá para reformular a famosa frase de Georges Arnaud, n'O Salário do Medo, sobre a Guatemala: a Europa é um sítio que não existe; eu vivo lá.

Baptista Bastos
Diário de Notícias

Espanha: somos cadáveres. Seremos sementes?

"Em Espanha a vida ainda não é eficaz, isto é, não é ainda mecanizada; para o Espanhol, a beleza é mais importante que a utilidade prática; o sentimento mais importante que o êxito; o amor e a amizade mais importantes que o trabalho. Em resumo, o que se sente é o atractivo de uma civilização próxima de nós, estreitamente ligada ao passado político da Europa, mas que recusou empenhar-se na via que é a nossa, a da mecânica, da religião da quantidade e do aspecto utilitário das coisas.

[...] o movimento popular espanhol não se dirige contra um capitalismo chegado ao termo do seu desenvolvimento... mas contra a própria existência desse capitalismo em Espanha... A concepção materialista da história, fundada na crença no progresso, jamais encontrou eco junto dele... O que fere a consciência do movimento operário e camponês espanhol não é a ideia de um capitalismo que se perpetuaria indefinidamente, mas a própria aparição desse capitalismo. Tal é para mim a chave da posição privilegiada do anarquismo em Espanha"

Creio que Espanha pode designar aqui Hispânia, Península Ibérica. Assistimos hoje ao enterro das últimas resistências a este processo. Somos esses semi-cadáveres. Serão os mortos sementes?

- F. Borkenau, Spanish Cockpit (1936-1937), Paris, Champ Libre, 1974, pp.28 e 29-30 (Michael Löwy / Robert Sayre, Révolte et mélancolie. Le romantisme à contre-courant de la modernité, Paris, Payot, 2007, p.113).

TEXTO DE ADRIANO MOREIRA PARA A NA 4...

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EUROPA, A MATRIZ DO OCIDENTE (III)

Admitir como inevitável a criação de um pilar autónomo de segurança e defesa da Europa nesta data, aconselha a ponderar que a Europa é uma região debilitada porque não tem matérias-primas que tinha procurado dominar pela imposição de um regime colonial; porque é dependente de energias não renováveis; porque não tem reservas estratégicas alimentares; porque não conseguiu responder à antiga proposta de uma repartição de encargos na NATO, e agora é objecto dos severos efeitos colaterais da crise do sistema financeiro mundial, com consequências graves na economia real.

Nesta circunstância, proceder ao alargamento sem haver, conhecido, qualquer estudo sobre as fronteiras amigas, questão que inclui a Rússia em busca de recuperação do estatuto internacional, e a difícil decisão sobre a Turquia, não corresponde ao conceito de prudência governativa. O esforço de participação nas missões internacionais, tem de ser reavaliado perante esta debilitação.

Acresce que a diferenciação entre segurança externa e interna é praticamente inexistente, e que a utilização do conceito de cosmopolitismo, que enriqueceu a Europa, para cobrir o multiculturalismo com que a teologia de mercado do neoconservadorismo americano animou as migrações da geografia da fome para o continente europeu, sem políticas de acolhimento, de integração, e de assimilação, que em vez de organizar uma sociedade civil confiante deixou emergir a multidão injustiçada, soma-se ao desastre financeiro e económico, ao terrorismo global, ao desemprego, à evolução dos mitos raciais para mitos culturais, no sentido de desenvolver resistências ao processo europeu, quebra de confiança interna nas instituições, distanciamento popular dos poderes europeus, estes ao mesmo tempo distantes geograficamente e do conhecimento suficiente dos cidadãos.

A quebra de confiança nas instituições europeias e nacionais, igual quebra da relação de confiança das sociedades civis cuja vida habitual pede observância dos modelos de comportamento, a renúncia ao exercício da pietas de que se alimenta o civismo e a responsabilidade do voto, são por seu lado sinais da urgência de repensar a reconstrução da governança destruída do globalismo, de repensar a função da Europa nessa reconstrução.

Repor a confiança, mal servida por lideranças sem carisma, é seguramente a primeira das exigências, abundando as dependências gerais europeias, as actuais carências, os sinais de algum recuo na adesão convicta ao projecto da unidade.

Assumir que, no conjunto das virtudes e dos defeitos das virtudes, o direito internacional, os direitos humanos, a teoria do Estado de direito, a democracia, a adesão à sociedade da informação e do saber, são contribuições europeias para o património como da humanidade, e por isso também a tese da igual dignidade dos homens na Terra que é a sua Casa Comum.

Recordar e assumir que a Europa é a matriz do Ocidente, e que, num mundo que se organiza por regiões, patamares da procurada governança mundial, essa definição deve ser estruturada, de modo que o Atlântico não seja dividido por metades, é uma necessária recusa de voltar à história de cada Estado europeu não ter Estados vizinhos, mas apenas inimigos íntimos. Recordar aos EUA e à Europa o olhar do Abade Correia da Serra, o amigo de Jefferson, quando via no Reino Unido de Portugal-Brasil o dinamizador no Sul dos anúncios de Filadélfia no Norte, tem nova definição política, mas a mesma exigência. A Europa região, matriz e dinamizadora do Ocidente, exige definição de governabilidade antes de qualquer expansão, fronteiras amigas na busca de segurança, política de multiculturalismo e não de apenas cosmopolitismo, fim das políticas furtivas, verdade em todo o processo político.

No que toca a Portugal, parece evidente que a debilidade da interioridade se agrava com a situação periférica que os economistas lhe atribuíram, e que os efeitos colaterais do desastre financeiro mundial tornam mais severa. A evolução para Estado exíguo está no horizonte, no caso de não conseguir uma recuperação suficiente para ultrapassar a crise. Pode acontecer que, também entre nós, esta degradação da economia e dos recursos estaduais faça despertar sentimentos de recuo em relação ao processo europeu e às obrigações na NATO.

Recordemos que Portugal sempre precisou de um apoio externo para sustentar o seu exercício na ordem internacional, com a Santa Sé logo na fundação do Reino, com a Aliança Inglesa ao longo de séculos, e finalmente com a adesão à Europa, sem outra escolha possível, depois do corte de 1974 com o conceito estratégico secular. Assim como partilhou o destino do império euromundista, também não lhe será possível deixar de partilhar as circunstâncias da Europa: podem mudar as políticas, e para tal seria indispensável que a participação cívica não se retirasse para a abstenção, mas a inscrição inevitável no processo europeu e ocidental não pode ser ignorada.

De resto, é difícil definir uma situação periférica em globalismo, e no caso é fácil reconhecer que Portugal, em vez de ser periférica em relação à Europa e ao Ocidente, está na articulação da segurança do Atlântico Norte com o Atlântico Sul, está na articulação de segurança do Mediterrâneo, possui a maior zona económica exclusiva da Europa. O Tratado de Lisboa, se for aprovado, promove a transferência da gestão dos recursos vivos dessa área para Bruxelas, de onde virão as directivas, e a interrogação inevitável sobre se Portugal tem capacidade para as cumprir: se Portugal não for ter com o Mar, o Mar virá ter com Portugal. Segurança, recursos, posição geográfica, história, definem uma circunstância europeia que aconselha o regresso urgente às inquietações de Garrett (Portugal na balança da Europa), actualizadas para o novo Milénio, em que a janela de África e da CPLP está aberta.

Finalmente, o discurso americano será dominante pelo que respeita à articulação da região Europa com o Espaço Ocidental, e a imprevisibilidade faz parte da circunstância.

Não é provável qualquer discurso político americano que não tenha como premissa o interesse permanente dos EUA, uma definição de conteúdo variável, para responder às conjunturas que se alteram, mas com referências inalteradas, até agora, designadamente a convicção de que é a nação indispensável. Uma das componentes mais desafiadas, pelas reformulações da polemologia, é a do tipo de relacionamento procurado, desde o big stich erguido em relação ao comportamento do sul do continente americano, às alianças temporárias, ao exercício do poder militar, ao diálogo orientado pela razoabilidade, mas sempre com vinculação à premissa do interesse permanente. Não é igualmente provável que o discurso de exercício do Governo, a partir da entrada na Sala Oval, tenha sempre coincidência com o discurso organizado para ganhar a eleição. Este último discurso é um exercício durante o qual é possível que o candidato não tivesse informação completa sobre a conjuntura real do Estado, e a sua primeira coerência imperativa é a de não se afastar da defesa do interesse permanente de que foi designado curador. Um dos riscos críticos da actuação de um governante, garante do rumo mais razoável de uma grande potência, é também não poder desvendar publicamente toda a gama de desafios, contradições, e ameaças que fazem parte da sua agenda. Um dos sinais mais denunciantes das contradições está nas frequentes e inesperadas dificuldades que enfrenta no relacionamento institucional com o Senado, dificuldades que apoiam o conceito de supremacia política da democracia, mas que diminuem a luminosidade de alguns dos compromissos eleitorais. À luz do direito internacional, da ética de comportamento de um regime democrático, e da urgente necessidade de restaurar o prestigio internacional americano, o anúncio do seu pensamento sobre o tema de Guantánamo não era de esperar que encontrasse as dificuldades que se depararam no Senado. Com todas estas reservas, que não esgotam todas as que é necessário ter presentes ao tentar avaliar o andamento da governação, é talvez possível enumerar, sem erro preocupante, alguns desafios que exigem atenção prioritária na agenda do Presidente. A reorganização do sistema financeiro global, um desastre que é imputado ao seu país, aparece como uma prioridade cujo atendimento é esperado pelos também afligidos restantes membros do G-20. Mas os problemas da paz, que herdou e existem há mais tempo do que o desastre financeiro, viram acrescentar a sua prioridade com os efeitos dramáticos sobre a vontade popular de continuar a apoiar os custos da área militar, sem esquecer a crescente convicção da falta de legitimidade que afectou o percurso da anterior Administração. Todavia esses riscos persistem, com evidência primeira para a proliferação das armas nucleares, seguindo-se o envolvimento no Iraque e no Afeganistão, e o perigo mal controlável do conflito de Israel com a Palestina. O discurso americano, que agora é responsabilidade de Obama, tem apontado para objectivos e métodos que anunciam uma possível atitude de atenção à opinião condenatória do unilateralismo anterior. Designadamente, o discurso feito no Cairo em 9 de Junho é um documento que exige meditação interessada, porque representa a conclusão de um pensamento responsável, por muito que mereça reservas e discordâncias de outras sedes. E o que parece menos apropriado, e pouco esclarecedor de uma opinião pública que tende para mundial, é insistir no exercício crítico dos supostos decisivos cem dias, que rotineiramente aparece a pontuar as discussões públicas e as análises de comentadores escutados. Talvez esta fixação nos cem dias tenha sido iniciada com a contagem da aventura final de Napoleão, teimosamente a tentar inflectir o seu destino, referência que não é seguramente uma previsão de futuros tranquilos. Sem contar os dias, mas com a opinião mundial atenta aos dias, a boa notícia é que continua a não ter acontecido o pior: mas o Ocidente, a região Europa, e Portugal, precisam de racionalizar o seu espaço, sem modelo prévio, para participar na reorganização da governança mundial pacífica.

TEXTO DE ADRIANO MOREIRA PARA A NA 4...

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EUROPA, A MATRIZ DO OCIDENTE (II)

De facto, a queda do Muro, fazendo desaparecer a ameaça, imediatamente teve o efeito natural de afectar o conceito estrutural das Duas Europas. Não foi sem embaraços que, na Cimeira de Copenhaga de Junho de 1993, se decidiu que “os países associados da Europa Central e de Leste que o desejem tornar-se-ão membros da União Europeia”.

Todavia, com o processo da Europa livre a desenvolver e fortalecer a sua estrutura, com o Acto Único de 1987, a marcha para a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, passando por Maastricht em 1992, e por Amesterdão em 1997, com a moeda única para entrar em circulação em 1999 e suposta à prova de inflação, com o princípio da subsidiariedade a animar os mais resistentes, a União foi adiando a incorporação do leste, com preocupações económicas a orientar a prudência. Quando a negociação terminou, o acquis communautaire descrito em 97.000 páginas, depois de 15 anos de espera, condicionava os códigos de governo dos novos membros.

A combinação destes factos implicou com a estrutura política, porque não se conhece nenhum estudo de governabilidade que tenha precedido o alargamento e daqui o Tratado de Lisboa, que ainda espera condições para entrar em vigor. O facto de o grupo de trabalho que elaborou a primeira versão se ter considerado constituinte, escrevendo no texto que os povos europeus lhe agradeciam a doação de tal benefício, ao mesmo tempo que mais uma vez demonstrava o uso da política furtiva, e a arrogância do aparelho, também detectou resistências até hoje não vencidas, não obstante as alterações cosméticas de que foi objecto. Mas que a política furtiva é um severo risco para a saudável evolução da União teve aqui um aviso que dimensões alarmantes de abstenção nas eleições correntes sublinharam.

Por outro lado, o alargamento da NATO, e a mudança de conceito estratégico que abandona a fronteira terrestre a favor da fronteira dos interesses, coincidiu com o retorno da visão americana da europeização da defesa, que o Tratado de Lisboa considera na versão do seu pilar específico da segurança e defesa.

Convém recordar que se os EUA assumiram a defesa atlântica em 1949, foi sem esquecer que o oceano do seu destino histórico é o Pacífico. Mas de facto não foi apenas o valor da integridade territorial que esteve em causa, também a concepção do mundo e da vida ocidentais, também a protecção da dignidade dos povos, sabendo que o avanço da URSS implicava a imposição do poder e da ideologia soviética: a noção de que a ameaça era globalmente contra o Ocidente foi assumida, sem ignorar, porque as lutas pela hegemonia no antigo resto do mundo colonial não o deixaram esquecer, que todos esses povos, como diagnosticou Toynebee, consideram os ocidentais como os grandes agressores dos tempos modernos.

A primitiva aproximação à europeização da defesa teve apenas em vista uma nova repartição de encargos, com fundamento na recuperação económica da Europa. Agora, sendo suficiente esclarecimento a Declaration on Alliance Security dos Chefes de Estado e de Governo reunidos em Strasburg / Kehl em 4 de Abril de 2009, trata-se de um alargamento da Aliança inspirado pela Europe Whole and free, para recolher todas as democracias wich share the values of our Alliance.

Trata-se, em síntese, de: 1) assegurar a segurança e defesa das populações, território e forças dos aliados; 2) aderir aos princípios da ONU, e suas iniciativas; 3) cooperar com a União Europeia, a OSCE – Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, e com o Conselho da Europa.

A questão emergente abrange pelo menos estas exigências de racionalização: 1) definir claramente a legitimidade internacional do novo conceito estratégico, que implica intervenções, fora do mandato da ONU, sempre que a fronteira dos interesses for atingida; 2) racionalizar a relação da União Europeia com a NATO. Este último ponto resulta do facto de a Aliança ser um tratado entre Estados sem veto, mas a União Europeia não está na Aliança: estão ali Estados europeus, o que implica, de facto, a União Europeia a negociar consigo própria.

Por isso, o general Colin Powell, em entrevista recente, reconhecendo que os EUA não podem continuar a sustentar o unilateralismo, que o fim da guerra fria permitiu que os membros da NATO passassem de 16 para 26, concluiu que o diálogo dos seus membros é com os europeus – e com os EUA e o Canadá.

O efeito desagregador que o unilateralismo de Bush teve no Conselho de Segurança, na NATO pela divisão de opinião, e na Europa pelos alinhamentos diferenciados no caso do Iraque, tem presença nesta conclusão do general.

Por seu lado, o Presidente Obama, no recente discurso do Cairo, avançou este conceito estratégico: apaziguar o cordão muçulmano, salientando que “o Islão é parte dos EUA”; um ponto final rápido no Afeganistão e no Iraque; resolução do conflito Israel-Palestina; admitir que nenhum Estado pode impor a democracia a outro, nem decidir que Estados podem ter armas nucleares: a União Europeia não é referida, a NATO não foi mencionada.

(...)