TEXTO DE ADRIANO MOREIRA PARA A NA 4...

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EUROPA, A MATRIZ DO OCIDENTE (III)

Admitir como inevitável a criação de um pilar autónomo de segurança e defesa da Europa nesta data, aconselha a ponderar que a Europa é uma região debilitada porque não tem matérias-primas que tinha procurado dominar pela imposição de um regime colonial; porque é dependente de energias não renováveis; porque não tem reservas estratégicas alimentares; porque não conseguiu responder à antiga proposta de uma repartição de encargos na NATO, e agora é objecto dos severos efeitos colaterais da crise do sistema financeiro mundial, com consequências graves na economia real.

Nesta circunstância, proceder ao alargamento sem haver, conhecido, qualquer estudo sobre as fronteiras amigas, questão que inclui a Rússia em busca de recuperação do estatuto internacional, e a difícil decisão sobre a Turquia, não corresponde ao conceito de prudência governativa. O esforço de participação nas missões internacionais, tem de ser reavaliado perante esta debilitação.

Acresce que a diferenciação entre segurança externa e interna é praticamente inexistente, e que a utilização do conceito de cosmopolitismo, que enriqueceu a Europa, para cobrir o multiculturalismo com que a teologia de mercado do neoconservadorismo americano animou as migrações da geografia da fome para o continente europeu, sem políticas de acolhimento, de integração, e de assimilação, que em vez de organizar uma sociedade civil confiante deixou emergir a multidão injustiçada, soma-se ao desastre financeiro e económico, ao terrorismo global, ao desemprego, à evolução dos mitos raciais para mitos culturais, no sentido de desenvolver resistências ao processo europeu, quebra de confiança interna nas instituições, distanciamento popular dos poderes europeus, estes ao mesmo tempo distantes geograficamente e do conhecimento suficiente dos cidadãos.

A quebra de confiança nas instituições europeias e nacionais, igual quebra da relação de confiança das sociedades civis cuja vida habitual pede observância dos modelos de comportamento, a renúncia ao exercício da pietas de que se alimenta o civismo e a responsabilidade do voto, são por seu lado sinais da urgência de repensar a reconstrução da governança destruída do globalismo, de repensar a função da Europa nessa reconstrução.

Repor a confiança, mal servida por lideranças sem carisma, é seguramente a primeira das exigências, abundando as dependências gerais europeias, as actuais carências, os sinais de algum recuo na adesão convicta ao projecto da unidade.

Assumir que, no conjunto das virtudes e dos defeitos das virtudes, o direito internacional, os direitos humanos, a teoria do Estado de direito, a democracia, a adesão à sociedade da informação e do saber, são contribuições europeias para o património como da humanidade, e por isso também a tese da igual dignidade dos homens na Terra que é a sua Casa Comum.

Recordar e assumir que a Europa é a matriz do Ocidente, e que, num mundo que se organiza por regiões, patamares da procurada governança mundial, essa definição deve ser estruturada, de modo que o Atlântico não seja dividido por metades, é uma necessária recusa de voltar à história de cada Estado europeu não ter Estados vizinhos, mas apenas inimigos íntimos. Recordar aos EUA e à Europa o olhar do Abade Correia da Serra, o amigo de Jefferson, quando via no Reino Unido de Portugal-Brasil o dinamizador no Sul dos anúncios de Filadélfia no Norte, tem nova definição política, mas a mesma exigência. A Europa região, matriz e dinamizadora do Ocidente, exige definição de governabilidade antes de qualquer expansão, fronteiras amigas na busca de segurança, política de multiculturalismo e não de apenas cosmopolitismo, fim das políticas furtivas, verdade em todo o processo político.

No que toca a Portugal, parece evidente que a debilidade da interioridade se agrava com a situação periférica que os economistas lhe atribuíram, e que os efeitos colaterais do desastre financeiro mundial tornam mais severa. A evolução para Estado exíguo está no horizonte, no caso de não conseguir uma recuperação suficiente para ultrapassar a crise. Pode acontecer que, também entre nós, esta degradação da economia e dos recursos estaduais faça despertar sentimentos de recuo em relação ao processo europeu e às obrigações na NATO.

Recordemos que Portugal sempre precisou de um apoio externo para sustentar o seu exercício na ordem internacional, com a Santa Sé logo na fundação do Reino, com a Aliança Inglesa ao longo de séculos, e finalmente com a adesão à Europa, sem outra escolha possível, depois do corte de 1974 com o conceito estratégico secular. Assim como partilhou o destino do império euromundista, também não lhe será possível deixar de partilhar as circunstâncias da Europa: podem mudar as políticas, e para tal seria indispensável que a participação cívica não se retirasse para a abstenção, mas a inscrição inevitável no processo europeu e ocidental não pode ser ignorada.

De resto, é difícil definir uma situação periférica em globalismo, e no caso é fácil reconhecer que Portugal, em vez de ser periférica em relação à Europa e ao Ocidente, está na articulação da segurança do Atlântico Norte com o Atlântico Sul, está na articulação de segurança do Mediterrâneo, possui a maior zona económica exclusiva da Europa. O Tratado de Lisboa, se for aprovado, promove a transferência da gestão dos recursos vivos dessa área para Bruxelas, de onde virão as directivas, e a interrogação inevitável sobre se Portugal tem capacidade para as cumprir: se Portugal não for ter com o Mar, o Mar virá ter com Portugal. Segurança, recursos, posição geográfica, história, definem uma circunstância europeia que aconselha o regresso urgente às inquietações de Garrett (Portugal na balança da Europa), actualizadas para o novo Milénio, em que a janela de África e da CPLP está aberta.

Finalmente, o discurso americano será dominante pelo que respeita à articulação da região Europa com o Espaço Ocidental, e a imprevisibilidade faz parte da circunstância.

Não é provável qualquer discurso político americano que não tenha como premissa o interesse permanente dos EUA, uma definição de conteúdo variável, para responder às conjunturas que se alteram, mas com referências inalteradas, até agora, designadamente a convicção de que é a nação indispensável. Uma das componentes mais desafiadas, pelas reformulações da polemologia, é a do tipo de relacionamento procurado, desde o big stich erguido em relação ao comportamento do sul do continente americano, às alianças temporárias, ao exercício do poder militar, ao diálogo orientado pela razoabilidade, mas sempre com vinculação à premissa do interesse permanente. Não é igualmente provável que o discurso de exercício do Governo, a partir da entrada na Sala Oval, tenha sempre coincidência com o discurso organizado para ganhar a eleição. Este último discurso é um exercício durante o qual é possível que o candidato não tivesse informação completa sobre a conjuntura real do Estado, e a sua primeira coerência imperativa é a de não se afastar da defesa do interesse permanente de que foi designado curador. Um dos riscos críticos da actuação de um governante, garante do rumo mais razoável de uma grande potência, é também não poder desvendar publicamente toda a gama de desafios, contradições, e ameaças que fazem parte da sua agenda. Um dos sinais mais denunciantes das contradições está nas frequentes e inesperadas dificuldades que enfrenta no relacionamento institucional com o Senado, dificuldades que apoiam o conceito de supremacia política da democracia, mas que diminuem a luminosidade de alguns dos compromissos eleitorais. À luz do direito internacional, da ética de comportamento de um regime democrático, e da urgente necessidade de restaurar o prestigio internacional americano, o anúncio do seu pensamento sobre o tema de Guantánamo não era de esperar que encontrasse as dificuldades que se depararam no Senado. Com todas estas reservas, que não esgotam todas as que é necessário ter presentes ao tentar avaliar o andamento da governação, é talvez possível enumerar, sem erro preocupante, alguns desafios que exigem atenção prioritária na agenda do Presidente. A reorganização do sistema financeiro global, um desastre que é imputado ao seu país, aparece como uma prioridade cujo atendimento é esperado pelos também afligidos restantes membros do G-20. Mas os problemas da paz, que herdou e existem há mais tempo do que o desastre financeiro, viram acrescentar a sua prioridade com os efeitos dramáticos sobre a vontade popular de continuar a apoiar os custos da área militar, sem esquecer a crescente convicção da falta de legitimidade que afectou o percurso da anterior Administração. Todavia esses riscos persistem, com evidência primeira para a proliferação das armas nucleares, seguindo-se o envolvimento no Iraque e no Afeganistão, e o perigo mal controlável do conflito de Israel com a Palestina. O discurso americano, que agora é responsabilidade de Obama, tem apontado para objectivos e métodos que anunciam uma possível atitude de atenção à opinião condenatória do unilateralismo anterior. Designadamente, o discurso feito no Cairo em 9 de Junho é um documento que exige meditação interessada, porque representa a conclusão de um pensamento responsável, por muito que mereça reservas e discordâncias de outras sedes. E o que parece menos apropriado, e pouco esclarecedor de uma opinião pública que tende para mundial, é insistir no exercício crítico dos supostos decisivos cem dias, que rotineiramente aparece a pontuar as discussões públicas e as análises de comentadores escutados. Talvez esta fixação nos cem dias tenha sido iniciada com a contagem da aventura final de Napoleão, teimosamente a tentar inflectir o seu destino, referência que não é seguramente uma previsão de futuros tranquilos. Sem contar os dias, mas com a opinião mundial atenta aos dias, a boa notícia é que continua a não ter acontecido o pior: mas o Ocidente, a região Europa, e Portugal, precisam de racionalizar o seu espaço, sem modelo prévio, para participar na reorganização da governança mundial pacífica.