Este Sábado: a NOVA ÁGUIA regressa a Amarante...

Com pré-lançamento da Obra "Itinerários do pensamento filosófico português", de Celeste Natário (colecção NOVA ÁGUIA).

LUZ DE ALMEIDA – UM REPUBLICANO A CONHECER MELHOR

DA MEMÓRIA… JOSÉ LANÇA-COELHO

São diversos os republicanos – mulheres e homens – que, tendo participado no 5 de Outubro de 1910, com acções decisivas, se encontram esquecidos pela grande maioria das pessoas.

Está neste caso, Artur Augusto Duarte Luz de Almeida, nascido em Alenquer, no ano de 1867, filho de um regente escolar, que viria a diplomar-se em Lisboa no curso de Bibliotecário e Arquivista.

Enquanto estudante, Luz Almeida filiara-se na Maçonaria Académica, fundando a Loja Montanha, local onde mais tarde nasceria a Carbonária Portuguesa, quando as ‘lojas’ passaram a ‘choças’.

Vivendo na freguesia lisboeta de S. Vicente de Fora, Luz Almeida tornou-se o director da biblioteca da Rua do Saco, deambulando pela cidade, procurando arregimentar activamente cidadãos para a sua luta clandestina, nomeadamente, no Rossio, em pleno Café Gelo – que mais tarde, por volta do final dos anos quarenta, princípio dos cinquenta do século XX, se tornaria o poiso do movimento surrealista – jovens activos e empenhados na mudança da estrutura da sociedade, principalmente alunos militares.

Os seus contemporâneos descrevem-no do seguinte modo: sempre vestido de negro, com um grande lenço a cobrir-lhe o peito e a gaforinha negra do revolucionário.

A obra de aliciamento para a Carbonária, executada por Luz Afonso, foi uma das traves-mestras para a implantação da República, como o provam os quarenta mil membros existentes nas vésperas da revolução, bem treinados em pontaria na carreira de tiro de Alcântara.

Entre os angariados por Luz Almeida, contam-se personalidades como, o escritor Aquilino Ribeiro, o oficial da Armada Machado Santos, um dos heróis da Rotunda, e, o almirante Cândido dos Reis que, num acto de desespero, se suicidaria na véspera do golpe de 5 de Outubro de 1910 por julgar tudo perdido.

Apesar do escol anunciado, a Carbonária caracterizava-se por, ao contrário da Maçonaria, concentrar entre os seus membros cidadãos de baixa categoria social, como operários e militares de baixa patente, ao mesmo tempo que, sobrevalorizava a luta armada.

Luz Almeida não se limitava à capital, deambulando por todo o país na captação de membros para a sua causa.

A 28 de Janeiro de 1908, três dias antes do Regicídio, participou no golpe falhado conhecido historicamente por ‘Janeirada’, tendo ido parar à cadeia.

Em Outubro do ano seguinte, já em liberdade, é acusado de ter morto, em Cascais, mais precisamente no local conhecido por Boca do Inferno, um apaniguado seu que, ameaçava denunciar todos os seus camaradas à polícia. Embora inocente, Luz Almeida é metido quase à força, pelos seus amigos, dentro de um carro que o conduzirá a Paris.

Voltando a Portugal, já depois do 5 de Outubro de 1910, continua a trabalhar na biblioteca da Rua do Saco, sendo eleito deputado no ano seguinte. Porém, não aceita esse cargo, preferindo rumar ao Norte, com o objectivo de combater as incursões monárquicas.

Em 1913, com o progressivo desagregamento e, consequente desaparecimento da Carbonária, Luz de Almeida dedica-se ao seu novo cargo, o de inspector das bibliotecas populares e móveis, no entanto, não abandona em definitivo a sua luta, sendo inclusivamente preso no governo liderado por Sidónio Pais.

De novo em liberdade, tenta a fundação de nova organização secreta, porém, sem qualquer êxito. Perseguido, passa mais uma vez à clandestinidade, até que morre em Lisboa, no ano de 1939.

Hoje

Em Lisboa

Hoje, no Porto

25 de Maio, no Porto

Sábado, às 15h, em Cascais: conferência de Miguel Real

7 e 8 de Maio

Conferência: "Os Últimos Dias da Monarquia" pelo Prof. Doutor António Reis

Conferência do Prof. Doutor António Reis: "Os Últimos Dias da Monarquia" - Amanhã 5ªf pelas 19h na Biblioteca Museu República e Resistência - Espaço Grandella.

Estará igualmente presente Jorge Morais, autor da obra "Os Últimos Dias da Monarquia".

29 de Abril

Congresso Internacional sobre Representações da República

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Caros colegas,

No âmbito das Comemorações do Centenário da República, o Centro de História da Cultura da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa vai realizar um Congresso Internacional sobre Representações da República de 22 a 24 de Abril do corrente. As intervenções cobrem várias áreas, da Filosofia à Literatura, da História à Educação, o que permite antever um efectivo diálogo interdisciplinar. Estando, neste momento, a decorrer o período de inscrições (até 31 de Março, sem qualquer acréscimo de valor), venho solicitar a melhor divulgação do evento. Todas as informações adicionais, incluindo o formulário de inscrição, podem ser obtidas no site do Congresso: http://www4.fcsh.unl.pt/~crr/. Permito-me só salientar que foi pedida acreditação (1 crédito) como formação adequada para os grupos 400 e 410 e geral para o 300.

Com os meus melhores cumprimentos,

Luís Manuel Bernardo.

Da República: cem anos depois.

1. República significa, “tão-só”, coisa pública: res publica. É por isso, “tão-só”, que, passados cem anos sobre a alegada implantação da República, tenhamos que concluir que ainda não vivemos num regime realmente republicano.

2. Para que vivêssemos em República, ela teria que existir: enquanto res publica, enquanto “coisa pública”, enquanto “coisa comum”. Ora, isso é coisa que, de facto, não existe. A nossa sociedade está demasiado fracturada para se poder dizer que algo verdadeiramente a une, para podermos dizer que ela é uma Comunidade.

3. E o que une uma Comunidade enquanto tal? Desde logo, uma História, uma Cultura, uma Língua. Ora, se é certo que, mal ou bem, ainda que cada vez mais mal do que bem, todos nós falamos a mesma Língua, cada vez menos partilhamos a Cultura que subjaz a essa Língua, nem, muito menos, a História na qual ela, ao longo dos séculos, se foi constituindo.

4. Para que viéssemos a ser uma República, importaria pois, desde logo, reassumir isso – em última instância, essa Pátria comum. Por isso, de resto, gostava de dizer Sampaio Bruno, um dos nossos mais insignes (e, por isso, mais incompreendidos) republicanos, que “a Pátria é um princípio de solidariedade colectiva” e que “se a República se implantasse em Portugal (…), Portugal, porque reaparecesse um vínculo colectivo, voltaria a ser uma Pátria”. Como igualmente gostava de dizer Teófilo Braga, é “o sentimento de Pátria o elo da nossa coesão nacional”.

5. Nada, contudo, disso verdadeiramente existe. E por isso não há também coesão nacional, ou o que hoje em geral se designa por solidariedade social. Porque se perdeu esse sentimento da Pátria – mais imediatamente, da República, da “coisa pública”, da “coisa comum” – cada um, por regra, trata apenas da sua vida, roubando da “coisa pública” o mais que puder. Como em toda a regra, há sempre excepções. Felizmente, ainda muitas.

6. Face a tudo isto, torna-se ridículo discutir a questão da República enquanto antítese ou contraponto da Monarquia. Os nossos maiores Reis sempre foram os primeiros defensores da “coisa comum”, da “coisa pública”, ou seja, sempre foram os maiores defensores da República. De resto, na medida em que se assume, de facto, a República enquanto esse “vínculo colectivo”, o Poder será necessariamente mono-árquico. O Poder e o Regime.

7. Só, pois, tornando-se primeiro republicano o nosso regime poderá vir a tornar-se de novo monárquico. Coisa que, de resto, já não era, há muito, há cem anos atrás…

Publicado no MILhafre:

http://mil-hafre.blogspot.com/2010/01/da-republica-cem-anos-depois.html

MIL PERPLEXIDADES

Para ler no MILhafre:

http://mil-hafre.blogspot.com/search/label/MIL-Perplexidades

"A Pátria é um princípio de solidariedade colectiva"

“Noite de esperança, noite de angústia, menos caliginosa e turva do que o claro dia subsequente, ensolelhado, em demoníaco sarcasmo.
Noite entenebrecida e cruel, onde o clangor amarelo do rebate, afeiçoando-as, pôs nas almas em sobressalto a nota romanesca das catástrofes. Noite densa, noite escura, ai de nós, a noite luminosa e viva.
Noite de sonho, noite de anelo, em que pelo ar perpassou a cândida imagem da liberdade e fulgurou, crepitante, o clarão sagrado do futuro. Noite de pesadelo, noite de agonia, em que rangeram os ferrolhos das prisões, ávidas da pitança, e o anjo-da-guarda da pátria, soluçando, escondeu o rosto, na dor, desesperada e alucinante, da derrota.
O anjo-da-guarda da pátria! Da pátria? Sem ela não podemos subsistir, na verdade. Mas será esta bem a nossa?
Assim como se não pode viver sem pão, diz o poeta que também se não pode viver sem pátria.
Porém entendamo-nos: – a Pátria não é uma zona qualquer onde acidentalmente nascêssemos, povoada por gente que connosco não participe ideias e sentimentos, que ria da nossa aflição e rejubile com a nossa desdita! Um homem não está preso pelo pé ao húmus como uma hortaliça, e a terra donde proveio é-lhe bem indiferente, se essa leira, dura e ingrata, nem sequer se deixa infiltrar de suas corrosivas lágrimas.
A Pátria é um princípio de solidariedade colectiva. A Pátria é uma religião. Ora, se no templo não temos ingresso, consoante no campo não sofrem que construamos a tenda, somos, evidentemente, de mais. A hostilidade moral expulsa os que escapem à intimação económica de pronto despejo. Para outros é que luz o Sol; escorraçados como leprosos infectos, mendigos morais, teremos de deitar a sacola aos ombros, volver as costas, partir.
Nós, republicanos, estamos hoje, na sociedade portuguesa legal, proximamente como nela se achavam os cristãos-novos no século XVII. Curiosa contradição, que a nossa pusilanimidade explica. Constituímos, de secção consciente, a maioria, e não temos direitos; somos provisoriamente permitidos, por tolerância e como que por caridade. Mas não falaremos, não escreveremos, não nos associaremos, sob pena de purgarmos na cadeia o delito de possuir sangue na cabeça para conceber ideias, sangue no coração para as propagandear.”

Sampaio Bruno, in O Brasil Mental, Lello & Irmão, 1898

Publicado em:

http://filosofia-extravagante.blogspot.com/2010/01/ao-redor-do-31-de-janeiro-6.html

A Revolução vai estar na rua dia 30 de Janeiro -18h.30

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Ateneu organiza Grande Recriação Histórica da Revolta de 31 de Janeiro de 1891

O Ateneu Comercial do Porto vai levar a efeito, no próximo sábado, dia 30, a Reconstituição Histórica da Revolta de 31 de Janeiro de 1891. O evento terá lugar na Praça da Liberdade, em frente ao Banco de Portugal, pelas 18h30 e conta com a participação de actores de várias companhias de teatro da cidade do Porto.
Durante a Reconstituição Histórica, que se consubstanciará numa teatralização de rua, serão relatados os antecedentes da Revolta e o que a motivou, assim como o momento histórico que deu origem à implantação da República.
A Revolta de 31 de Janeiro foi há 119 anos e teve como palco quatro locais de incidência da cidade do Porto: o Largo de Santo Ovídio, hoje Praça da República, onde se juntaram as tropas afectas à revolta; a Praça de D. Pedro IV em frente à Câmara Municipal de então e onde foi proclamada a República; a Rua 31 de Janeiro por onde os revoltosos subiram até à Praça da Batalha e a escadaria da Igreja de Santo Ildefonso onde se deu o massacre das forças revoltosas.
As comemorações têm a produção do Ateneu Comercial do Porto - sendo o Arqto. Norberto Barroca o responsável pela encenação - o apoio da Comissão para a Comemoração do Centenário da República, Governo Civil do Porto e Junta de Freguesia de Santo Ildefonso e conta ainda com a colaboração do Teatro Experimental do Porto, Seiva Trupe, Escola de Artes Cénicas/Teatro do Bolhão, Guarda Nacional Republicana, Museu Militar e Região Militar Norte.
Dado o interesse deste evento, o Ateneu Comercial do Porto espera motivar a população para que acorra à Praça da Liberdade e se vá juntando ao longo das ruas em que decorrerá esta manifestação histórica.


A sua participação é importante para o Ateneu

SAIBA MAIS

http://www.ateneucomercialporto.pt/

Já começaram a chegar textos para o nº 6 da NOVA ÁGUIA...

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Manuel Abranches de Soveral
Bradar no deserto

Em 100 anos de República, Portugal não tem muito para comemorar. Em 1910 vivíamos em democracia plena e todas as liberdades civis e políticas eram devidamente garantidas. O nosso nível económico não era famoso, apesar do esforço desenvolvimentista de Fontes Pereira de Mello, mas a distância que então nos separava do resto da Europa não era maior, bem pelo contrário, do que a actual.
De então para cá, tivemos primeiro uma sanguinária, sectária, falida e insuportavelmente instável 1ª República, que nos conduziu direitinhos à República de Salazar, que refez a tesouraria e relançou a economia, mas nos isolou, autoritária e tacanha, acabando por se autoaniquilar numa guerra colonial sem futuro que nos conduziu ao 25 de Abril. Nesta terceira fase da República, após o inicial período comunista que delapidou o país, enveredamos como pacóvios no carnaval do consumismo delirante e da dissolvência cultural, globalizamo-nos alegremente, empanturramos o litoral, desertificamos o interior, desordenamos por completo o território, demos cabo da Justiça e da Educação, estamos mais endividados do que nunca, a nossa juventude é em geral de uma ignorância pasmosa e já só a Língua, apesar dos constantes pontapés que lhe dão, nos sustém como um Povo culturalmente distinto no seio da Europa.
A questão que se coloca, a única que vale a pena levantar, é saber se este fado é nacional ou republicano. E, para tanto, temos que definir com rigor o que é afinal a República, obviamente face, ou em contraponto, à sua única alternativa conhecida, a Monarquia.
Na definição minimalista, que limita os conceitos a regimes de chefia do Estado, a diferença é pequena. Aliás, basta viver ou até apenas ir a Espanha, Inglaterra, Holanda, Bélgica, Suécia ou Dinamarca para perceber isso. Nas modernas Monarquias constitucionais, o rei, sendo o chefe permanente do Estado, remete mais, afinal, para o seu Povo e sua Nação do que propriamente para o Estado, sendo as suas funções ao nível da governação meramente protocolares e simbólicas, embora seja um garante do regular funcionamento das instituições, pelo que só em situações de grave crise ou instabilidade o seu papel avultaria. O presidente da República, dependendo dos sistemas, pode ter um papel maior ou menor. Nos sistemas presidencialistas, como o francês ou norte-americano, lidera o governo. Noutros, têm um papel simbólico, que mimetiza o dos reis, com a diferença de serem eleitos de tanto em tanto tempo. Noutros, ainda, como o nosso, encontrou-se um meio-termo semi-presidencialista, que pressupõe co-habitação ou guerrilha institucional.
Dos pontos de vista funcional, económico, psicológico, sociológico e cultural, poderia aqui aduzir muitas razões pelas quais prefiro, mesmo nesta visão minimalista, a solução monárquica constitucional à solução republicana para a chefia do Estado. Como estou certo de que outros poderão aduzir razões contrárias, com as quais certamente discordarei, mas que sei existirem e constituírem, afinal, a razão de ser da tradicional disputa política entre monárquicos e republicanos.
Mas, na verdade, se o problema fosse apenas o de substituir a chefia do Estado provavelmente não me daria sequer ao trabalho de escrever este texto…
Faço-o porque a Monarquia, ao contrário do que muitos julgam, é apenas a ponta do iceberg de uma mudança estrutural que urge encetar, ou, numa imagem talvez mais conseguida, o fecho que vai sustentar o arco que é preciso erguer para o futuro de Portugal.
A chamada crise que está a abalar o mundo é um eufemismo cuja semântica já denuncia o entendimento que o mundo faz do que se está a passar. Uma crise, por definição, é algo passageiro. E, no imaginário capitalista, as crises não só fazem parte do sistema como são indispensáveis à sua boa saúde. Por isso as receitas para a crise têm sido essencialmente paliativas. E se alguma coisa vai mudar é para que tudo possa ficar na mesma…
Ao contrário do que se esperaria, não aumentou nem vai aumentar o controlo do Estado sobre o capitalismo. Ao invés, o que se assiste por todo o lado é a um crescendo do domínio capitalista sobre os Estados, caminhando-se a passos largos para um devastador capitalismo de Estado, de rédea solta, sem qualquer controlo. É assim na China, é assim nas chamadas repúblicas esquerdistas da América Latina, começa a ser assim nos EUA. E quanto maior for a promiscuidade entre o Estado e a economia menor é capacidade que aquele tem de funcionar como um regulador e fiscalizador independente e eficaz, porque estão em jogo os seus próprios e vitais interesses.
Os conceitos e dilemas do passado são hoje irrelevantes e é doentiamente estúpido ficarmos presos a esses preconceitos, sem sermos capazes de arejar as ideias, com receio de infringir os cânones ou ferir os tabus que laboriosamente nos foram sendo impostos pelas ideologias de antanho. Não há três alternativas: ou caminhamos para um Estado capitalista todo-poderoso, cada vez mais transnacional, que tudo controla e uniformiza a seu bel-prazer, dando pão e circo às massas ululantes e alienadas com quem demagogicamente simula a democracia; ou arrepiamos caminho em direcção a um Estado mínimo, ético, independente, regulamentador e fiscalizador, ao serviço público, garante de uma Justiça justa e eficaz. Só um Estado assim pode controlar o capitalismo e a globalização, garantir que a economia se desenvolve com regras éticas e está ao serviço da comunidade, que os cidadãos são plenamente livres até ao momento em que contendem com as liberdades dos outros, e que existem valores tendencialmente perenes que uma geração não tem o direito de delapidar.
Uma sociedade assim constrói-se de baixo para cima, no sedimento cultural e histórico, tendo por base a família e a comunidade local em que se insere, e é incompatível com um mega-Estado paternalista e providencial, que suscita em nós o que temos de mais vicioso e leva a cabo uma verdadeira selecção ao contrário, ou seja, promove dentro e fora das suas fileiras sempre os piores de nós.

Ora, o que se verifica é que as repúblicas verdadeiramente só se consubstanciam no Estado e é da sua natureza o gigantismo estatal. Pelo contrário, as monarquias não são minimamente dependentes do Estado. E se em algumas monarquias europeias actuais o Estado está demasiado obeso e a respectiva sociedade um tanto republicanizada, foi cedência a contra-gosto às ideologias do século passado, que afinal as transformaram nas tais monarquias minimalistas porque não vale a pena lutar e que, portanto, coarcta muitas das suas virtualidades. Mas bem pior estariam se fossem repúblicas. E assim sempre é mais fácil a reversão.
Porque, na verdade, várias foram as Monarquias que, ao longo da História, se transformaram numa República coroada, negando ou subvertendo aquilo que lhe era essencial, e mantendo apenas o que era acessório ou simbólico. E são algumas dessas Monarquias republicanas, as centralistas, autoritárias e maquiavélicas, que os republicanos sobretudo criticam, ainda que intimamente fascinados…
A Monarquia é a forma particular como um Povo/Nação se organiza numa comunidade viável e solidária. Para o ser efectivamente, a Monarquia é uma forma especial de organização social, que se caracteriza e define pelos métodos que usa e não pelos fins que pretende atingir, na convicção de que se os meios forem bons, os fins não hão-de ser maus. A Monarquia é o anti-maquiavelismo; porque é o regime dos Princípios e das boas práticas, secularmente testadas.
Como já aqui escrevi, parece simples ser-se livre, mas não é. O anseio pelas liberdades é cultural. Por isso, a natureza humana, imutável como é, paradoxalmente aspira à liberdade e por regra constrói as redes que peiam essa mesma liberdade! A Monarquia foi o processo, apurado ao longo de milénios, não só para garantir as liberdades mas também para promover activamente o seu desenvolvimento e enraizamento.
A República, que em nome da liberdade abstracta tantas vezes coarctou as liberdades concretas (basta pensar na revolução francesa!), afinal não é mais que um subproduto desastrado e mal pensado da aspiração à liberdade que a Monarquia diligentemente promoveu ao longo dos séculos, mesmo quando, à luz de uma desinformada mentalidade hodierna, assim pode não parecer.
E sem as liberdades não pode haver diversidade. A República é, por natureza e ideologia, um regime que aspira à unicidade e só nela verdadeiramente se realiza. E aqui é preciso distinguir as repúblicas modernas, saídas da revolução francesa, das republicas aristocráticas da Antiguidade ou da Idade Média, mais monárquicas do que outra coisa, que não têm nada a ver entre si.
Pelo contrário, a Monarquia é por natureza a harmoniosa congregação do diverso e só com ela a diversidade ganha cidadania. E a diversidade é vida, a unicidade é morte.
A unicidade é sempre má, porque estiola e porque são inadmissíveis os meios que usa para o conseguir. Pelo contrário, a diversidade é natural e rica como a vida e permite que todos e cada um se realizem em liberdade e alegria. E só aparentemente, numa visão de curto prazo, a diversidade pode ser difícil de gerir. O conflito não está aí, mas sim na prepotência unificadora do Estado republicano.
A República não sabe lidar com a diversidade. A Monarquia nasceu dela, vive dela e só nela verdadeiramente se realiza. Com a Monarquia, pela sua própria natureza, a diversidade é uma garantia.

A Monarquia é, sobretudo, uma federação de comunidades livres. Como uma grande família, unida no essencial mas diversa nas suas idiossincrasias. Por isso as células-base da Monarquia são as famílias, mais do que os indivíduos. O Homem é por natureza um ser gregário e só neste âmbito verdadeiramente se realiza. O individualismo desenfreado que a República propõe e fomenta é um beco sem saída, que só aparentemente pode conduzir à felicidade e que, na verdade, conduziu a nefastos fenómenos tipicamente republicanos, como são os conflitos geracionais.
Devolver o máximo possível de soberania às famílias é assim um princípio fundamental da Monarquia, que se deve estender a todos os sectores, a começar logo pela questão fulcral da educação dos nossos filhos. O Estado existe para nos servir e não para nos obrigar a fazer o que ele acha melhor, despindo as famílias de toda a sua natural soberania. E só em Monarquia esta estrutura modular da sociedade pode florescer em harmonia, porque é da própria natureza monárquica e porque só ela é suficientemente forte e orgânica para equilibrar devidamente este instável e delicado fervilhar da vida livremente vivida. Até porque, e isso é vital, só no interior das comunidades naturais, autênticas, a solidariedade social é espontânea e resulta inegável e imperiosa como no seio de uma família.

Muito se apregoa hoje o justo princípio da subsidiariedade, que basicamente consiste em nunca decidir a um nível superior aquilo que pode ser decidido a um nível mais baixo.
No tempo histórico, a Monarquia portuguesa seguiu sempre este princípio não formulado. Promotora do municipalismo e das suas liberdades e responsabilidades (porque não há liberdades sem responsabilidade!), a Monarquia histórica, bem analisada a mentalidade coeva, deixou verdadeiramente o país respirar e tomar organicamente conta de si mesmo, de forma adulta e livre.
Hoje, os desafios são outros. As verdadeiras comunidades, indispensáveis à sã convivência e à solidariedade social, constroem-se com a liberdade de decidir a esse nível tudo o que aí pode ser decidido, portanto na aplicação do princípio da subsidiariedade. Uma comunidade amputada desta capacidade rapidamente se desagrega. Apesar de o enunciar como desejável, a República tem a máxima dificuldade em aplicar este princípio, com receio de perder o controlo, sobretudo estabelecido na pirâmide centralista que está na sua essência política.
Já a Monarquia, muito mais do que nas grandes super-estruturas sufragadas de tantos em tantos anos por voto universal, assenta na descentralização e na democracia participada e permanente, aliás o seu nível mais autêntico e profícuo.

O edifício legislativo português é hoje um amontoado contraditório e lacunoso de ditames, e nunca o Direito esteve tão afastado da Justiça. Ninguém hoje sabe sobre demasiadas coisas o que é certo ou o que é errado. A mesmíssima questão pode ter sentenças diametralmente opostas. E, pior, muitos anos depois!
A ânsia controladora do Estado republicano, apoiada na dependência que dele conseguiu forjar na sociedade, elaborou um monstro legislativo sem pés nem cabeça, qual harpia enraivecida e demente, em constantes convulsões, que regula tudo menos a Justiça.
Convém aqui deixar claro que a questão não se coloca nem na divisão dos poderes nem ao nível do Poder Judicial, mas sobretudo no emaranhado legal com que se vê obrigado a lidar. Se bem que esse monstro legal também influa, e muito, na forma ineficaz como funcionam os tribunais e na demasiado frequente impreparação dos juízes.
Como bem prova a História, a Monarquia não tem, por natureza, a vocação do controlo legislativo, e sabe que o legislador, se tudo quiser controlar, andará sempre atrasado e desfasado em relação à vida real.
É pois natural que seja uma das bandeiras da Monarquia a verdadeira Justiça, assente num conjunto mínimo de leis, absolutamente unívocas, de forma que todos possam saber à partida com o que contar, e suficientemente gerais para garantirem a todo o momento os princípios aplicáveis. Toda a restante conflitualidade social deve ser dirimida com base sobretudo nesses princípios e não em leis burocráticas ou pormenores tecnicistas. A Justiça é que deve enformar o Direito, não o contrário.

O que nos remete directamente para outra questão fulcral da mundividência monárquica: a dimensão ética que a vida em sociedade (e portanto o regime) não pode dispensar.
A Monarquia é sobretudo um regime ético, que se rege por valores.
Mas desenganem-se todos os que pensam que a Monarquia moderna pode ser um regime confessional ou imiscuir-se nas liberdades de cada um, sobretudo na liberdade religiosa ou de expressão. Pelo contrário, a Ética monárquica não lhe permite perseguir ou limitar alguém pelas suas convicções, como a 1ª República fez com a Igreja, num exemplo entre muitos. Nem tem credo oficial.
Os valores monárquicos são de outra ordem e congregam-se sobretudo nas liberdades com responsabilidade, no respeito pelo património cultural e natural, e na garantia de que os legítimos interesses da economia capitalista e consumista não se imponham, sem freio, sobre uma sociedade massificada e alienada. E fá-lo não de uma forma paternalista, à republicana, mas promovendo e garantido uma sociedade diversa e adulta, capaz de fazer opções. Ao devolver a soberania às famílias e às suas comunidades, a Monarquia dota-as organicamente de mecanismos de defesa eficaz contra as centrais de intoxicação pública.
E não se pode, em boa verdade, conduzir um novo processo civilizacional sem a formação de verdadeiras elites, capazes de, pelo exemplo e pela palavra, liderarem a mudança. Ora, também aqui a Monarquia se distingue, por saber essa necessidade e poder enquadrar adequadamente a formação dessas vanguardas.
A elite é obviamente formada pelos melhores, nas várias áreas do Pensamento, da Arte, da Ciência, da Cultura, da Educação e das actividades funcionais e económicas. São dados objectivos, mensuráveis até, que nada têm a ver com a substância da sua liderança. O que a Monarquia quer não é definir um tipo de elite, nem tão-pouco limitar-se a restaurar as elites tradicionais, mas sim garantir a formação de verdadeiras elites. Assim como, e isso é vital, dar-lhes a devida visibilidade pública, pois só assim podem ser socialmente eficazes.
Há que ter a coragem de dizer que democracia não é a tirania dos estúpidos, dos ignorantes, dos mal-educados, dos sem-carácter, dos patos-bravos e dos burocratas. E que só a promoção e desenvolvimento de verdadeiras elites, livres e diversas, reconhecidas como tal, nos pode livrar das falsas elites republicanas do jet-set, dos media, da política e dos partidos, e evitar a total inversão de valores que cada vez mais caracteriza a decadente sociedade ocidental.

Não é por acaso que o Povo português é cada vez mais inculto. Não só por aquilo que não aprende ou lhe ensinam mal, mas sobretudo pela forma como desordena o seu território, como despreza o seu património cultural e natural, enfim, pela forma como está na vida.
A Cultura, na sua acepção mais verdadeira, embora não pacífica, remete para a vivência do conjunto dos conhecimentos e comportamentos civilizacionais. Ao contrário do que querem os republicanos em geral, e os marxistas em particular, a Cultura não remete para o indivíduo mas sim para as sociedades, entendidas como conjuntos orgânicos de famílias e comunidades. Cultura não é apenas a soma de conhecimentos, mas sobretudo a vivência autêntica das pessoas em sociedade e no seu tempo; a forma de estarem na vida. Por isso as culturas são nacionais e até regionais.
As três revoluções que Portugal sofreu num curto espaço de tempo histórico (a liberal, a republicana e o 25 de Abril), independentemente dos seus eventuais méritos, conduziram a uma tripla decapitação da sociedade, com todas as consequências nefastas que isso comportou para o nível e refinamento cultural do Povo português.
Por isso a massificação e a globalização tão facilmente estão a destruir as indefesas culturas portuguesas, não tanto pelo fácil acesso à informação e ao mundo, mas sim pela ideia, incutida por todas essas revoluções, sobretudo pelos republicanos e pré-republicanos, de que as culturas portuguesas são uma coisa menor e atávica, a evitar.
Hoje, as culturas portuguesas estão praticamente reduzidas a fenómenos residuais e por vezes risíveis, do tipo folclórico. Os portugueses como que têm vergonha das suas culturas. E, se nada de substantivo e essencial distingue já as culturas portuguesas das restantes, o futuro próximo será bem pior.
Pelo contrário, a Monarquia emana das culturas nacionais e só nelas verdadeiramente tem razão de existir. Não é por isso difícil perceber que só a Monarquia, sobretudo no actual contexto europeu e globalizante, pode verdadeiramente promover e acarinhar as culturas portuguesas, preservando assim, contra ventos e marés, a nossa identidade enquanto Povo e a nossa qualidade de vida.

Dizem as repúblicas, e nisso foi pioneira a Constituição norte-americana, que o Homem nasceu para ser feliz e procurar a felicidade. Ninguém tem dúvidas de que a felicidade é uma coisa amável e desejável.
A questão não está em querermos ser felizes, atitude assaz saudável, mas sim na obsessão pelo aqui e agora, já!, que domina o actual estado de espírito das sociedades ocidentais. O hedonismo reinante, fruto directo do pensamento republicano e da colonização cultural que os EUA infligiram ao mundo em geral e à Europa em particular, é na verdade um beco sem saída, que muito raramente conduz à felicidade. Sabe-se bem que a satisfação das necessidades é um processo sem fim, pois mal uma necessidade é satisfeita imediatamente surgem outras para satisfazer, num processo infindável e irrealizável. Quem melhor aproveitou a doutrina reinante foram as empresas, promovendo necessidades artificiais que conduziram ao consumismo desenfreado e ao endividamento das famílias, num fenómeno demoníaco que traz tudo menos a qualidade de vida e paz de espírito que podem, de facto, suscitar a felicidade.
A Monarquia tem sobre esta questão uma posição completamente diferente, pois toda a sua estrutura se baseia muito mais na valorização do Ser do que do Ter, no serviço público, na renúncia voluntária e na autodisciplina; numa palavra, na transcendência. Ao promover e premiar a elevação dos espíritos e dos comportamentos, a Monarquia propõe afinal, a cada um de nós, que encontremos a felicidade na procura de uma vida melhor e na honrosa satisfação do serviço prestado e do trabalho bem feito.
A Honra, esse conceito transcendental tão esquecido e desprezado, é uma pedra de toque da mundividência monárquica.

Enfim, neste balanço de 100 anos de República, após quase 800 de Monarquia, quando Portugal não tem razões para confiar no futuro e receio bem que a minha geração vá deixar à próxima um país desgraçado, ao menos que não me fique a pena de não bradar no deserto!

"Na ética republicana..."

"na ética republicana a Pátria é a nossa razão de ser mais profunda. Alguns dos grandes lemas da República foram a devoção à causa pública, a paixão pela justiça, a liderança pelo exemplo e a afirmação de deveres morais à altura das convicções"

Artur Santos Silva, Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República

Os Últimos Dias da Monarquia - O Desconhecido "Pacto Liberal" de 1908 entre Republicanos e Monárquicos

Novidade Editorial

OS ÚLTIMOS DIAS DA MONARQUIA
Jorge Morais

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1908 - 1910:
DA ESPERANÇA DE TRÉGUAS À INSTAURAÇÃO DA REPÚBLICA

Em 6 de Outubro de 1910, telegrafando o fim da Monarquia para a Gazeta de Notícias, do Rio de Janeiro, Eduardo Schwalbach escreveu com uma ironia de fel: «Ao cabo de longos e porfiados esforços, os monárquicos acabam de implantar a República em Portugal.»

A TRÉGUA FRUSTRADA:
O DESCONHECIDO "PACTO LIBERAL" DE 1908 ENTRE REPUBLICANOS E MONÁRQUICOS

Em Abril de 1908, pouco depois do regicídio, dois dirigentes republicanos e um áulico da Corte de D. Manuel II congeminaram, em casa de Bernardino Machado, um pacto de tréguas que convinha às duas partes: exonerando os republicanos da má fama de envolvimento na matança do Terreiro do Paço, daria à Monarquia o “benefício da dúvida” e ao regime um último fôlego, tão necessário no início do novo Reinado.

Apesar de acarinhado pelo jovem Rei e apoiado pelo primeiro-ministro, o pacto foi frustrado nos corredores do Poder pela feroz oposição de um dos líderes monárquicos; e a sua inviabilização esteve na origem da opção revolucionária dos inimigos do regime, que acabaria por conduzir à instauração violenta da República, em 5 de Outubro de 1910.

Apesar da sua importância para a compreensão do processo republicano português, o “Pacto Liberal” (como então se lhe chamou) tem permanecido até hoje omisso na história “oficial” do período. É dessa trégua gorada que este livro se ocupa, documentando os últimos dias de um regime condenado pela cegueira de muitos e pela ambição de alguns.

«Obra lúcida e certeira, que vem enriquecer sobremaneira a historiografia deste período.»

«Jorge Morais tem-se afirmado nos últimos anos como autor de brilhantes ensaios historiográficos, baseados em sólidas pesquisas de fontes […]. Dotado de um notável poder de síntese e servido por uma escrita ágil e fluente, Jorge Morais conseguiu prender o leitor da primeira à última linha sem nunca sacrificar o rigor da investigação ou evitar a convocação do imprescindível corpus documental.»

Prof. Doutor António Reis
in Prefácio

Para mais informações: www.zefiro.pt

O DIA DO REGICÍDIO

«Regicídio», Ruela, 2008


Depois dos prazeres da caça e do campo nas propriedades da Casa de Bragança em Vila Viçosa, a Família Real decidira regressar ao Palácio das Necessidades a 1 de Fevereiro de 1908. Parte, de Vila Viçosa, no comboio das 11.40, rumo ao Barreiro. À entrada da estação de Casa Branca, o comboio sofre um ligeiro descarrilamento. É enviado telegrama a João Franco, Presidente do Conselho de Ministros, a informar que a Família Real chegaria com uma hora de atraso.
Chegada ao Barreiro, embarca no vapor dos Caminhos de Ferro de Sul e Sueste, «D. Luís», e aporta ao Terreiro do Paço por volta das 17.00 horas. É recebida por populares, fotógrafos, jornalistas e por outras gentes que sempre recebem os Reis. Cumprido o cerimonial de chegada, o Rei Dom Carlos, a Rainha Dona Amélia e os seus dois filhos, Dom Luís Filipe e Dom Manuel sobem para uma carruagem descoberta, seguida por uma segunda, onde vão aias, aios, gente importante que sempre segue os Reis, etc.
Quando a carruagem real se aproxima da penúltima arcada do lado Oeste do Terreiro do Paço, ouve-se um tiro no meio do Terreiro, que não tem por alvo a carruagem, mas sim se destina a atrair a atenção da escolta para o lado oposto. Eis que Alfredo da Costa, empregado de loja, salta para o estribo traseiro da carruagem real e, com a pistola Browning nº 349.432, alveja por duas vezes, pelas costas, o Rei, que ainda leva a mão à algibeira do capote, onde tem um revólver com bala na câmara, mas morre quase de imediato. A carruagem vira para a Rua do Arsenal, entre o pânico e a confusão, a Rainha Dona Amélia fustiga a cara do regicida com um ramo de rosas que recebeu à chegada, Dom Luís ergue-se na carruagem e com o seu revólver atinge Alfredo da Costa, que cai do estribo.
É então que um homem de gabão e longa barba sai da sombra da arcada do Ministério do Reino, trata-se de Manuel Buiça, professor de colégio, que fere mortalmente Dom Luís Filipe com a sofisticada carabina Winchester, modelo de 1907, nº 2137 e, ainda, ligeiramente num braço Dom Manuel, quando este ampara o irmão. Um oficial de cavalaria da escolta, o Tenente Figueira, carrega sobre o regicida de sabre em riste, Buiça ainda o fere numa perna, mas tomba morto com uma estocada na cabeça e face. Mais tarde este oficial declara que Alfredo da Costa, ferido no rosto, ainda vivia e gritava que lhe acabassem com o sofrimento, quando um disparo de parte incerta o calou. O cocheiro fustiga os cavalos e a carruagem acoita-se a galope no Ministério da Marinha.
A polícia carrega sobre a multidão e mata um inocente.

Foi instaurado um processo, falava-se pelas ruas em cinco atiradores no Terreiro do Paço, numa conjura que implicava republicanos e monárquicos, o processo chegou a ter centenas e centenas de páginas e, misteriosamente, após a proclamação da República, a 5 de Outubro de 1910, desapareceu.


Klatuu Niktos

CONVITE ENDEREÇADO AO FORUM REALISTAS

Exmo/a Senhor/a:

A Plataforma do Centenário da República tem o prazer de convidar o V/ Órgão de Comunicação para uma conferência de imprensa de apresentação do seu projecto no próximo dia 29 de Setembro, Segunda-feira pelas 15.30H no Hotel York House, Rua das Janelas Verdes no 32 em Lisboa.
A apresentação contará com a presença dos membros da Plataforma (nomes). A conferência será mediada pela convidada Inês Dentinho.


Agenda
· Recepção aos convidados a partir das 15.30H
· A estratégia de comunicação da Plataforma: O Centenário como oportunidade de comunicação e a democraticidade da Internet, por João Távora.
· A estratégia politica da Plataforma, e dois exemplos de história instrumental: a Liberdade de imprensa e as Eleições após a revolução de 5 de Outubro, por Carlos Bobone.
· Perguntas e respostas.
· Final da conferência previsto para as 16,45

A Plataforma Centenário da República é uma iniciativa de um grupo de cidadãos independentes que, tendo em vista as próximas celebrações dos cem anos sobre a revolução republicana de 5 de Outubro, se reúne para uma abordagem histórica em contraponto às comemorações oficiais.

Agradecemos confirmação de presença por esta via ou para o telefone 917230212
João Távora

Plataforma Centenário da República
www.centenariodarepublica.org