Estatuto do Cidadão Lusófono ainda é complicado para Angola

O deputado da Assembleia Nacional de Angola, Cristóvão da Cunha, reconheceu, sábado, em Lisboa, que vai ser muito difícil a adopção de um Estatuto do Cidadão Lusófono na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas assegurou que os Estados estão a trabalhar para que isso seja possível.
Em declarações à imprensa angolana que cobre a Assembleia Parlamentar da CPLP, Cristóvão da Cunha, que integra a delegação angolana que participa na reunião, admitiu também não ser matéria fácil o Acordo Ortográfico e a criação de um Estatuto do Cidadão Lusófono, principalmente para países que acabaram de sair de um longo período de conflito interno, como é o caso de Angola.
Depois da primeira Assembleia Parlamentar da CPLP, em Abril do ano passado, em São Tomé, foram criados dois grupos técnicos para tratar das questões do Acordo Ortográfico e do Estatuto do Cidadão Lusófono.
Cristóvão da Cunha lembrou que, até ao momento, Angola não apresentou uma proposta de Estatuto do Cidadão Lusófono porque estava dependente da aprovação de uma nova Constituição. “É preciso que os cidadãos da CPLP entendam que estamos em presença de uma comunidade de países soberanos, cujos governos, por si só, não podem ditar, por exemplo, o Estatuto do Cidadão Lusófono. É preciso que os parlamentos se pronunciem”, esclareceu o deputado, antes de assegurar que as casas das leis dos Estados membros estão a trabalhar sobre o assunto.
Um grupo técnico foi criado na CPLP para encontrar, em cada um dos Estados, aspectos comuns que facilitem a concepção do Estatuto do Cidadão Lusófono. “Reconhecemos que não estamos em presença de uma matéria de fácil tratamento. É uma matéria que deve ser bem cuidada, principalmente para os países que acabaram de se libertar de uma guerra, como é o caso de Angola. Mas os cidadãos lusófonos podem acreditar que é uma matéria que está a ser estudada e poderemos ter uma saída airosa”, concluiu Cristóvão da Cunha.
O Acordo Ortográfico e o Estatuto do Cidadão Lusófono estão na agenda da II Assembleia Parlamentar da CPLP, que começa amanhã no Palácio de São Bento, sede da Assembleia da República (Parlamento) portuguesa. O presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, está já em Lisboa para chefiar a delegação angolana à II Assembleia Parlamentar da CPLP que inicia hoje. A comitiva angolana é integra pelos deputados Cristóvão da Cunha, do MPLA e Lukamba Paulo “Gato”, da UNITA.
A sessão solene de abertura é antecedida de cumprimentos e assinatura do livro de honra no Secretariado Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Às 13 horas, o presidente da Assembleia da República portuguesa, Jaime Gama, oferece um almoço aos seus homólogos, para duas horas mais tarde manterem um encontro.

O discurso de abertura é proferido por Francisco da Silva, presidente cessante da Assembleia Parlamentar da CPLP e líder da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. Como anfitrião, Jaime Gama, que assume a nova presidência da Assembleia Parlamentar, dá as boas-vindas aos delegados. Depois da sessão de abertura, o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, vai dissertar sobre os “Desafios e horizonte da Presidência Portuguesa da CPLP”.
A sessão plenária do primeiro dia tem como tema “A CPLP e a situação política e económica e internacional” e tem como oradores o presidente da Câmara dos Deputados Brasileiros e o governador do Banco de Portugal.
Durante a plenária de amanhã, o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Paulo Kassoma, vai falar do “Reforço da Cooperação no âmbito da CPLP”. Fazem parte da CPLP, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Publicado no MILhafre:
http://mil-hafre.blogspot.com/2010/03/estatuto-do-cidadao-lusofono-ainda-e.html

COMUNICADO MIL SOBRE O “PASSAPORTE LUSÓFONO”

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Conforme foi noticiado esta semana, o Partido Socialista “está a estudar a criação de um novo conceito, o Estatuto do Cidadão da CPLP, que na prática poderá proporcionar a livre circulação de pessoas oriundas dos países de expressão portuguesa”.

O MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO congratula-se com essa intenção, esperando que não seja uma mera promessa eleitoral.

Lembramos que essa medida havia sido já por nós lançada, numa Petição em prol do Passaporte Lusófono, “uma das grandes aspirações de Agostinho da Silva, que venha a permitir a livre-circulação dos cidadãos em todos os estados da comunidade lusófona”:
http://www.gopetition.com/online/20337.html

MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO
Comissão Coordenadora

PS defende a livre circulação de cidadãos lusófonos

"O PS está a estudar a criação de um novo conceito, o Estatuto do Cidadão da CPLP, que na prática poderá proporcionar a livre circulação de pessoas oriundas dos países de expressão portuguesa. A ideia está nas mãos de António Vitorino, coordenador do programa eleitoral do PS, e já é vista pelo secretário de Estado das Comunidades como "um desafio"."

Fonte: Diário de Notícias

Um "Desafio" germinado a partir da Petição do MIL:
Petição contra a Directiva do Retorno e em prol do "Passaporte Lusófono"

E do facto de termos sido recentemente recebidos por vários grupos parlamentares na Assembleia da República?

Passaporte Lusófono - As nossas ideias dão frutos (ainda que estejam verdes para já)

Notícia no DN de hoje



PROPOSTA
PS defende a livre circulação de cidadãos lusófonos
por FRANCISCO ALMEIDA LEITE


O PS está a estudar a criação de um novo conceito, o Estatuto do Cidadão da CPLP, que na prática poderá proporcionar a livre circulação de pessoas oriundas dos países de expressão portuguesa. A ideia está nas mãos de António Vitorino, coordenador do programa eleitoral do PS, e já é vista pelo secretário de Estado das Comunidades como "um desafio".

O PS prepara-se para incluir a livre circulação de cidadãos dos países lusófonos no seu programa eleitoral e de Governo para as próximas eleições legislativas, que se realizam a 27 de Setembro.
A proposta consta de documentos que estão a servir de base ao programa e onde se pode ler, preto no branco, que é necessária uma "actualização de acordos para concessão de vistos de molde a que os cidadãos lusófonos possam vivenciar efectivamente as condições de pertença a uma mesma língua e a um mesmo espaço comunitário".
Noutra passagem desses documentos de reflexão - que depois irão ser analisados por António Vitorino, responsável pela coordenação do programa eleitoral do PS - é defendida "a criação de um 'Estatuto do Cidadão da CPLP' trará as condições para o exercício da cidadania lusófona e corresponderá à maior ambição dos cidadãos, especialmente no tocante à reciprocidade de direitos".
Comentando estas reflexões, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, diz ao DN que "faz todo o sentido que, desenvolvendo o conceito da CPLP, se possa criar entre estes países outros instrumentos de facilitação da circulação das pessoas e até benefícios acrescidos pelo facto de se pertencer a uma comunidade tão grande e tão rica, cultural, económica e linguisticamente".
António Braga, que desenvolve estas e outras ideias numa entrevista a publicar na edição de amanhã do DN, acrescenta que é dos que defende que "a CPLP não se pode ficar pelo domínio dos afectos ou por uma visão romântica da língua". Para o secretário de Estado do Governo de José Sócrates, esta ideia "pode e deve traduzir-se em acções onde os cidadãos se revejam nessa capacidade de boa circulação de pessoas e bens pelos diferentes países da CPLP".
Questionado sobre se a medida, que se prevê politicamente polémica, pode colidir com os pressupostos do Acordo de Schengen, convenção entre países europeus sobre a de livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa, António Braga é peremptório: "Bem entendido que cada país tem diferentes competências em cada uma das suas áreas geográficas, mas não é incompatível, bem pelo contrário".
Segundo o governante socialista, será necessário implementar "mecanismos que favoreçam essa circulação de pessoas, ideias e bens, de modo a que as relações a diferentes níveis, desde logo as comerciais, possam melhorar muito. Trata-se de dar vigor a uma organização como a CPLP, dar-lhe utilidade e que isso se possa traduzir em mais-valia de pertencermos a uma organização espacial que toca todos os continentes".
O secretário de Estado das Comunidades diz que a ideia de um "Cidadão CPLP" é um desafio e que não está preocupado com o que a oposição ao executivo de Sócrates possa pensar desta proposta: "O meu desafio principal é que o programa de Governo do PS possa acolher estas ideias e que o Governo que resulte das próximas eleições as possa pôr em prática". Para Braga, esta proposta não afecta a ligação "prioritária" de Portugal à União Europeia.
Os últimos dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras registam 106 961 brasileiros a residir legalmente no País em 2008. Não precisam de visto para aqui chegar e os que entraram entre 2001 e 2003 beneficiaram do acordo Lula.
Já foi a maior comunidade imigrante a Portugal. Os últimos dados remeteram-nos para o terceiro lugar, depois dos oriundos da Ucrânia. Em 2008, residiam no País 51 352 cabo-verdianos.
Com 27 619 angolanos a residir em Portugal, é, agora, a quinta comunidade imigrante, tendo sido ultrapassada pelos romenos, da UE, mas aguardam a livre circulação no espaço Schengen. A Guiné-Bissau está em 6.º lugar, com 24 391.
É o país da CPLP com menos residentes legais em Portugal, 77. Moçambique tem 3372 e S. Tomé e Príncipe, 11 726 imigrantes.

Fundamental para a minha adesão ao MIL foi...

Fundamental para a minha adesão ao MIL foi a Petição contra a "Directiva do Retorno" e em prol do "Passaporte Lusófono".

Minha assinatura é a de número 374.

Abraços.
Clóvis Alberto de Figueiredo

O fechamento da muralha em torno da nova versão “fortaleza Europa” prossegue…

O fechamento da muralha em torno da nova versão “fortaleza Europa” prossegue… Depois da chamada “diretiva do retorno”, para a qual já aqui publicitamos esta petição on-line, a Europa, senhoreada agora pela França, levanta as suas muralhas mais alguns metros e lança na forja um novo “pacto sobre imigração e asilo”.

Logo desde o primeiro momento, o acordo foi contestado por associações de imigrantes e de apoio as migrações, e endurece significativamente a política europeia neste domínio.

O texto comum define regras comuns sobre o direito de Asilo e determina restrições sobre regularizações massivas de imigrantes como aquelas realizadas em Portugal nos últimos anos. O novo conceito europeu gira em torno do principio da “imigração escolhida”, de forja francesa e, de facto, é apenas mais uma fila de tijolos no muro cada vez mais alto da “fortaleza Europa”.

O acordo que será aprovado em Outubro, e enquadra-se numa política comum de emigração que visa favorecer a “imigração laboral”, limita a reintegração familiar e reforça o combate contra a imigração ilegal. No que concerne a “imigração laboral”, nada temos a objectar, desde que existam nos países de origem organismos dedicados a captar por vias legais os futuros imigrantes. A Europa não precisa de mais desempregados, por isso é um truísmo e uma redundância defender que todos os imigrantes devem trabalhar e ter um posto de trabalho assegurado na sua chegada ao pais de acolhimento. Mas discordamos de qualquer restrição na reintegração familiar. Esta favorece a integração comunitária e social dos imigrantes, reforça, através do afluxo de crianças e adolescentes a demografia europeia que está em estado vegetativo desde há décadas e funciona como elemento pacificador em relações comunitárias por vezes muito turbulentas.

Fonte:
Euronews.

Já assinou a PETIÇÃO MIL: CONTRA A “DIRECTIVA DO RETORNO” E EM PROL DO “PASSAPORTE LUSÓFONO”?

Mail vindo do Brasil a propósito do último Comunicado MIL...

Não será justo se todos os imigrantes em Lisboa, especificamente os Brasileiros serem marginalizados e discriminados por erros e vacilos de alguns; pois onde estaria o multiculturalismo, a diversidade e o respeito ao outro com todas as suas diferenças? É imperioso que se faça um alargamento dos horizontes de reflexões embasados na compreensão, na empatia e no discernimento para que possamos lograr a ética e os valores do ser integral com respeito a tudo e a todos.

EM PROL DO "PASSAPORTE LUSÓFONO"


Sérgio Prosdócimo
Florianópolis/Santa Catarina/Brasil

O fechamento da muralha em torno da nova versão "fortaleza Europa" prossegue...

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O fechamento da muralha em torno da nova versão "fortaleza Europa" prossegue... Depois da chamada "diretiva do retorno", para a qual já aqui publicitamos esta petição on-line, a Europa, senhoreada agora pela França, levanta as suas muralhas mais alguns metros e lança na forja um novo "pacto sobre imigração e asilo".

Logo desde o primeiro momento, o acordo foi contestado por associações de imigrantes e de apoio as migrações, e endurece significativamente a política europeia neste domínio.

O texto comum define regras comuns sobre o direito de Asilo e determina restrições sobre regularizações massivas de imigrantes como aquelas realizadas em Portugal nos últimos anos. O novo conceito europeu gira em torno do principio da "imigração escolhida", de forja francesa e, de facto, é apenas mais uma fila de tijolos no muro cada vez mais alto da "fortaleza Europa".

O acordo que será aprovado em Outubro, e enquadra-se numa política comum de emigração que visa favorecer a "imigração laboral", limita a reintegração familiar e reforça o combate contra a imigração ilegal. No que concerne a "imigração laboral", nada temos a objectar, desde que existam nos países de origem organismos dedicados a captar por vias legais os futuros imigrantes. A Europa não precisa de mais desempregados, por isso é um truísmo e uma redundância defender que todos os imigrantes devem trabalhar e ter um posto de trabalho assegurado na sua chegada ao pais de acolhimento. Mas discordamos de qualquer restrição na reintegração familiar. Esta favorece a integração comunitária e social dos imigrantes, reforça, através do afluxo de crianças e adolescentes a demografia europeia que está em estado vegetativo desde há décadas e funciona como elemento pacificador em relações comunitárias por vezes muito turbulentas.

Fonte:
Euronews.

Já assinou a PETIÇÃO MIL: CONTRA A "DIRECTIVA DO RETORNO" E EM PROL DO "PASSAPORTE LUSÓFONO"?

Mais um destaque da nova Petição MIL...

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http://doduna.blogspot.com/2008/07/passaporte-lusofono.html

Mais um destaque da nova Petição MIL...

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http://azulejariaartisticaguerreiro.blogspot.com/2008/07/petio-contra-directiva-do-retorno-e-em.html

Porque não subscrevo a nova Petição MIL (V): mail que nos chegou, e a que demos resposta...

Discordo da "Directiva do Retorno" porque é implicitamente, e logo pragmaticamente, racista, mas também discordo do "Passaporte Lusófono" porque também supõe um "retorno" - à mentalidade do integralismo lusitano e do colonialismo.

Franscisco Serra-Lopes


A ideia do "passaporte lusófono", proposta por Agostinho da Silva, não podia ser mais anti-colonialista. Mas, se não percebeu à primeira, não vale a pena tentar explicar-lhe. O problema é que ainda há muita gente com "peso na consciência". Daí todos esses fantasmas...

Renato Epifânio

Mais um destaque da nova Petição MIL...

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http://alvarohfernandes.blogspot.com/2008/07/migraes-e-lusofonia.html

Ainda sobre a nova Petição MIL (II)

Para além de querermos ver o país invadido pelos nossos irmãos lusófonos ou de querermos invadir os nossos países-irmãos da CPLP, outra acusação que já aqui nos fizeram é de termos uma linguagem “proto-identitária”: por falarmos no sentido histórico da nossa Cultura, da nossa destinação, da nossa vocação, etc., etc., etc. E também a de querermos “impor” a visão dos nossos grandes pensadores – nomeadamente, Teixeira de Pascoaes, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva – a todo o povo português, o qual, alegadamente, não tem que estar refém do que os nossos antepassados fizeram e/ ou pensaram…

A esse respeito, três breves notas:

1. Acusar a NOVA ÁGUIA e o MIL de terem uma linguagem proto-identitária é tão bizarro como, por exemplo, acusar o PCP de ter uma linguagem proto-marxista. Não é defeito, é feitio...
2. Falaremos e continuaremos a falar do sentido histórico da nossa Cultura, da nossa vocação, da nossa destinação, etc., etc., etc. Sem querer impor nada a ninguém, tanto mais porque essa destinação (e daí a diferença com o termo destino) é um caminho largo, uma “via aberta”, para usar uma expressão cara a José Marinho.
3. Decerto, os portugueses de hoje podem renegar por inteiro o que os melhores de ontem fizeram e/ ou pensaram. Mas o que acontece a todo aquele que renega o melhor de si? Melhor, com certeza, não fica…

Ainda sobre a nova Petição MIL…

É muito fácil arranjar argumentos para não subscrever a nova Petição MIL: quando se fala do “passaporte lusófono”, logo alguns levantam o fantasma de uma invasão*.

Quem, contudo, ler com atenção (e com boa-fé…) o texto da Petição poderá verificar que a proposta é gradualista. De resto, ainda no próprio texto da Petição se diz que “o MIL compreende e aceita que os fenómenos migratórios tenham que ser regulados”.

Nessa medida, e concretizando: cada vez mais, no espaço europeu, a política de imigração passa pelo estabelecimento de quotas. Pois bem: o que propomos, à luz desta Petição, é que essas quotas sejam preferencialmente preenchidas por imigrantes lusófonos...

Mas, obviamente, é bem mais fácil fazer caricaturas: também não se costuma dizer que o Agostinho da Silva era contra o trabalho?...

* Curiosamente, algo de similar aconteceu com a primeira Petição: na altura, houve algumas almas que acharam que nós queríamos (re)invadir Timor...

Porque subscrevo a nova Petição MIL (I, II, III, IV...)

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Porque acredito...

Porque não subscrevo a nova Petição MIL (IV)

Caro José Leitão e demais amigos da NOVA ÁGUIA e do MIL:

Se vocês querem impor a visão de Teixeira de Pascoaes, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva ao povo português, só têm, de facto, uma saída: levá-la a votos a todo o povo português...

Então veremos quanto votos vale essa “grande visão” de Portugal e do Mundo radica no sentido histórico da nossa Cultura…

Estarei cá para ver! Até lá, ganhem juízo…

Porque não subscrevo a nova Petição MIL (III)

Corrijo-me: a opinião de Pascoaes, Pessoa ou Agostinho não é tão válida como qualquer outra. Não vale sequer um voto. Porque, muito simplesmente, os três já morreram…

Em Democracia, não temos que estar reféns do que fizeram e/ou pensaram os nossos antepassados, por mais ilustres que tenham sido.

As únicas pessoas que podem, legitimamente, determinar a nossa “destinação” são os cidadãos portugueses devidamente recenseados para votar.

Se estes determinassem pôr fim a Portugal, poderiam, com toda a legitimidade, fazê-lo. E o facto de muitos portugueses, no passado, terem dado a vida pela Pátria é absolutamente irrelevante…

P.S. Sou como o Hugo Chávez. A mim, ninguém me cala. Pelo menos, enquanto a Direcção do blogue não me banir daqui… Se o fizer, esse será o reconhecimento da minha razão, da superioridade dos meus argumentos. Só se cala quem não se consegue refutar…

Porque não subscrevo a nova Petição MIL (II)

Uma vez mais, tal como acontece na Declaração de Princípios e Objectivos do MIL e no Manifesto da NOVA ÁGUIA, insiste-se numa linguagem proto-identitária, falando-se, nomeadamente, no “sentido história da nossa cultura”, da nossa “vocação”, da nossa “destinação”, etc., etc., etc.

Pergunto: que direito têm vocês de definirem a nossa “destinação”? Nem vocês o têm, nem qualquer dos “grandes pensadores” que referem: Teixeira de Pascoaes, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva.

Acordem, meus amigos: vivemos há muito em Democracia. A opinião de Pascoaes, Pessoa ou Agostinho é tão válida como qualquer outra. Vale, apenas, um voto…

Se alguém tem alguma legitimidade para falar da nossa “destinação” é o nosso Sócrates. E não estou a falar do Filósofo…

Porque não subscrevo a nova Petição MIL...

Registo que o MIL prossegue o seu movimento idílico-lunático…

1. Diga o MIL o que disser, Portugal deve privilegiar os imigrantes europeus (com os quais tem efectivas afinidades civilizacionais) e não os imigrantes lusófonos (com os quais tem apenas relativas afinidades culturais e linguísticas) - daí o acerto da "Directiva do Retorno". Eu tenho uma empregada polaca e não a trocaria por nenhuma brasileira, cabo-verdiana, angolana, moçambicana, são-tomense, guineense ou timorense. Fala menos mas trabalha bem mais...

2. Obviamente, a ideia do “passaporte lusófono” jamais se irá concretizar: só com a vinda de brasileiros, Portugal ia de vez ao fundo! Ainda bem, aliás, que, uma vez mais, não há qualquer referendo: manifestamente, os portugueses não se sabem governar a si próprios. Que a Europa, cada vez mais, nos governe, que é única forma de ir mantendo o barco à tona…

Mais um destaque da nova Petição MIL...

http://linguaecultura.blogspot.com/2008/07/petio-contra-do-retorno-e-em-prol-do.html