Estaremos a aceitar um Produto Soviético Light para o governo da Europa?

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Caros membros da Nova Águia e do MIL daqui e dalém mar.

Como é do vosso conhecimento, embora de muito poucos de vós é certo, a Europa trouxe até nós cidadãos de Portugal mais um bem: o registo obrigatório de todas as fontes de água particulares do nosso território sob coação de coima (mínima!!!) ao proprietário singular de 25.000€!

Os serviços vêm dizer que o processo é gratuito, mas até quando e com que garantias?

“De futuro, os títulos de utilização dos recursos hídricos deixam de ser a prazo, para passarem a definitivos, sujeitos ao pagamento de um taxa. No caso dos pomares, o que está previsto é que esse valor seja de 36 cêntimos por m3 de água consumida, caso o agricultor tenha contador.”

PÚBLICO: Edição Impressa 13 de Maio de 2009 – 11h58
http://jornal.publico.clix.pt/magoo/noticias.asp?a=2009&m=05&d=10&uid=&id=305845&sid=58600

Será que a lógica dos “Landlords” dos países do norte da Europa começa a alastrar para os países do sul e para Portugal, onde as terras deixam de pertencer às pessoas singulares em favor do monarca (ou governo) e o seu usufruto é condicionado pelas vontades destes? Nem no tempo da nossa pior autocracia isto aconteceu, já que em Portugal o condicionamento sobre os proprietários de terra sempre foi muito reduzido. É com medidas como esta que esperam melhorar o sector primário?

Os impostos sobre a terra que não cria rendimento, são em última análise um aluguer, ou seja é o mesmo que dizer que o proprietário o deixa de ser passando a pagar uma renda ao "senhor da terra" que agora tem uma face invisível e se encontra em lugar discreto... no trono de Estrasburgo!

Quando se tem que respeitar inúmeras regras e condições dentro da nossa antiga propriedade (a bem do ambiente, a bem da redução dos incêndios, a bem da economia, etc, etc, etc.) usurpando do princípio de autoridade sobre aquilo que é nosso (ou que se encontra por herança sobre a nossa gestão), então é porque ela não nos pertence de facto!

Quando proprietário singular se vê obrigado sobre coima (mínima!!!) de 25.000€ (valor que para o pequeno proprietário corresponde por exemplo a ficar sem a terra e sem a sua casa, ou seja na pobreza) a declarar uma fonte de água (poço, poça, charco, mina) que tem na maioria dos casos dezenas de anos (e já se pagou ao estado por isso) e que muitas vezes já não utiliza, quando ao mesmo tempo inúmeras autarquias as arrasam, ou as canalizam para o esgoto por motivos de construção imobiliária, é no mínimo escandaloso quando sugerem que vivemos numa época de falta de água e estas medidas visam combater esse fenómeno!

Será que aquilo que muitos políticos dizem de que os que têm mais, têm que contribuir com mais se aplica aos pequenos e médios proprietários em prol dos que nada têm, ficando os muito poderosos de fora?

Isto tem um sabor muito soviético, apenas com um procedimento muito mais, digamos "light"! Estaremos a viver na Europa à introdução de um Produto Soviético Light???

Eurico Ribeiro