EM TODO O PAÍS & MUNDO LUSÓFONO: LANÇAMENTOS NOVA ÁGUIA: REVISTA DE CULTURA PARA O SÉCULO XXI

Desde 2008, "a única revista portuguesa de qualidade que, sem se envergonhar nem pedir desculpa, continua a reflectir sobre o pensamento português".

A Águia foi uma das mais importantes revistas do início do século XX em Portugal, em que colaboraram algumas das mais relevantes figuras da nossa Cultura, como Teixeira de Pascoaes, Jaime Cortesão, Raul Proença, Leonardo Coimbra, António Sérgio, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva.

A NOVA ÁGUIA pretende ser uma homenagem a essa tão importante revista da nossa História, procurando recriar o seu “espírito”, adaptado ao século XXI, conforme se pode ler no nosso
Manifesto.

Tal como n’ A Águia, procuraremos o contributo das mais relevantes figuras da nossa Cultura, que serão chamadas a reflectir sobre determinados temas:

- 1º número (1º semestre de 2008): A ideia de Pátria: sua actualidade.

- 2º número (2º semestre de 2008): António Vieira e o futuro da Lusofonia.

- 3º número (1º semestre de 2009): O legado de Agostinho da Silva, 15 anos após a sua morte.

- 4º número (2º semestre de 2009): Pascoaes, Portugal e a Europa: 20 anos após a queda do Muro de Berlim.

- 5º número (1º semestre de 2010): Os 100 anos d' A Águia e a situação cultural de hoje.

- 6º número (2º semestre de 2010): A República, 100 anos depois.

- 7º número (1º semestre de 2011): Fernando Pessoa: "Minha pátria é a língua portuguesa" (nos 15 anos da CPLP).

- 8º número (2º semestre de 2011): O Pensamento da Cultura de Língua Portuguesa: nos 30 anos da morte de Álvaro Ribeiro.

- 9º número (1º semestre de 2012): Nos 100 anos da Renascença Portuguesa: como será Portugal daqui a 100 anos?

- 10º número (2º semestre de 2012): Leonardo Coimbra, Dalila Pereira da Costa, Manuel Laranjeira e João de Deus: Razão e Espiritualidade.

- 11º número (1º semestre de 2013): "Da minha língua vê-se o mar": o Mar e a Lusofonia.

- 12º número (2º semestre de 2013): O pensamento de António Quadros - nos 20 anos do seu falecimento.

- 13º número (1º semestre de 2014): O balanço de Abril, 40 anos depois - nos 20 anos do falecimento de Agostinho da Silva.

- 14º número (2º semestre de 2014): 80 Anos da "Mensagem" – 8 Séculos da Língua Portuguesa.

- 15º número (1º semestre de 2015): Nos 100 Anos do “Orpheu” e da "Arte de Ser Português"

- 16º número (2º semestre de 2015): Quem tem medo da Filosofia Lusófona? Nos 100 anos do falecimento de Sampaio Bruno.

- 17º número (1º semestre de 2016): A importância das Diásporas para a Lusofonia.

- 18º número (2º semestre de 2016): Autores em destaque - Ariano Suassuna, Delfim Santos e Vergílio Ferreira.

- 19º número (1º semestre de 2017): O Balanço da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ; Afonso de Albuquerque: 500 anos depois.

- 20º número (2º semestre de 2017): autores em destaque – José Rodrigues (no ano da sua morte); Raul Brandão (nos 150 anos do seu nascimento); Francisco Manuel de Melo (nos 350 anos da sua morte).

- 21º número (1º semestre de 2018) - temas e autores: Mais um Abraço a José Rodrigues; Fidelino de Figueiredo (nos 50 anos da sua morte); António Nobre e Raul Brandão (nos 150 anos do seu nascimento).

- 22º número (2º semestre de 2018): autores em destaque – V Congresso da Cidadania Lusófona; Dalila Pereira da Costa (nos 100 anos do seu nascimento); Francisco do Holanda (nos 500 anos do seu nascimento).

Para o 22º número, os textos devem ser enviados até ao final de Junho.

Sede Editorial: Zéfiro - Edições e Actividades Culturais, Apartado 21 (2711-953 Sintra).
Sede Institucional: MIL - Movimento Internacional Lusófono, Palácio da Independência, Largo de São Domingos, nº 11 (1150-320 Lisboa).

Contactos: novaaguia@gmail.com ; 967044286.



Capa da NOVA ÁGUIA 21

Capa da NOVA ÁGUIA 21

EDITORIAL NOVA ÁGUIA 21

Iniciamos este número por dar mais um Abraço a José Rodrigues, publicando mais uma série de textos (mais de uma dúzia) que nos chegaram, conjuntamente com algumas ilustrações e poemas, nomeadamente de Fernando Guimarães.

A secção seguinte é dedicada a Fidelino de Figueiredo. Em 2017 assinalaram-se os 50 anos de seu falecimento e o Instituto de Filosofia Luso-Brasileira promoveu um Colóquio sobre a sua Obra. Alguns dos textos então apresentados são aqui publicados, associando-se assim a NOVA ÁGUIA a esta Homenagem a uma grande figura da cultura lusófona, tais as pontes que criou: entre Portugal e o Brasil, entre Filosofia, História e Literatura.

De seguida, na esteira do número anterior, em que assinalámos os 150 anos do nascimento de Raul Brandão, publicamos mais alguns textos sobre o autor de Húmus, bem como sobre António Nobre, nascido no mesmo ano de 1867. Em “Outras Evo(o)cações”, estendemos o nosso olhar a uma extensa série de outras figuras relevantes da cultura lusófona: de Afonso Botelho e Agostinho da Silva a Vergílio Ferreira e Vicente Ferreira da Silva.

Em “Outros Voos”, como igualmente é já um clássico, abordamos as mais diversas temáticas, a começar, guiados por Adriano Moreira, pela questão do “sagrado”, tema do II Festival Literário TABULA RASA, que decorreu em Novembro de 2017, co-organizado pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono e pela NOVA ÁGUIA. Em “Extravoo”, publicamos, uma vez mais, alguns inéditos: nomeadamente, de Agostinho da Silva e José Enes. Nesta secção, publicamos ainda um inédito de Dalila Pereira da Costa, uma das figuras em destaque no próximo número, por ocasião dos 100 anos do seu nascimento.

Fazendo ainda referência a essas três outras secções já clássicas – “Bibliáguio”, Poemáguio” e “Memoriáguio” –, salientamos enfim os autores em destaque no próximo número: para além de Dalila Pereira da Costa, iremos igualmente evocar Francisco de Holanda, publicando uma série de textos apresentados num Colóquio que decorreu em Dezembro de 2017, por ocasião dos 500 anos do seu nascimento, uma vez mais por iniciativa do Instituto de Filosofia Luso-brasileira.

De igual modo, publicaremos no próximo número da NOVA ÁGUIA os textos apresentados no V Congresso da Cidadania Lusófona, coordenado pelo MIL, que decorreu em Novembro de 2017 e que, uma vez mais, juntou representantes de Associações da Sociedade Civil de todos os países e regiões do amplo e plural espaço de língua portuguesa. Número após número, a NOVA ÁGUIA vai, pois, cimentando pontes: entre a cultura portuguesa e as demais culturas lusófonas (antecipamos, a esse respeito, a publicação, no próximo número, de mais um fundamental ensaio de António Braz Teixeira, sobre a “expressão e sentido da saudade na poesia angolana e moçambicana”).

A Direcção da NOVA ÁGUIA

Post Sciptum: Dedicamos este número a Pinharanda Gomes, que, depois de ter recebido o “Prémio Vida e Obra” do II Festival Literário TABULA RASA, foi homenageado pela Universidade Portuguesa, que, curvando-se igualmente (e finalmente) perante a sua monumental Vida e Obra, lhe atribuiu, em Março deste ano, o mais do que justo “Doutoramento Honoris Causa”.


NOVA ÁGUIA Nº 21: ÍNDICE


Editorial…5
MAIS UM ABRAÇO A JOSÉ RODRIGUES
Textos e Testemunhos de Ana Isabel Ornellas (p. 8), António Reis (p. 8), Arnaldo de Pinho (p. 9), Duarte de Cifantes e Leão (p. 10), Helena Mendes Pereira (p. 12), Hélder Pacheco (p. 14), Jorge Pinto (p. 17), Júlio Gago (p. 18), Luís Portela (p. 19), Maria João Fernandes (p. 20), Manuel de Novaes Cabral (p. 22), Manuela de Abreu e Lima (p. 23) e Paulo Telles de Lemos (p. 24).
Ilustrações de Lauren Maganete (p. 6), João Nunes (p. 6), Paulo Gaspar Ferreira (p. 6) e José Rodrigues (pp. 16, 17 e 21).
FIDELINO DE FIGUEIREDO, 50 ANOS DEPOIS
CONTRIBUIÇÃO DE FIDELINO DE FIGUEIREDO PARA A HISTORIOGRAFIA DA FILOSOFIA PORTUGUESA António Braz Teixeira…26
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE UMA ONTO-PO(I)ÉTICA EM FIDELINO DE FIGUEIREDO Joaquim Pinto…29
FILOSOFIA E MITO: EUDORO DE SOUSA, LEITOR DE FIDELINO FIGUEIREDO Luís Lóia…33
FIDELINO DE FIGUEIREDO: O TRAÇO ESSENCIAL DO SEU HUMANISMO Manuel Ferreira Patrício...38
PERTINÊNCIAS DO PENSAMENTO FILOSÓFICO DE FIDELINO DE FIGUEIREDO Mário Carneiro…39
NOS 150 ANOS DO NASCIMENTO DE ANTÓNIO NOBRE E RAUL BRANDÃO
NO5 150 ANOS DO NASCIMENTO DE ANTÓNIO NOBRE José Lança-Coelho…46
ANTÓNIO NOBRE: PEREGRINAÇÕES DE UM POETA SÓ António José Queiroz…48
EFEITOS DE LEÇA DA PALMEIRA: “A DELICIOSA HIPNOTIZADORA” NO POETA ANTÓNIO NOBRE J. Alberto de Oliveira…55
ANTÓNIO NOBRE: TEMÁTICA E VERSO NA SUA OBRA ‒ MITO E REALIDADE Júlio Amorim de Carvalho…63
O OUVIR E O ESCUTAR DE RAUL BRANDÃO, OU HÚMUS ENQUANTO MÚSICA Edward Ayres de Abreu…70
EL-REI JUNOT DE RAUL BRANDÃO: UMA NARRATIVA SOBRE O SENTIDO NA HISTÓRIA Mendo Castro Henriques…80
OUTRAS EVO(O)CAÇÕES
AFONSO BOTELHO Abel de Lacerda Botelho…90
AGOSTINHO DA SILVA E MARIA CECÍLIA CORREIA Eleonor Castilho…91
BOCAGE (VISTO POR AGOSTINHO DA SILVA) Pedro Martins…97
CAMILO CASTELO BRANCO Pinharanda Gomes…103
CARLOS MALHEIROS DIAS João Bigotte Chorão…108
COUTO VIANA E JOSÉ VALLE DE FIGUEIREDO José Almeida…110
JOAQUIM MARIA DA SILVA Samuel Dimas…116
MIRANDA BARBOSA António Braz Teixeira…122
NUNO BRAGANÇA La Salette Loureiro...128
ORTEGA Edson Ferreira da Costa…135
PADRE CHICO MONTEIRO Valentino Viegas…139
PESSOA (VISTO POR ALMADA) Luís de Barreiros Tavares... 140
SILVA DIAS José Esteves Pereira…145
VERGÍLIO FERREIRA Renato Epifânio…151
VICENTE FERREIRA DA SILVA Constança Marcondes César…154
OUTROS VOOS
O SAGRADO NA VIDA DE CADA UM DE NÓS Adriano Moreira…158
A CULTURA DIVERSA DA CPLP NA “MARCHA HARMÔNICA” DO MERCADO GLOBAL André Ramos Tavares…162
O LUGAR DA FILOSOFIA NOS CURRÍCULOS DO ENSINO SECUNDÁRIO EM PORTUGAL Artur Manso…169
A PROPÓSITO DE GNOSE, GNÓSTICOS E GNOSTICISMO Diogo Alcoforado…175
OS AÇORES E A LUSOFONIA Eduardo B. Coelho…190
AS LÍNGUAS COMO FACILITADORAS DO DIÁLOGO CULTURAL Evanildo Bechara…192
O QUE NUNCA SE DIZ AO PAPA Manuel Curado…195
OS MITOS DO PRIMEIRO MODERNISMO Paula Oleiro…200
SOBRE A NATUREZA RELIGIOSA DA POLÍTICA MODERNA Pedro Velez…207
FILOSOFIA FILOSOFANTE EM PORTUGAL Pedro Vistas…210
AUTOBIOGRAFIA 4 Samuel Dimas…224
MANIFESTO HOLISTA Tiago de Vasconcelos e Moita e Edmundo Luís Ribeiro da Silva…233
EXTRAVOO
VIDA CONVERSÁVEL - SEGUNDA PARTE (CONTINUAÇÃO), DE AGOSTINHO DA SILVA…236
TRÊS CARTAS DE AGOSTINHO DA SILVA A AARÃO LACERDA…239
TEXTO DE JOSÉ ENES sobre JOSEPH MOREAU & CARTA DE JOSEPH MOREAU A JOSÉ ENES…241
POSFÁCIO DE DALILA PEREIRA DA COSTA AOS SEUS “DISPERSOS”…243
BIBLIÁGUIO
OBRAS PUBLICADAS EM 2017 Renato Epifânio…246
A “ESCOLA DE SÃO PAULO” Luís Lóia…247
OLHARES LUSO-BRASILEIROS Jorge Teixeira da Cunha…250
O CROCODILO & FULGORES DE FÁTIMA José Almeida…251
FILOSOFIA COM CORAÇÃO Samuel Dimas…253
PRISCILIANO, UM CRISTÃO LIVRE Maria Dovigo…258
AI DOS VENCEDORES! Mário Matos e Lemos…260
UMA VIDA QUALQUER José Luís Brandão da Luz…262
DEMÓNIOS POR SEFARAD Lídia Machado dos Santos…266
AGULHAS DE ÁGUA Maria Luísa de Castro Soares…267
ARDOROSA SÚMULA António José Borges…269
MITOS GREGOS Inês Miranda…272
POEMÁGUIO
DESENHO Fernando Guimarães…7
MESTRE Avelina Vieira…7
AS MÃOS DE VAN GOGH Adília César…44
AS PONTES; VIAGEM António José Queiroz…45
TRÊS POEMAS A ANTÓNIO NOBRE Manoel Tavares Rodrigues-Leal…89
NA VIDA REAL; NA REAL VIDA António José Borges…156-157
CARTA PARA O-YONÉ Jesus Carlos…234
TEIA POÉTICA Maria Luísa Francisco…234
VAZADA NA RUA José Luís Hopffer C. Almada…235
PEDRO SEM INÊS Ana Luísa Queiroz…245
TEMPO CINZENTO Susana Roque Bravo…245
MEMORIÁGUIO…274
MAPIÁGUIO…275
ASSINATURAS…275
COLECÇÃO NOVA ÁGUIA…278


Apresentação da NOVA ÁGUIA 21

Apresentação da NOVA ÁGUIA 21
28 de Março: Sociedade de Geografia de Lisboa (para ver, clicar sobre a imagem)

Para agendar um lançamento: novaaguia@gmail.com; 967044286.

MAPIÁGUIO (mapa de locais de lançamentos da NOVA ÁGUIA): Albufeira, Alcochete, Alcoutim, Alhos Vedros, Aljezur, Aljustrel, Allariz (Galiza), Almada, Almodôvar, Alverca, Amadora, Amarante, Angra do Heroísmo, Arraiolos, Assomada (Cabo Verde), Aveiro, Azeitão, Baía (Brasil), Bairro Português de Malaca (Malásia), Barcelos, Batalha, Beja, Belo Horizonte (Brasil), Bissau (Guiné), Bombarral, Braga, Bragança, Brasília (Brasil), Cacém, Caldas da Rainha, Caneças, Campinas (Brasil), Carnide, Cascais, Castro Marim, Castro Verde, Chaves, Cidade Velha (Cabo Verde), Coimbra, Coruche, Díli (Timor), Elvas, Ericeira, Espinho, Estremoz, Évora, Faial, Faro, Felgueiras, Figueira da Foz, Freixo de Espada à Cinta, Fortaleza (Brasil), Guimarães, João Pessoa (Brasil), Lagoa, Lagos, Leiria, Lisboa, Loulé, Loures, Luanda (Angola), Mafra, Mangualde, Marco de Canavezes, Mem Martins, Messines, Mindelo (Cabo Verde), Mira, Montargil, Montijo, Nazaré, Nova Iorque (EUA), Odivelas, Oeiras, Olhão, Ourense (Galiza), Ovar, Pangim (Goa), Pisa (Itália), Ponte de Sor, Pontevedra (Galiza), Portalegre, Portimão, Porto, Praia (Cabo Verde), Queluz, Recife (Brasil), Redondo, Régua, Rio de Janeiro (Brasil), Rio Maior, Sabugal, Sacavém, Santiago de Compostela (Galiza), São Brás de Alportel, São João da Madeira, São João d’El Rei (Brasil), São Paulo (Brasil), Seixal, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sintra, Tavira, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras, Trofa, Turim (Itália), Viana do Castelo, Vila do Bispo, Vila Meã, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de São Bento, Vila Real, Vila Real de Santo António e Vila Viçosa.

Nota: Muitos destes lançamentos, não só no país como por todo o espaço lusófono, só têm sido possíveis pelo apoio que a este projecto tem sido dado, desde a primeira hora, pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono. O nosso público reconhecimento por isso. Desta forma, a NOVA ÁGUIA tem tido uma projecção não apenas estritamente nacional mas lusófona.

PARA ASSINAR A NOVA ÁGUIA:

https://zefiro.pt/as-nossas-coleccoes-zefiro-revista-nova-aguia-assinaturas


O "3º momento alto" da nossa tradição filosófico-cultural

O "3º momento alto" da nossa tradição filosófico-cultural
Ângelo Alves, "A Corrente Idealistico-gnóstica do pensamento português contemporâneo"

Manuel Ferreira Patrício, sobre o MIL e a NOVA ÁGUIA

Manuel Ferreira Patrício, sobre o MIL e a NOVA ÁGUIA
In AA.VV. "A Vida como Projecto. na senda de Ortega e Gasset", Universidade de Évora Edições, 2014, p. 13.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Leopoldo de Amaral: Moçambique sem avanços em direitos humanos

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É o exemplo típico do jovem esclarecido em direitos humanos, democracia e desenvolvimento. Sabe discutir problemas do seu país, Moçambique, passando pela África, desembocando numa esfera maior: o resto do mundo. Seu nome é Leopoldo de Amaral*. Guindou-se, por mérito, à ribalta da vida académica, intelectual e profissional. Formado em Direito e especializado em Direitos Humanos, hoje, trabalha para a Open Society Initiative for Southern Africa, com escritórios na África do Sul. O blog bantulandia convida-o em discurso directo, para falar sobre a situação de direitos humanos em Moçambique:

Bantulândia – Moçambique regista altos níveis de corrupção, relatados pela Transparência Internacional e órgãos locais. Então, qual é a relacão entre corrupção e violação de direitos humanos?
Amaral - A corrupção é um dos principais constrangimentos ao desenvolvimento de um país. Em Moçambique, ela afecta a implementação das políticas e planos de desenvolvimento e afecta negativamente a provisão de serviços públicos ao cidadão, assim como a competitividade do Estado no plano internacional.
Assim, fomentar ou ser complacente com a corrupção é negar o direito à educação para as crianças, a segurança (uma das razões para o elevado índice de criminalidade), o acesso à saúde e outros direitos sociais. Por isso, a maioria da população moçambicana empobrece cada vez mais. Os países mais transparentes, responsáveis e menos corruptos são os mais justos e equitativos para com os seus cidadãos.
Moçambique, por ser um país em vias de desenvolvimento e dependente de ajuda externa, devia ser um exemplo na gestão dos recursos e coisas públicas.

Bantulândia - Em que áreas de direitos humanos Moçambique avançou, desde 1990?
Amaral - Eu diria que, no geral, Moçambique avançou apenas no campo teórico, com as reformas legislativas e ratificação de vários tratados internacionais, mas claudica na sua implementação. Ratificamos vários tratados internacionais e temos leis bonitas, mas não há implementação.
Se tivesse que destacar uma área específica diria que houve progresso na abertura e liberalização do sector de comunicação social (Imprensa). Há uma diversidade de empresas de comunicação social, mas, infelizmente, tal não se traduz ainda no debate franco, despolitizado e na pluralidade de idéias. A auto-censura ainda é uma prática bastante reportada em Moçambique principalmente quando se trata de assuntos “quentes” (envolvendo as mais altas figuras) do Estado.
Ironicamente, apesar de haver uma diversidade da Imprensa tal não se traduz na liberdade de expressão (casos da censura nos órgãos públicos de comunicação social) e livre acesso à informação. Não existe uma lei que regule o acesso à informação pública e as fontes de informação.

Bantulândia - Quais as áreas de direitos humanos que menos avançou, desde 1990?
Amaral - No campo da segurança, nomeadamente no Policiamento e Serviços Prisionais. A falta de um apetrechamento técnico e material da Polícia faz com que esta seja uma fonte de violação de direitos humanos.
A privação da liberdade de qualquer suspeito é usada pela Polícia como regra por falta de capacidade para investigar, embora a própria Polícia saiba que apenas deve restringir a liberdade de qualquer cidadão em caso de flagrante delito. Esse fenómeno contribui para a superlotação das cadeias, razão pela qual, vezes sem conta, os reclusos morrem por asfixia e por contração de doenças.
Mas não devemos apenas culpar a Polícia por tais práticas, mas sim quem devia dotá-la de tais apetrechos materiais e técnicos. A questão da profissionalização da Polícia de Investigação Criminal e do necessário apetrecho material tem que ser endereçado. Nas condições em que se encontra a Polícia as violações dos direitos do cidadão continuarão a ser o padrão por muito tempo. A vulnerabilidade material da Polícia e a corrupção no seu seio fazem com que ela se torne muito violenta e, por conseguinte, não dando garantias de poder ser o garante da lei e ordem.
Há a notar que o investimento que está sendo feito no Judiciário não está a ser acompanhado na Polícia. Os juízes estão cada mais profissionalizados e com maiores apetrechos materiais, mas os policias não, principalmente os que tem que investigar crimes. Apesar da existência de uma instituição de formação superior de policias, tal ainda não teve o seu impacto positivo no quadro policial e nas suas actividades.

Bantulândia - O Estado moçambicano ainda não ratificou o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC), quando a Constituição da República de Moçambique, o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta, a Agenda 2025, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Carta Africana dos Direitos Humanos e Povos, os Objectivos de Desenvolviemento do Milénio e outros documentos consagram os direitos nele plasmados.
- Por que o Estado moçambicano não ratifica o PIDESC?
Amaral - É uma grande contradição. O Estado moçambicano nasceu com o objectivo de garantir aos seus cidadãos condições mínimas de vida, habitação, educação e saúde. O PIDESC surge para enfatizar o comentimento dos Estados em garantir tais condições. Digo que é uma contradição pois, muitos de tais preceitos estão plamasdos na Constituição, embora de forma programática, ou seja, como um ideal e sem garantias de justiciabilidade. O PIDESC prevê também a implementação progressiva dos direitos aí consagrados não exigindo dos Estados partes a sua implementação total de dia para noite, pois aqui reconhece-se que nem todos os Estados tem as mesmas condições financeiras para garantir imediatamente o usufruto de tais direitos pelos seus cidadãos.

Bantulândia - O que é prejudicado em virtude de não ratificar?
Amaral - Ao não ratificar o PIDESC, o Estado Moçambicano passa imagem que não está preparado/interessado em se comprometer perante a comunidade dos Estados, garantindo as condições sócio-económicas para o desenvolvimento dos seus cidadãos. Ao ratificar o PIDESC, o Estado Moçambicano teria a oportunidade de fazer um exercício de introspecção sobre o grau de esforço aplicado no alcance dos direitos socio-económicos do seu povo.
Burundi, Etiópia e Guiné-Bissau são Estados africanos com um Índice de Desenvolvimento Humano e Produto Interno Bruto (PIB) per capita menor que o de Moçambique, mas já ratificaram o PIDESC; assim como Estados não democráticos como a Líbia e a Swazilândia também o ratificaram. Que medo o Estado moçambicano tem de ratificar o PIDESC?

Bantulândia - Mudando de assunto, como ex-docente da Faculdade de Direito, que propostas avanças para o melhoramento do currícula do curso de Direito em relação aos direitos humanos?
Amaral - O ensino e aprendizagem de Direitos Humanos devia ser introduzido no ensino pré-universitário, à semelhança das disciplinas básicas como matemática e português. Educação em direitos humanos devia fazer parte do processo de formação do Homem.
No ensino superior apenas devia ser aperfeiçoado e especializado para quem optasse por esse ramo. Salvo erro, apenas a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e a Universidade Católica de Moçambique (UCM) leccionam a cadeira de Direitos Humanos, sendo que a UEM prepara-se para introduzir uma especialização nesse ramo.

Bantulândia - Qual é o nível de percepção de juízes moçambicanos sobre direitos humanos?
Amaral - Moçambique é parte de vários tratados e convenções internacionais que regulam os direitos humanos. Raramente esses instrumentos jurídicos internacionais que fazem parte do ordenamento jurídico nacional são citados quer por advogados e por juizes em foros judiciais. A formação em direitos humanos apenas foi introduzida recentemente na UEM e na UCM. A maioria dos juizes e advogados moçambicanos nunca aprenderam direitos humanos como disciplina razão pela qual não estão abalizados nessa matéria.
Outro factor que inibe o desenvolvimento da cultura jurídica de direitos humanos é o facto de a lei restringir o acesso ao Conselho Constitucional a cidadãos individualmente, ou seja, estes não têm o locus standi para disputar a constitucionalidade ou legalidades de factos e actos practicados contra si. Se tal fosse possível, à semelhança do que acontece na maioria dos Estados, direitos humanos teriam espaço de debate, análise e aplicabilidade.

Bantulândia - Qual é o balanço que faz dos jovens moçambicanos que já fizeram intercâmbio em direitos humanos no Brasil, com financiamento da Open Iniciative Southern Africa?
Amaral - O balanço é positivo. O projecto iniciou em 2003 e desde lá mais 10 formandos, incluindo entre eles jornalistas, activistas sociais e advogados já beneficiaram da formação.
Como sabe a nivel da CPLP, o Brazil possui a melhor experiência na luta, promoção e protecção de direitos humanos, desenvolvida nos últimos 50 anos. Os formandos hoje emprestam o seu saber em vários departamentos do Estado, na academia, em organizações internacionais e em ONGs.

*Jurista especializado em Direitos Humanos Coordinador-adjunto do programa de Direitos Humanos e Democracia da Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) na África Austral. Ex-docente de Direito Internacional Público e Direitos Fundamentais na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Mocambique.

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