Choque de titãs deixa deputados hesitantes face ao Acordo Ortográfico

Já se aproximavam as 18 horas quando a deputada Teresa Portugal (PS) abriu a última parte da sessão - aquela em que se iriam conhecer as posições dos representantes partidários acerca do acordo ortográfico, o tema que mobilizava desde as 10 e meia da manhã catedráticos, linguistas, editores, membros de institutos e associações da língua portuguesa, reunidos na sala do Senado da Assembleia da República, em Lisboa.

A deputada começou por historiar a "atribulada história dos múltiplos acertos e desacertos da ortografia" da língua portuguesa. Mas em breve não hesitaria em confessar-se dividida "perante uma argumentação igualmente convincente" que ouvira, ao início da tarde, quando Vasco Graça Moura e Carlos Reis esgrimiram argumentos contra e a favor do acordo ortográfico ratificado em 1990, mas que agora voltou uma vez mais ao Parlamento, como proposta de resolução apresentada pelo Governo, para resolver um imbróglio jurídico, facilitando a entrada em vigor do acordo de 1990 desde que pelo menos três dos oito países contratantes depositem os respectivos instrumentos de ratificação.

As frases-chave dos dois deputados que se lhe seguiram, do PSD e do CDS-PP, alinharam pelo mesmo tom: o PSD "manifesta abertura de espírito para valorizar todos os argumentos aqui ouvidos" (Ana Zita Gomes); "ficámos a conhecer todos os pontos de vista, nalguns casos, felizmente, antagónicos" (Pedro Mota Soares, do CDS-PP).

As múltiplas interrogações com que o deputado do PCP, João Oliveira, recheou a sua intervenção ("Será este acordo um factor de cooperação? De que serve um acordo ortográfico sem uma política da língua portuguesa no mundo?") indiciavam uma mesma reserva em desvendar o sentido de voto final, apenas revelado, na prática, pelo representante do Bloco de Esquerda (BE). Este, ficou claro, será de apoio ao acordo. Disse Luís Fazenda: "Respeitamos objecções levantadas por pessoas com competência técnica [referia-se aos linguistas que se manifestam contra aspectos do acordo]. Contudo, o que é importante é o sinal político e esse vai muito para além deste acordo de aproximação ortográfica e é o seguinte: no conjunto de Estados que se exprimem em português há uma cogestão da língua."

Graça Moura vs Carlos Reis

O carácter tão ostensivamente prudencial como os deputados se pronunciaram (alguns insistindo que falavam a título meramente pessoal) terá talvez a ver com o brilhantismo dos dois convidados especiais da audição parlamentar - Vasco Graça Moura e o catedrático de Coimbra e reitor da Universidade Aberta, Carlos Reis.

Eurodeputado do PSD, escritor ("esteta da escrita", chamou-lhe Teresa Portugal), Graça Moura não poupou palavras no ataque ao documento. A começar no título da intervenção - "Acordo ortográfico: a perspectiva do desastre". E a continuar nas intenções ocultas que nele descortina - "decerto à revelia das melhores intenções dos negociadores portugueses, o Acordo (...) serve interesses geopolíticos e empresariais brasileiros, em detrimento de interesses inalienáveis dos demais falantes de português no mundo", em especial de Portugal, e representa "uma lesão inaceitável de um capital simbólico acumulado e de projecção planetária".

Vasco Graça Moura distribuiu pelo documento críticas de carácter jurídico (para o Acordo vigorar na ordem interna portuguesa não lhe bastam a aprovação parlamentar e a ratificação do Presidente da República - necessita de "ter assegurada a sua vigência no ordenamento internacional", algo que está longe de acontecer pois foi ratificado até agora por três dos oito Estados de língua portuguesa); de carácter processual (o Governo "não consultou nenhuma Universidade, nem o Conselho de Reitores, nem a Associação Portuguesa de Escritores, nem a Sociedade de Língua Portuguesa") e, sobretudo, de carácter técnico.

Os defensores do Acordo, disse, não deram resposta até hoje "a nenhuma das críticas científicas" formuladas por linguistas. "O único objectivo real de toda a negociação do Acordo", acusa, foi o de suprimir as consoantes mudas ou não articuladas "c" e "p", o que levará a "homogeneizar integralmente a grafia portuguesa com a brasileira (...) desfigurando a escrita, a pronúncia e a língua que são as nossas".

Carlos Reis avançou logo com uma "declaração de desinteresses" seguida de outra de "interesses: "Não tenho dependências económicas nem cumplicidades políticas; a minha única preocupação é com a Língua Portuguesa como idioma dividido por oito países."

O que está em causa neste acordo ortográfico, disse, "é aproximar o modo como escrevemos do modo como falamos (...). Há alguma ofensa cultural se passo a escrever "elétrico" em vez de "eléctrico"?", perguntou, numa rajada de interrogações em que quis saber se Portugal se deve manter agarrado a uma "concepção conservadora da ortografia"; se serão os interesses das editoras "absolutamente determinantes para condicionarem decisões de amplo alcance a alargado espectro cultural"; se "podem alguns portugueses persistir em encarar o Brasil como um parceiro menor neste processo ou até como um inimigo"; e se Portugal tem o direito de colocar obstáculos, "as mais das vezes artificiais ou fundados em interesses económicos, a um entendimento que não afecta identidades nem legítimas singularidades linguísticas".

Adelino Gomes (Jornal Público)