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Manuel Abranches de Soveral
Bradar no deserto
Em 100 anos de República, Portugal não tem muito para comemorar. Em 1910 vivíamos em democracia plena e todas as liberdades civis e políticas eram devidamente garantidas. O nosso nível económico não era famoso, apesar do esforço desenvolvimentista de Fontes Pereira de Mello, mas a distância que então nos separava do resto da Europa não era maior, bem pelo contrário, do que a actual.
De então para cá, tivemos primeiro uma sanguinária, sectária, falida e insuportavelmente instável 1ª República, que nos conduziu direitinhos à República de Salazar, que refez a tesouraria e relançou a economia, mas nos isolou, autoritária e tacanha, acabando por se autoaniquilar numa guerra colonial sem futuro que nos conduziu ao 25 de Abril. Nesta terceira fase da República, após o inicial período comunista que delapidou o país, enveredamos como pacóvios no carnaval do consumismo delirante e da dissolvência cultural, globalizamo-nos alegremente, empanturramos o litoral, desertificamos o interior, desordenamos por completo o território, demos cabo da Justiça e da Educação, estamos mais endividados do que nunca, a nossa juventude é em geral de uma ignorância pasmosa e já só a Língua, apesar dos constantes pontapés que lhe dão, nos sustém como um Povo culturalmente distinto no seio da Europa.
A questão que se coloca, a única que vale a pena levantar, é saber se este fado é nacional ou republicano. E, para tanto, temos que definir com rigor o que é afinal a República, obviamente face, ou em contraponto, à sua única alternativa conhecida, a Monarquia.
Na definição minimalista, que limita os conceitos a regimes de chefia do Estado, a diferença é pequena. Aliás, basta viver ou até apenas ir a Espanha, Inglaterra, Holanda, Bélgica, Suécia ou Dinamarca para perceber isso. Nas modernas Monarquias constitucionais, o rei, sendo o chefe permanente do Estado, remete mais, afinal, para o seu Povo e sua Nação do que propriamente para o Estado, sendo as suas funções ao nível da governação meramente protocolares e simbólicas, embora seja um garante do regular funcionamento das instituições, pelo que só em situações de grave crise ou instabilidade o seu papel avultaria. O presidente da República, dependendo dos sistemas, pode ter um papel maior ou menor. Nos sistemas presidencialistas, como o francês ou norte-americano, lidera o governo. Noutros, têm um papel simbólico, que mimetiza o dos reis, com a diferença de serem eleitos de tanto em tanto tempo. Noutros, ainda, como o nosso, encontrou-se um meio-termo semi-presidencialista, que pressupõe co-habitação ou guerrilha institucional.
Dos pontos de vista funcional, económico, psicológico, sociológico e cultural, poderia aqui aduzir muitas razões pelas quais prefiro, mesmo nesta visão minimalista, a solução monárquica constitucional à solução republicana para a chefia do Estado. Como estou certo de que outros poderão aduzir razões contrárias, com as quais certamente discordarei, mas que sei existirem e constituírem, afinal, a razão de ser da tradicional disputa política entre monárquicos e republicanos.
Mas, na verdade, se o problema fosse apenas o de substituir a chefia do Estado provavelmente não me daria sequer ao trabalho de escrever este texto…
Faço-o porque a Monarquia, ao contrário do que muitos julgam, é apenas a ponta do iceberg de uma mudança estrutural que urge encetar, ou, numa imagem talvez mais conseguida, o fecho que vai sustentar o arco que é preciso erguer para o futuro de Portugal.
A chamada crise que está a abalar o mundo é um eufemismo cuja semântica já denuncia o entendimento que o mundo faz do que se está a passar. Uma crise, por definição, é algo passageiro. E, no imaginário capitalista, as crises não só fazem parte do sistema como são indispensáveis à sua boa saúde. Por isso as receitas para a crise têm sido essencialmente paliativas. E se alguma coisa vai mudar é para que tudo possa ficar na mesma…
Ao contrário do que se esperaria, não aumentou nem vai aumentar o controlo do Estado sobre o capitalismo. Ao invés, o que se assiste por todo o lado é a um crescendo do domínio capitalista sobre os Estados, caminhando-se a passos largos para um devastador capitalismo de Estado, de rédea solta, sem qualquer controlo. É assim na China, é assim nas chamadas repúblicas esquerdistas da América Latina, começa a ser assim nos EUA. E quanto maior for a promiscuidade entre o Estado e a economia menor é capacidade que aquele tem de funcionar como um regulador e fiscalizador independente e eficaz, porque estão em jogo os seus próprios e vitais interesses.
Os conceitos e dilemas do passado são hoje irrelevantes e é doentiamente estúpido ficarmos presos a esses preconceitos, sem sermos capazes de arejar as ideias, com receio de infringir os cânones ou ferir os tabus que laboriosamente nos foram sendo impostos pelas ideologias de antanho. Não há três alternativas: ou caminhamos para um Estado capitalista todo-poderoso, cada vez mais transnacional, que tudo controla e uniformiza a seu bel-prazer, dando pão e circo às massas ululantes e alienadas com quem demagogicamente simula a democracia; ou arrepiamos caminho em direcção a um Estado mínimo, ético, independente, regulamentador e fiscalizador, ao serviço público, garante de uma Justiça justa e eficaz. Só um Estado assim pode controlar o capitalismo e a globalização, garantir que a economia se desenvolve com regras éticas e está ao serviço da comunidade, que os cidadãos são plenamente livres até ao momento em que contendem com as liberdades dos outros, e que existem valores tendencialmente perenes que uma geração não tem o direito de delapidar.
Uma sociedade assim constrói-se de baixo para cima, no sedimento cultural e histórico, tendo por base a família e a comunidade local em que se insere, e é incompatível com um mega-Estado paternalista e providencial, que suscita em nós o que temos de mais vicioso e leva a cabo uma verdadeira selecção ao contrário, ou seja, promove dentro e fora das suas fileiras sempre os piores de nós.
Ora, o que se verifica é que as repúblicas verdadeiramente só se consubstanciam no Estado e é da sua natureza o gigantismo estatal. Pelo contrário, as monarquias não são minimamente dependentes do Estado. E se em algumas monarquias europeias actuais o Estado está demasiado obeso e a respectiva sociedade um tanto republicanizada, foi cedência a contra-gosto às ideologias do século passado, que afinal as transformaram nas tais monarquias minimalistas porque não vale a pena lutar e que, portanto, coarcta muitas das suas virtualidades. Mas bem pior estariam se fossem repúblicas. E assim sempre é mais fácil a reversão.
Porque, na verdade, várias foram as Monarquias que, ao longo da História, se transformaram numa República coroada, negando ou subvertendo aquilo que lhe era essencial, e mantendo apenas o que era acessório ou simbólico. E são algumas dessas Monarquias republicanas, as centralistas, autoritárias e maquiavélicas, que os republicanos sobretudo criticam, ainda que intimamente fascinados…
A Monarquia é a forma particular como um Povo/Nação se organiza numa comunidade viável e solidária. Para o ser efectivamente, a Monarquia é uma forma especial de organização social, que se caracteriza e define pelos métodos que usa e não pelos fins que pretende atingir, na convicção de que se os meios forem bons, os fins não hão-de ser maus. A Monarquia é o anti-maquiavelismo; porque é o regime dos Princípios e das boas práticas, secularmente testadas.
Como já aqui escrevi, parece simples ser-se livre, mas não é. O anseio pelas liberdades é cultural. Por isso, a natureza humana, imutável como é, paradoxalmente aspira à liberdade e por regra constrói as redes que peiam essa mesma liberdade! A Monarquia foi o processo, apurado ao longo de milénios, não só para garantir as liberdades mas também para promover activamente o seu desenvolvimento e enraizamento.
A República, que em nome da liberdade abstracta tantas vezes coarctou as liberdades concretas (basta pensar na revolução francesa!), afinal não é mais que um subproduto desastrado e mal pensado da aspiração à liberdade que a Monarquia diligentemente promoveu ao longo dos séculos, mesmo quando, à luz de uma desinformada mentalidade hodierna, assim pode não parecer.
E sem as liberdades não pode haver diversidade. A República é, por natureza e ideologia, um regime que aspira à unicidade e só nela verdadeiramente se realiza. E aqui é preciso distinguir as repúblicas modernas, saídas da revolução francesa, das republicas aristocráticas da Antiguidade ou da Idade Média, mais monárquicas do que outra coisa, que não têm nada a ver entre si.
Pelo contrário, a Monarquia é por natureza a harmoniosa congregação do diverso e só com ela a diversidade ganha cidadania. E a diversidade é vida, a unicidade é morte.
A unicidade é sempre má, porque estiola e porque são inadmissíveis os meios que usa para o conseguir. Pelo contrário, a diversidade é natural e rica como a vida e permite que todos e cada um se realizem em liberdade e alegria. E só aparentemente, numa visão de curto prazo, a diversidade pode ser difícil de gerir. O conflito não está aí, mas sim na prepotência unificadora do Estado republicano.
A República não sabe lidar com a diversidade. A Monarquia nasceu dela, vive dela e só nela verdadeiramente se realiza. Com a Monarquia, pela sua própria natureza, a diversidade é uma garantia.
A Monarquia é, sobretudo, uma federação de comunidades livres. Como uma grande família, unida no essencial mas diversa nas suas idiossincrasias. Por isso as células-base da Monarquia são as famílias, mais do que os indivíduos. O Homem é por natureza um ser gregário e só neste âmbito verdadeiramente se realiza. O individualismo desenfreado que a República propõe e fomenta é um beco sem saída, que só aparentemente pode conduzir à felicidade e que, na verdade, conduziu a nefastos fenómenos tipicamente republicanos, como são os conflitos geracionais.
Devolver o máximo possível de soberania às famílias é assim um princípio fundamental da Monarquia, que se deve estender a todos os sectores, a começar logo pela questão fulcral da educação dos nossos filhos. O Estado existe para nos servir e não para nos obrigar a fazer o que ele acha melhor, despindo as famílias de toda a sua natural soberania. E só em Monarquia esta estrutura modular da sociedade pode florescer em harmonia, porque é da própria natureza monárquica e porque só ela é suficientemente forte e orgânica para equilibrar devidamente este instável e delicado fervilhar da vida livremente vivida. Até porque, e isso é vital, só no interior das comunidades naturais, autênticas, a solidariedade social é espontânea e resulta inegável e imperiosa como no seio de uma família.
Muito se apregoa hoje o justo princípio da subsidiariedade, que basicamente consiste em nunca decidir a um nível superior aquilo que pode ser decidido a um nível mais baixo.
No tempo histórico, a Monarquia portuguesa seguiu sempre este princípio não formulado. Promotora do municipalismo e das suas liberdades e responsabilidades (porque não há liberdades sem responsabilidade!), a Monarquia histórica, bem analisada a mentalidade coeva, deixou verdadeiramente o país respirar e tomar organicamente conta de si mesmo, de forma adulta e livre.
Hoje, os desafios são outros. As verdadeiras comunidades, indispensáveis à sã convivência e à solidariedade social, constroem-se com a liberdade de decidir a esse nível tudo o que aí pode ser decidido, portanto na aplicação do princípio da subsidiariedade. Uma comunidade amputada desta capacidade rapidamente se desagrega. Apesar de o enunciar como desejável, a República tem a máxima dificuldade em aplicar este princípio, com receio de perder o controlo, sobretudo estabelecido na pirâmide centralista que está na sua essência política.
Já a Monarquia, muito mais do que nas grandes super-estruturas sufragadas de tantos em tantos anos por voto universal, assenta na descentralização e na democracia participada e permanente, aliás o seu nível mais autêntico e profícuo.
O edifício legislativo português é hoje um amontoado contraditório e lacunoso de ditames, e nunca o Direito esteve tão afastado da Justiça. Ninguém hoje sabe sobre demasiadas coisas o que é certo ou o que é errado. A mesmíssima questão pode ter sentenças diametralmente opostas. E, pior, muitos anos depois!
A ânsia controladora do Estado republicano, apoiada na dependência que dele conseguiu forjar na sociedade, elaborou um monstro legislativo sem pés nem cabeça, qual harpia enraivecida e demente, em constantes convulsões, que regula tudo menos a Justiça.
Convém aqui deixar claro que a questão não se coloca nem na divisão dos poderes nem ao nível do Poder Judicial, mas sobretudo no emaranhado legal com que se vê obrigado a lidar. Se bem que esse monstro legal também influa, e muito, na forma ineficaz como funcionam os tribunais e na demasiado frequente impreparação dos juízes.
Como bem prova a História, a Monarquia não tem, por natureza, a vocação do controlo legislativo, e sabe que o legislador, se tudo quiser controlar, andará sempre atrasado e desfasado em relação à vida real.
É pois natural que seja uma das bandeiras da Monarquia a verdadeira Justiça, assente num conjunto mínimo de leis, absolutamente unívocas, de forma que todos possam saber à partida com o que contar, e suficientemente gerais para garantirem a todo o momento os princípios aplicáveis. Toda a restante conflitualidade social deve ser dirimida com base sobretudo nesses princípios e não em leis burocráticas ou pormenores tecnicistas. A Justiça é que deve enformar o Direito, não o contrário.
O que nos remete directamente para outra questão fulcral da mundividência monárquica: a dimensão ética que a vida em sociedade (e portanto o regime) não pode dispensar.
A Monarquia é sobretudo um regime ético, que se rege por valores.
Mas desenganem-se todos os que pensam que a Monarquia moderna pode ser um regime confessional ou imiscuir-se nas liberdades de cada um, sobretudo na liberdade religiosa ou de expressão. Pelo contrário, a Ética monárquica não lhe permite perseguir ou limitar alguém pelas suas convicções, como a 1ª República fez com a Igreja, num exemplo entre muitos. Nem tem credo oficial.
Os valores monárquicos são de outra ordem e congregam-se sobretudo nas liberdades com responsabilidade, no respeito pelo património cultural e natural, e na garantia de que os legítimos interesses da economia capitalista e consumista não se imponham, sem freio, sobre uma sociedade massificada e alienada. E fá-lo não de uma forma paternalista, à republicana, mas promovendo e garantido uma sociedade diversa e adulta, capaz de fazer opções. Ao devolver a soberania às famílias e às suas comunidades, a Monarquia dota-as organicamente de mecanismos de defesa eficaz contra as centrais de intoxicação pública.
E não se pode, em boa verdade, conduzir um novo processo civilizacional sem a formação de verdadeiras elites, capazes de, pelo exemplo e pela palavra, liderarem a mudança. Ora, também aqui a Monarquia se distingue, por saber essa necessidade e poder enquadrar adequadamente a formação dessas vanguardas.
A elite é obviamente formada pelos melhores, nas várias áreas do Pensamento, da Arte, da Ciência, da Cultura, da Educação e das actividades funcionais e económicas. São dados objectivos, mensuráveis até, que nada têm a ver com a substância da sua liderança. O que a Monarquia quer não é definir um tipo de elite, nem tão-pouco limitar-se a restaurar as elites tradicionais, mas sim garantir a formação de verdadeiras elites. Assim como, e isso é vital, dar-lhes a devida visibilidade pública, pois só assim podem ser socialmente eficazes.
Há que ter a coragem de dizer que democracia não é a tirania dos estúpidos, dos ignorantes, dos mal-educados, dos sem-carácter, dos patos-bravos e dos burocratas. E que só a promoção e desenvolvimento de verdadeiras elites, livres e diversas, reconhecidas como tal, nos pode livrar das falsas elites republicanas do jet-set, dos media, da política e dos partidos, e evitar a total inversão de valores que cada vez mais caracteriza a decadente sociedade ocidental.
Não é por acaso que o Povo português é cada vez mais inculto. Não só por aquilo que não aprende ou lhe ensinam mal, mas sobretudo pela forma como desordena o seu território, como despreza o seu património cultural e natural, enfim, pela forma como está na vida.
A Cultura, na sua acepção mais verdadeira, embora não pacífica, remete para a vivência do conjunto dos conhecimentos e comportamentos civilizacionais. Ao contrário do que querem os republicanos em geral, e os marxistas em particular, a Cultura não remete para o indivíduo mas sim para as sociedades, entendidas como conjuntos orgânicos de famílias e comunidades. Cultura não é apenas a soma de conhecimentos, mas sobretudo a vivência autêntica das pessoas em sociedade e no seu tempo; a forma de estarem na vida. Por isso as culturas são nacionais e até regionais.
As três revoluções que Portugal sofreu num curto espaço de tempo histórico (a liberal, a republicana e o 25 de Abril), independentemente dos seus eventuais méritos, conduziram a uma tripla decapitação da sociedade, com todas as consequências nefastas que isso comportou para o nível e refinamento cultural do Povo português.
Por isso a massificação e a globalização tão facilmente estão a destruir as indefesas culturas portuguesas, não tanto pelo fácil acesso à informação e ao mundo, mas sim pela ideia, incutida por todas essas revoluções, sobretudo pelos republicanos e pré-republicanos, de que as culturas portuguesas são uma coisa menor e atávica, a evitar.
Hoje, as culturas portuguesas estão praticamente reduzidas a fenómenos residuais e por vezes risíveis, do tipo folclórico. Os portugueses como que têm vergonha das suas culturas. E, se nada de substantivo e essencial distingue já as culturas portuguesas das restantes, o futuro próximo será bem pior.
Pelo contrário, a Monarquia emana das culturas nacionais e só nelas verdadeiramente tem razão de existir. Não é por isso difícil perceber que só a Monarquia, sobretudo no actual contexto europeu e globalizante, pode verdadeiramente promover e acarinhar as culturas portuguesas, preservando assim, contra ventos e marés, a nossa identidade enquanto Povo e a nossa qualidade de vida.
Dizem as repúblicas, e nisso foi pioneira a Constituição norte-americana, que o Homem nasceu para ser feliz e procurar a felicidade. Ninguém tem dúvidas de que a felicidade é uma coisa amável e desejável.
A questão não está em querermos ser felizes, atitude assaz saudável, mas sim na obsessão pelo aqui e agora, já!, que domina o actual estado de espírito das sociedades ocidentais. O hedonismo reinante, fruto directo do pensamento republicano e da colonização cultural que os EUA infligiram ao mundo em geral e à Europa em particular, é na verdade um beco sem saída, que muito raramente conduz à felicidade. Sabe-se bem que a satisfação das necessidades é um processo sem fim, pois mal uma necessidade é satisfeita imediatamente surgem outras para satisfazer, num processo infindável e irrealizável. Quem melhor aproveitou a doutrina reinante foram as empresas, promovendo necessidades artificiais que conduziram ao consumismo desenfreado e ao endividamento das famílias, num fenómeno demoníaco que traz tudo menos a qualidade de vida e paz de espírito que podem, de facto, suscitar a felicidade.
A Monarquia tem sobre esta questão uma posição completamente diferente, pois toda a sua estrutura se baseia muito mais na valorização do Ser do que do Ter, no serviço público, na renúncia voluntária e na autodisciplina; numa palavra, na transcendência. Ao promover e premiar a elevação dos espíritos e dos comportamentos, a Monarquia propõe afinal, a cada um de nós, que encontremos a felicidade na procura de uma vida melhor e na honrosa satisfação do serviço prestado e do trabalho bem feito.
A Honra, esse conceito transcendental tão esquecido e desprezado, é uma pedra de toque da mundividência monárquica.
Enfim, neste balanço de 100 anos de República, após quase 800 de Monarquia, quando Portugal não tem razões para confiar no futuro e receio bem que a minha geração vá deixar à próxima um país desgraçado, ao menos que não me fique a pena de não bradar no deserto!
