Intróito
Indo decorrer uma Assembleia Geral do MIL, em data e nos termos a definir pela actual Comissão Coordenadora, irei aqui apresentar, em esboço, e em várias partes, aquela que será a moção de estratégia que, a meu ver, a próxima Comissão Coordenada, a ser (re)eleita, deverá prosseguir. Espero que esta seja uma reflexão conjunta e partilhada – desde já agradeço comentários e críticas às ideias que irei aqui apresentar.
A – Sobre a “Declaração de Princípios e Objectivos” do MIL
1. O ideário do MIL encontra-se definido na sua “Declaração de Princípios e Objectivos”. Caso o tenham feito de forma responsável, todas as pessoas que aderiam ao MIL fizeram-no porque se reconhecem, em geral, nessa “Declaração”. Nessa medida, as pessoas da Comissão Coordenadora do MIL, desde logo por respeito às pessoas que entretanto ao MIL aderiram, devem ter um particular respeito por essa “Declaração”, fundamentando todas as suas decisões à luz da mesma.
2. Obviamente, essa “Declaração” jamais poderá ser aceite por toda a gente. Mas, no campo das ideias como em tudo o resto, as coisas são como são: só o completamente inócuo poderá ser completamente consensual.
3. Como é igualmente óbvio, sendo essa “Declaração” o nosso texto fundamental, ela não é sagrada, podendo pois ser alterada. Mas não de ânimo leve. Nessa medida, proponho que todas as alterações a essa “Declaração” só possam ser aceites desde que aprovadas favoravelmente por dois terços dos votos expressos em Assembleia Geral (à imagem do que acontece no Parlamento, sempre que há propostas de alteração à nossa Constituição).
3 comentários:
Concordo com a proposta.
Em relação à declaração, poderíamos ter optado por uma versão "minimalista". A versão atual, muito maximalista e detalhada pode repelir alguns e desfocar do principal que - na minha visão -esão:
1. um federalismo municipalista
2. o primado das "economias locais"
3. o estabelecimento da União Lusófona, tendo como percursora uma união política Portugal-Brasil.
Todos estes 3 pontos constam da "Declaração", por isso concordo e a subscrevi.
Ainda que reconheça os problemas que podem decorrer da sua extensão e detalhe, não creio que os seus pontos essenciais mereçam alteração.
De qualquer modo, poderemos sempre ponderar a votação de cada um dos seus pontos, um por um.
5 – A identidade e vocação histórico-cultural da comunidade lusófona terá expressão natural na União Lusófona, a qual, pelo aprofundamento das potencialidades da actual Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, constituirá uma força alternativa mundial, a nível cultural, social, político e económico. Sem afectar a soberania dos estados e regiões nela incluídos, mas antes reforçando-a, a União Lusófona será um espaço privilegiado de interacção e solidariedade entre eles que potenciará também a afirmação de cada um nas respectivas áreas de influência e no mundo. Ou seja, no contexto da União Lusófona, a Galiza e Portugal aumentarão a sua influência ibérica e europeia, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné, Angola e Moçambique, a sua influência africana, o Brasil a sua influência no continente americano e Timor a sua influência asiática, sendo ao mesmo tempo acrescida a presença de cada um nas áreas de influência dos demais e no mundo. Sem esquecer Goa, Damão, Diu, Macau, todos os lugares onde se fale Português e onde a nossa diáspora esteja presente, os quais, embora integrados noutros estados, serão núcleos de irradiação cultural da União Lusófona
V – Regenerar a democracia em Portugal, reformando o estado segundo modelos que fomentem a ampla participação política da sociedade civil. Recuperar a tradição municipalista portuguesa, promover uma regionalização e descentralização administrativa equilibradas, assegurando mecanismos deprevenção e controlo dos caciquismos locais.
VII – Promover a sustentabilidade económica do país, desenvolvendo as economias locais e respeitando a harmonia ambiental.
Os negritos são meus,e demonstram que nada do que o Clavis afirma é legível na Declaração de Princípios e Objectivos.
De resto estou em completo desacordo com a afirmação de ser a «versão atual, muito maximalista e detalhada», muito pelo contrário, no futuro terá que ser ainda mais detalhada, isto obviamente, se o MIl se pretender um movimento interventivo na actualidade política portuguesa.
Quanto à questão de «votação de cada um dos seus pontos, um por um» isso seria absolutamente despropositado e caótico. Se alguém discordar fortemente destes princípios fundamentais só tem que se afastar e criar um movimento, partido político, o que quiserem.
Um abraço
Clavis
A proposta é que toda a gente possa fazer propostas de alteração: desde que aceites por dois terços...
Enviar um comentário