O MIL saúda a realização da VII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu em Luanda, na passada sexta-feira, 23 de Julho, fazendo votos para que Angola, que sucedeu a Portugal na Presidência da CPLP, dinamize esta instituição tão vital para a difusão e consolidação da Lusofonia no mundo. Um bom sinal foi já a nomeação do diplomata Júlio Hélder Moura Lucas como embaixador extraordinário angolano junto da CPLP. A esse respeito, recordamos o papel do embaixador extraordinário brasileiro junto da CPLP, Lauro Moreira, por nós homenageado como a Personalidade Lusófona de 2009.
Sabemos que a aposta CPLP não tem sido, até hoje, uma prioridade estratégica da maior parte dos países da comunidade lusófona, mas há sinais de que essa situação está, finalmente, a mudar. A própria CPLP, apesar dos poucos meios operacionais de que continua a dispor, tem-se tornado cada vez mais atractiva: prova disso é o interesse manifestado por diversos países em se vincularem a esta Comunidade. Sintoma inequívoco da cada vez maior importância da Lusofonia à escala global – no plano cultural, mas também económico, social e político.
Quanto às conclusões desta Cimeira, saudamos a prioridade dada à lusofonia e à expansão do português como língua, no seguimento do Plano de Acção de Brasília, que prevê a introdução do português nas Nações Unidas e respectivas agências, bem como parcerias com as organizações regionais e sub-regionais integrados pelos Estados-membros. Saudamos também o tanto se ter falado de “cidadania lusófona”, esperando, contudo, que este conceito, por nós tão reiteradamente defendido, tenha alguma concretização substantiva – nomeadamente, através da criação do Passaporte Lusófono, prefigurado em vida por Agostinho da Silva, em prol da livre circulação no Espaço da Lusofonia. Saudamos ainda a decisão, tomada por consenso, de não aceitar, de imediato, a adesão da Guiné Equatorial, dado o seu défice em dois requisitos fundamentais: ser um País Lusófono e um Estado de Direito.
Por outro lado, lamentamos que, uma vez mais, a CPLP não tenha dado uma resposta efectiva à dramática situação que se vive na Guiné-Bissau. A esse respeito, apesar do MIL apoiar a candidatura presidencial do Doutor Fernando Nobre, não podemos deixar de registar positivamente a Declaração do também candidato presidencial português Manuel Alegre, que defendeu “a necessidade de uma componente militar para a CPLP, que permitiria até resolver alguns problemas que têm surgido na Guiné-Bissau sem que sejam forças fora da comunidade a terem interferência nisso”. Recordamos que o MIL tem defendido, de forma reiterada, a criação de uma “Força Lusófona de Manutenção de Paz”, tendo já, inclusive, lançado uma Petição a esse respeito:
http://www.petitiononline.com/mil1001/petition.html
MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO
