Ainda sobre a Guiné...

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Nova Iorque, 16 Jun (Lusa) - Ban Ki-Moon, secretário-geral das Nações Unidas, apela à formação de uma comissão de inquérito "credível" para acabar com as ondas de violência, que provocaram já várias mortes políticas ao longo nos últimos meses, na Guiné-Bissau.

"A Guiné-Bissau e os seus parceiros internacionais precisam de trabalhar em conjunto para assegurar que o inquérito em curso não vai ter o mesmo destino que os anteriores, que falharam por não trazerem os infractores à justiça, minaram o sistema legal e encorajaram a impunidade", afirmou Ban Ki-Moon, no seu último relatório sobre aquele país.

"A justiça é a chave para uma democracia saudável", sublinhou o secretário-geral da ONU, acrescentando que as Nações Unidas e a comunidade internacional estão prontas para apoiar o governo, providenciando os recursos necessários para assegurar "um inquérito bom e transparente que sirva a causa da justiça".

"A verdade e a justiça não podem servir para violar os direitos humanos", referiu Ban Ki-Moon, apelando ao governo local para que tome as medidas necessárias para garantir o cumprimento da lei e o respeito pelos direitos humanos.

O relatório da ONU inclui também recomendações para a criação de um Gabinete Integrado das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), que iria suceder ao UNOGBIS (actual representação da ONU na Guiné-Bissau) em Janeiro de 2010 e teria um mandato inicial com a duração de um ano.

Chefiado por um Representante Especial, o UNIOGBIS seria incumbido de reforçar a capacidade das instituições nacionais, apoiando a criação de sistemas eficazes de aplicação da lei e contribuindo para mobilização da ajuda internacional.

Ban Ki-Moon recomendou também a prorrogação do actual mandato da UNOGBIS por mais seis meses, até 31 de Dezembro, para que a comunidade internacional possa fornecer apoios ao país no período pós-eleitoral e assegurar uma transição suave para uma presença integrada das Nações Unidas.

O país, que tem sido palco de vários conflitos civis, golpes de estado e revoltas nas últimas décadas, assistiu a outro recuo no início de Março com os assassínios do presidente, João Bernardo Vieira, e de Tagme Na Waie, chefe do Estado Maior, seguindo-se as mortes de Baciro Dabo, candidato às eleições presidenciais de 28 de Junho, e de Hélder Proença, membro do parlamento e antigo ministro da Defesa.

O secretário-geral das Nações Unidas acredita que as instituições governamentais e os actores da sociedade civil são capazes de encontrar uma solução consensual para o problema em que o país emergiu depois do assassínio do presidente.

A população da Guiné-Bissau vai ser chamadas às urnas a 28 de Junho para as eleições presidenciais, pelo que as Nações Unidas apelaram às pessoas para que cumprissem com as suas "responsabilidades cívicas."

A ONU apelou também aos candidatos presidenciais e aos seus apoiantes para que mostrem "um elevado nível de responsabilidade cívica e respeito pelos direitos dos cidadãos à liberdade de expressão e de associação" e ainda para que contribuam para um "ambiente pacífico antes, durante e depois das eleições."

"As eleições são um factor chave para a restauração total da ordem democrática e para a criação de um ambiente propício às reformas necessárias para a recuperação sustentável da economia e para o desenvolvimento", sublinhou Ban Ki-Moon, no relatório.

NYD.

Lusa/fim