Vantagens da integração (União Política) Portugal-Brasil

Como qualquer conceito novo e aparentemente "revolucionário", a ideia de uma união política e económica entre Portugal e o Brasil encontra necessariamente na maioria dos espíritos que a confrontam pela primeira vez uma natural aversão. Apesar de o Brasil ser o país que pela cultura, pela língua e até pelo modo particular de viver a vida mais próximo se encontra de Portugal (com excepção talvez da Galiza), a ideia de uma União Portugal-Brasil ainda não congregou a massa crítica suficiente para ascender à agenda mediática e tornar-se uma proposta viável a curto ou médio prazo.

E entre aqueles - raros - que já estão familiarizados com o conceito nem todos concordam na visão daquilo que seria efetivamente uma União Portugal-Brasil. Alguns brasileiros encaram-na apenas como uma extensão até à Europa da sua federação, "anexando" Portugal como mais um Estado. Alguns portugueses, encaram por seu lado, a União como uma forma de reeditar um "império colonial" anacrónico e saudosista no pior sentido do termo. Na verdade uma qualquer forma de "União Portugal-Brasil" nunca poderia ser viável ou estável se assumisse alguma destas duas formas. Nem os portugueses aceitariam qualquer forma moderna de imperialismo brasileiro, nem os brasileiros aceitariam qualquer regresso a um império de que souberam sair no século XIX.

Dito isto, parece claro que qualquer forma viável, perene e dinâmica de "União Lusófona" nunca poderá assumir nenhuma forma "imperialista", nem brasileira, nem portuguesa. Simplesmente, os tempos não estão já conformes a essas formas de imposição da vontade de terceiros nem nenhuma das partes tem a forca económica ou militar para impor à outra a sua vontade. Logo, uma União Portugal-Brasil teria necessariamente que assumir sempre uma nova forma de organização política e económica, compatível com o desejo de autonomia expresso por várias vezes e de forma bem cabal ao longo dos tempos pós portugueses e brasileiros, preservar o sentimento de independência nacional de cada povo.

Logo, uma "União Portugal-Brasil" teria que ser não um fim em si, mas um patamar inicial para uma estrutura de maior fôlego e âmbito, um protótipo para um "União Lusófona" de que Portugal e Brasil seriam apenas os percursores, dando o exemplo que, depois seria seguido pelos demais povos lusófonos, erguendo os pilares de uma estrutura pluri-continental que desde Timor aos Açores fosse um verdadeiro farol das novas formas de organização, de diálogo e coexistência de que são capazes os povos lusófonos.

As estruturas estatais atuais não conseguirão organizar um tal tipo de União. O modelo federal - que pressupõe sempre a entrega de uma parcela muito significativa da Soberania a uma entidade central - não conseguira lidar eficazmente com as diferenças geográficas, económicas e sociais dos dois países. E sobretudo, uma federação aplicada no seu modelo clássico não iria aplacar os interesses daqueles que temem um "imperialismo brasileiro" que esmagaria pela forca do numero dos 180 milhões de brasileiros os 10 milhões de portugueses nem dos demais que - do outro lado do Oceano - recusam o regresso da Corte de Lisboa. Precisamos assim de rebuscar as cinzas da Historia em busca de um modelo de organização capaz de criar uma União adequada aos interesses dos dois povos, capaz de servir de esteio e polarizador da adesão dos restantes países lusófonos a esta União.

O mais básico rebuscamento no passado português, coloca a descoberto a solução para o problema antecipado no final do parágrafo anterior: o modelo municipalista português da Alta Idade Media. Agostinho referia-se a este período da monarquia como a "Idade de Ouro" do reinado de Dom Dinis, em que o essencial da administração do Estado assentava nos municípios, geridos democraticamente por conselhos de cidadãos livres, que respondiam apenas perante o Rei e que formavam com as suas milícias municipais o núcleo do exército real. Esta forma de administração e ordenamento do território seria depois destruída pelos impulsos centralistas importados da Europa fruto da influência do pensamento de Maquiavel entre nós e da acão de reis como Dom João III e Dom Manuel. Mas na sua essência absolutamente descentralizada, formando uma efetiva "federação de municípios livres" (nas palavras de Agostinho) este modelo de organização poderia ser reeditado e aplicado na constituição de uma "união Portugal-Brasil" resolvendo grande parte dos escolhos que antevimos para esta forma prototipal de uma "União Lusófona", que assumiria assim a forma de uma Confederação em que os Estados membros manteriam o essencial das suas competencias e soberania, delegando apenas funções como a Defesa, os Negócios Estrangeiros e outras áreas que exigiriam uma forma de administração supra-estatal para que pudessem ser executadas com eficiência. Na base desta Confederação não estariam os Estados brasileiro ou português, ou qualquer outro Estado lusófono que se quisesse juntar a este projeto, mas os municípios de cada um destes Estados. Os Estados atuais (a República Portuguesa e a Federação Brasileira) continuariam a existir, mas apenas como tessitura jazendo na base das federações de municípios portuguesa e brasileira, perdendo a maioria dos seus poderes para os municípios e delegando a maioria dos restantes para as estruturas da União, cuja capital deveria ser rotativa, muito à maneira da União Europeia mas sem as pretensões centralistas e federalistas expressas por diversas vezes por uma eurocracia muito beneficiada no processo de transformação da "União Europeia" numa "Federação Europeia" altamente centralizada numa eurocracia não-eleita e ferida de ilegitimidade até ao mais profundo tutano.

Muitos pensarão que não existe razoabilidade em deixar uma União Europeia que tantos fundos estruturais enviou para Portugal, que tanto contribuiu para a modernização do tecido legislativo e administrativo nacional e até para uma radical mudança em tantos aspectos da economia e da sociedade portuguesas. Mas estes tempos em que os frutos materiais de uma União que nunca soube ou pôde conquistar o coração dos portugueses eram decisivos para um sentimento nacional dominante (ainda que nunca referendado) pró-europeu. Mas esses tempos estão a chegar ao fim. Portugal é já o maior contribuinte líquido per capita para os cofres da União Europeia, e ainda que receba esse dinheiro totalmente de volta e ainda algum mais de retorno. Mas dado o imparável movimento de crescimento da União Europeia, com uma expansão crescente para Leste, aproximando-se cada vez mais da Rússia, e anexando eventualmente a enorme Ucrânia e a problemática Turquia, como crer que este retorno de fundos vai persistir neste cenário? Portugal, num cenário em que os Fundos Estruturais da EU estarão quase totalmente alocados à reconstrução do Leste, não será mais um receptor destes fundos, apenas um contribuinte líquido, e nesse cenário o sempre ténue apoio popular a um processo de adesão europeia que - recordemo-nos - numa foi referendado, acabará cedo ou tarde por se esfumar... Portugal não cessa de divergir com os padrões económicos e de vida europeus, e este movimento divergente decorre já desde meados da década de noventa, como esperar então que os portugueses consintam assim que passem a contribuintes líquidos para uma expansão a Leste que, afinal, serve primariamente os interesses comerciais e estratégicos alemães e franceses? Neste contexto, a saída da EU torna-se plausível e a credibilidade de opções alternativas sobre exponencialmente. E se Portugal sair da União Europeia que alternativas restam? A opção solipsista, "orgulhosamente sós", que tantos benefícios provou (não) ter nos últimos anos do Antigo Regime salazarista e pós-salazarista? Ora toda a Historia portuguesa caminha contrariamente a essa opção estratégica isolacionista. Portugal nunca foi uma Suíça ou uma Suécia que conseguiram viver isoladas e descontextualizadas durante séculos. Portugal sempre foi um país da integração, do estabelecimento de povos com outros povos e culturas, um quase puro "território-ponte" na mais pura acepção do termo. Incapaz de viver em concha, fechado sobre si mesmo, a energia anímica da portugalidade vai compelir-nos a buscar novas opções a uma Europa envelhecida e obcecada com um alargamento a Leste de dimensões gargantuânticas. E que opção mais natural poderia emergir do que o sempre latente, de Camões, a Vieira, passando por Pessoa e Agostinho mito do "Quinto Império"? Como qualquer mito, este é um protoplasma, um arquétipo que não pode ser aplicado ou interpretado de forma literal, carecendo sempre de actualização para que possa assumir uma forma real, material e atual. Nos tempos modernos, em que os países procuram encontrar blocos económicos e políticos que possam potenciar o seu desenvolvimento e garantir a sua Segurança regional, a emergência de um bloco lusófono, natural e previsível evolução a partir de uma CPLP anémica e desprovida de ambição, é mais do natural, sendo até inevitável.

E se a caminhada para uma "União Lusófona" é inevitável no contexto de uma eventual saída da União Europeia, então a caminhada para uma maior aproximação entre Portugal e o Brasil também o é. Com efeito, nenhuma forma de "União Lusófona" poderá surgir espontaneamente e de forma simultânea unindo todos os países de expressão oficial Lusófona. Tal movimento tem que ser prototipado por dois países, exemplificando e demonstrando a viabilidade e expressando a plena ambição de tão proposta. E todo o movimento que propele para uma "União Lusófona" tem que começar pela união transatlântica de Portugal e o Brasil, os dois países que maior proximidade de padrões culturais, económicos e de desenvolvimento de toda a Lusofonia. Qualquer outra opção para começar o projeto seria ferida logo à nascença pelos receios de um neocolonialismo português renascido. Somente pela via de uma união paritária entre um grande pais (demográfica, económica e geograficamente falando: o Brasil) e um país médio (Portugal) se poderia formar o esteio de uma União Lusófona robusta o bastante para poder crescer até englobar todos os países de expressão Lusófona. Nenhum dos dois países fundadores teria forca económica, militar ou demográfica para simplesmente anexar o outro, e assim se suprimiriam os naturais receios imperialistas que sempre surgiriam na mente dos mais cépticos. Qualquer outra forma de União - talvez mais realista e concretizável no curto prazo, como uma União Portugal-Cabo Verde, traria como canga o peso da memória colonial e do racismo. Cargas negativas que não existem na relação Portugal-Brasil e que justificam a nossa opção por este primeiro passo para a fundação da União Lusófona.