XXI, O SÉCULO DA COMUNIDADE LUSÓFONA
Mário Soares e Adriano Moreira, dois respeitáveis dinossauros políticos com vasto conhecimento da governação, das relações internacionais e do espaço lusófono, publicam hoje no “Diário de Notícias” artigos de opinião convergentes que apontam para a oportunidade de consolidação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O percurso político de Soares – para só recordar o pós 25 de Abril – levou-o, como ministro dos negócios estrangeiros, a participar activamente nas negociações que conduziram à independência das ex-colónias portuguesas.
Depois, ao longo de vários governos realizou negociações para adesão de Portugal à CEE, hoje União Europeia, que concretizou como primeiro-ministro em 1985.
O conhecimento de Adriano Moreira dos países que hoje constituem a CPLP vem igualmente de muito longe. Desde logo como fundador, director e professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e, também, como ministro do ultramar após o início da guerra colonial em Angola.
Aqui, e de mangas arregaçadas, legislou no terreno, procurando corrigir alguns erros do colonialismo e mais: ciente da necessidade de formar quadros africanos, permitiu a criação dos Estudos Gerais em Luanda, o que lhe custou e ao governador-geral General Venâncio Deslandes a demissão imposta por Salazar.
Na medida em que nunca tive qualquer relação política ou ideológica com Mário Soares e Adriano Moreira, estou à-vontade para citar positivamente ambos.
Se mais razões não houvesse, só por isto que acabo de recordar, vale a pena atentarmos nalgumas reflexões.
Escreve Mário Soares:
“Cabo Verde é um país sui generis. Um arquipélago, no Sul do Atlântico Norte, situado no cruzamento de três continentes: a África, a Europa e as Américas. Ganhou a sua independência, após a Revolução dos Cravos, com a Guiné-Bissau e percebeu, sem dramas, pouco depois, que a ligação contranatura com a Guiné não fazia sentido, visto que o laço principal que os unia residia na vontade política de um partido único: o PAIGC, criado pelo grande Amílcar Cabral, uma vez que o regime ditatorial de Salazar e Caetano nunca quis responder, positivamente, às propostas de negociação que lhe foram feitas.
Os tempos, entretanto, mudaram. A luta pela sobrevivência independente revelou-se particularmente difícil. Mas foi ganha. Sendo o Estado mais pobre em recursos naturais (conhecidos), à excepção do génio do seu povo mesclado, que é extraordinário, como a diáspora, tão respeitada e bem colocada, tanto na Europa como na América, que não esquece a Pátria em que nasceu, é, seguramente, de todas as ex-colónias portuguesas, a mais bem governada, a de maior estabilidade política e a mais respeitada internacionalmente, por ser um verdadeiro Estado de direito.
Cabo Verde é o quarto arquipélago da Macaronésia, a contar do Norte para o Sul, do Atlântico Norte. Ou seja: Açores, Madeira e Canárias, regiões autónomas de Portugal e Espanha, consideradas territórios periféricos europeus, com os consequentes benefícios que daí resultam. Cabo Verde perdeu, infelizmente, a oportunidade de pertencer a esse grupo, que tem uma unidade geográfica e um valor geostratégico incontestáveis, visto que fez, no momento da independência, como não podia deixar de ser, na época, uma opção africana.
Contudo, os dirigentes políticos cabo-verdianos são gente advertida, informada, séria e de excelente formação política. Há anos que a ideia de uma maior ligação à Europa vai fazendo o seu caminho, sem desconhecer as dificuldades que hoje se levantam. Há mesmo sobre esse tema uma certa unidade política entre os partidos do espectro partidário. Cabo Verde tem vindo a transformar-se, tornando-se num centro privilegiado de turismo, com excelentes instalações hoteleiras, uma oferta considerável, para além da amenidade do clima, mesmo no Inverno, da agradável temperatura da água do mar e da afabilidade do povo, com uma música admirável e danças e folclore de grande qualidade. Os europeus adoram Cabo Verde.
O actual Presidente da República, comandante Pedro Pires, grande resistente ao colonialismo e um reputado político - e um negociador de primeira qualidade -, declarou, recentemente, numa entrevista à AFP, cito, que "desejava ver o seu país aproximar-se, gradualmente, da União Europeia, para encontrar novas formas de garantir o desenvolvimento e a segurança". São palavras pesadas e reflectidas. Portugal, país irmão - parceiro na CPLP de Cabo Verde, como o Brasil, os demais países africanos lusófonos e Timor -, tem o dever de tudo fazer, na União Europeia, para que esta não deixe cair em cesto roto a vontade expressa do Presidente Pedro Pires, em nome de Cabo Verde. Num momento em que Cabo Verde expressa igualmente a intenção de se aproximar da NATO, Tratado do Atlântico Norte, tão distante hoje dos seus objectivos iniciais, mas que, necessariamente, com a mudança política americana e a chegada de um Presidente negro à Casa Branca pode bem vir a ganhar novas virtualidades de paz e progresso no mar Atlântico, como lhe chamava Pessoa...”
Por sua vez, e de forma mais integrada e abrangente, o professor Adriano Moreira considera:
“A crise do Estado soberano, que não coincide necessariamente com uma crise do Estado nacional, mas que abre caminho e espaço à formação de sociedades civis transfronteiriças e transnacionais, está a favorecer uma espécie de integração dos povos, visível nas regiões pobres do Sul do mundo, em busca de uma governança equitativa da ordem mundial.
Em atitude de resposta ao G8, que agrupa os responsáveis pelas sociedades afluentes do Norte, tornou-se rapidamente presente na opinião pública a intervenção do Movimento Social Mundial com certidão de interlocutor lavrada no Brasil.
A crescente visibilidade acompanha a crescente integração dos povos, um fenómeno que envolve uma variedade de movimentos sociais de todo o continente americano.
O último número da Res Diplomatica (RD) argentina dedica-se sobretudo a esta temática, destacando-se um estudo de Gonzalo Berrón, da Universidade de S. Paulo, numa data em que a diplomacia, concebida como um instrumento de relação entre Estados-Nação, também revela a necessidade de repensar estruturas e métodos para responder às mudanças, e à multiplicação em número e espécie dos agentes da vida internacional. Os Estados são desafiados internamente pelo regionalismo e externamente pelas unidades supra-estaduais, públicas e até privadas, e ainda pelo facto desanimador dos Estados falidos.
A evidência de que o modelo do aparelho diplomático exige reformulação não vence facilmente a resistência de uma variedade de atitudes que sobrevivem, e por isso também não facilitam encontrar um novo modelo de articulação dos povos com o poder político. O que contribui para que a criatividade na regulação e integração dos povos por vezes ultrapasse a linha da convivência pacífica.
Mas a notícia esperançosa dos textos publicados é que "há factores inerentes à relação entre campo social e governos que alteram a linear atitude ideológica dos anos 90, que estão em expansão e formam parte da construção histórica de um corpus de valores sobre como fazer política e que política pública fazer". De regra, esses movimentos consideram os EUA como os dinamizadores do chamado comércio livre e responsável pelos efeitos colaterais que na América Latina combatem, mas que também encontram réplicas noutras latitudes, inquietas com o livre acesso aos mercados locais para bens e serviços, reclamando garantias para os investimentos sem dar garantias para a não deslocalização.”
E é precisamente nesta reflexão de Adriano Moreira:
“A crise do Estado soberano, que não coincide necessariamente com uma crise do Estado nacional, mas que abre caminho e espaço à formação de sociedades civis transfronteiriças e transnacionais…”
que se abre uma nova janela de oportunidades para a CPLP.
Já por diversas vezes me tenho referido ao marasmo em que a CPLP tem (sobre)vivido, com manifesto prejuízo para os Estados e os povos que a formam. E, neste domínio, salvo uma ou outra iniciativa consequente, cabe particular responsabilidade aos governantes portugueses, em particular aos sucessivos ministros da cultura que têm passado pelo palácio da Ajuda. Passe a ironia, esses pouco mais têm feito do que ajudar com duvidosos critérios a distribuir subsídios…
A CPLP não se constrói somente com embaixadas de empresários à boleia nas visitas de Estado. E a lusofonia não se consolida nem desenvolve com guerras do alecrim e da mangerona.
Como dizia Pessoa: a minha Pátria é a minha língua. E é através dessa, e com essa, que todos juntos podemos construir um futuro mais justo e solidário.
2 comentários:
A CPLP deve reforcar-se sobretudo por um esforco concertado a partir das bases, atraves de uma aproximacao entre as organizacoes da sociedade civil de cada um dos paises membros.
Este vai ser o tema do meu artigo na proxima edicao da revista Nova Aguia.
Desculpe a pessima ortografia, encontro-me de momento na Dinamarca e nao tenho o meu computador a mao.
Grato pela atenção que lhe mereceu o meu artigo, concordo inteiramente consigo.
Daí a importância que atribuo ao MIL e à Nova Águia.
Aguardo com expectativa o seu próximo artigo.
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