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Didáticos de 2010 já terão nova ortografia
MEC também autoriza editoras a fazerem adaptações nas obras a partir do ano que vem; para associação do setor, decisão é precipitada

Renata Cafardo

O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem uma resolução no Diário Oficial da União exigindo que os livros didáticos que serão comprados para as escolas públicas a partir de 2010 estejam de acordo com as novas normas ortográficas da Língua Portuguesa. O mesmo documento também autoriza as editoras a já fazerem essa adaptação no ano que vem. O governo brasileiro é um dos maiores compradores de livros didáticos do mundo; em 2007 foram cerca de 120 milhões de exemplares.

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa foi assinado em Lisboa, em dezembro de 1990, e ratificado pelo Brasil e por outros três países de língua portuguesa. O parlamento de Portugal deve votar o acordo no dia 15, mas sua aprovação é contestada por intelectuais que já reuniram mais de 17 mil assinaturas contra o projeto. Entre as principais mudanças no Brasil, estão a eliminação do trema e dos acentos diferenciais.

O acordo deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2009 no País. “Já preparamos uma minuta sobre isso que ainda precisa ser assinada pelo presidente da República”, diz a integrante da Comissão de Definição da Política de Ensino, Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa (Colip), ligada ao MEC, a lingüista Estella Maris Bortoni. O grupo é responsável pelas discussões das novas normas no Brasil.

“Foi uma decisão precipitada, já que não existe nem um vocabulário oficial da nova norma”, diz o presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), Jorge Arinos. Segundo ele, as editoras estão tendo de contratar profissionais para corrigir página por página dos protótipos dos livros que serão vendidos em 2010, mas que já devem ser enviados ao MEC até julho. “Não há sequer um corretor em computador que faça isso.”

Segundo o diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelos livros didáticos, Rafael Torino, a parte da resolução que fala sobre os livros de 2009 atendeu a um pedido de editoras. Ele explica que o edital do programa do livro pede que as empresas entreguem ao MEC exatamente o mesmo livro que foi apresentado para avaliação. “Como muitas já estavam fazendo as mudanças agora, resolvemos autorizar que elas entregassem esses livros diferentes em 2009.”

É o caso dos produtos da Editora Nova Geração, que, segundo seu diretor, Arnaldo Saraiva, já foram todos adaptados à nova norma. “Essa resolução está até atrasada, o País todo já deveria estar se adaptando”, diz. Já a Editora FTD, que vende cerca de dez coleções para o MEC, ainda não tem livros com a ortografia modificada para oferecer em 2009. “Vamos correr, mas é impossível mudar todos”, diz a coordenadora editorial da FTD, Silmara Vespasiano.

No ano que vem, o MEC enviará às escolas cerca de 50 milhões de exemplares para o ensino médio e outros livros para um programa que equipa bibliotecas. Em 2010, haverá compras para alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. “Serão livros completamente novos, que ainda serão produzidos, por isso devem vir obrigatoriamente com a nova ortografia”, diz Torino.

MUDANÇAS

Trema: Deixará de existir, a não ser em nomes próprios

Hífen 1: Não será mais usado quando o segundo elemento começar com ‘r’ ou ‘s’. Essas letras deverão ser duplicadas. Exemplos: antissemita e contrarregra

Hífen 2: Não será mais usado quando o primeiro elemento termina em vogal e o segundo elemento começa com uma vogal diferente. Exemplos: extraescolar e autoestrada

Acento circunflexo 1: Não será mais usado nas terceiras pessoas do plural do presente do indicativo ou do subjuntivo dos verbos crer, dar, ler e ver. Exemplos: creem, leem, deem

Acento circunflexo 2: Não será mais usado em palavras terminadas com hiato ‘oo’, como em enjoo e em vôo

Acento agudo: Não será mais usado em palavra terminada em ‘eia’ e ‘oia’. Exemplos: ideia, jiboia.