Tudo indica que o Brasil passará a ser o sétimo produtor mundial de petróleo

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O ministro brasileiro das Minas e Energia, Edson Lobão salientou, durante uma audiência no Congresso Nacional, que o Brasil, actualmente o 13º maior produtor mundial, passará a deter reservas de 16 mil milhões de barris.

Esse volume de produção é estimado em apenas quatro campos já descobertos, o que representa apenas um terço da área de 140 mil quilómetros quadrados das reservas abaixo da camada de sal, em profundidades de até 7000 metros.

"Isso (reservas de 16 mil milhões de barris) representa 30% do pré-sal. Não se pode adiantar o que virá dos 70%", disse o ministro, citado pela Agência Senado.

Actualmente, o Brasil é o sétimo maior consumidor mundial de petróleo e o 40º maior consumidor de gás natural, de acordo com o ministro.
A confirmar-se o potencial de produção das reservas do país em grandes profundidades, O Brasil será o sétimo maior produtor de petróleo.

Na semana passada, o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou quatro propostas de mudanças para a exploração dessas reservas, com o aumento da participação estatal.

As propostas foram enviadas ao Congresso Nacional e vão começar a ser analisadas por comissões parlamentares, especialmente formadas para a análise das medidas.

Lula da Silva solicitou que as medidas fossem analisadas em regime de urgência, o que obrigaria à votação das propostas até 45 dias pela Câmara e pelo Senado.

Depois de alguma reacção de partidos de oposição, que alegam pouco tempo para analisar medidas complexas, Lula da Silva retirou o carácter de "urgência constitucional", com a promessa de que as mudanças sejam votadas até 10 de Novembro.

Entre as mudanças na actual legislação, de 1997, que abriu o mercado brasileiro para investimentos estrangeiros e instituiu o sistema de concessão, a estatal Petrobras passará a ser operadora de todos os blocos abaixo da camada de sal.

Nas áreas oferecidas futuramente em concursos públicos, será assegurada à Petrobras uma participação mínima de 30%.

Lula da Silva propôs ainda a criação de uma nova empresa estatal, a Petrosal, que será responsável pelo planeamento da exploração, com poder de veto sobre qualquer medida adoptada por outras empresas.

As mudanças incluem ainda a troca do modelo de concessão pelo de partilha de produção, adoptado por países produtores de petróleo do Médio Oriente e Venezuela, por exemplo.

No actual modelo, o petróleo descoberto pertence às empresas que controlam o bloco exploratório, com o pagamento de participações especiais e 'royalties' ao governo.

Já no modelo de partilha, mesmo sendo descoberto por uma empresa estatal ou privada, todo o petróleo pertence ao Estado que decide as condições de exploração.

Fonte: Expresso