Organizações da Sociedade Civil Angolana enviam relatório a ONU

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Organizações da Sociedade Civil Angolana enviaram um relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos¹.
Dez organizações e associações não governamentais de Angola enviaram, dia 1 de Setembro, um relatório paralelo sobre a situação dos direitos humanos em Angola ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O relatório foi enviado no âmbito do Mecanismo de Revisão Períodica Universal (UPR), da ONU, e servirá como informação complementar à avaliação do Estado angolano, sobre a implementação dos Direitos Humanos, que irá decorrer em Fevereiro de 2010.
O envio do referido relatório é o resultado da formação promovida pela Fundação Open Society-Angola que, em parceria com a Conectas Direitos Humanos, organização brasileira, promoveu, de 6 a 10 de Julho do corrente ano, auma formação sobre “Elaboração de Relatórios para os Mecanismos Internacionais de Direitos Humanos: Comité de Tratados e Revisão Periódica Universal”. O curso foi realizado na província de Luanda e contou com a participação de cerca de 30 representantes de ONGs angolanas tanto da capital quanto das províncias. Foram ministradas matérias sobre os Comités de Monitoria do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), do Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e sobre o novo Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UPR).

O Estado angolano apresentou no ano de 2008, o seu primeiro relatório sobre a implementação do Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Acredita-se que a UPR, sistema recentemente introduzido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, permita melhorias na monitoria da situação dos direitos humanos no mundo. Por ser novo, é extremamente importante que a sociedade civil ocupe espaço nas diferentes fases da revisão e zele para que a RPU seja efectiva e participativa. Angola passará pelo escrutínio deste mecanismo no início de 2010, mas o processo preparátório já se iniciou no segundo semestre de 2009