Crescimento Zero: Um novo paradigma económico?

Tradução livre de "Maior não é melhor" do economista Peter A. Victor

Não há nada como uma boa crise para nos fazer pensar sobre ideias antigas. A Depressão de 1930 levou à rejeição da ideia então prevalecente de que o desemprego se corrigiria sozinho somente se as pessoas trabalhassem por salários mais baixos. Estas ideias foram derrubadas pela experiência e pela invenção da Macroeconomia moderna por John Maynard Keynes. Na época do fim da Segunda Grande Guerra, a maioria dos governos ocidentais tinham adoptado políticas económicas keynesianas de forma a garantir níveis mínimos de desemprego.

Os economistas keynesianos concluíram que o pleno emprego, hoje, produzia uma economia maior, amanhã, porque algum do investimento necessário para manter baixo o desemprego: infraestruturas, construção e equipamentos também aumentava a capacidade produtiva da Economia. E o mesmo efeito tinham uma população em expansão e uma força laboral crescente. Inicialmente, os governos desejavam o crescimento económico como forma de manter o pleno emprego, mas na década de 50, o crescimento económico tornou-se o objetivo número da política económica e todos os outros, como a produtividade, a inovação, a competitividade, e até a educação tornaram-se em simples meios para alcançar esse fim último do crescimento.

Os economistas neoliberais rejubilavam de contentamento até 2007 altura em que o colapso do mercado imobiliário norte-americano deu indícios claros de que algo estava mal no paraíso neoliberal... E que as peças de dominó iam começar a tombar, umas a seguir às outras. As falências dos bancos especializados no imobiliário, arrastaram seguradoras como loucamente aventureira AIG e grandes bancos como o Bank of America e o Citigroup. A Globalização (outro "filho querido" dos neoliberais) encarregou-se de propagar rapidamente, pelo mundo fora, a crise, transformando-a na recessão que agora vivemos. A necessidade keynesiana de "estimular" as economias tornou-se consensual em todo o mundo, em todos os governos, alinhados ou não à Esquerda ou à Direita. O "pensamento único" que negava o direito à intervenção direta do Estado nas economias, mudou de sentido e tornou-se quase sacrossanto.

O problema é que a solução de Keynes não é adequada aos tempos modernos. A população mundial já triplicou três vezes desde a sua época, e a Economia mundial já se multiplicou por dez, no mesmo período... Um e outro factor significam que estas a exercer uma pressão inédita sobre os recursos limitados do planeta e a emitir mais emissões para a atmosfera do que em qualquer outro período da História. Talvez tenha chegado o momento de colocar em causa o modelo que advoga uma expansão permanente da Economia...

Uma solução intermédia ou de transição poderá ser converter a Economia atual numa "Economia Verde" em que se mantém o paradigma de "crescimento económico" contínuo, mas se reduz o consumo de bens e matérias-primas, através de uma produção mais eficiente de energia e bens manufaturados e pela redução do consumo privado e público. Estas medidas podem servir num período mais imediato, mas a prazo não resolverão o "problema" de termos apenas uma Terra para consumir. Mais cedo ou mais tarde , teremos que mudar o paradigma económico e repensar a relação da Humanidade com a Natureza.

Uma solução de maior foco poderá ser a "Economia Ecológica" que encara a Economia como um subsistema do ecosistema terrestre, sustentada por um afluxo constante de materiais e energia. Estes fluxos não podem ser ignorados, como faz a Economia convencional que ignora completamente a integração com o Ambiente e que julga a "protecção ambiental" como um entre muitos outros "custos".

É possível manter num país moderno o pleno Emprego, baixos níveis de Pobreza, reduções nas emissões dos gases com efeito de estufa e orçamentos equilibrados num tal modelo de economia? Isto é, sem Crescimento contínuo? Há varias soluções - propostas desta a concepção do conceito "Crescimento Zero" na década de 60 - desde:
1. Uma jornada de trabalho inferior para reduzir o Desemprego sem perder as vantagens do progresso tecnológico. O Tempo Livre remanescente deve ser gasto em fortalecer os laços familiares, dedicando mais tempo às crianças e consumindo e produzindo Bens Culturais (imateriais) de todos os tipos.
2. Um "preço de Carbono" a cada produto de forma a desencorajar as emissões de gases com Efeito de Estufa. Este preço deve constar em cada etiquetagem e sempre de forma separada do preço regular, de forma a instruir cada consumidor sobre a escala da sua Pegada de Carbono e a racionalizar os seus hábitos de consumo.
3. Programas anti-pobreza muito generosos, para estimularem o Consumo e melhorarem a qualidade de vida.

Neste novo modelo de Economia, o sucesso seria medido mais pelo Bem Estar pessoal e comunitário do que por métricas abstratas de crescimento económico. Nesta Economia, seria mais importante o consumo de serviços, culturais, médicos ou de puro lazer, do que o consumo "bruto" de bens e equipamentos. E os Bens consumidos seriam mais privilegiados se duradouros e resilientes do que se estivessem de acordo com o "design" do momento ou a última moda tecnológica (desnecessária, como o Blue Ray ou o HD-DVD). O Uso e a Necessidade seriam mais importantes que o Estatuto Social na escolha de um dado Bem. Só assim o Consumismo desregrado das sociedades modernas poderia ser estancado. Tendo que ser radicalmente alterados os paradigmas que impulsionam o mundo da Publicidade, tão virado para o cego Consumismo e para a promoção de ocos padrões de Estatuto...

Infraestruturas, edifícios e todos os mais diversos tipos de equipamentos devem ser concebidos a pensar na eficiência energética e na sua durabilidade e resistência e não em função de fátuos Modismos. Todo o Consumo deve favorecer a produção Local e não a Globalização com extensos, anti-ecológicos e desumanas cadeias de produção e distribuição.