Réplica a "O Novo e o Revolucionário: notas a um texto fundamental do Clavis" de Casimiro Ceivães

"1. Sem me pronunciar sobre a concreta aplicação ao mundo informático, para mim um enigma"

O modelo de "organização open source" (uso o termo inglês por uma questão de fidelidade à fonte) ainda que tenha começado efetivamente no meio das tecnologias de informação, com exemplos muito bem sucedidos no Apache (onde estão alojados a maioria dos sites na Internet), no Firefox (usado por grande numero de cibernautas) ou na Wikipedia (a enciclopédia online mais usada do mundo), não se pode encastrar unicamente neste campo. Este revolucionário modelo de organização e divisão do trabalho pode e deve ser transposto para organizações de outros tipo e de outras áreas, porque potência a criatividade, estabelece mecanismos de prémio ao mérito e conserva entre os produtores e criadores dos bens ou serviços comercializados o essencial dos rendimentos destes, ao contrário do modelo "Capitalista liberal" atual que desvia o seu essencial para os investidores e para os gestores das organizações.

"chamo a atenção para o pressuposto implícito nas propostas do Clavis: confiemos na mão invisível, ou seja, confiemos em que o mundo é feito de tal forma que permite, naturalmente, um ajustamento gradual das iniciativas particulares de cada um por meio do qual se promoverá o bem comum."

O argumento da "mão invisível", aquela fonte de racionalidade implícita e inominável que agiria nos mercados deixados em livre curso e desprovidos da ação perniciosamente reguladora do Estado é um argumento neoliberal e, logo, não é um argumento meu. Agora isso não implica que confie em economias estatizadas como a forma mais excelente de organização do Trabalho e da Economia. Confio nas capacidades do livre empreendedorismo, na melhor qualidade de uma organização detida por privados e não por um longínquo "Estado". Nesse sentido podem-me chamar "liberal", mas liberal no sentido oitocentista do termo, não na leitura "de Chicago" que é hoje feita na Europa (já de si bem diversa daquela feita nos EUA, aliás). Acredito que as empresas devem ser de propriedade privada, idealmente na forma cooperativa em que os trabalhadores detém o capital e partilham os lucros, correspondendo estes ao grosso dos seus rendimentos (rendimento variável), complementado por uma fatia que deve ter como referencia o ordenado mínimo (rendimento fixo). Métricas de avaliações corretas e imparciais, juntamente com inquéritos realizados aos seus pares, permitiram definir qual a parcela na divisão desses lucros que competiria a cada um. Neste modelo o "Capitalista", que aloca à organização apenas o seu dinheiro e o mantém aqui durante um tempo determinado esperando obter um alto retorno não entra em equação... É claro que este modelo não é adaptável a todas as organizações, sendo por exemplo difícil de aplicar naquelas que exijam grandes investimentos de Capital, mas aí poderiam entrar emissões de ações ou - nos projetos de manifesto interesse público - o Estado ou o Município (coração do modelo de administração do Estado que advogo).

"Não precisamos de um chefe embirrento e ambicioso para decidir, sozinho, em nome de todos, seja esse chefe um primeiro-ministro iluminista ao modelo do marquês de Pombal (contemporâneo de Adam Smith, a quem se devem as primeiras e revolucionárias reflexões sobre o liberalismo económico...) ou o agora tradicional gestor de multinacional. Sede bons, e o resto virá por acréscimo, se quisermos dar a isto um tom um poucochinho mais elevado."

A verdade é que precisamos. Ou melhor, precisa a maioria. Nem todas as pessoas têm a maturidade para se sentirem competentes e responsáveis o bastante para decidirem sempre por si e se perguntássemos numa repartição publica, num escritório quantos quereriam ser chefes, hoje, ficaríamos surpreendidos pela quantidade de pessoas que se sentem confortáveis nesse papel subalterno em que alguém decide por si e assume por si as responsabilidades dos seus erros. Para que todos fossemos capazes de pensar e decidir por si, seria preciso cumprir uma revolução interior em cada um de nós... É preciso não esquecer que desde que o Homem deixou a economia recolectora e que inventou a "Educação" como forma de domesticar as mentes e domar a criatividade que a maioria de nós se sente "menor" e incapaz de decidir por si na maioria dos temas. Foi neste terreno que brotou o regime ditatorial "paternalista" de Oliveira Salazar e onde floresce a "ditadura do proletariado" chinesa.

"2. Também num outro ponto curioso o Clavis vai bater em algumas das questões primeiramente enunciadas pela teoria liberalista: é que é diferente permitir às pessoas fazerem aquilo de que gostam de as persuadir a fazer aquilo que será o seu dever"

É possível "fazer aquilo que é o seu dever" e simultaneamente aquilo que se gosta. Basta para tal que exista um espirito de missão, um comprometimento assumido, explícito e negociado entre o papel do colaborador e o da organização. Este "contrato social" pode existir e na verdade explica porque é que profissões como a polícia, o exército e os bombeiros não têm falta de recrutas, apesar dos riscos e dos baixos salários aqui praticados.

Outra coisa - bem diversa - são as tarefas mecânicas, desumanas e esterilmente repetitivas que ainda persistem hoje na industria e nos escritórios. Não há razão para que numa época de extraordinário progresso cibernético, robótico e informático estas tarefas sejam ainda hoje cumpridas por seres humanos. De facto, no Ocidente, a imposição do "pensamento único" globalista determinou um efetivo degradamento desta situação desde a época - na década de 70 - em que Agostinho da Silva apontou para esta saída para uma sociedade do futuro, onde o Trabalho seria Humano e não mecânico, escravo e castrador do pensamento e da criatividade humana. A Globalização realizou a transferencia das unidades fabris do Ocidente para o Oriente, encerrando fabricas na Europa que poderiam ter sido automatizadas (criando empregos na sua construção e manutenção) e transferindo-as para a China e para o Vietname onde a mão-de-obra é mais barata que qualquer robot ou máquina-ferramenta que se pudesse construir no Ocidente. Assim, em vez de sociedades modernas em que o essencial dessas tarefas eram cumpridas por máquinas, temos sociedades onde o desemprego crónico se torna numa praga endémica e constante, enquanto que no Oriente temos uma imensa mole de pessoas trabalhando em horários desumanos, salários de miséria e em condições e direitos laborais quase nulos.

"estabelecido a partir de uma hipotética regra moral; os apaches informáticos gostam de desenvolver programas, independentemente do facto de a minha felicidade se reforçar com eles; da mesma forma, Adam Smith chamou a atenção para o facto de o meu pão fresco matinal poder dever-se a um padeiro egoísta (que quer enriquecer para deixar de ser padeiro, por exemplo...) ou a um padeiro que adora o cheiro da farinha. Em ambos os casos, o padeiro tem uma boa razão para que o seu pão seja saboroso..."

Não devemos menosprezar a influencia do prazer em fazer bem uma coisa, na qualidade final dessa coisa... Qualquer produto ou serviço feito com prazer sai melhor do que outro feito sob coacção ou com trabalho escravo. Na Segunda Guerra Mundial, muitos dos espantosamente avançados aviões a reação Me 262 apresentavam falhas mecânicas inexplicáveis que na realidade resultavam de sabotagem realizada pelos trabalhadores forçados polacos ou franceses que os construíam. De forma oposta, os produtos artesanais, do vestuário, ao calçado, demonstram uma resiliência e uma qualidade muito superiores aos feitos por atacado, aos milhões, em impessoais e cruéis fabricas algures no sul da China.

"3. Significa isto que, num nível absolutamente básico, precisamos de regras de liberdade de trabalho: em concreto, precisamos de que o apache e o Linux possam ser disponibilizados fora de situações de monopólio ou de cartel de monopolistas. Ou seja, que não haja nenhuma lei que diga “só pode fornecer programas informáticos quem esteja devidamente licenciado, etc”."

O argumento usado geralmente pelas grandes "software houses" como a Microsoft ou a Oracle é que os seus produtos proprietários são mais caros do que de código livre ("open source") porque oferecem suporte e são mais fáceis e intuitivos de utilizar. Obviamente, é uma falácia. Desde logo, porque quem utiliza um programa da Microsoft, como o Windows Vista (salvo seja!) ou o Microsoft Office não tem um verdadeiro suporte "gratuito" disponível: se quiser ter elevados níveis de suporte técnico (a avarias, disfunções ou a erros do produto ou lacunas de informação) terá que pagar um caríssimo contrato de suporte "Premier" ou outro. É certo que empresas que adoptam software livre, como o Linux RedHat ou o OpenOffice acabam quase sempre por contratar um serviço de suporte, mas este é local (uma empresa local, não uma multinacional) e é sempre mais barato do que o luxuoso e caro contrato de suporte ou de manutenção.

"4. Small is beautiful, como o Clavis nos tem (obrigado, meu caro!) permanentemente chamado a atenção, e enquanto pensarmos em programas informáticos ou em padeiros as coisas podem ser modeladas (isto é, apresentadas segundo um modelo conceptual) de forma relativamente simples. Uma outra dimensão da questão é a de saber se isto ainda se aplica ao tipo de organizações gigantescas que caracterizam o mundo moderno: as grandes empresas internacionais, sob a forma de sociedade anónima cujo capital só tem o céu como limite, surgiram para realizar empreendimentos titânicos, como por exemplo a abertura do Canal do Suez no séc. XIX, e desses empreendimentos depende a nossa vida tal como a conhecemos hoje; da mesma forma, deveremos reflectir se a produção de hardware informático ou a construção de aviões que nos levem fácil, rápida e seguramente ao Brasil é tão fácil de conciliar com o neo-artesanato (no fundo, é disso que se trata). Bastará permitir a todos construir o seu próprio avião?"

Sem dúvida. Como refiro mais acima (e sem saber que o Casimiro levantaria, parágrafos depois, a mesma questão), este tipo de organização "open source" é especialmente adequada a pequenas organizações. Não pode ser aplicada na construção de uma barragem como Cahora Bassa, de uma Central Nuclear ou de um Projeto Apollo. Mas estas "obras hidráulicas" (no sentido babilónico do termo) são economicamente ineficientes e ecologicamente assassinas. Em vez de macro-barragens, devíamos ter microbarragens, dispersas pelo território, produzindo energia para fabricas e lares, sem os impactos de um grande lago artificial nem com as necessidades de capital exigidas por uma Cahora Bassa ou Castelo de Bode. Em vez de uma Central Nuclear, devíamos ter centenas de centrais solares e eólicas, de igual potência, mas com menos riscos ambientais e menos investimento. E um projeto Apollo de hoje não teria que reunir os recursos de então... Graças aos progressos da robótica e da minituarização é possível enviar um pequeno rover para a Lua, cumprir as mesmas missões e a uma fração do custo das missões Apollo da década de 60.

"5. Só é novo o que está esquecido, e queria ainda falar da famigerada palavra trabalho: como acontece com quase todas as palavras que agora usamos, é uma palavra impostora. É verdade a sua ligação ao tripalium e à tortura, e por isso deu imenso jeito a Marx e aos socialistas utópicos do séc. XIX popularizá-la; a ponto de nos terem feito esquecer a palavra labor, que se assemelha ao lavrar da terra fértil. Como passar da actual sociedade de capital e trabalho para uma sociedade de ócio e labor, é o problema fundamental. Dito de outra forma, e para que o ócio não seja rebaixado à preguiça, como redescobrir um mundo em que cada um de nos ora et labora..."

Encontrando em nós o "Santo" que Agostinho buscava enquanto ideal de vida. Só quando, "laborar" (termo bem introduzido, Casimiro) for equivalente a "trabalhar" (tripallium) é que o Homem terá alcançado a verdadeira libertação da servidão em que a revolução industrial, especializadora, escravizante, o votou. O ócio, fruto do aumento do tempo-para-si e do lazer que a mecanização devia produzir (em lugar de desemprego e desindustrialização crónicos) devia ser o tempo que esse "Santo", ou Homem do Futuro despenderia com a Criação poética, com a especulação filosófica, com a "conversa", com, enfim, o seu desenvolvimento cultural, moral e intelectual, descobrindo novas formas de organização do Trabalho e das Sociedades, inventando novas maquinas automáticas e novos poemas.

"6. O mais curioso paradoxo das propostas utópicas está na sua referência à sua própria fundação, ou seja, no facto de ou terem como pressuposto uma espécie de iluminação laica individual (a utopia tornou-se possível porque cada um começou a vivê-la dentro do seu coração) ou o seu preciso contrário (a utopia tornou-se possível porque um chefe assim o impôs, seja esse chefe o filósofo-rei ou o colectivo proletariado de Marx). Voltando a uma simbologia tão cara a este blog, a Ilha dos Amores será um dia (ou não...) trazida por Vénus; mas – como devem navegar os pilotos da frota marítima, enquanto a Ilha não desponta no horizonte, enquanto apenas sabem da Índia, como devem conduzir a Barca enquanto combatem os deuses do Mar para que possam um dia reconhecer a Ilha e reconhecer-se no achamento dela? Como sulcar o alto mar guardando no coração a pátria amada? É que, meus amigos, no alto mar andamos já, e tormentoso ele vai."

As formas atuais de organização da sociedade, do trabalho ou da economia não foram as dos passado. Contemplam, portanto, um aspecto mutacional e não é crível que permaneçam assim se nos apresentam hoje por muito mais tempo. A crise financeira atual e a recessão que esta provocou deviam estar a produzir essa crise sistémica, esse "fim do capitalismo neoliberal" que Mário Soares quis ver (sem ver). E contudo, não está. Os grandes Bancos receberam biliões dos impostos de todos nós e vão escapar a toda esta turbulência sem grandes danos e, sobretudo, sem perderem a influencia sobre a democracias nem a perturbar esta danosa "tercialização" das economias que nos impuseram os economistas neoliberais da Escola de Chicago.

Assim, não vemos sinais da iminência de uma "revolução social". Esta, a haver, terá que brotar lentamente, em cada um de nós, fruto da libertação das peias impostas por sistemas educativos castradores do livre pensamento e da criatividade e sacudindo organizações publicas e privadas que dependem de esquemas de autoridade rígidos e arbitrários para perpeturar estruturas internas de Poder ineficientes e obsoletas porque piramidais e autoritária e não multi-polares e dispersas como aquelas que advogamos.

"7. Voltemos a olhar para a open source do Clavis. E pensemos se é possível criar desta forma não já os produtos (materiais, como o pão, ou intelectuais, como os programas de software) mas as próprias regras de justa conduta em que a produção e distribuição deles assenta. Poderão as regras básicas de convivência social, que são sempre regras de atribuição de propriedade, ser encontradas e progressivamente definidas a partir da acção individual de todos, em vez de serem produzidas pela empresa-Estado e pelos seus sábios legisladores? É este o centro da teoria liberal (xô, Bush, não estou a falar de ti nem para ti) e é este o olho do furacão. Aqui, estamos frente a frente com o Adamastor. Ao Gama, bastou perguntar-lhe o seu nome. E porque a filosofia se não reduz à ciência, proponho que meditemos no que isto quererá dizer..."

Sim, é possível, mas não de cima para baixo. Não devemos acreditar na sabedoria divina de profetas ou deuses-na-terra para num rasgo luminário nos apresentarem e imporem aquelas formas "utópicas" de organização do Estado e das Sociedades. Estas utopias tendem a ser sobrehumanas, a privilegiarem o Fim e desfavor dos Meios ("tudo pela Causa") e produziram os dois regimes mais bárbaros e cruéis da Historia: o nacional-socialismo alemão e o comunismo estalinista russo. As utopias (etimologicamente, o "sem-lugar") devem começar dentro de nós, um por um, contaminando os outros (amigos e familiares) pelo Exemplo, e alicerçando depois em pequenas cooperativas ou empresas locais a nova fase que, por contaminação há de propagar-se pelo território. Lenta, gradualmente, do indivíduo para o grupo e deste para a sociedade, estas novas formas de organização (de que as empresas "open source" são apenas uma vertente) hão de propagar-se pelo mundo fora, transmutando-se de u-topia para agora-topia.

Artigo original de Casimiro Ceivães