Debates em Angola...

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A 02 de Abril de 2009, William Tonet foi o convidado do QUINTAS DE DEBATE realizado no Solar dos Leões, em Benguela. Falou dos CONCEITOS E PAPEL DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE: A actual Assembleia Nacional tem a força para condução do processo constituinte?

"O que vamos fazer aqui hoje é trocar ideias sobre o que é isto de Assembleia Constituinte. O que é isto do poder constituinte.

O poder constituinte originário seria aquele imanado de uma revolução, como a que os angolanos conheceram no Alvor de 75 e que eram representados por três movimentos de libertação (como os representantes legítimos do povo angolano). Foi essa a denominação que configurou os acordos entre as forças nacionalistas de então (MPLA, UNITA e FNLA) e as autoridades portuguesas. Nessa altura os angolanos poderiam naturalmente fazer emergir (se cumpridos os acordos de Alvor) um Poder Constituinte. Esse Poder Constituinte era nada mais, nada menos que aquele que teria competência para formular a Lei mãe. A Lei mãe que iria naturalmente compulsar e unir tudo aquilo que são os verdadeiros sentimentos dos vários povos que compõem Angola e a forma e a visão de como gostaríamos que fosse o nosso país."


O texto pode ser acompanhado na íntegra em http://quintasdedebate.blogspot.com/, incluindo as fotografias.

O mesmo pode ser transcrito desde que se faça referência à fonte.

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