Novo Acordo Ortográfico discutido na EBI da Maia

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Dois dos principais mentores do Novo Acordo Ortográfico, Professor Doutor João Malaca Casteleiro (Academia de Ciências de Lisboa) e Professor Doutor Evanildo Cavalcante Bechara (Academia Brasileira de Letras) estarão presentes na Escola Básica 2,3 da Maia, concelho da Ribeira Grande, no dia 30 de Março, pelas 16 horas, para uma sessão de esclarecimento acerca da nova forma de escrever português. A acompanhá-los estarão o Professor Doutor Carlos Reis (Universidade Aberta) e o Doutor Ângelo Cristóvão (Academia Galega de Língua Portuguesa).

A questão da unificação ortográfica da Língua Portuguesa arrasta-se desde 1911. Nesta data foi adoptada em Portugal a primeira grande reforma ortográfica. Durante todo o século XX foram várias as tentativas, entre Portugal e o Brasil, para se chegar a uma ortografia comum. Estas tentativas ocorreram em 1931, 1943, 1945, 1971/1973, 1986 e 1990. Nestas últimas duas tentativas participaram já os novos países africanos, emergentes da descolonização portuguesa.

O Novo Acordo Ortográfico de 1990, preparado por delegações da Academia das Ciências de Lisboa, da Academia Brasileira de Letras e dos cinco países africanos lusófonos – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, deveria ter sido posteriormente ratificado pelo parlamento dos sete países para poder ter entrado em vigor a 1 de Janeiro de 1994. Contudo, só Portugal, o Brasil e Cabo Verde o ratificaram.

Em Julho de 2004, numa reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé, foi aprovado, por unanimidade, e já com a participação de Timor-Leste, um protocolo modificativo do Acordo, segundo o qual este entraria em vigor, desde que ratificado apenas por três países. Ora, esta nova ratificação já foi efectuada, por Cabo Verde e por São Tomé e Príncipe, mas não por Portugal.

A pertinência da ratificação do Acordo Ortográfico pelos oito países lusófonos prende-se com razões já conhecidas, nomeadamente por uma razão histórica - de pôr cobro a uma deriva ortográfica de quase um século. A segunda razão é de âmbito lusófono e internacional. Sendo a Língua Portuguesa um instrumento de comunicação de oito países, de quatro continentes, com mais de duzentos milhões de falantes, e língua oficial e de trabalho de mais de uma dúzia de organizações internacionais, torna-se urgente que disponha de uma só ortografia unificada. A terceira razão é de natureza pedagógica e também internacional. Nas várias escolas e instituições em que por esse mundo fora se ensina e cultiva o português, convém que haja só uma ortografia, e não duas, pois tal facilita a aprendizagem.

Na altura em que o Departamento de Língua Portuguesa da Escola Básica 2,3 da Maia decidiu esta Sessão de Esclarecimento acerca do Novo Acordo Ortográfico apenas se sabia que o Acordo iria ser implementado nos próximos seis anos. Estando este Departamento consciente das vantagens mencionadas acima para os alunos e demais falantes da Língua Portuguesa, agradece a presença de tão ilustres intelectuais na instituição para debater algo que diz respeito a todos nós enquanto falantes de uma língua viva e, por isso mesmo, em constante mutação.

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