Homem, Estado, Liberdade e Circunstâncias

Há uma frase de Ortega y Gasset que é usualmente referida pelas personalidades públicas portuguesas: “Eu sou eu mais as minhas circunstâncias”. Assim aconteceu, numa conferência proferida por um ex-ministro a que recentemente assisti.

Subordinada ao espaço da cultura, a qual apesar de toda a sua amplitude não deixa de ser compartimentada, na mesma foi delineada a ligação das circunstâncias contemporâneas com as de outrora. Através de um desenrolar de sucessivos elos, simultaneamente, o homem e as suas variadas manifestações foram referidos. Note-se que estas realizações culturais traduzem uma evolução que preenchem a esfera existencial do homem, onde todos os campos de actuação humana – social, civil, político, económico, artístico, religioso, etc, – são abrangidos pelos «ismos».

Poderá não ser consensual, quando considerarmos os primórdios da existência dos nossos antepassados primatas, porém, é inquestionável que, a partir de um determinado momento, o homem foi gerador das circunstâncias. O Estado, moldado num processo gregário, é uma dessas ocorrências. E chegados a este ponto, é crucial reter que essa agregação é fundamentada pelo preenchimento de um vazio que levou a soma dos indivíduos a procurar esse tipo de associação.

Ora, as eventualidades que nos fazem resultam das que fizeram os que nos antecederam. Não são necessariamente as mesmas. Mas são representativas das contínuas camadas onde assenta o desenvolvimento do homem e o alargar dos seus horizontes.

Por isso somos! Circunstancialmente também! Mas o que hoje somos, somos, na minha opinião, devido à escolha feita por Leónidas e pelos outros duzentos e noventa e nove espartanos. Escolha de verdadeiro carácter. Escolha que não foi fácil. Afinal, se já eram sombrias as circunstâncias que os levaram às Termópilas, de lá não regressaram.

Opções como as supra mencionadas dificilmente são tomadas pelos actuais líderes políticos. Donde, no limite, resulta que o Estado não procura efectivar os fins que fizeram a sua origem. Por outras palavras, o Estado é uma criação do homem que não visa o bem-estar do seu criador mas sim a sua própria sobrevivência e manutenção.

A relatividade não é apenas aplicada ao binómio espaço-tempo. É incomensuravelmente percepcionada no todo e em tudo que nos rodeia. É particularmente sentida no intangível das circunstâncias, onde a soma do individual não perfaz o resultado da sociedade.

Como tal, o Estado não é imprescindível e/ou insubstituível. É o imutável mutável através das circunstâncias temporais. Se não for capaz de suprir o vazio entre si e a soma dos indivíduos que o compõem sucumbirá. A bem ou a mal!

Quais são as circunstâncias portuguesas? Infelizmente, caminham a passo largo para a total aniquilação da excepção individual. O bem-estar colectivo assim o exige. Isto apesar da definição de bem-estar colectivo ser apenas decidida por um pequeno número de cidadãos que, cada vez mais, estão convencidos das suas certezas e/ou verdades. Contudo, como lembraria Agostinho da Silva, o colectivo assenta na excepção individual. Qualquer medida que abafe a manifestação individual poderá ter consequências gravíssimas para o todo da sociedade.

Hoje, 20% da população nacional vive abaixo do patamar da pobreza; é a classe média que suporta o peso do Estado; este, em vez de controlar e de reduzir as suas despesas não o faz e cada vez mais asfixia a classe média, o principal motor de qualquer economia. Mas, o pior índice que caracteriza a nossa sociedade é o desigual nível de responsabilização, inerente ao exercício da liberdade, que é imposto à totalidade dos cidadãos.

Como a sociedade dos nossos dias está altamente mediatizada, até um determinado ponto, é compreensível que o acessório tenha mais visibilidade que o fundamental. Assim, é primordial relembrar que sendo a liberdade uma possibilidade de escolha, dela deriva a responsabilidade pela opção tomada. Mas mais é preciso. A liberdade não é apenas um direito. É, essencialmente, um dever! Como tal, é necessário que escolhas sejam diariamente praticadas para que a liberdade efectivamente o seja. Ou o homem deixará de o ser e perderá as suas circunstâncias, pois estas sê-lo-ão, inexoravelmente, inteiramente determinadas por outros.

Curiosamente, Ortega y Gasset também afirmou: “Eis o que leva ao intervencionismo do Estado: o povo converte-se em carne e massa que alimenta o simples artefacto e máquina que é o Estado”. Mas esta frase é convenientemente ignorada ou esquecida pelos políticos nacionais.

Eu? Apenas, tal como o poeta, digo: “… Ismos! E o homem?”. E não resisto a uma provocação. Será a servidão a condição humana? (que me perdoem, Arendt, Malraux e Maugham).