A minha ideia sobre municipalismo, baseia-se na antítese à ideia de Mouzinho da Silveira, que acabou com metade dos municípios de então, em nome da modernidade de então.
A regionalização que os principais partidos do poder em Portugal querem pôr em prática, é uma versão 2 da destruição do municiplismo, ou seja, agora seria em nome da modernidade atual, dividir por dois os municípios, criando mega-municípios como o pretende, Luís Filipe Menezes ao querer juntar o Porto e Gaia num só município.
Isto é o princípio das Megalópolis sem sentido humano existencial.
São Paulo e o Rio de Janeiro são exemplos dessa desumanidade existencial, embora se consigam manter bairrismos que minimizam este estado de coisas.
A minha ideia é exactamente o oposto. Temos é de duplicar os municípios em Portugal, criando uma versão 1.1 do municipalismo básico que nos deu a liberdade de sair do domínio das ordens monásticas, (dos secúlos 16, em diante).
As Juntas de Freguesia têm duas opções, ou se tornam municípios, ou delegações municipais.
É importante frisar um ponto essencial, para que esta ideia funcione:
-Todos os municípios têm que ter o direito de livre associação com outros municípios, para projectos que tenham um valor pan-municipal.
L+G
Donde vimos, para onde vamos...
Ângelo Alves, in "A Corrente Idealistico-gnóstica do pensamento português contemporâneo".
Manuel Ferreira Patrício, in "A Vida como Projecto. Na senda de Ortega e Gasset".
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7 comentários:
Concordo a 100%.
Temos de criar um movimento de bases que promova este tipo de descentralizacao, que tao excelentes resultados temd ado no Brasil.
Apesar da temática abordada ser, claramente, anti-regionalista, tomei a liberdade de publicar este seu "post", com o respectivo link, no
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Regionalização
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Cumprimentos
Actualmente o nosso sistema de administrativo já é municipalista, a seguir à presidência, governo e assembleia são a única entidade sujeita a eleições em Portugal.
E este sistema municipal tem vindo a ser ser reforçado pelo governo através de atribuição de novas competências aos municípios por motivos economicistas.
O municipalismo que está a falar tem que ver apenas com a criação de mais municípios e mais fronteiras.
Sistema que pode criar muitos problemas relativamente à gestão de infraestruturas, e não falo só de escolas ou hospitais, falo de água, luz, esgotos e vias e transportes.
O município de Guimarães tem 68 freguesias (população média por freguesia de 2386 pessoas (2005 INE)e lanço aqui um desafio, que freguesias passariam a munícipio e quais ficariam a ser delegações ou seja continuariam a ser freguesias?
Gonçalo, uma coisa são os municipios urbanos, outra os municipios rurais, eu não vivo em Guimarães, mas acredito que terá uma vertente rural e outra urbana, poderá estar aí o começo de uma discussão entre os Vimaranenses que levem a conclusões de quantos municípios seriam criados. Nunca eu, vivendo na margem sul, em Alhos Vedros me daria à soberba centralista de dizer quais os municípios a criar ou não, são os cidadãos que habitam nos municípios é que terão de decidir isso, talvez em plebescitos locais. Repare que salvaguardo a livre associação de municípios para projectos que extrapolem o âmbito municipal e isso é um quebrar das fronteiras a que se refere.
Não acho que seja necessário a existência de mini-parlamentos regionais, que esses sim criarão fronteiras de interesses, económicos e a criação de feudos políticos, daí, à criação de partidos regionais vai um pequeno passo, que muitos gostariam de dar, mas que eu acho extremamente perigoso para a nossa existência como Pátria, devido á desfragmentação da unidade territorial portuguesa que apesar da sua diversidade se mantem una desde a fundação.
L+G
Obrigado à Ana pelos 100% de apoio, embora 60 a 75%, já estivesse bom:D.
Gostaria de saber mais sobre as experiências Brasileiras de Municipalismo descentralizado, agradeço que se souber me dê alguns Links.
Saudações de Luís Cruz Guerreiro.
Luís,
Sobre essas experiências, aconselho-lhe o livro "Militants and Citizens" de Gianpaolo Baiocchi, meu professor, sobre a experiência de Porto Alegre, assim como as obras de Leonardo Avrtizer, Patrick Heller, assim como de Archon Fung e Erik Olin Wright.
Infelizmente estes livros ainda não estão publicados em Portugal, mas poderá obtê-los com facilidade no amazon.com
Além disso, há o livro "Democratizar a Democracia: Os Caminhos da Democracia Participativa", editado por Boaventura de Sousa Santos.
Poderá também consultar a página pessoal de Hilary Wainwright no Transnational Institute de Amsterdão, onde poderá consultar alguns dos seus trabalhos sobre o assunto e obter referências bilbiográficas sobre outros:
http://www.tni.org/detail_page.phtml?&publish=Y&int02=&pub_niv=&workgroup=&text06=&text03=fellows&keywords=&lang=&text00=&text10=fellows_wainwright&menu=13b
Uma abordagem muito interessante.
Sendo um ardenho defendor da tese da "regionalização municipalista" poderia não seguir a mesma opinião, mas seguindo igualmente a tese de "small is beatiful" de que as pequenas organizações são mais eficientes e humanas, não poderia deixar de estar.
Muito Bem.
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