(http://library.uncg.edu)
"A imaginação não tem limites. A boa notícia é que o espaço «online» também não. Pedir não custa e os utilizadores da net não se inibem: se navegar pelo «site» www.PetitionOnline.com (um dos vários portais de petições que existem na Internet) tanto pode subscrever o texto dirigido ao Parlamento grego, que reclama medidas contra a destruição das florestas, como juntar-se ao coro de fãs portugueses dos Radiohead que suplicam a presença da banda britânica no próximo festival de Paredes de Coura. Há dois anos um canadiano lançou uma campanha (entretanto retirada) que solicitava à Nike que fabricasse os ténis usados pelo personagem Marty McFly no filme 'Regresso ao Futuro 2'. No final da última época de futebol, alguém se lembrou de prometer comprar móveis em Paços de Ferreira se o clube local derrotasse o Porto e, por essa via, o Sporting fosse campeão - chegou a recolher quase 2500 assinaturas; pela mesma altura, houve quem acreditasse que poderia convencer Luís Figo a terminar a carreira no Sporting - mas só mobilizou 68 peticionários."
"Os portugueses estão a revelar-se, de resto, dos mais criativos. Praticamente todos os dias nasce uma petição «online», E é ir aquele em que não há uma, duas ou mais petições de origem lusa no «top 25» das mais populares do PetitionOnline. A facilidade de 'espalhar a palavra' e assim arregimentar adeptos para uma causa defendida é a principal explicação para o 'fenómeno', saudado pelos politólogos"
"Em 2000, Rui Martins lançou uma petição contra as comissões sobre levantamentos por multibanco. Começou por divulgá-la a cerca de duas dezenas de contactos. Volvidos oito anos, já angariou mais de 209 mil assinaturas (e continua a conquistar novos apoiantes a uma média de 10 mil por semana). Pretende mantê-Ia «online» "enquanto continuar a crescer": "Fechá-la agora não traria para a causa nenhum efeito concreto e impediria que ela continuasse a funcionar como uma forma de pressão contra as ditas taxas", explica. Está convicto de que foi o impacto da petição que sensibilizou a banca para que, até agora pelo menos, tenha mantido os levantamentos no MB livres de taxas. · E sabe que foi a sua iniciativa que deu origem a uma proposta de lei do PCP que será brevemente submetida a votação na AR: "Só este detalhe indica que o mecanismo das petições tem impacto e é eficaz".
"Nuno Fernandes é o mentor da petição contra o fim do ensino especializado da Música, colocada na net a 1 de Fevereiro. Já 'coleccionou' mais de 18.500 assinaturas: "Sem ser desta forma nunca o conseguiríamos .. , afirma, acreditando que "só terão credibilidade as petições em que o número de assinaturas for substancialmente elevado" e que "maior será o seu valor" se a causa chegar a ser defendida por altas individualidades. E este é o ponto em que toca o politólogo André Freire: "É preciso que as petições (que chegam ao poder político) tenham consequências ou o sistema político sai descredibilizado".
CRISTINA FIGUEIREDO · Expresso, 1 de Março de 2008
Já não é a primeira vez que abordo esta questão das petições e por uma boa razão... a petição online mais votada de sempre foi promovida por mim, lá em 2002 é a "Petição contra o pagamento de taxas em levantamentos Multibanco" tem hoje perto de 240 mil assinaturas (mais 30 mil deste a data de publicação deste artigo no jornal Expresso) e muitas outras existem hoje em circulação como a "Por uma Força Lusófona de Manutenção de Paz" e a polémica "Por uma mais rápida aplicação do Acordo Ortográfico". Mas estas petições são apenas parte de um universo de petições online sobre as mais diversas causas. Portugal é, aliás, dos países mais activos neste domínio, sobrepujando muitos outros países, supostamente mais “desenvolvidos” e com populações civicamente mais empenhadas.
De facto, a maioria das petições têm a ver com causas que de uma forma ou de outra afectam directamente a vida dos cidadãos e que deveriam ser satisfeitas pela classe política. A erupção e multiplicação deste fenómeno é um sinal claro de que o modelo actual de democracia parlamentar está esgotado. As pessoas não encontram forma de comunicar claramente com os seus representantes eleitos, não se revêm neles e percebem uma separação absoluta e hermética entre a classe política e o restante da sociedade. Estes sentimentos são, aliás, aqueles que estão na directa razão dos elevados níveis de abstenção que se verificam em Portugal, e no Ocidente em geral.
O modelo britânico dos círculos uninominais poderia reaproximar o eleito do eleitor. A atribuição clara e inequívoca do “seu deputado/representante” a cada cidadão responsabilizaria cada um destes por manter contacto e resposta aos seus eleitores e poderia repor esta ligação perdida. Contudo, o modelo - se aplicado cegamente – tem o grave defeito de fazer evaporar a representatividade dos pequenos partidos e minorias, contribuindo para o estabelecimento de sistemas bipartidários como o norte-americano, o que reduz muito a vitalidade e a capacidade regenerativa do sistema. Assim, este modelo uninominal não poderia ser aplicado na sua forma pura, talvez numa Segunda câmara (Senado), com poderes mais alargados do que sucede nos EUA e no Reino Unido (Lordes), mas ainda assim suficientes para re-ligar o eleito com o eleitor.
É que algo está efectivamente mal no nosso sistema parlamentar… A propósito da Petição contra as taxas de levantamento em Multibanco, enviei um mail a cada grupo parlamentar e destes, apenas o líder parlamentar do CDS/PP se dignou a responder (não dando contudo continuidade efectiva à resposta). Se o PCP prepara hoje uma proposta de Lei para impedir estas taxas, fá-lo apenas porque se apercebeu que a petição tinha mais de 200 mil assinaturas, não porque lhe tivesse dado importância quando surgiu… Hoje, em dia, se percorrermos a página de deputados do site da Assembleia da República, veremos que perto de 1/3 dos deputados nem sequer tem correio electrónico. E se enviarmos mails aos que têm (acreditem, já o fiz), estes – por regra – não se dignam a responder, nem sequer com uma mensagem-tipo. Os políticos estão em loop eterno e parecem incapazes de sair deste círculo de auto-adulação alimentado por Media servilistas e frequentemente perpetuadores da continuidade de “famílias” ou “gerações” de políticos que se revezam nos círculos de Poder Ad Aeternum. Urge portanto saber aproveitar esta energia latente que vive na sociedade portuguesa e que clama por novas formas de representatividade, por uma nova classe política, menos seráfica e menos barónica e mais próxima dos seus eleitores, não só na forma, no acto, como até no próprio acto concreto de exercer o poder e fabricar a Lei: aproximando pessoal e geograficamente o eleito do eleitor.
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