EM TODO O PAÍS & MUNDO LUSÓFONO: LANÇAMENTOS NOVA ÁGUIA: REVISTA DE CULTURA PARA O SÉCULO XXI

Desde 2008, "a única revista portuguesa de qualidade que, sem se envergonhar nem pedir desculpa, continua a reflectir sobre o pensamento português".

A Águia foi uma das mais importantes revistas do início do século XX em Portugal, em que colaboraram algumas das mais relevantes figuras da nossa Cultura, como Teixeira de Pascoaes, Jaime Cortesão, Raul Proença, Leonardo Coimbra, António Sérgio, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva.

A NOVA ÁGUIA pretende ser uma homenagem a essa tão importante revista da nossa História, procurando recriar o seu “espírito”, adaptado ao século XXI, conforme se pode ler no nosso
Manifesto.

Tal como n’ A Águia, procuraremos o contributo das mais relevantes figuras da nossa Cultura, que serão chamadas a reflectir sobre determinados temas:

- 1º número (1º semestre de 2008): A ideia de Pátria: sua actualidade.

- 2º número (2º semestre de 2008): António Vieira e o futuro da Lusofonia.

- 3º número (1º semestre de 2009): O legado de Agostinho da Silva, 15 anos após a sua morte.

- 4º número (2º semestre de 2009): Pascoaes, Portugal e a Europa: 20 anos após a queda do Muro de Berlim.

- 5º número (1º semestre de 2010): Os 100 anos d' A Águia e a situação cultural de hoje.

- 6º número (2º semestre de 2010): A República, 100 anos depois.

- 7º número (1º semestre de 2011): Fernando Pessoa: "Minha pátria é a língua portuguesa" (nos 15 anos da CPLP).

- 8º número (2º semestre de 2011): O Pensamento da Cultura de Língua Portuguesa: nos 30 anos da morte de Álvaro Ribeiro.

- 9º número (1º semestre de 2012): Nos 100 anos da Renascença Portuguesa: como será Portugal daqui a 100 anos?

- 10º número (2º semestre de 2012): Leonardo Coimbra, Dalila Pereira da Costa, Manuel Laranjeira e João de Deus: Razão e Espiritualidade.

- 11º número (1º semestre de 2013): "Da minha língua vê-se o mar": o Mar e a Lusofonia.

- 12º número (2º semestre de 2013): O pensamento de António Quadros - nos 20 anos do seu falecimento.

- 13º número (1º semestre de 2014): O balanço de Abril, 40 anos depois - nos 20 anos do falecimento de Agostinho da Silva.

- 14º número (2º semestre de 2014): 80 Anos da "Mensagem" – 8 Séculos da Língua Portuguesa.

- 15º número (1º semestre de 2015): Nos 100 Anos do “Orpheu” e da "Arte de Ser Português"

- 16º número (2º semestre de 2015): Quem tem medo da Filosofia Lusófona? Nos 100 anos do falecimento de Sampaio Bruno.

- 17º número (1º semestre de 2016): A importância das Diásporas para a Lusofonia.

- 18º número (2º semestre de 2016): Autores em destaque - Ariano Suassuna, Delfim Santos e Vergílio Ferreira.

- 19º número (1º semestre de 2017): O Balanço da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ; Afonso de Albuquerque: 500 anos depois.

- 20º número (2º semestre de 2017): autores em destaque – José Rodrigues (no ano da sua morte); Raul Brandão e António Nobre (nos 150 anos do seu nascimento); Francisco Manuel de Melo (nos 350 anos da sua morte).

- 21º número (1º semestre de 2018): autores em destaque – Dalila Pereira da Costa (nos 100 anos do seu nascimento); Fidelino de Figueiredo (nos 50 anos da sua morte).

Para o 20º número, os textos devem ser enviados até ao final de Junho.

Sede Editorial: Zéfiro - Edições e Actividades Culturais, Apartado 21 (2711-953 Sintra).
Sede Institucional: MIL - Movimento Internacional Lusófono, Palácio da Independência, Largo de São Domingos, nº 11 (1150-320 Lisboa).

Contactos: novaaguia@gmail.com ; 967044286.


Capa da NOVA ÁGUIA 19

Capa da NOVA ÁGUIA 19

EDITORIAL NOVA ÁGUIA 19

No décimo nono número da NOVA ÁGUIA, começamos por dar destaque a dois eventos promovidos pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono – falamos do Colóquio “Afonso de Albuquerque: Memória e Materialidade”, que assinalou, da forma descomplexada que nos é (re)conhecida, os quinhentos anos do seu falecimento, e do IV Congresso da Cidadania Lusófona, que teve como tema “O Balanço da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – 20 anos após a sua criação”.
Assim, na secção de abertura, sobre “O Balanço da CPLP”, começamos com uma reflexão de Miguel Real sobre o futuro da Lusofonia, dando depois voz aos representantes dos vários países e regiões do espaço de língua portuguesa que participaram no IV Congresso da Cidadania Lusófona – finalmente, fechamos com um Balanço do próprio Congresso e com o Discurso de justificação da entrega do Prémio MIL Personalidade Lusófona a D. Duarte de Bragança, proferido, na ocasião, por Mendo Castro Henriques. Na secção seguinte, sobre Afonso de Albuquerque, seleccionámos alguns dos textos apresentados no referido Colóquio, que decorreu em Dezembro de 2015, na Biblioteca Nacional de Portugal.
Depois, evocamos mais de uma dezena e meia de autores, começando por Afonso Botelho – falecido há já vinte anos e a quem foi dedicado o mais recente Colóquio Luso-Galaico sobre a Saudade, que decorreu no passado ano – e terminando em Vergílio Ferreira, na NOVA ÁGUIA já celebrado no número anterior, por ocasião dos cem anos do seu nascimento. Na secção seguinte, outras temáticas são abordadas – desde logo: “A Universalidade da Igreja e a vivência do multiculturalismo”, por Adriano Moreira, e a “Confederação luso-brasileira: uma utopia nos inícios do século XX (1902-1923)”, por Ernesto Castro Leal.
A seguir, em “Extravoo”, publicamos inéditos de Agostinho da Silva e de António Telmo e republicamos um conto de Fidelino de Figueiredo, “No Harém”, precedido de um ensaio de Fabrizio Boscaglia. Por fim, em “Bibliáguio”, damos destaque a algumas obras promovidas recentemente pelo MIL – nomeadamente: A “Escola de São Paulo”, de António Braz Teixeira, Olhares luso-brasileiros, de Constança Marcondes César, Política Brasílica, de Joaquim Feliciano de Sousa Nunes, e José Enes: Pensamento e Obra, resultante de um Colóquio promovido pelo Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, a Universidade dos Açores, a Universidade Católica Portuguesa e a Casa dos Açores em Lisboa, decorrido em Outubro de 2015.
Ainda sobre Ariano Suassuna, autor em destaque no número anterior, publicamos, a abrir este número, uma ilustração do próprio Ariano oferecida a António Quadros, com uma nota explicativa que nos foi enviada por Mafalda Ferro, Presidente da Fundação António Quadros, a quem agradecemos mais este gesto de apoio à NOVA ÁGUIA. De igual modo, agradecemos também aqui – na pessoa do seu Presidente, Abel de Lacerda Botelho – todo o apoio que tem sido dado à NOVA ÁGUIA e ao MIL pela Fundação Lusíada, uma das instituições culturais mais prestigiadas em Portugal, que comemorou, no dia 12 de Março do passado ano, no Círculo Eça de Queiroz, em Lisboa, os seus trinta anos de existência. Os nossos parabéns à Fundação Lusíada.

A Direcção da NOVA ÁGUIA

Post Scriptum: Falecido no dia 4 de Março do corrente ano, dedicamos este número a Ângelo Alves, Doutorado em Filosofia em 1962, com a tese “O Sistema Filosófico de Leonardo Coimbra. Idealismo Criacionista", que, na sua última obra, “A Corrente Idealistico-gnóstica do pensamento português contemporâneo” (2010), escreveu que a NOVA ÁGUIA e o MIL: Movimento Internacional Lusófono representam o "3º momento alto" da nossa tradição filosófico-cultural, após o Movimento da Renascença Portuguesa e o Movimento da Filosofia Portuguesa.

NOVA ÁGUIA Nº 19: ÍNDICE

Editorial…5

O BALANÇO DA CPLP: COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

O FUTURO DA LUSOFONIA Miguel Real…8

PORTUGAL Maria Luísa de Castro Soares…10

ANGOLA Carlos Mariano Manuel…18

MOÇAMBIQUE Delmar Maia Gonçalves…21

CABO VERDE Elter Manuel Carlos…23

TIMOR Ivónia Nahak Borges…24

MACAU Jorge A.H. Rangel…26

MALACA Luísa Timóteo…31

GUINÉ Manuel Pechirra…32

GALIZA Maria Dovigo…34

BRASIL Paulo Pereira…37

GOA Virgínia Brás Gomes…41

BALANÇO DO IV CONGRESSO DA CIDADANIA LUSÓFONA Renato Epifânio…44

D. DUARTE DE BRAGANÇA, PRÉMIO MIL PERSONALIDADE LUSÓFONA Mendo Castro Henriques…45

SOBRE AFONSO DE ALBUQUERQUE

PORQUÊ RECORDAR AFONSO DE ALBUQUERQUE? Renato Epifânio…48

AFONSO DE ALBUQUERQUE, PROFETA ARMADO, E A SOMBRA DE MAQUIAVEL Mendo Castro Henriques…49

AFONSO DE ALBUQUERQUE, DA REALIDADE À FICÇÃO: A MATÉRIA DE QUE SÃO FEITOS OS MITOS Deana Barroqueiro…58

A ARQUITECTURA MILITAR PORTUGUESA DE VANGUARDA NO GOLFO PÉRSICO João Campos…60

ASPECTOS MILITARES DA PRESENÇA PORTUGUESA NO ÍNDICO NO SÉCULO XVI Luís Paulo Correia Sodré de Albuquerque...74

BRÁS DE ALBUQUERQUE E OS COMMENTARIOS DE AFONSO DALBOQUERQUE (LISBOA, 1557) Rui Manuel Loureiro…79

AFONSO DE ALBUQUERQUE: CORTE, CRUZADA E IMPÉRIO José Almeida…89

OUTRAS EVO(O)CAÇÕES

AFONSO BOTELHO Pinharanda Gomes…92

AGOSTINHO DA SILVA Pedro Martins…97

ANTÓNIO VIEIRA Nuno Sotto Mayor Ferrão…103

AURÉLIA DE SOUSA Joaquim Domingues…111

CAMÕES Abel de Lacerda Botelho…113

FARIA DE VASCONCELOS Manuel Ferreira Patrício…119

FIALHO DE ALMEIDA José Lança-Coelho…125

FIDELINO DE FIGUEIREDO Mário Carneiro…127

LEONARDO COIMBRA João Ferreira…133

MÁRIO SOARES Renato Epifânio…139

PESSOA E RODRIGO EMÍLIO José Almeida…140

PIER PAOLO PASOLINI Brunello Natale De Cusatis…146

PINHARANDA GOMES Carlos Aurélio….151

SAMUEL SCHWARZ Sandra Fontinha…157

SANTA-RITA PINTOR José-Augusto França…168

VERGÍLIO FERREIRA António Braz Teixeira…177

OUTROS VOOS

A UNIVERSALIDADE DA IGREJA E A VIVÊNCIA DO MULTICULTURALISMO Adriano Moreira…184

CONFEDERAÇÃO LUSO-BRASILEIRA: UMA UTOPIA NOS INÍCIOS DO SÉCULO XX (1902-1923) Ernesto Castro Leal…187

CAMINHOS PARA UMA PEDAGOGIA SOCIAL OU PARA UMA TRANSDISCIPLINARIDADE DIALÓGICA Joaquim Pinto…196

O QUE SÃO AS FILOSOFIAS NACIONAIS? Luís de Barreiros Tavares…206

A HETERONÍMIA COMO ETOPEIA Mariella Augusta Pereira…214

ESCOTÓPICA VISÃO – DA ESSÊNCIA DA POESIA Pedro Vistas…223

AUTOBIOGRAFIA 2 Samuel Dimas…232

O PENSAMENTO E A MÚSICA DE MARIANO DEIDDA António José Borges…241

EXTRAVOO

VIDA CONVERSÁVEL - SEGUNDA PARTE (CONTINUAÇÃO) Agostinho da Silva…246

NOVE APONTAMENTOS INÉDITOS António Telmo…251

NO HARÉM Fidelino de Figueiredo (com um ensaio de Fabrizio Boscaglia)…254

BIBLIÁGUIO

A « ESCOLA DE SÃO PAULO» Constança Marcondes César…266

JOSÉ ENES: PENSAMENTO E OBRA Manuel Ferreira Patrício…268

OLHARES LUSO-BRASILEIROS & POLÍTICA BRASÍLICA José Almeida…270

O COLAR DE SINTRA Luísa Barahona Possollo…272

OBRAS PUBLICADAS EM 2016 Renato Epifânio…277

POEMÁGUIO

FAL A DE AFONSO DE ALBUQUERQUE AO SAIR DE MALACA José Valle de Figueiredo…90

O QUE NÃO FIZ NA VIDA André Sophia…90

MANIFESTO LUSÓFONO 1 Cristina Ohana…91

LER O AR António José Borges…205

O FRESCOR DA MANHÃ Manoel Tavares Rodrigues-Leal…240

VER, DE VERGÍLIO FERREIRA Renato Epifânio…240

INSCRIÇÃO Jesus Carlos…245

LUSO–ASCENDENTE Maurícia Teles da Silva…264

O FUMADOR Jaime Otelo…265

TINTA PERMANENTE Maria Luísa Francisco…265

ABANDONO Maria Leonor Xavier...279

DE MECA A JERUSALÉM Daniel Miranda…279

MEMORIÁGUIO…280

MAPIÁGUIO…281

ASSINATURAS…281

COLECÇÃO NOVA ÁGUIA…284


Apresentação da NOVA ÁGUIA 19

Apresentação da NOVA ÁGUIA 19
18 de Abril: Sociedade de Geografia de Lisboa (para ver, clicar sobre a imagem)

Para agendar um lançamento: novaaguia@gmail.com; 967044286.

MAPIÁGUIO (mapa de locais de lançamentos da NOVA ÁGUIA): Albufeira, Alcochete, Alcoutim, Alhos Vedros, Aljezur, Aljustrel, Allariz (Galiza), Almada, Almodôvar, Amadora, Amarante, Arraiolos, Assomada (Cabo Verde), Aveiro, Azeitão, Baía (Brasil), Bairro Português de Malaca (Malásia), Barcelos, Batalha, Beja, Belo Horizonte (Brasil), Bissau (Guiné), Bombarral, Braga, Bragança, Brasília (Brasil), Cacém, Caldas da Rainha, Caneças, Campinas (Brasil), Carnide, Cascais, Castro Marim, Castro Verde, Chaves, Cidade Velha (Cabo Verde), Coimbra, Coruche, Díli (Timor), Elvas, Ericeira, Espinho, Estremoz, Évora, Faial, Faro, Felgueiras, Figueira da Foz, Freixo de Espada à Cinta, Fortaleza (Brasil), Guimarães, João Pessoa (Brasil), Lagoa, Lagos, Leiria, Lisboa, Loulé, Loures, Luanda (Angola), Mafra, Mangualde, Marco de Canavezes, Mem Martins, Messines, Mindelo (Cabo Verde), Mira, Montargil, Montijo, Nazaré, Nova Iorque (EUA), Odivelas, Oeiras, Olhão, Ourense (Galiza), Ovar, Pangim (Goa), Pisa (Itália), Ponte de Sor, Pontevedra (Galiza), Portalegre, Portimão, Porto, Praia (Cabo Verde), Queluz, Recife (Brasil), Redondo, Régua, Rio de Janeiro (Brasil), Rio Maior, Sabugal, Sacavém, Santiago de Compostela (Galiza), São Brás de Alportel, São João da Madeira, São João d’El Rei (Brasil), São Paulo (Brasil), Seixal, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sintra, Tavira, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras, Trofa, Turim (Itália), Viana do Castelo, Vila do Bispo, Vila Meã, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de São Bento, Vila Real, Vila Real de Santo António e Vila Viçosa.

Nota: Muitos destes lançamentos, não só no país como por todo o espaço lusófono, só têm sido possíveis pelo apoio que a este projecto tem sido dado, desde a primeira hora, pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono. O nosso público reconhecimento por isso. Desta forma, a NOVA ÁGUIA tem tido uma projecção não apenas estritamente nacional mas lusófona.

PARA ASSINAR A NOVA ÁGUIA: www.zefiro.pt/assinaturas




O "3º momento alto" da nossa tradição filosófico-cultural

O "3º momento alto" da nossa tradição filosófico-cultural
Ângelo Alves, "A Corrente Idealistico-gnóstica do pensamento português contemporâneo"

Manuel Ferreira Patrício, sobre o MIL e a NOVA ÁGUIA

Manuel Ferreira Patrício, sobre o MIL e a NOVA ÁGUIA
In AA.VV. "A Vida como Projecto. na senda de Ortega e Gasset", Universidade de Évora Edições, 2014, p. 13.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Para um dos próximos volumes da Colecção NOVA ÁGUIA

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NOTA SOBRE O APARECIMENTO DA FENOMENOLOGIA EM PORTUGUAL


António José de Brito


Como diria, com irresistível lógica M. de la Palisse, para classificarmos um filósofo como fenomenólogo, precisamos de ter uma noção adequada de fenomenologia.
Talvez nos objectem que isso é impossível, porque todas as noções são convencionais, ou até, mais simplesmente, porque tudo é convencional. Ponhamos de lado, porém, tal ponto de vista, que se destrói a si próprio, porque, se tudo é convencional, então podemos convencionar que o convencional é anti-convencional, acontecendo, assim, que “tudo é convencional” se transforma no seu oposto, aniquilando-se a si mesmo.
Se, portanto, não é impossível estabelecermos a noção de fenomenologia, não podemos deixar de reconhecer que a tarefa é difícil. Basta recordar, por exemplo, que Spiegelberg, na sua conhecida obra “The Phenomenological Movement”, abrange autores tão variados que vão de Franz Brentano e Merleau-Ponty.
Então que critério vamos utilizar para estabelecer o verdadeiro conceito de fenomenologia? Usaremos um critério meramente nominal, isto é, consideraremos fenomenologia aquilo que como tal for denominado ou auto-denominado? Nessa altura, bastará que um autor se proclame, ou seja chamado fenomenólogo, para ser genuinamente adepto da fenomenologia. Esta será considerada como englobando as concepções de todos os autores que se classifiquem ou sejam classificados de fenomenólogos. Simplesmente, acontecerá, então, que a fenomenologia abarcará as coisas mais díspares ou mais afastadas entre si, não passando de um flatus vocis.
Recorrendo a um exemplo, diremos que, no § 7 de “Sein und Zeit, Heidegger afirma que vai recorrer, na sua investigação ontológica, ao método fenomenológico de Husserl, a quem se refere muito elogiosamente em notas.
Acontece, todavia, que se examinarmos as concepções de Husserl e de Heidegger, verificaremos que estão bem longe de se mostrarem próximas ou patentearem afinidades em pontos fundamentais.
Julgo que a filosofia de Husserl (e de Scheler) tem dois momentos capitais: 1) a redução, isto é, o afastamento de todo o pre-conceito ou pre-juízo, o banimento daquilo que seja aceite previamente ao estabelecer-se uma tese considerada básica; 2) depois de feita a redução, só aceitar então o que aparece de forma directa, mediata, intuitiva, ou seja, o fenómeno puro numa experiência que podemos considerar a priori porque não assenta no que é dado a um sujeito corpóreo que o apreende através de sensações. Ora, não vemos em Heidegger nem a redução nem o dado intuitivo e directo, numa palavra, o que se assemelha essencial em Husserl.
Talvez se me objecte que Heidegger invoca a tese husserliana de dirigir-se às coisas mesmas (zu den Sachen selbst), isso bastando para merecer o título de fenomenólogo. Em todo o caso, o dirigir-se às coisas mesmas não é o equivalente à redução e ao intuicionismo, juntando-se a isto que o próprio Heidegger indica que dirigir-se às coisas mesmas pode significar a atitude própria de toda a espécie de investigação e não caracterizar, unicamente, a atitude fenomenológica. E parece-nos que é de adoptar semelhante observação, pois o materialismo pretende atingir as coisas mesmas, ou o idealismo igualmente, ou o espinosismo, e assim por diante.
Quer isto dizer que, apesar das suas declarações, a perspectiva do autor de “Sein und Zeit” está bastante afastada de Husserl (e de Scheler). E se estes são representantes típicos da fenomenologia, não supomos que os pensadores que perfilhem concepções divergentes mereçam ser qualificados de adeptos da fenomenologia.
Chamamos a atenção para o seguinte ponto: não pretendemos lançar um veto absoluto para o emprego do termo fenomenologia em sentido diferente daquele que é usado por Husserl e Scheler. A linguagem possui um mínimo de convencionalidade. Desde que se forneçam os devidos esclarecimentos, não há dúvida que é lícito dizer que filosofemas bem afastados dos pensadores que referimos – e que, unanimemente, ou quase unanimemente, são proclamados fenomenólogos – podem ser classificados como tal, embora, seja dito entre parêntesis, só se contribua para espalhar confusões, tal como só serve para estabelecer confusões baptizar a monarquia de democracia, ainda que acentuando que não se pretende que aquela seja o governo do povo pelo povo.
Tendo procedido a esta breve e, como tal, imperfeita anotação acerca do que representa a fenomenologia, passemos então a indicar de que modo foi surgindo a fenomenologia no nosso país.
*
Entendemos que o primeiro fenomenólogo português foi Luís Cabral de Moncada em “Do Valor e Sentido da Democracia”, obra que se apresenta como “conclusão de uma série de reflexões sobre o mesmo tema ocorridas numa troca de impressões no ano de 1929 com o ilustre escritor António Sérgio” .
Esta troca de impressões girou, fundamentalmente, sobre a possibilidade do dever-ser poder ser extraído da experiência sensível da ciência positiva. Sérgio considerava impossível derivar normas dos factos, negando, em princípio, a existência duma autêntica ciência política ou, se quisermos, ético-política. Moncada, ao invés, abertamente invocava ensinamentos normativos da ciência social com base na experiência sensível factual. Ora, semelhante ponto de vista é rectificado em “Do Valor e Sentido da Democracia”. Leia-se antes de mais nada, a seguinte nota : “…se tomarmos a experiência no sentido lato da experiência imanente, de experiência no sentido fenomenológico da palavra, abrangendo a própria intuição das essências, então não será difícil achar também um fundamento “empírico” latu sensu para a nossa preferência dada aos valores da personalidade como os mais elevados. Não podendo entrar aqui em desenvolvimentos, limitamo-nos a dizer que reputamos os valores da personalidade os mais altos de todos… É numa experiência, desse modo entendida, que se funda a nossa preferência pelo personalismo como atitude inicial, a mesma sobre que os fenomenologistas fundam a ciência moral, como por exemplo Max Scheler, ao dizer que “jede Art von Erkenntnis wurzel in Erfahrung und auch dis Ethik muss sich auf Erfahrung gründen (todo o conhecimento se funda na experiência e a moral deve também fundar-se na experiência)”.
Aludindo à experiência imanente como própria da fenomenologia, Moncada usa a expressão de Scheler quando esclarece que “a experiência fenomenológica é experiência puramente imanente” .
Experiência puramente imanente é, parece-me óbvio, a que não assenta em pressupostos, logo firma-se numa redução que permite a apreensão directa e imediata do que é.
Porventura, observar-nos-ão que Moncada fala em empírico lato sensu, o que é muito pouco fenomenológico. Replicaremos que o contrário é que possui verdade. Com efeito, Husserl não deixa de afirmar que “o naturalismo empirista procede – devemos reconhecê-lo – de motivos estimáveis” , ao passo que Scheler sublinha que há um sentido em que é possível considerar “a filosofia fenomenológica um empirismo e um positivismo de tipo radicalíssimo” , usando precisamente a expressão que Moncada utiliza: “experiência imanente”.
Acentuemos que a influência de Scheler sobre Moncada foi assaz patente, pois se aquele caracteriza o seu personalismo como expressão duma “ordre du coeur” diferente da razão, Moncada igualmente entende que a concepção correcta de pessoa não é a racionalista, ambos entendendo que o Estado não deve sobrepor-se à personalidade ou tentar que esta se identifique com ele. Explicitando o seu pensamento, Scheler traça as seguintes linhas: “não consigo ver mais do que uma imensa banalidade e uma simplificação infantil dos problemas na confrontação, que ainda se encontra em muitos investigadores de importância, entre o individualismo – falso, na sua opinião – da interpretação liberal, mecânica do Estado, com a interpretação universalista orgânica. Nesta última, o Estado é uma coisa – bem supra-individual, a que o indivíduo deve fazer toda a espécie de sacrifícios. Digo o mesmo da nossa interpretação alemã do Estado como herança dos antigos. Toda a interpretação ‘antiga’ do Estado foi eliminada de uma vez para sempre por Jesus” . Por sua vez, Moncada assevera: “A personalidade não é também fim de si mesma. Está, por sua vez, subordinada, nos seus valores, à vontade de Deus para glória do qual foi criada. Logo, trans-personalismo, não trans-personalismo político ao serviço dos valores da comunidade à moda do Estado pagão, que Cristo destruiu para sempre, ou do moderno Estado totalitário” .
Como se vê, há até emprego de expressões idênticas ou quase, prova de uma influência vincada e indiscutível.
E agora uma observação indispensável. Se recorremos, até aqui, unicamente a passagens de “Do Valor e Sentido da Democracia”, isso não permite concluir que o contacto com a fenomenologia foi apenas um entusiasmo passageiro de Cabral de Moncada. Com efeito, ele, daí por diante, continuou a seguir as orientações fenomenológicas, como o demonstram v.g. os notabilíssimos trabalhos “Sobre Epistemologia Jurídica” (1943) “Do conceito e essência do político” (1961).
*
Em 1939, foi defendida, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo assistente Garcia Domingues, uma tese de doutoramento (de cujo infeliz destino não falaremos) que se apresentava nestes termos: “este trabalho… insere-se, no entanto, de certo modo, na produção da fenomenologia que, de origem ciência alemã, começou a encontrar em Portugal, como em todo o mundo, cultivadores entusiastas” . E cita, entre nós, e muito bem, Cabral de Moncada.
A tese em causa mostra um forte esforço reflexivo e uma ampla cultura. É pena que esteja maculada por extravagâncias que a desvalorizam. Assim, à pergunta o que é a filosofia, responde que está reduzida “a um conjunto de disciplinas mais ou menos experimentais” que são “a psicologia, a lógica, a teoria do conhecimento, a ética, a teoria da concepção da vida e do mundo, a estética, a filosofia da religião, a filosofia da sociedade, a filosofia da economia, a filosofia da história, a metafísica” .
Ora, por um lado , distingue e separa ciência e filosofia e, por outro lado, na caracterização da filosofia, inclui espécies de filosofia, o que é um círculo vicioso manifesto. Mas deixemos esta índole de considerações, e procuremos antes ver o que há realmente de fenomenológico na obra de Garcia Domingues.
As páginas 52 e 53 são consagradas ao método fenomenológico, apontado-se a “necessidade da descrição pura”, que se baseia “numa exigência importantíssima: a redução de todos os pressupostos”.
Simplesmente, o aspecto fenomenológico aparece integrado numa analítica transcendental do pensamento com três partes: A) Fenomenologia da consciência; B) Analítica fenomenológica; C) Analítica fenoménica.
Ora, com uma estranha falta de rigor, a analítica fenomenológica passa a dividir-se em duas partes: a analítica fenoménica e a analítica transcendental.
Na analítica fenoménica, ocupa-se Garcia Domingues v.g de Taine, Binet, Paulhan, Janet, Rigano, Piéron, Dewey, Hoffding, a que associa, não se sabe porquê, Gentile. Também inclui nessa analítica a escola de Wurzburg, com os nomes eminentes de Ach, Marb, Messe e Bühler. Com excepção de Gentile, trata-se de vultos marcados pelo positivismo naturalista, contra o qual se ergueu a fenomenologia. Com tais autores gasta Garcia Domingues numerosas páginas. E quando se dedica à analítica transcendental e se julga que ia abordar algo, ao menos, próximo da fenomenologia, deparamos, além do estudo de pensadores do anterior estilo, uma longa e penosa análise das leis de Fechner e de Weber. O que tem tudo isto a ver com a descrição pura e a redução de pressupostos?
Debrucemo-nos em outros aspectos das considerações de Garcia Domingues. Assevera ele: “há pois, uma conexão essencial entre valor e ser. E é essa conexão que mantém o dinamismo da existência. Estas considerações parecem ir ao encontro do problema na fenomenologia de Scheler” .
A fenomenologia, para Scheler, é uma certa forma de filosofar, sem oferecer como tal uma solução para os problemas. Daí que Scheler, considerando-se sempre fenomenólogo, assumisse posições metafísicas diversas.
A relação entre valor e ser não é nada de específico da fenomenologia no entender de Scheler, ao contrário do que Garcia Domingues pretende. Adiante, porém.
Ocupemo-nos, agora, de dois autores que, sem serem adeptos da fenomenologia, lhe deram um relevo destacado na sua reflexão. Referimo-nos a Delfim Santos e, de modo mais relevante, a Miranda Barbosa.
Delfim Santos foi um realista deliberado e franco, tendo escrito, de modo decisivo numa das suas obras fundamentais – “Conhecimento e Realidade”, de 1940 –, sem hesitação: “A existência dum mundo fora do sujeito, independente na sua existência do sujeito que o conhece e mesmo radicalmente indiferente às possibilidades de descoberta que este possua, é condição mínima necessária de todo o conhecimento”
Como realista, procura Delfim patentear que “a redução fenomenológica” de um grande pensador como Husserl, embora não fosse um dos seus inspiradores , nas Ideen mereceu o nome de idealismo e pensou-se mesmo haver uma contradição íntima na fenomenologia que, como é sabido, tivera um ponto de partida realista” . Mas, contra tal ponto de partida, logo recorda que Husserl esclarecera que a exclusão (Einklammerung) do tal mundo independente era apenas uma atitude metodológica: excluindo o mundo exterior, “não praticava idealismo, como os críticos apressados concluíram” .
Julgamos que a posição husserliana não teve um sentido tão claro e que o filósofo jamais declarou inequivocamente que a epoche respeitasse a independência do mundo “exterior”.
Seja como for, o problema requer uma exegese mais rigorosa e exigente do que a interpretação algo dogmática de Delfim Santos, interpretação ainda mais estranha visto que, um anos antes de “Conhecimento e Realidade”, em 1039, o mesmo Delfim Santos aludia à “tendência final idealista de Husserl” . É claro que estava no seu pleno direito de mudar de opinião…
E passemos a Miranda Barbosa. Perante a fenomenologia, Miranda Barbosa tomava uma dupla posição. Por um lado, reconhecia “os pontos em que a minha linha (…) toca tangencialmente” na fenomenologia e acentuava que “muitas conclusões, métodos e processos são comuns” . Isto sem falar no apoio dado a assistentes no sentido de que estudassem a fenomenologia e a obtenção para o efeito de bolsas de estudo na Alemanha. Por outro lado, declarava inequivocamente: “se a análise seguinte é inspirada na atitude fenomenológica, de alguma forma se emancipa do método fenomenológico de Husserl, ou (…) ainda do método fenomenológico em geral, no que diz respeito às suas consequências, geradora duma nova sistemática filosófica” . E em várias ocasiões por escrito , ou oralmente, insistia que a fenomenologia era insuficiente. Insuficiente em quê? Na perspectiva de Miranda Barbosa, porque o “método fenomenológico não permitiu (…) chegar a uma solução para o problema essencial do conhecimento oposta ao idealismo solipsista” .
Com efeito, segundo Miranda Barbosa, no pensamento surge como fenómeno “uma relação entre sujeito o objecto, na qual o sujeito supõe intencionalmente apreender as notas características do objecto e julga saber o que o objecto é” , impondo-se, pois, em investigar “se o conhecimento é ou não aquilo que no fenómeno do conhecimento parece intencionalmente ser” .
Importa, assim, para Miranda Barbosa, averiguar se o objecto constitui ou não apenas uma representação, uma “criação” do sujeito ou algo em si, independente deste. Por outras palavras, impõe-se decidir entre o idealismo ou o realismo. Claro que então o realismo é uma solução possível, com o que é, desde logo, afastado o idealismo implicitamente, uma vez que entende que não pode haver nada para além do pensamento.
Deixada de lado semelhante objecção, e seguindo os pontos de vista de Miranda Barbosa, a tese idealista acerca da natureza do objecto traz consigo uma série de aporias que apenas o realismo transforma em euporias, ou seja, em soluções sustentáveis. Não vou aqui decidir se Miranda Barbosa tem ou não tem razão, uma vez que já o fiz noutro lugar e não desejo repetir-me. Limito-me a acrescentar que, uma vez estabelecida a realidade incontestável – para Miranda Barbosa, não para mim – do objecto em si, torna-se válida uma ontologia, da qual, por seu turno, deriva uma antropologia que dá fundamento a uma ética.
Temos, assim, concluída a estruturação da filosofia como sistema, sistema que se inicia com a lógica e termina na ética, passando, como vimos, pela gnoseologia, ontologia e antropologia.
Tratemos, por último, de Joaquim de Carvalho. A tradução portuguesa, da responsabilidade de Albin Beau, do célebre estudo de Husserl “Philosophie als strenge Wissenshaft” foi, por assim dizer, o sinal precursor da aparição de bom número de obras de vulto acerca da fenomenologia. A tradução referida era precedida dum largo prefácio de Joaquim de Carvalho, professor catedrático da Faculdade de Letras de Coimbra e vulto de forte prestígio no âmbito do pensamento português.
Tal prefácio data de 1962. E logo em 1965 o Professor Júlio Fragata, da Faculdade de Filosofia de Braga, lançou à estampa “A fenomenologia de Husserl como fundamento da filosofia”, seguido, pouco tempo depois, pelas teses de licenciatura e de doutoramento do Professor Alexandre Fradique Morujão e de Gustavo de Fraga como o que se podia asseverar que as concepções fenomenológicas tinham lançado definitivamente raízes entre nós.
Voltemos, porém, ao ensaio com que Joaquim de Carvalho antecedeu a pequena obra de Husserl já mencionada: “A filosofia como ciência de rigor”. Este é dividido “em quatro secções, destinadas, respectivamente, ao ideal da filosofia se constituir como ciência de rigor, à crítica da pretensão da filosofia natural a ser a filosofia fundamental, à crítica da concepção da filosofia como mundividência e ideologia e à indicação da Fenomenologia como ciência filosófica fundamental e rigorosa” .
Pondo de lado aspectos ligeiramente tautológicos de semelhante divisão, sublinhemos que, para Joaquim de Carvalho, seguindo Husserl: “As ciências matemáticas e naturais são, como todas as ciências, imperfeitas (…). Apresentam não obstante um conjunto de conhecimentos certos que não só aumenta como se ramifica de tal sorte que ninguém duvida da ‘verdade objectiva’ de tais conhecimentos” ; “Ao contrário destes conhecimentos, os conhecimentos filosóficos oferecem o espectáculo de tudo neles ser discutível e dos juízos que exprimem dependerem da ‘convicção individual, da escola, de posição’ (…), o contraste só poderá superar-se mediante a orientação que coloque a Filosofia e a Ciência sob o mesmo ideal de rigor” .
Escreveu Joaquim de Carvalho que “ao invés das Ciências, a Filosofia não se constitui de maneira ‘ingénua’” . Não nos parece que ingenuidade seja compatível com a verdade objectiva e o rigor que são atribuídos à ciência, mas deixemos de lado este ponto.
Também diz Joaquim de Carvalho que Husserl abandona “a concepção da filosofia como sistema” . Agora é que nos parece que estamos perante algo que é destruído pela seguinte frase da obra que prefacia: “É claro ainda que a crítica, desde que realmente pretenda ser de valor, é filosófica, implicando no seu sentido a possibilidade ideal de uma filosofia sistemática, qual ciência de rigor”
O ilustre professor coimbrão assevera ainda que “Hegel enfraqueceu a condição do impulso filosófico científico com a sua doutrina da legitimidade relativa de toda e qualquer filosofia para a respectiva época” . Não será mau recordar, em contrário, que nos textos hegelianos publicados por Hoffmeister sobre história da filosofia e inseridos, também, na conhecida edição em vinte volumes da Suhrkamp, se encontra dito: “eu observo apenas que está esclarecido pelo que já foi exposto que o estudo da história da filosofia é o próprio estudo da filosofia, como não pode ser outra coisa. Quem estuda a história da física, da matemática, já conhece a física e a matemática mesmas. Para conhecer a filosofia historicamente surgida na sua forma fenoménica, o seu progresso como desenvolvimento da ideia, deve-se já conhecer a ideia, tal como para julgar as acções humanas tem de se possuir com certeza já a noção do que é justo e conveniente”
Claro que se poderia entrar aqui numa esgrima de passagens do filósofo, mas, pelo menos agora, não é esse o nosso intento. Queremos, apenas, salientar, com todo o respeito por Joaquim de Carvalho, que a relatividade histórica das filosofias em Hegel não pode ser tão dogmaticamente asseverada.
E posto isto, termino por aqui. Unicamente procurei apresentar uma nota introdutória.