A Águia, órgão do Movimento da Renascença Portuguesa, foi uma das mais importantes revistas do início do século XX em Portugal. No século XXI, a Nova Águia, órgão do MIL: Movimento Internacional Lusófono, tem sido cada vez mais reconhecida como "a única revista portuguesa de qualidade que, sem se envergonhar nem pedir desculpa, continua a reflectir sobre o pensamento português". 
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Sede Institucional: MIL - Movimento Internacional Lusófono, Palácio da Independência, Largo de São Domingos, nº 11 (1150-320 Lisboa). 
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Donde vimos, para onde vamos...

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Manuel Ferreira Patrício, in "A Vida como Projecto. Na senda de Ortega e Gasset".

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sábado, 11 de julho de 2009

Democracia racial? Por Ana van Meegen Silva

O Brasil se diz um país onde existe uma “democracia racial”, onde todos têm os mesmos direitos perante a lei. De fato não existe nenhuma lei no país que proíba o negro ou a pessoa de qualquer outra raça de participar de qualquer campo social existente. A lei n°. 7.716 da Constituição Federal considera crime qualquer ato de racismo. Mas isto não quer dizer que não exista um racismo que já está incorporado na maneira com que a sociedade brasileira esteja formada. Este é um racismo cultural, impregnado nas tradições brasileiras, passado de geração para geração através de ditos populares, anedotas e preconceitos. Não são poucas as vezes que se escuta no Brasil que “negro quando não caga na entrada, caga na saída”, frase utilizada para dizer que o negro nunca faz algo certo, que tudo o que faz será acometido de algum erro. Vários anúncios de empregos nos jornais pedem uma pessoa de “boa aparência”, o que significa não só que pessoas bonitas terão preferência, mas também que pessoas brancas serão mais bem-vindas.
Mas o que vem a ser racismo? Racismo é a inferiorização que se dá através da diferenciação entre raças (ou grupos de pessoas) de acordo com sua forma física, sua localização geográfica, sua língua ou suas tradições. Raça pode ser definida como um:“conjunto de indivíduos que tem em comum uma parte importante de seu patrimônio genético” (Jacquard 1980: 57). Gostaria de acrescentar nesta definição o patrimônio histórico-cultural que une um grupo, formando-se assim também uma raça. A definição das raças não foi feita por causa do desejo do ser humano de ver classificados e catalogados os diferentes grupos existentes, mas sim pelo desejo de mostar o quanto outros grupos no mundo são diferentes do grupo ao qual pertencemos (Jacquard 1980: 58). É daqui que nasce o racismo: desta tendência que todas as pessoas têm de atribuir um valor ao seu grupo ou a si mesmas, inferiorizando as outras pessoas ou raças (Jacquard 1980: 58), através de suas diferenças culturais e sociais.
O racismo no Brasil iniciou-se com a escravidão. Vê-se que o preconceito racial existente nas comunidades que apresentam um certo nível de pluralização de raças, isto é que há convivência de diversas raças dentro do mesmo grupo, só se dá com relação à raça negra. O negro chegou como mão-de-obra gratuita, isento de sua liberdade; enquanto que outras raças vieram como colonialistas, pessoas que saíram dos seus países para povoar e fazer o Brasil progredir. No início da colonização brasileira o negro era visto como o ser não-europeu (Guimarães 1995a: 36), o ser não-cristão. Os índios nesta época também eram chamados de negros, levando as duas raças o mesmo tratamento. Hoje vemos que o índio urbano, adaptado à vida da cidade[8] não sofre mais discriminação. Racismo só se dá contra o índio que não está adaptado os costumes do grupo elitário (os brancos), principalmente aqueles que vivem em seu habitat natural, considerados como selvagens e primitivos.
Depois da abolição negra, chegam ao Brasil novos imigrantes vindos não somente da Europa, mas também do Líbano, Síria e Japão. Estes imigrantes trouxeram novos hábitos culturais, mas nem por isso foram discriminados como o negro. Os japoneses, por exemplo, constituem uma raça bem distinta, com características físicas distintas dos brancos assim como a raça negra, constituindo um grupo fechado dentro da comunidade pluritária, com seus próprios hábitos e costumes. Eles distinguem-se atualmente dos outros brasileiros por levarem os nomes de “japoneses” ou “nisseis”, mas não são discriminados (Guimarães 1995a: 40). Isto confirma mais uma vez a relação que a discriminação racial no Brasil tem com a escravidão ocorrida na época da colonização do país. Os povos que foram utilizados como mão-de-obra gratuita na época continuam sendo discriminados atualmente (uns mais, outros menos), enquanto que isto não ocorre com outras raças que vieram mais tarde na forma de imigrantes independentes.
No final do século dezenove, chegam ao Brasil as teorias racistas européias que afirmam que não existe uma raça superior a européia ou raça ariana (Agier 1995: 249). Os brasileiros liberais e intelectuais se surpreendem com tal afirmativa por saberem que o Brasil, um país constituído de tantas raças e cores diferentes nunca poderá atingir esta qualidade superior! Mas o brasileiro sempre arruma um jeitinho para burlar a regra e surge então a teoria do “embranquecimento”, que consiste na afirmação de que a raça negra brasileira se extingurá com os anos em vista do grande número de mortalidade infantil entre os negros e a falta de organização social entre eles, adicionando-se o fato de que os negros iriam preferir casarem-se com os brancos e, por serem os genes brancos mais fortes, as crianças seriam cada vez mais claras (Agier 1995: 249-51). Não só adquiririam assim a pele branca como herança, como também a inteligência desta raça “superior” (Pierson 1971: 182 em Agier 1995: 250).
Este discurso tornou-se muito popular entre nacionalistas e liberais, incutindo-se na idéia de toda a população. Atualmente ainda fala-se em “limpeza” ou “melhoramento de raça” quando um negro casa-se com um branco (Pierson 1971: 182 em Agier 1995: 250). A pesquisa da antropóloga norte-americana France Winddance Twine na cidade de Vasália no Rio de Janeiro comprova que afro-brasileiros não são conscientes da discriminação racial que estão passando, justificando a sua situação social ao fato de serem “menos inteligentes” que os brancos e que “não sabem mexer com dinheiro” (Twine 1998: 77). Negros preferem brancas por acharem as negras “feias” (Twine 1998: 57). Porém quem foi que criou estes estereótipos culturais do que é bonito e o que vem a ser feio senão a elite branca? Assim como na discriminação indígena que se dá principalmente quando esta raça manifesta a sua cultura, vemos que a elite branca que domina a sociedade brasileira em todas as suas dimensões (política, social, cultural e religiosa) é que determina a cultura da sociedade, elevando-a na relação com outras formas de expressão cultural. Tudo aquilo que diverge da cultura ideológica da raça branca é marginalisado através de manifestações preconceituosas que degridem a imagem da outra cultura. Isto ocorre com as religiões afro-brasileiras que são vistas como religiões que praticam a magia negra associadas com o diabo.
Outro fato que comprova a falta de percepção da população afro-brasileira em relação ao racismo é o fato deles acreditarem que este ocorreu em outro tempo (na época da escravidão) ou em outro espaço (nas cidades grandes ainda existe, mas aqui não) (Twine 1998: 79-81). Isto significa que os afro-brasileiros no estudo de Twine acreditam que manifestações racistas não ocorrem dentro de sua comunidade, atribuindo as suas características a outros tempos e lugares. Eles acreditam na existência do racismo e sabem como este se manifesta porém não conseguem ligar estas características com o que ocorre dentro de sua própria comunidade. Isto não ocorre na comunidade kalunga. Os kalungas não gostam que as sociedades vizinhas os chamem de preguiçosos e feiticeiros, e tentam desmascarar estes preconceitos conversando com pessoas “de fora” sobre o assunto. Isto mostra que para esta comunidade o preconceito racial acontece dentro do seu espaço e tempo. Talvez esta diferença entre as duas comunidades se dê porque a comunidade kalunga, depois da luta pela posse de suas terras se conscientizaram de seus direitos como cidadãos e resolveram lutar pelos seus direitos, o que não ocorre em Vasália, onde as pessoas tentam explicar o porquê que certas coisas ocorrem como elas são, ao invés de tentar modificá-las.
Na comunidade de Vasália, o negro é pobre por causa da desigualdade de classes. A existência do branco pobre comprova para os negros da região de que não existe racismo (Twine 1998: 70). A própria existência da mistura das raças, através do casamento, comprova para eles que não existe discriminação (Twine 1998: 74). São estes fatos que fazem com que o negro da comunidade de Vasália se acomode em sua situação. Na comunidade kalunga não existe a convivência de raças dentro da própria comunidade. A comunidade kalunga é constituída por negros[9]. Isto aumenta a diferença entre “nós” (os negros kalungas) e “eles” (os brancos de fora), aumentando assim a consciência de que existe uma diferença entre este grupo étnico e outros grupos da vizinhança. A localização geográfica da comunidade também contribue para a diferenciação com as comunidades vizinhas: o difícil acesso dificulta as relações entre eles, isolando a comunidade socialmente. Mas o caso kalunga é uma excessão à regra, devido aos motivos relacionados acima (posse de terras, constituição negra e localização geográfica). A maioria dos afro-brasilerios se encaixam na análise de Twine, mostrando uma sociedade com uma forte ideologia racial, onde nem as pessoas que são discriminadas estão conscientes de sua discriminação. De acordo com Hanchard esta ideologia racial consegue esconder do negro a sua própria negritude (Hanchard 1994 em Ferreira da Silva 1998: 222-3). Esta ideologia é propagada através dos meios de comunicação social, que escondem o negro como fator produtivo da sociedade, só mostrando ele quando se fala em situações desconcertantes como pobreza e criminalidade. A ideologia racial iniciou-se com a escravatura dando-se desta forma o processo de aculturação do negro no país, uma aculturação forçada, que leva o negro a agir de uma forma subordinada e segundo os interesses da classe opressora (Ianni 1988: 78).
O racismo brasileiro é sútil. Apesar de ser uma ideologia institucionalizada, o racismo se encontra no plano famíliar, na rua, nas relações pessoais. Ele não dá chances para o negro de conseguir um bom emprego porque exige uma “boa aparência” que o negro não tem por ser “feio” nos moldes da ideologia racial. Hoje no sul e sudeste do país não se comenta que o “negro é burro” ou que o “negro é preguiçoso” como se falava na época da colonização sobre os africanos e os indígenas. Atualmente é comentado nestas regiões que o nordestino, o bahiano e o paraibano é que são “burros” e “preguiçosos”. Sabendo-se que 80% da população bahiana é constituída de negros, podemos chegar a drásticas conclusões. No Brasil não se houve falar em racismo. Ele está implícito na prática de todos os cidadãos, brancos e negros, uns por agredirem e outros por aceitarem tal agressão. A ideologia racial está tão implícita na estrutura cultural brasileira que parece ser irreversível.
Tal racismo encontraremos também na região onde situa-se o quilombo dos Kalungas. Vemos vários fatores citados acima retornarem na relação dos kalungueiros com seus vizinhos. Os kalungas são tratados pelas comunidades vizinhas como sendo “sujos”, “porcos”, “preguiçosos” e “feiticeiros”, pricipalmente pelas pessoas brancas e com uma certa posição social na comunidade. De negros que moravam na cidade já escutava coisas positivas sobre os kalungas, como por exemplo, que eles faziam uma boa farinha de mandioca, melhor do que as compradas nos armazéns. Vemos aqui que estes atributos que são dados à comunidade kalunga, fazem parte de um preconceito racial. As pessoas usam estereótipos culturais para denominarem os kalungas. Estereótipos podem ser defenidos como “representações cognitivas sobre um outro grupo que pode influenciar o nosso sentimento com relação aos membros deste grupo” (Gudykunst e Kim 1997: 112). Estes estereótipos vêm da sociedade brasileira, onde o negro é visto como preguiçoso (usado com frequëncia como desculpa para se empregar uma pessoa branca ao invés de uma pessoa negra). O termo “feitiçaria” vem do medo que as pessoas têm até hoje das religiões afro-brasileiras, onde são feitos “trabalhos de despajo” em pró ou contra alguém.
Os kalungas apesar de estarem conscientes de seus direitos como cidadãos, aceitam estes estereótipos como sendo verdadeiros, mostrando assim o quanto a ideologia racial está impregnada na cultura brasileira de um modo geral. Ao invés de criticarem estes termos ou assumi-los como verdadeiros (os kalungas acreditam em feitiçaria), eles fazem de tudo para mudar esta imagem, espelhando-se nos valores culturais das comunidades vizinhas e tentando imitá-los em sua forma de atuação. Este fato esté mudando os valores culturias da comunidade drasticamente, como veremos na segunda parte deste estudo.

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3 comentários:

SAM disse...

Deixo um importante comentário recebido numa postagem no meu blog, sob o título DIFERENÇAS.


http://sentimentos-sam.blogspot.com/2008/05/diferenas.html

SAM disse...

quilombonnq disse...


América Latina:
pobreza da população negra fora do foco
Diego Cevallos



México, 19/05/2005, (IPS) - A população negra da América Latina e do Caribe é quase quatro vezes maior do que a indígena, mas sua situação de pobreza e discriminação permanece atrás dos bastidores, apesar de ser igual ou maior do que dos povos originários da região. É que, ao contrário dos indígenas, calculados em cerca de 40 milhões, os 150 milhões de afrodescendentes têm pouco poder político, organizações atomizadas e sua situação recebe menos atenção em fóruns internacionais e pesquisas acadêmicas. Os estudos disponíveis indicam que mais de 90% da população descendente dos escravos trazidos da África para a América na época colonial são pobres, têm acesso apenas aos empregos de menor remuneração e conta com baixo nível de instrução. Além, disso, são sujeitos a uma aguda discriminação por causa da cor da pele.



"Os negros continuam sendo os mais excluídos, são, em geral, a última roda do carro, depois até mesmo dos indígenas", disse à IPS Quince Duncan, membro da Comissão Científica do programa A Rota do Escravo, do Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Uma pesquisa de 2001 feita pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe diz que "a população afro-latina e afro-caribenha", que chega a quase 30% do total de habitantes da região, é de "alta densidade e pouca ressonância". Embora somem 150 milhões de pessoas, a maioria delas concentrada no Brasil, na Colômbia e Venezuela, chama a atenção a tênue presença política desta comunidade, seu pouco acesso a instâncias de governo, bem como a falta de dados completos sobre sua situação econômica, diz o estudo da Cepal intitulado Discriminação Étnico-racial e Xenofobia. Existe uma "invisibilidade do problema negro", concluiu esse estudo.


No Brasil, a população branca é 2,5 vezes mais rica do que a negra; na Colômbia, 80% dos afrodescendentes vivem na pobreza extrema e, em Cuba, único país da América com sistema econômico socialista, vivem nas piores habitações e têm os trabalhos de pior remuneração, segundo pesquisas feitas nesses países. "A situação dos negros merece menos atenção do que a dos indígenas, pois chegaram à América depois da conquista européia, seus parâmetros culturais não são originários da região e sua integração ao trabalho foi mais plena e rápida", explicou Duncan, em entrevista por telefone desde a Costa Rica, onde reside. Na América Latina e no Caribe, "o racismo se concentra, sobretudo, nos negros, mais do que nos indígenas, e isso é evidente em toda a América, embora haja países realizam esforços importantes para reverter a situação", acrescentou o pesquisador.

Duncan faz parte de um programa da Unesco, criado em 1994, que realiza estudos e promove encontros sobre a história e situação dos descendentes dos escravos africanos. O presidente do México, Vicente fox, levantou uma onda de críticas por ter declarado no último dia 13 que seus compatriotas fazem trabalhos nos Estados Unidos "que nem mesmo os negros aceitam fazer". Fox teve de pedir desculpas e se explicar para Washington, cujos porta-vozes reclamaram dessa declaração. "As críticas feitas ao presidente mexicanos são justas, pois assumiu os estereótipos que existem sobre os negros. Porém, devemos dizer que grande parte da população da América pensa de maneira semelhante", afirmou Duncan. No início do ano, e por iniciativa oficial, foi realizada no Equador a Primeira Pesquisa Nacional sobre Racismo e Discriminação Racial", entre um universo de 37.500 pessoas.

SAM disse...

Os resultados mostram que 65% dos entrevistados acreditam que em seu país existe racismo e 88% afirmaram que os negros são os mais discriminados. No México, onde menos de 2% dos 104 milhões de habitantes são de raça negra, uma pesquisas divulgada em outubro de 2000 pelo jornal El Universal revelou que 56,6% dos consultados consideravam que em seu país existe racismo. Além disso, 61,1% deles disseram crer que a discriminação existe por causa da cor da pele. Estudos do Ministério da Educação do Brasil, o país com a população de origem africana mais numerosa da América Latina e do Caribe, indicam que entre os universitários apenas 2,2% são negros, contra 18% de mestiços e 80% de brancos. A porcentagem de analfabetismo no Brasil é 2,5 vezes maior entre os negros do que em outros grupos raciais.

Em Cuba, onde 30% de seus 11,2 milhões de habitantes são negros, o racismo continua vivo e inclusive se intensificou nos últimos 10 anos, segundo um estudo de 2003 feito pela Academia de Ciências a pedido do governo de Fidel Castro. A revolução não conseguiu reduzir "as diferenças no status social e econômico da população negra do país", reconhecem Castro em um discurso. Na Colômbia, o Departamento de Planejamento Nacional (estatal) informa que 80% dos negros do país vivem abaixo da linha da pobreza. "Mas - segundo Duncan - a situação de discriminação está mudando em toda a América Latina, pois são feitos esforços, embora ainda pequenos, para revertê-la".


A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, impulsionada pela Organização das Nações Unidas, foi ratificada por quase todos os países da América Latina e do Caribe, e o compromisso de diminuir esse flagelo foi reiterado em declarações feitas em numerosas reuniões de chefes de Estado e de governo sobre o assunto. Duncan destacou, em especial, os esforços que vêm sendo feitos há vários anos pelo governo do Brasil, ressaltando que no País já existem secretários de Estado e magistrados de raça negra.

O estudo da Cepal também avalia as mudanças. A marginalização dos negros "começa a mudar com a maior presença de movimentos sociais afro-latinos no Brasil, Equador, Colômbia e em outros países, que não só apresentam suas demandas nos fóruns internacionais e aos seus respectivos governos como, também, tornam mais notórias suas especificidades como grupos com identidade própria de longa trajetória", destacou Duncan. (IPS/Envolverde)


15 DE MAIO DE 2009 17:52