Mais um texto que nos chegou para a NA4

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A Arte de Ser Português e a Necessidade da Educação para a Portugalidade

Luís Loia

Porque surge em Portugal, no início do século XXI, uma revista intitulada Nova Águia? A antiga revista A Águia era um instrumento da Renascença Portuguesa. Surge a revista Nova Águia por uma necessidade de se fazer renascer Portugal? Seja como for, é efectivamente um órgão que convida a pensar Portugal.
O que é Portugal?
Tentando responder à questão, indicando alguns apenas aspectos parcelares do que se possa dizer, podemos afirmar que Portugal não é apenas uma soma de indivíduos que vivem organizados num determinado território. O português não o é apenas porque nasceu num dado território ou porque tem o sangue daqueles que o originaram e que nesse determinado território haviam nascido ou vivido. Portugal é isso mas é também uma realidade ideal viva, formada por valores materiais e valores espirituais, por bens herdados e construídos, que são partilhados em comunidade. Valores e bens que formam a identidade que se concretiza no espaço e no tempo – um espaço que não é apenas o das fronteiras políticas estabelecidas; um tempo que não é apenas cronológico. É nesse espaço e nesse tempo que deve cumprir-se o Português, actualizando em si os valores e os bens que comunitariamente são vividos, assumindo a identidade que se constrói na história, realizando e projectando essa identidade para o futuro.
Mas que identidade?
Bem viu Teixeira de Pascoaes ao afirmar, em 1915, em «A Arte de Ser Português» – obra que o autor propôs para inclusão no plano curricular dos Liceus – que os portugueses descendem de dois grupos étnicos: por um lado, o ariano (gregos, romanos, godos, celtas, etc.); por outro lado, o semita (fenícios, judeus, árabes) , donde provem, em nós, a síntese entre o material e o espiritual, entre o carnal e o ideal, entre o Naturalismo e o Espiritualismo; síntese essa que é marca identitária da unidade do ser próprio – «unidade sentimental, aquele sentimento saudoso das Coisas, da Vida e de Deus, que anima de original e mística beleza a nossa Arte, Poesia, Literatura e Cristianismo» .
Esta origem, de onde deriva uma identidade constituída por uma síntese de caracteres tão díspares, explica algumas das características também identificadas por Jorge Dias, sobre o que seja ser português, a saber e a título de exemplo: é fortemente individualista, mas com enorme sentido de solidariedade humana; é amoroso, bondoso e afectuoso mas, se ferido na sua sensibilidade ou imagem, é capaz de enorme violência; é um sonhador saudosista, lírico, fáustico e fatalista, mas a quem não falta um fundo prático e realista . É este temperamento paradoxal que ajuda a explicar como os grandes feitos dos portugueses não apagam períodos de crise, de decadência ou apenas de estagnamento, onde se manifesta a apatia, o descontentamento conducente à inércia, a monotonia, o fatalismo, o abstencionismo e o individualismo.
Nesta tensão de opostos pode tornar-se difícil o viver e o conviver, o participar e o governar. Tal não passa apenas por ter plena consciência dos direitos e dos deveres que estão positivamente consignados na Constituição e nos códigos que organizam e regem a vida em sociedade, antes de mais importa compreender a natureza desses valores que são traduzidos pelos enquadramentos jurídico-normativos.
Os valores, anteriores ao contrato, resultam da espontaneidade das relações que são, em primeiro lugar, familiares. Assim como a família é mais do que a soma dos membros que a compõem, assim a soma das famílias é mais do que um bairro, vila, cidade ou país – é uma Pátria. Uma Pátria que também é uma realidade ideal e material, que tem um conteúdo espiritual que informa a matéria onde se concretiza; uma matéria que é terra – paisagem de país – que é sangue – carne dos portugueses. Nessa síntese a nossa alma produz os nossos valores.
Esta Alma Pátria, no dizer de Pascoaes, tem, por um lado, um carácter saudoso, por outro lado, as qualidades de génio de aventura, espírito messiânico, sentimento de independência e liberdade . É absolutamente necessário cumprir essa alma porque cumprir essa alma, por cada um e em todos os portugueses, é cumprir Portugal. Mas será que tal carácter e tais qualidades foram preservadas na construção da portugalidade?
A necessidade, sentida por Pascoaes nos primeiros tempos da República, sentida pelos estudantes de Coimbra com o movimento do Integralismo Lusitano, pelo movimento da Renascença Portuguesa, em torno da Revista A Águia, ou ainda pelo projecto do Orpheu, foi satisfeita?
Claramente, se procuraram modos de satisfação da necessidade de se cumprir Portugal, no entanto, a resposta apresentada a 28 de Maio de 1926 – cumprida em 19 de Março de 1933 – mascarou os ideais, transfigurando, em enquadramentos jurídico-normativos, o carácter e as qualidades do ser português. O mesmo sucedeu em 25 de Abril de 1974 ou, mais precisamente, em 25 de Abril de 1976, em que a actual Constituição e os códigos decorrentes receberam legitimidade. Ter-se-ia aí cumprido Portugal? Bem certo que nesta data presidiu o sentimento de independência e liberdade; bem certo que se abriram portas para afirmação do génio de aventura dos portugueses, no entanto, o génio de aventura que se abriu para a Europa descurou o espírito messiânico do ser português pois levou à assunção de um projecto que originalmente é estrangeiro. Um projecto construído de fora para dentro, algo a que apenas aderimos e que, como tal, não pode ser manifestação da liberdade criadora do espírito português. Pelo contrário, mais sentido fará o empenho na construção de uma verdadeira Comunidade Lusófona, pois essa está inscrita no nosso carácter e decorre das nossas qualidades.
Não quer dizer que não faça sentido participar na construção europeia, no entanto, o que de mais significativo aí podemos fazer para vivificarmos a proposta cidadania europeia é sermos, em primeiro lugar, portugueses. Mas, para verdadeiramente sermos portugueses é necessário aprendermos a sê-lo. Ora, como afirma António Quadros, em 1978, em «A Arte de Continuar a Ser Português»: «Não pode contribuir para o desenvolvimento e para a restauração nacional uma educação que não cria portugueses e por consequência destrói desde o princípio todo o intento político regenerador, que assim se enreda num activismo ideológico sem raízes; não criando portugueses, forma cidadãos irresponsáveis cujas opiniões variam conforme os ventos e que ignoram os próprios princípios de um interesse superior ao do egoísmo individual, se é que não os contrariam ou antagonizam» .
Eis um fiel retracto do que é a Educação em Portugal, interessada que está em estatísticas europeias.
O problema está identificado e é urgente. É necessário desviar a atenção do Direito positivado, nacional ou comunitário, e focar o olhar nos valores e nos bens que caracterizam o que é próprio da identidade portuguesa. É necessário que os portugueses conheçam e se reconheçam na sua identidade, na sua língua, na sua história e na sua cultura e é esse conhecimento que deve informar o espírito criativo na construção de Portugal.
É necessário educar a portugalidade pois, como afirma Teixeira de Pascoaes, «O fim desta Arte é a renascença de Portugal, tentada pela reintegração dos portugueses no carácter que por tradição e herança lhes pertence, para que eles ganhem uma nova actividade moral e social, subordinada a um objectivo comum superior. Em duas palavras: colocar a nossa Pátria ressurgida em frente do seu Destino»