A escolaridade obrigatória até aos 18 anos

Primeira lei: acreditar no aluno. Se o campo é bom e se a semente é bem lançada, até uma inicial vontade de enganar a contraria, agindo no espírito do aluno a nossa boa-fé. E depois há o ficar ou não tranquila a nossa consciência. Suponhamos, fora da escola, que um homem me diz: «Venho a pé do Algarve à procura de trabalho. Estou morto de cansaço e de fome e gastei os últimos cobres. Tenho vergonha de pedir esmola». Suponhamos agora que eu lhe digo: «Se se não importa, eu dou-lhe alguns escudos. Não é esmola, nem é talvez “dar” a palavra que devia empregar, porque isto é um empréstimo: amanhã posso eu precisar e outro me há-de socorrer; me há-de pagar a dívida que o senhor contraiu comigo». Pois bem: «Tu és um trouxa» - poderão dizer. «Foste no conto do vigário e o homem ri-se de ti, enquanto come o teu dinheiro.» E que me importa? Prefiro arriscar-me a ser levado a deixar um homem morrer de fome. Sou levado, mas fico lavado. O que me enganou é que não.

Na Escola é o mesmo: Antes ser levado do que arriscar-me a ser cruel, a ofender, a estragar. Mais uma vez o aviso de alguns: «Cuidado com o aluno!» e o meu aviso: «Cuidado com o aluno!». Sebastião da Gama, Diário, Edições Arrábida, Sintra, 2005, p.114

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Uma reflexão prévia: parece-me que há algo de muito perverso nesta equação que relaciona a escola com a obrigatoriedade, quando a escola, como é bem acentuado por Agostinho da Silva, deve ser um espaço de liberdade, de liberdade libertadora.

O problema é que estamos longe duma escola capaz de dar conta da que deveria ser a sua função primacial: promover o crescimento harmonioso dos alunos. Em vez disso a escola está afectada por uma opacidade antropológica de base: em vez de ser propiciadora do crescimento e da evolução harmoniosa das pessoas (sim, os alunos são pessoas) que estão ao seu cuidado, constitui-se como uma instituição virada para o conformismo e para a reprodução de comportamentos massificados, relegando para um plano muito secundário a criatividade e a autonomia dos professores e dos alunos.

Isto deve-se também ao sequestro da escola por agentes cujos interesses estão muito longe do que deve ser a missão suprema de educar: as escolas, na sua maioria, foram tomadas de assalto por uma casta de professores “instalados” que ocupam oligarquicamente os cargos e que se servem da escola para ganharem estatuto social e profissional. O que impera é a egolatria e o afã de dar boa publicidade à escola – chega a exigir-se aos conselhos de turma que não chumbem mais do que “x” alunos, por causa das estatísticas.

Os membros dessa casta têm os horários à medida, a sua palavra é lei, mesmo quando contraria evidências científicas ou valores fundamentais (dois exemplos: num exame de equivalência à frequência de Filosofia teve que se aceitar que Descartes é um céptico radical porque uma das luminárias pertencentes ao tal quadro dos instalados achava que deveria ser assim; numa reunião de grupo de Filosofia em que se discutiam as 3 obras que deveriam ser a base da leccionação da disciplina de Filosofia do 12º ano, o Poema de Parménides foi rejeitado porque o douto que iria leccionar essa disciplina no ano seguinte acreditou numa brincadeira minha: no meio da discussão, ouvindo falar dessa obra, perguntou-me se era muito extensa, eu disse-lhe que era mais ou menos como os Lusíadas, ao ouvir isto resolveu acabar com as dúvidas: o Poema de Parménides seria demasiado pesado para os alunos, deveria pensar-se nos alunos e por isso deveria explorar-se melhor a lista das obras, ganhou o Fédon, não sem antes o senhor ter ido à biblioteca confirmar a extensão da obra, não fossem os alunos ficar prejudicados com a escolha. Nessa mesma reunião uma professora muito qualificada tinha manifestado o seu interesse em leccionar a disciplina de 12º ano, mas como o outro colega a suplantava em “antiguidade”, acabou por ser preterida. A bem dos alunos.).

Ora muitas das “reformas” introduzidas pelo actual governo vêm reforçar o actual estado de coisas: a divisão da carreira docente em duas categorias, a de ‘professor’ e a de ‘professor titular’ (dos ‘mestres’ a que me refiro nos exemplos, um não chegou a ‘titular’ por uma nesga e o outro, o anti-eleático, é neste momento professor titular e avaliador dos restantes colegas); a avaliação kafkiana dos professores, na qual a competência científica dos docentes não é tida em conta, nem propriamente as suas competências pedagógicas; a continuação da implementação da política de criação de agrupamentos de escolas; a criação dos chamados ‘Territórios Educativos de Intervenção Prioritária’, ou seja, escolas, ou agrupamentos, de escolas inseridos em contextos sociais problemáticos que partir de agora podem seleccionar os professores através dum concurso autonomizado em relação ao concurso nacional – por muito que se diga o contrário, esta política promove ainda mais a discriminação das crianças e dos jovens oriundos de meios desfavorecidos, ou seja, em vez de se actuar na raiz dos problemas, perpetua-se a exclusão criando espaços escolares ‘diferentes’ para acomodar os alunos que as outras escolas rejeitam; o desmantelamento do ensino nocturno para adultos, substituindo-o pela maior fraude política alguma vez cometida em Portugal, aquilo a que chamam as “Novas Oportunidades” e que não passa dum favorecimento da ignorância e da certificação da inutilidade da Escola e da Cultura; a criação do cargo de director que vem acabar com os últimos vestígios da escola democrática; e haveria muito mais para acrescentar a este elenco negro, mas o espaço começa a ficar exíguo.

A escola, para além disto tudo, tem sido solicitada para se substituir, cada vez mais, às outras instituições sociais: a família; os grupos sociais de cariz cultural, desportivo ou religioso; o tecido social cada vez mais desestruturado… Torna-se normal os alunos passarem cada vez mais tempo na escola, uma vez que os pais têm cada vez menos tempo para estarem com os filhos e por isso a escola é, acima de tudo, um depósito de crianças e jovens. Muitos pais preocupam-se em saber se os seus filhos estão na escola, mas não se preocupam em saber como estão.

Há que compreender que é necessário menos escola e mais educação. Mais educação, porque a sociedade como um todo se tem demitido de educar, quando a educação deve ser o dever cívico primeiro, mesmo dos cidadãos que não têm filhos, dos cidadãos e das instituições sociais, desde as empresas, passando pelas diversas estruturas do Estado. O que se passa é que as crianças e os jovens estão a ser segregados do mundo dos adultos, o que estimula o seu alheamento em relação à realidade e, cumulativamente, o seu desinteresse pela vida cultural. E isto é acompanhado por uma infantilização da sociedade (basta ver a forma como os adultos são tratados pela publicidade, até mesmo a publicidade da responsabilidade das instituições bancárias promove, ao ridículo, essa infantilização).

E há um discurso dissuasor que, em vez de promover a procura de soluções para os problemas, antes usa a indignação e a denúncia como formas de desresponsabilização dos seus autores em relação à situação educativa em que vivemos: trata-se da denúncia do facilitismo, quase sempre em contraponto com o ensino de outros tempos (tão ou mais asininos que os actuais), dos malefícios do “eduquês”, da perdição epistémica e cibernáutica da juventude actual, enfim, da desconformidade da grande massa de indigentes culturais em relação a um grupo de eleitos cujos pés estão virginalmente intocados pela cloaca da ignorância e da estupidez. Nem mais: esse tipo de discurso é reflexivo, verdadeiramente: trata-se da ignorância a ver-se ao espelho. As virgens da exigência e os asnos do facilitismo fazem parte do mesmo contexto, percorrem a mesma estrada, embora tenham uma percepção diferente da sua situação.

O que importa é mudar a escola, tornando-a capaz de valorizar as crianças, os jovens os adultos através da sua dignificação cultural. Reduzindo, também, a sua importância global na educação e não a usando como uma estrutura de ocultação das desigualdades sociais: estas combatem-se aumentando a equidade na forma como de redistribui a riqueza produzida, tornando as leis laborais mais humanas e orientadas para a importância de cada cidadão como agente educativo, fomentando políticas de intervenção social que permitam uma melhoria significativa das condições de vida das populações, em vez de se fomentar a subsídio-dependência e a vitimização social. Isto passa também pela forma como sabemos, ou não, construir sociedade: basta dar uma volta pelos subúrbios das grandes cidades para vermos o que estamos a fazer de Portugal, um monturo de costas voltadas para o interior, cada vez mais ardido e desertificado que se viu esbulhado das suas escolas de aldeia por parte dum governo fomentador da iliteracia e do desenraizamento cultural das pessoas. Em nome de quê?

Por tudo isto alargar, neste contexto, a escolaridade obrigatória até aos 18 anos é o aprofundar da hecatombe. Viveremos, portanto, ao contrário do que é propalado pela verdade engravatada produzida pela propaganda socratista, num país mais desigual, um país em que os seus cidadãos se verão cada vez mais privados de Cultura e de esperança.

Há que mudar a escola: em próximas intervenções apresentarei algumas sugestões.