O enriquecimento ilícito, em Portugal, não é crime.
Se o enriquecimento ilícito não é crime, então o que é ?... Então, é permitido !... Se é permitido, não é crime !... Então porque razão andam a perseguir e a condenar os prestimosos presidentes de câmaras e quejandos que tiveram o mérito de saber enriquecer ?... Mesmo que tenha sido não contra a Lei mas contra a Moral, foi com o beneplácito dos governantes e da maioria, se não da totalidade, dos políticos.
Mas se enriqueceram com o beneplácito dos governantes e dos deputados porque razão os hão de condenar ?
Se enriqueceram roubando, então já é crime !...
Se enriqueceram através da corrupção, então já é crime !...
Se é crime, então é ilícito !
Então, o enriquecimento ilícito é crime ou não é ?
E aqui está criada uma “pescadinha-de-rabo-na-boca” !....
Agora, alguns políticos querem criminalizar o enriquecimento ilícito; outros, não querem !...
É claro que os que não querem, irão alegar que é anticonstitucional.
Mas será anticonstitucional a punição de um crime ?
É um assunto muito delicado e o melhor é não mexer na galinha.
Não será que aqui está em causa um erro de português ?... Será que queriam dizer “enriquecimento injustificado” e o estado a que chegou o ensino em Portugal também não poupou os políticos ?!
Se o enriquecimento for justificado, então não há crime.
Se não conseguirem justificá-lo, então é porque houve crime.
Vamos aguardar e ver no que é que eles ficam.
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