OLIVENÇA NA IMPRENSA BRITÂNICA

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Grupo dos Amigos de Olivençawww.olivenca.org

Divulgação 03-2009

Daniel Hannan, político, escritor e jornalista inglês, com vasta obra publicada sobre política europeia, debruçou-se agora, com saber e perspicácia, sobre a Questão de Olivença em artigo no Telegraph, cuja tradução para português se transcreve (segue-se o original em inglês).
http://blogs.telegraph.co.uk/daniel_hannan/blog/2009/03/13/if_spain_wants_gibraltar_when_is_it_planning_to_give_up_olivena

SE A ESPANHA QUER GIBRALTAR, QUANDO TENCIONA DEVOLVER OLIVENÇA?

Daniel Hanan

E se tivesse sido ao contrário? E se a Espanha tivesse tomado um pedaçode território de alguém, forçado a nação derrotada a cedê-lo num tratadosubsequente, e o mantivesse ligado a si? Comportar-se-ia Madrid como querque a Grã-Bretanha se comporte em relação a Gibraltar? Ni pensarlo! Como é que eu posso estar tão certo disso? Exactamente porque existe umcaso assim. Em 1801, a França e a Espanha, então aliadas, exigiram quePortugal abandonasse a sua amizade tradicional com a Inglaterra e fechasseos seus portos aos navios britânicos. Os portugueses recusaram firmemente,na sequência do que Bonaparte e os seus confederados espanhóis marcharamsobre o pequeno reino. Portugal foi vencido, e, pelo Tratado de Badajoz,obrigado a abandonar a cidade de Olivença, na margem esquerda do Guadiana. Quando Bonaparte foi finalmente vencido, as Potências europeiasreuniram-se no Congresso de Viena de Áustria para estabelecer um mapalógico das fronteiras europeias. O Tratado daí saído exigiu um regresso àfronteira hispano-portuguesa (ou, se se preferir, Luso-espanhola) anteriora 1801. A Espanha, após alguma hesitação, finalmente assinou o mesmo em1817. Mas nada fez para devolver Olivença. Pelo contrário, trabalhouarduamente para extirpar a cultura portuguesa na região, primeiro proibindoo ensino do Português, depois banindo abertamente o uso da língua. Portugal nunca deixou de reclamar Olivença, apesar de não se termovimentado para forçar esse resultado (ameaçou hipoteticamente com a ideiade ocupar a cidade durante a Guerra Civil de Espanha, mas finalmenterecuou). Embora os mapas portugueses continuem a mostrar uma fronteira pormarcar em Olivença, a disputa não tem sido colocada na ordem do dia nocontexto das excelentes relações entre Lisboa e Madrid. Agora vamos analisar os paralelismos com Gibraltar. Gibraltar foicedida à Grã-Bretanha pelo Tratado de Utrecht (1713), tal como Olivença foicedida à Espanha pelo Tratado de Badajoz (1801). Em ambos os casos, o paísderrotado pode reclamar com razões que assinou debaixo de coacção, mas éisto que acontece sempre em acordos de paz. A Espanha protesta que algumas das disposições do Tratado de Utrechtforam violadas; que a Grã-Bretanha expandiu a fronteira para além do quefora estipulado primitivamente; que implementou uma legislação deauto-determinação local em Gibraltar que abertamente é incompatível com ajurisdição britânica especificada pelo Tratado; e (ainda que este aspectoseja raramente citado) que fracassou por não conseguir evitar a instalaçãode Judeus e Muçulmanos no Rochedo. Com quanta muito mais força podePortugal argumentar que o Tratado de Badajoz foi derrogado. Foi anulado em1807 quando, em violação do que nele se estipulava, as tropas francesas eespanholas marcharam por Portugal adentro na Guerra Peninsular. Alguns anosmais tarde, foi ultrapassado pelo Tratado de Viena. Certamente, a Espanha pode razoavelmente objectar que, apesar dospequenos detalhes legais, a população de Olivença é leal à Coroa Espanhola.Ainda que o problema nunca tenha passado pelo teste de um referendo, parececom certeza que a maioria dos residentes se sente feliz como está. A línguaportuguesa quase morreu excepto entre os mais velhos. A cidade (Olivenza emespanhol) é a sede de um dos mais importantes festivais tauromáquicos daépoca, atrai castas e matadores muito para além dos sonhos de qualquerpueblo de tamanho similar. A lei portuguesa significaria o fim da touradade estilo espanhol e um regresso à obscuridade provinciana. Tenho a certeza que os meus leitores entendem aonde tudo isto vailevar. Este "blog" sempre fez da causa da auto-determinação a sua própriacausa. A reclamação do direito a Olivença (e a Ceuta e Melilla), por partede Espanha, assenta no argumento rudimentar de que as populações láresidentes querem ser espanholas.Mas o mesmo princípio certamente se aplica a Gibraltar, cujos habitantes,em 2002, votaram (17 900 votos contra 187!!!) no sentido de permanecerdebaixo de soberania britânica. A Grã-Bretanha, a propósito, tem todo o direito de estabelecer conexõesentre os dois litígios. A única razão por que os portugueses perderamOlivença foi porque honraram os termos da sua aliança connosco. Eles são osnossos mais antigos e confiáveis aliados, tendo lutado ao nosso ladodurante 700 anos - mais recentemente, com custos terríveis, quando entraramna Primeira Guerra Mundial por causa da nossa segurança. O nosso Tratado dealiança e amizade de 1810 explicitamente compromete a Grã-Bretamha nosentido de trabalhar para a devolução de Olivença a Portugal. A minha verdadeira intenção, todavia, é a de defender que estesproblemas não devem prejudicar as boas relações entre os litigantes rivais.Enquanto Portugal não mostra intenção de renunciar à sua reclamação formalem relação a Olivença, aceita que, enquanto as populações locais quiserempermanecer espanholas, não há forma de colocar o tema na ordem do dia. Nãoserá muito de esperar que a Espanha tome um atitude semelhante vis-a-visGibraltar. Uma vez que este texto certamente atrairá alguns comentários algoexcêntricos de espanhóis, devo clarificar previamente, para que fiqueregistado, que não é provável que estes encontrem facilmente um hispanófilomais convicto de que eu. Eu gosto de tudo o que respeita ao vosso país: oseu povo, as suas festas, a sua cozinha, a sua música, a sua literatura, asua fiesta nacional. Amanhã à noite, encontrar-me-ão no Sadler´s Wells,elevado até um lugar mais nobre e mais sublime pela voz de Estrlla Morente. Acreditem em mim, señores, nada tenho de pessoal contra vós: o problemaé que não podem pretender ter uma coisa e o seu contrário.

(trad. C. Luna)