A Águia, órgão do Movimento da Renascença Portuguesa, foi uma das mais importantes revistas do início do século XX em Portugal. No século XXI, a Nova Águia, órgão do MIL: Movimento Internacional Lusófono, tem sido cada vez mais reconhecida como "a única revista portuguesa de qualidade que, sem se envergonhar nem pedir desculpa, continua a reflectir sobre o pensamento português". 
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Donde vimos, para onde vamos...

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Manuel Ferreira Patrício, in "A Vida como Projecto. Na senda de Ortega e Gasset".

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quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Municipalismo e Pátria

Este texto começou por ser uma resposta ao texto de Renato Epifânio, mas acho que poderá dar um debate sobre as ideias sobre regionalização X as ideias sobre municipalismo.

SOBRE A GALIZA E OUTRAS “REGIÕES” IBÉRICAS: 9 BREVES NOTAS…

...A nível político admnistrativo, a aliança clara da Galiza, de sempre, com Castela, nunca teve uma clara oposição dos seus dirigentes ou do seu povo em geral, é por isso uma região de Espanha, enquanto Espanha existir.

A sua integração no Mundo Lusófono só poderá ser feita, se adquirir a sua independência em relação a Espanha.

O Galego só deverá ser aceite na CPLP quando se desvincular dos castelhanismos a que é obrigado pelo estado espanhol e readquirir também ele a sua independência.

Estas duas independências são para mim fulcrais no relacionamento de Portugal com a Galiza no futuro, a nível de estado com estado.

A nível de regiões europeias, não consigo aceitar que por um decreto qualquer tenhamos de criar uma região entre o norte de Portugal e a Galiza, Portugal é um estado, a Galiza uma região de Espanha.

As relações entre as regiões raianas e especialmente entre as regiões rainas da Galiza e Portugal deverão ser feitas através de acordos intra municipais e/ou por acordos culturais/sociais que tenham interesses comuns e não decretados a nível político/admnistrativo.

A nível económico Portugal tem em primeiro lugar de salvaguardar os seus interesses a nível de estado, preterindo os interesses de regiões específicas, apenas fazendo acordos que visem para o interesse global do País.

O desenvolvimento de relações económicas priveligiadas do Norte de Portugal com a Galiza só terá sentido se Portugal tiver salvaguardados os seus interesses económicos como no caso das pescas, e se ambas as regiões tiverem benesses com isso.

Portugal tem de ter uma política nacional com estratégia nacional e com objetivos nacionais, onde os municípios de Portugal sejam representados numa Assembleia Nacional, a criar, por deputados eleitos que representem as associações de munícipos que se deverão formar livremente, os partidos políticos nacionais ou regionais, não deveriam intervir nestas eleições, mas apenas grupos de cidadãos que representem esses munícipios dentro das associações de municípios.

A Assembleia da República continuaria a representar os partidos nacionais.

Estas duas assembleias criariam um governo nacional, que salvaguardaria assim as populações e a Pátria como um todo, supervisionado por um presidente, também ele eleito por voto direto a nível nacional.

Penso que estes três poderes legislativos, fariam Portugal evoluir dentro da unidade da Pátria, mas aliando essa unidade uma multi pluralidade que faz também parte da Pátria.

Vou desenvolver este tema do municipalismo em futuros textos, mas gostaria que os MILitantes dessem as suas opiniões sobre este tema, pois é a base das Nações e a sua argamassa para o desenvolvimento do País como um todo sem regionalismos que desenvolvam mais umas regiões que outras e penso que será o factor principal da unificação da Pátria Portuguesa.

Luís Cruz Guerreiro

4 comentários:

Rui Martins disse...

"..A nível político admnistrativo, a aliança clara da Galiza, de sempre, com Castela, nunca teve uma clara oposição dos seus dirigentes ou do seu povo em geral, é por isso uma região de Espanha, enquanto Espanha existir"
-> Não clara. Mas entre todas as regiões de Espanha é a única onde existe um movimento reintegracionista. Falando há algum tempo com galelos estes diziam-me que este movimento valeria perto de 6/7% de todos os galegos, o que não é um valor desprezível e representa uma potencia de crescimento que não deve ser ignorada.

"A sua integração no Mundo Lusófono só poderá ser feita, se adquirir a sua independência em relação a Espanha."
-> Não necessariamente. Concebo várias formas de associação multipla e compatíveis. Veja-se o caso do Reino Unido, onde a Escócia assume tantas vezes (quando lhe interessa) a forma de país independente.

"O Galego só deverá ser aceite na CPLP quando se desvincular dos castelhanismos a que é obrigado pelo estado espanhol e readquirir também ele a sua independência."
-> A Galiza já faz parte da CPLP como observador associado:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa#Observadores_Associados
-> E sendo certo que tal depende do aval de Madrid, também é certo que tal depende ainda mais da vontade galega de integrar a CPLP...

"A nível de regiões europeias, não consigo aceitar que por um decreto qualquer tenhamos de criar uma região entre o norte de Portugal e a Galiza, Portugal é um estado, a Galiza uma região de Espanha."
-> Essa região só interessaria a Bruxelas e a alguns caciques pintistas-gomistas do Norte... Não há aqui bases culturais, nacionais ou étnicas para um Estado. O que há em comum é a língua, e esta estende-se de Timor a Manaus, não de Vigo a Gaia...

"As relações entre as regiões raianas e especialmente entre as regiões rainas da Galiza e Portugal deverão ser feitas através de acordos intra municipais e/ou por acordos culturais/sociais que tenham interesses comuns e não decretados a nível político/admnistrativo."
-> Concordo, reforçando a vertente municipalista da gestão do poder politico. Parece-me bem razoável.

"Portugal tem de ter uma política nacional com estratégia nacional e com objetivos nacionais, onde os municípios de Portugal sejam representados numa Assembleia Nacional, a criar, por deputados eleitos que representem as associações de munícipos que se deverão formar livremente, os partidos políticos nacionais ou regionais, não deveriam intervir nestas eleições, mas apenas grupos de cidadãos que representem esses munícipios dentro das associações de municípios."
-> Grosso modo, concordo. É uma variante mais desenvolvida do conceito de "Cortes" constituídas por representantes democráticos dos municípios que Agostinho defendia e que terei ocasião de referir mais detalhadamente em artigos a publicar brevemente neste blog.

"A Assembleia da República continuaria a representar os partidos nacionais."
-> Aqui discordo... Não vejo grande futuro para este estafado e esgotado modelo de "democracia representativa" tão permeável a ser domado por famílias politicas e a interesses económicos... O Parlamentarismo é aliás uma das fontes principais do estando pantanoso da nossa democracia...

"Estas duas assembleias criariam um governo nacional, que salvaguardaria assim as populações e a Pátria como um todo, supervisionado por um presidente, também ele eleito por voto direto a nível nacional."
-> Prefiro o conceito de "rei simultaneamente hereditário e eletivo" de Agostinho... Sem ser monárquico, mas adoptando a forma de monarquismo dos suevos e visigodos.

"Penso que estes três poderes legislativos, fariam Portugal evoluir dentro da unidade da Pátria, mas aliando essa unidade uma multi pluralidade que faz também parte da Pátria."
-> A unidade maior viroa da Cultura e da Língua... assim como da existência de um objetivo maior e mobilizador enorme, como a União Lusófona...

"Vou desenvolver este tema do municipalismo em futuros textos, mas gostaria que os MILitantes dessem as suas opiniões sobre este tema, pois é a base das Nações e a sua argamassa para o desenvolvimento do País como um todo sem regionalismos que desenvolvam mais umas regiões que outras e penso que será o factor principal da unificação da Pátria Portuguesa."
-> Eis o meu comentário... também voltarei brevemente a este interessante tema e reforço o apelo a que todos deixem aqui a sua posição.

Renato Epifânio disse...

Caro Luís

Saúdo o comentário/ resposta. De imediato, aprecio a ideia de que as eleições autárquicas deverão ficar a salvo dos partidos. Eis, a meu ver, uma ideia tão politicamente incorrecta quanto fecunda...

Quanto ao resto, depois desenvolverei...

Abraço MIL

AAG News disse...

Caro Clavis, parece que o tema não suscitou muitos comentários, mas acho que vale a pena insistir, por isso peço-lhe que escreva o seu texto rápidamente e com força !

Gosto desta expressão...

Acho que estamos de acordo em muitos aspectos.
Com respeito à Monarquia X República, tenho uma opinião bem pragmática, enquanto Espanha for uma Monarquia, Portugal deve ser República, quando Espanha for República, Portugal deverá ser Monarquia, em todos os casos acho como Agostinho, que o Rei deverá ser sempre eleito diretamente pelo Povo e destronado também quando não souber gerir a Pátria.

Uma Assembleia da República que represente os partidos fará sempre falta, estes atuais partidos é que não fazem absolutamente falta nenhuma.

L+G

Rui Martins disse...

Pois não, não foi... o problema da NA é que muitas vezes os posts são submergidos pela vaga diária de novas postagens, isso deve ter também aqui acontecido.
O tema, continuo nele, alguns desses novos posts... são meus e a continuação do meu artigo inicial.

De facto, estamos de acordo na maioria dos pontos. E a Assembleia que defende, eu vejo-a como uma reencarnação mais executiva e menos consultiva das Cortes,