Da situação na Guiné-Bissau e do Comunicado do MIL sobre a situação

A Guiné-Bissau está a transformar-se muito rapidamente no primeiro narcoestado de África, sendo atualmente o principal ponto de passagem de cocaína entre a América Latina e o continente europeu, utilizando Portugal como entreposto. A transferência destas rotas para a Guiné-Bissau é uma resposta das poderosas máfias de narcotraficantes colombianas ao aumento da eficácia das operações de combate ao narcotráfico pelas polícias europeias e à especial atenção que merecem todos os viajantes e mercadorias que provêm da América do Sul.


A reduzida eficácia da polícia guineense, vítima de baixos padrões de treinamento, escasso pessoal, equipamento quase nulo e elevados níveis de corrupção potenciados pelos baixos salários e pela frequência no atraso do seu pagamento, criou as condições para que este tráfego prosperasse na Guiné a um ponto tal que a própria estrutura do débil Estado guineense ameaça ruir e transformar-se num verdadeiro "narcoestado" como a própria Colômbia ou o Panamá nunca chegaram a ser na década de 80. A polícia guineense não tem sequer gasolina para os seus quatro carros (estando dois avariados). Os traficantes construíram pistas de aterragem clandestinas para os seus aviões nas selvas e nas ilhas do litoral (de recordar que a Guiné-Bissau não tem força aérea).


A corrupção é endémica e contamina praticamente todos os níveis da administração, da polícia, do exército e do sistema judicial como exemplifica o "misterioso" desaparecimento de um carregamento de cocaína com 635 Kg feito pela polícia local que valeria 80 milhões de dólares (25% do PIB do país!) e mais tarde de 670 Kg onde foram presos - e soltos - dois colombianos (Juan Carlos Teran Figuera e Pedro Marin Vega) e um militar guineense membro do gabinete do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses. Num curto espaço de tempo, foi apreendida e perdida cocaína equivalente e metade do PIB anual do país, o que dá uma excelente medida da escala do problema guineense, assim como da impunidade e corrupção reinante, já que em ambos os casos a droga haveria de desaparecer e ninguém seria detido...


A droga parece chegar à Guiné-Bissau por via aérea a partir da Venezuela e do Brasil, seguindo depois sobretudo para Portugal, mas também para Espanha e Holanda.


O "Gabinete da ONU para o Combate à Droga e à Criminalidade" (UNDOC) A ONU já tem conhecimento oficial da situação de colapso da Guiné-Bissau e espera-se alguma movimentação do Conselho de Segurança nos próximos tempos. A ONU estima que a cocaína que entra em cada mês no país corresponda a todo o PIB anual (304 milhões de dólares) sendo que 25% de toda a cocaína consumida na Europa tem já hoje origem nesta antiga colónia portuguesa. Em Bissau observa-se um núcleo de "novos ricos", alguns com evidente aparência sulamericana passeando-se pela capital e frequentando os restaurantes de luxo da capital guineense.


O transporte de droga é feita através do recurso a "mulas", guineenses que transportam a cocaína em pequenas doses de cada vez que ingerem em "óvulos" feitas a partir de dedos de luvas de borracha e de contentores marítimos. Em Dezembro de 2006 32 destas "mulas guineenses" foram detectadas e detidas quando desembarcavam de um único voo vindo da Guiné-Bissau... O método é eficiente, já que ilude a detecção alfandegária e apenas o nervosismo do correio ou o colapso do "óvulo" no estômago do "mula", com a consequente overdose e eventual morte chama a atenção das autoridades. Os colombianos que dominam o tráfego na Guiné ergueram empresas fictícias de exportação de atum e castanha de cajú e recorrendo a aviões ligeiros, lanchas rápidas e jipes transportam e armazenam a cocaína no país, que depois fazem transferir para a Europa, através da Portela, por via aérea recorrendo às "mulas" e a contentores cheios - supostamente - de atum e cajú.


A Guiné-Bissau não tem meios para obstar a estas máfias colombianas. O país não tem aviões ou helicópteros capazes de interceptar os aviões dos narcotraficantes, nem sequer radares aéreos. No mar, as três lentas lanchas de fiscalização oferecidas em 2004 por Portugal estão imobilizadas por falta de manutenção, e só agora Portugal vai assegurar a reparação destes navios guineenses. a Ministra da Justiça, Carmelita Pires, apelou a um "maior envolvimento das Nações Unidas neste combate" e destacou a "importância da ajuda portuguesa". Na mesma entrevista à Lusa, a ministra acrescentou: "Temos seguido as posições do Conselho de Segurança da ONU, mas não vale a pena chorar sobre o leite derramado. É chegado o momento, perante as evidências, de uma intervenção mais eficaz no apoio aos que estão envolvidos neste combate, para que a ajuda tenha resultados concretos", acrescentando: "certamente as Nações Unidas têm os seus expedientes e, perante os factos, devem posicionar-se de uma forma mais interventiva. Por isso, apelamos à comunidade internacional para que venha de uma forma mais eficaz, para que não fiquemos apenas a falar enquanto as coisas se complicam", afirmou, reafirmando que o governo da Guiné-Bissau "vai continuar a assumir as suas responsabilidades".

O afluxo de grandes quantidades de dinheiro a partir do tráfico de droga irá certamente refletir-se nas eleições legislativas que deverão ter lugar no próximo mês de Novembro, sendo de esperar que os narcotraficantes tentem financiar e influenciar um ou vários partidos políticos, de forma a obterem uma plataforma de apoio no Governo e de forma a manterem a relativa liberdade de que as suas atividades têm sido alvo. A ministra da Justiça da Guiné-Bissau admitiu que "as nossas capacidades de investigação são limitadas e, quando estamos limitados, não podemos ter a velocidade que desejávamos" e apelou à colaborações de instituições internacionais para constribuirem para o combate a este problema, tendo destacado a ajuda prestada pela Interpol, pelo FBI e pela DEA norte-americanas... Atualmente, estão na Guiné-Bissau alguns inspectores da Judiciária portuguesa, disponibilizando meios, prestando assessoria permanente e treinando a PJ guineense. Infelizmente, além da Polícia Judiciária portuguesa as demais unidades de investigação dos restantes países da CPLP estão ainda ausentes...

Por tudo isto, e por muito mais, o MIL: Movimento Internacional Lusófono emitiu recentemente o comunicado:

Em resposta ao recente apelo do presidente da Guiné-Bissau, Nino Vieira, o MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO apela publicamente ao envio de uma força naval lusófona, alinhando meios de todos os países da CPLP, que os possam comprometer no sentido de estabelecer uma missão de patrulhamento nas águas territoriais e do ar nacionais guineenses, assim obstando à transformação gradual da Guiné-Bissau numa plataforma do tráfico de droga. Dada a não existência de marinha ou força aérea guineenses capazes de se oporem a essa situação, apelamos à constituição pela CPLP de uma força naval lusófona capaz de auxiliar o Estado guineense em relação a esta ameaça que questiona a sua própria existência.

Recordamos que o MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO lançou no princípio deste ano a Petição POR UMA FORÇA LUSÓFONA DE MANUTENÇÃO DE PAZ.

http://www.petitiononline.com/mil1001/petition.html

MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO
Comissão Coordenadora"

Fontes:

http://www.alem-mar.org/noticias/EElyyZpZuVJPTLwMGq.html
http://www.lawrei.eu/MRA_Alliance/?p=1117
http://dn.sapo.pt/2007/07/04/internacional/guinebissau_a_beira_ser_vista_como_n.html
http://www.estado.com.br/editorias/2008/03/16/int-1.93.9.20080316.24.1.xml
http://aeiou.visao.pt/Pages/Lusa.aspx?News=200808198676713
http://www.rsf.org/article.php3?id_article=24332http://www.jtm.com.mo/view.asp?dT=293203001
http://www.defesanet.com.br/blog/2008/07/o-relatrio-da-undoc-sobre-drogas-e
http://www.africanidade.com/articles/1384/1/Ministra-da-JustiAa-da-GuinA-Bissau-reafirma-luta-contra-o-narcotrAfico-e-destaca-ajuda-portuguesa/Paacutegina1.html