Artigo do Diário de Notícias que chama a atenção para a necessidade de criar melhores incentivos para a participação política dos cidadãos

Este artigo indica que o “Calcanhar de Aquiles” da Democracia Portuguesa é exactamente a falta de incentivos sociais e institucionais para uma participação activa dos cidadãos na vida pública.

Jean Grugel, no seu livro “Democratization: A critical introduction” (Houndmills, Basingstoke, Hampshire ; New York, N.Y. : Palgrave, 2002), argumenta que o processo de democratização em Portugal no pós-25 de Abril foi incompleto, pois nenhum dos partidos que defendia um sistema democrático se preocupou em mobilizar a população através de um desmantelar das barreiras sociais á plena participação das bases na vida política. Em consequência, institucionalizaram uma logica elitista nas estruturas partidárias e legislativas que pouco ou nada contribuiu para questinar as práticas sociais que ainda hoje continuam a reproduzir formas subtis mas poderosas de exclusão social e institucional. Urge aprofundar a democracia em Portugal, tornando-a realmente participativa.

http://dn.sapo.pt/2008/04/05/nacional/portugal_a_meio_top_democratico_ue.html

Portugal a meio do 'top' democrático da UE

JOÃO PEDRO HENRIQUES
PAULO SPRANGER -ARQUIVO DN

A democracia mede-se? Sim. E a democracia portuguesa? Também. E quem o faz? Peritos estrangeiros. E portugueses? Não. Há quem esteja a pensar em avançar, ligado à Democratic Audit (Auditoria Democrática) britânica e à Wissenschaftszentrum Berlin für Sozialforschung (Centro de Pesquisa em Ciências Sociais) de Berlim. Mas, por enquanto, em Portugal, nada existe. E assim o que conta são as avaliações internacionais. As da revista The Economist, por exemplo. Ou as da ONG norte--americana Freedom House (Casa da Democracia). "Qualidade da democracia" foi o tema da interpelação parlamentar de ontem do PSD ao Governo. Ninguém se lembrou de levar números para a discussão. Mas eles existem.

Segundo o Democracy Index lançado pelo The Economist em 2007, Portugal é o 19.º país mais democrático do mundo, integrando o grupo das full democracies (democracias plenas). No plano mundial, Portugal está bem, mas no plano da UE-27 já nem tanto: 12.ª posição. Ligeiramente acima do meio da tabela, portanto. E já tem à frente pelo menos dois países muito recentes na União Europeia: Malta e a República Checa. Ainda no plano da UE, verifica-se que vários países não conseguem atingir a categoria de "democracias plenas". A Itália, a Hungria e a Polónia, por exemplo, são consideradas "democracias frágeis" (flawed democracies).

O que a Intelligence Unit da revista fez foi criar cinco critérios: processo eleitoral e pluralismo; funcionamento do Governo; participação política; cultura política e liberdades civis. Depois preparou um inquérito de 60 perguntas, com três respostas possíveis por pergunta.Por exemplo: à pergunta "são as eleições locais simultaneamente justas e livres", pode-se responder: "justas e livres" ou "livres mas não justas" ou "nem livres nem justas". Às respostas dão-se pontuações e as pontuações somadas definem a classificação final. Portugal está em 19.º lugar no plano mundial, com um score de 8,16 pontos. A Suécia lidera - neste ranking como noutros, feitos por outras organizações - com 9,88. A pontuação máxima é dez.

No caso português, o item abaixo da média é o da "participação política". Em dez pontos possíveis, Portugal obteve apenas 6,11. Nesse item pergunta-se, por exemplo, pela participação de mulheres no Parlamento. E que parte da população tem militância activa nos partidos políticos ou em organizações não governamentais (acima dos sete por cento da população, entre sete e quatro por cento ou abaixo de quatro por cento). Também fazem parte do inquérito, na parte da "participação política", perguntas sobre a literacia adulta. Ou qual o grau de esforço das autoridades para promover a participação política.

O item onde Portugal aparece mais bem classificado é o relativo ao "processo eleitoral e pluralismo". A pontuação obtida foi de 9,58 pontos, que é a segunda melhor a nível mundial (vários países, como a Suécia, Islândia, Noruega, Dinamarca, Luxemburgo, Finlândia e Austrália, obtêm o score máximo, dez pontos).Aqui pergunta-se, por exemplo, se as eleições legislativas são "justas". As hipóteses de resposta são três: "não há irregularidades de maior"; "as irregularidades que ocorrem (intimidações, fraudes) não afectam o resultado final"; e "as irregularidades afectam o resultado final". No ranking mundial, verifica-se que 13 por cento da população vive em "democracias plenas"; 38,3 em "democracias frágeis" e 38,2 em "regimes autoritários. Os "regimes híbridos" acolhem 10,5 da população.