Comentário às propostas do "Clavis" para o MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO (nome provisório)

Saúdo o “Clavis” por este contributo e registo, com satisfação, que este Movimento, que surgiu espontaneamente neste blogue, discute-se a “céu aberto”, sem cartas na manga ou qualquer agenda escondida. Essa é, desde logo, a meu ver, a sua força…
Dito isto, comentarei, com a frontalidade que me caracteriza, as propostas do “Clavis”, alterando a sua ordem, na razão decrescente da minha concordância:

“1. Unificador: Portugal deve reencontrar as suas raízes históricas formando uma entidade política e económica única com o Brasil, Cabo Verde/São Tomé e Príncipe e a Galiza, em primeiro lugar, e com os demais países de expressão oficial portuguesa, de Cabo Verde a Timor. Isto começando em primeiro lugar com o Brasil, o país que cultural e economicamente mais próximo está de Portugal.”

Sendo este um Movimento que tem como grande bandeira a “União Lusófona”, não posso senão concordar com esta proposta. Com algumas ressalvas na formulação: essa “entidade política e económica única” deve ser enunciada como um objectivo de médio-longo prazo, pelo aprofundamento da actual Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Para que esse objectivo se possa concretizar, devemos caminhar por pequenos passos: Acordo Ortográfico, Parlamento Lusófono, etc. Só assim chegaremos lá… Convém também ter algum "cuidado diplomático" na inclusão da Galiza. A meu ver, devemos apenas manifestar abertura a essa inclusão. A iniciativa terá que ser sempre dos galegos, na sua relação com o Estado Espanhol.

“3. Antiglobalizante: Defendo a instalação de barreiras alfandegárias, nas fronteiras dos municípios e a total abolição de todas as barreiras económicas ou fiscais entre os Estados (ou Federações de Estados) da Lusofonia. As barreiras alfandegárias para com Estados exteriores devem ser repostas, especialmente quando estes façam depender a produção dos bens importados de desregulamentos laborais ou ecológicos, ou quando não tiverem políticas eficazes nestes domínios. Deve ser dada prioridade ao desenvolvimento das Economias Locais e do seu mais fundamental instrumento: as moedas locais.”

Como consideração prévia, que vale para este e, sobretudo, para os pontos seguintes, defendo que este Movimento se deve focar o mais possível no objectivo da “União Lusófona” e abster-se de tomar partido nos pontos que não se relacionam directamente com esse objectivo. Se cedermos à tentação de formarmos uma espécie de “programa de governo”, teremos, à partida, muito menos aderentes… Aqui, a meu ver, aplica-se a fórmula “quanto menos, mais”.
Dito isto, recordo o que escrevi a este respeito: “essa União Lusófona deveria dar o exemplo de uma outra forma de globalização, assente no comércio justo e não na exploração dos homens e dos recursos naturais”. Isso passaria, acrescento agora, concordando com o “Clavis”, pela gradual “abolição de todas as barreiras económicas ou fiscais entre os Estados (ou Federações de Estados) da Lusofonia” e pelo gradual restabelecimento das “barreiras alfandegárias para com Estados exteriores”. A Economia, a meu ver, passa, desde logo, pela auto-sustentação e, pensada à sua escala global, a “União Lusófona” seria auto-sustentável: o que alguns países lusófonos não têm (como por exemplo: petróleo) outros têm, até em excesso. Indo por esse caminho, sempre através do “comércio justo”, a União Lusófona poderia então assumir-se não como um exemplo de anti-globalização, mas de uma outra forma de globalização.

“4. Sector Primário: Defendo a primazia do sector produtivo sobre o terciário, optando por um fim da tercialização da economia portuguesa que foi a estratégia económica de todos os governos desde a década de oitenta, com as funestas consequências que hoje se observam.”

Concordo, na medida em que, como escrevi acima, “a Economia, a meu ver, passa, desde logo, pela auto-sustentação”. Por conseguinte, devemos defender que todas as nações lusófonas, em si próprias e no seu conjunto, pugnem por esse objectivo.

“2. Municipalista: Defesa de uma Regionalização à escala municipal, onde o Município concentrará a maioria dos poderes e funções hoje entregues ao Estado central, nomeadamente todas as responsabilidades educativas, de Saúde, Justiça, policiamento, etc. Ao Estado central competiriram apenas as missões militares, de representação nacional e a coordenação geral do todo nacional.”

Concordo a longo prazo. De imediato, não me parece que as Reformas que importa fazer se possam concretizar senão de uma forma “centralizada”. Mas o Horizonte seria esse…

“5. Educação: Reforma do sistema educativo, seguindo as linhas propostas por Agostinho da Silva.”

Apesar de me assumir como “agostiniano”, este é o ponto que me suscita maiores reservas. A vertente pedagógica de Agostinho da Silva é, aliás, desde sempre, aquela em que menos me reconheço. Sou, a esse respeito, muito mais "conservador" (prefiro dizer: "espartano"). Considero que os métodos “libertários” de Agostinho da Silva no plano da pedagogia só funcionam, quando funcionam, em grupos muito restritos e previamente seleccionados. Em grande escala, são o caminho mais curto para o desastre… Falo pela minha própria experiência liceal e universitária: pessoalmente, sempre prezei mais os professores que me davam liberdade para aprender aquilo que eu queria; mas se essa prática funcionou comigo, já quanto a muitos dos meus colegas… A liberdade é algo de sublime para quem sabe aproveitá-la, para quem sabe gerir o seu “tempo livre”. Para quem não sabe, pode, desde logo no plano do ensino, ter resultados desastrosos… Toda a aprendizagem implica (usemos, sem medo, as palavras “malditas”) trabalho e sacrifício: ora, dada a cultura dominante, quanto mais liberdade, menos sacrifício, menos trabalho, menos aprendizagem...