‎"Uma nova pornografia viu a luz do dia desde que hordas de turistas desbragados podem tranquilamente, em nome da cultura, desfilar mastigando a sua pastilha elástica diante da múmia de um faraó"

- Françoise Bonardel, "Des Héritiers Sans Passé. Essai sur la crise de l'identité culturelle européenne", Chatou, Éditions de La Transparence, 2010.

A autora, professora na Sorbonne, esteve recentemente no Porto e colabora no n.2 da Cultura ENTRE Culturas.

Uma outra noção de educação e cultura

Educado e culto é o ser humano que, em todos os pensamentos, palavras e acções, não vise senão o bem e a felicidade de todos os seres sencientes, sem distinção de etnia, nação, língua, religião, estatuto social, sexo ou espécie. Educado e culto é o ser humano que viva para o bem de todos, não se privilegiando a si nem a parentes, amigos, compatriotas, falantes da mesma língua, membros da mesma religião, partido, empresa, clube ou espécie. Educar-se e cultivar-se é progredir cada vez mais neste sentido. Disto depende o presente e o futuro do mundo: o Despertar de uma consciência solidária universal.

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O negócio das culturas e o ócio do essencial: o olhar do eremita

"O olhar do eremita tolda-se, recolhe-se mais ainda, a evitar todo este ruído que por fala é tomado. Sim, que a arte hoje vende bem, por isso se pode ser tolerante; a filosofia, nem tanto, donde estar em declínio de valor; as religiões constituem um grande investimento, qual nova expressão do capitalismo do século XXI; e a "exploração do homem pelo homem" é cientificamente desenvolvida em utilidades técnicas e robóticas que quase escravizam o homem com tanta cedência ao bem-estar... Culturas, pois, de interesses e de negócios bem periféricos àquele único ócio do essencial que converte o olhar do eremita ao lugar humilde de um silencioso e transfigurante acolhimento"

- Carlos Silva, "Vocação eremítica e diálogo intercultural - do único e sua diferenciação", Cultura ENTRE Culturas, nº1 (Lisboa, 2010), p.47.

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Debate "A Tauromaquia é cultura?"

Um debate atribulado, hoje, no "Sociedade Civil", na RTP2, sobre se a Tauromaquia é cultura...

http://ww1.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=23283&e_id=&c_id=1&dif=tv

Tauromaquia é cultura?

Estarei presente no dia 23, 3ª feira, entre as 14 e as 15.30, no programa "Sociedade Civil", da RTP 2, para debater o tema "Tauromaquia é Cultura?", na qualidade de primeiro subscritor da petição contra a criação de uma secção de tauromaquia no Centro Nacional de Cultura e de representante do Partido Pelos Animais.

A petição está quase nas 7500 assinaturaas e será entregue em breve para discussão obrigatória em Plenário da Assembleia da República.

http://www.peticaopublica.com/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=PETPPA

Assinem e divulguem. Pela cultura contra a tortura!

Terence McKenna: Culture is not your friend

Discurso "disruptivo" mas (na minha opinião) bastante constructivo na perspectiva Humana da existência:



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Da cultura como ilusão à cultura do Despertar de todas as ilusões

Publico o início do texto para o próximo número da "Nova Águia", numa versão ainda provisória:

Da cultura como ilusão à cultura do despertar de todas as ilusões

Procurando pensar a natureza da cultura, iniciamos a reflexão com um notável parágrafo d’A Origem da Tragédia, transcrito para comodidade do leitor:

“É um fenómeno eterno: sempre a Vontade insaciável, pela ilusão que derrama sobre as coisas, encontra um meio de ligar as suas criaturas à existência e de as forçar a continuar a viver. Este deixa-se fascinar pelo prazer socrático do conhecimento e pela ilusão de poder sanar com ele a eterna chaga da existência; aquele sente-se fascinado pelo véu sedutor da beleza que a arte deixa flutuar diante dos seus olhos; outro deixa-se, por sua vez, seduzir pela consolação metafísica de que, sob o turbilhão das aparências, a vida eterna prossegue o seu curso indestrutível: para não falar das ilusões mais comuns e mais fortes ainda que a vontade é capaz de suscitar a todo o instante. Estes três graus de ilusão são, de resto, reservados às naturezas mais nobres, nas quais o peso e a miséria da existência suscitam um desgosto mais profundo, mas que podem fugir a tal desgosto escolhendo estimulantes adequados. Com tais estimulantes se constituiu tudo o que designamos por civilização: de acordo com o seu doseamento obteremos, preferencialmente, ou uma cultura socrática, ou artística ou trágica, ou melhor, se formos buscar exemplos à história, teremos então ou uma cultura alexandrina, ou helénica ou budista” [1].

Sem avaliar o rigor e justeza desta identificação histórica das formas de cultura, que nos parece problemática, em particular no que concerne a “budista”, interessa-nos fundamentalmente a ideia de que a morfogénese de todos os tipos de cultura (Kultur) obedece a “estimulantes” (Reizmitteln) que permitem iludir o desgosto (Unlust) perante “o peso e a miséria” da “eterna chaga” (ewige Wunde) de uma “existência” (Daseins) à qual os sujeitos são eterna e renovadamente ligados pela “ilusão” (Illusion) que a “Vontade insaciável” (gierige Wille) “derrama sobre as coisas” (Dinge) [2]. Os vários aspectos da cultura, dos mais elaborados e eruditos – filosofia, ciência, arte e religião – aos mais comuns que constituem toda a civilização humana, correspondem assim a vários “graus de ilusão” (Illusionsstufen) onde os homens procuram enganar-se a respeito da sua condição ou ocultá-la a si mesmos, camuflar e esquecer a ferida trágica que os constitui na cisão, na dor e na mortalidade (o verbo hinwegzutäuschen, traduzido aqui como “fugir a”, tem o sentido de enganar alguém a respeito de alguma coisa ou de ocultar alguma coisa a alguém). A cultura e a civilização surgem assim como produtos dessa “ilusão” que a insaciável vontade de viver lança continuamente sobre “as coisas” e como anestésicos desse “desgosto”, ausência de gozo ou desejo (Un-lust) que constitui a natureza paradoxal e autocontraditória da própria vontade de viver. A cultura e a civilização, em todas as suas manifestações, revelam-se assim como um sistema de estímulos, a bem dizer estupefacientes, de cuja ilusão ficam dependentes os sujeitos que neles buscam evadir-se da dor inerente a essa inconsciente e ávida vontade de viver que continuamente os propulsa na ex-istência. Uma embrionária toxicodependência mental/emocional desvela-se assim a natureza íntima da cultura e da civilização que, em busca de se evadir do “mal-estar” que a habita, pois inerente à “vida”, naturalmente segrega múltiplos paliativos, dos mais subtis e internos aos mais grosseiros e externos, socialmente aceites ou não. A droga e a embriaguez seriam inerentes ao processo cultural e civilizacional [3]. Como escreveu Freud: “A vida, tal como a encontramos, é árdua demais para nós; proporciona-nos muitos sofrimentos, decepções e tarefas impossíveis. A fim de suportá-la, não podemos dispensar as medidas paliativas. […] Existem talvez três medidas desse tipo: derivativos poderosos, que nos fazem extrair luz de nossa desgraça; satisfações substitutivas, que a diminuem; e substâncias tóxicas, que nos tornam insensíveis a ela. Algo desse tipo é indispensável” [4].
Se a influência de Schopenhauer é evidente na Origem da Tragédia, a maturação em Nietzsche de um pensamento próprio mantém-no fiel à ideia de que “vivemos num mundo de ilusão”, inerente às meras “perspectivas” interdependentes a que se reduz toda a suposta objectividade das categorias conceptuais que fizeram fortuna na tradição filosófica ocidental: número, tempo, espaço, alma, substância, indivíduos, morte, vida, sujeito, objecto, activo, passivo, causa, efeito, meio, fim. Vivemos assim “graças ao erro” [5], mas “naufragar-se-ia se se quisesse sair do mundo das perspectivas”: “abolir as grandes ilusões já completamente assimiladas destruiria a humanidade” [6]. Segundo o pensador, a “vontade de saber” filosófica e científica volta-se contra essa mesma ilusão vital que é a condição de possibilidade de todo o conhecimento, cujo “grau ínfimo” exigiu o nascimento de “um mundo irreal e erróneo: seres que acreditassem no durável, em indivíduos, etc.”. É apenas sobre o ilusório “fundamento” de um “mundo imaginário”, contrário ao “eterno escoamento”, que se pode construir qualquer “conhecimento” que seja, o qual pode discernir “o erro fundamental sobre o qual tudo repousa”, mas não o pode dissipar senão arrastando nisso a “vida”, pois “a verdade última que é a do fluxo eterno de todas as coisas não suporta ser-nos incorporada; os nossos órgãos (que servem a vida) está feitos com vista ao erro”. “Querer conhecer e querer errar são o fluxo e o refluxo” e “o homem perece” se um deles domina absolutamente. Daí o programa de “amar e favorecer a vida, por amor do conhecimento, amar e favorecer o erro e a ilusão, por amor da vida”. A “arte” deve ser posta “ao serviço da ilusão” [7] vital. Pese a reinterpretação da vontade de viver como vontade de potência, a afirmar e não negar, permanece a recriação schopenhauriana do indiano “véu de Maya” como esse engano originário inerente à vontade e a todas as suas criações [8].
A cultura nasce assim sob o signo da melancolia, como notou Aristóteles a respeito dos “homens de excepção” na filosofia, política, poesia e artes [9], o que nos reenvia ainda para Nietzsche que, como vimos, considera estarem os “graus de ilusão” mais elevados – filosofia, ciência, arte e religião – “reservados às naturezas mais nobres”, mais profundamente desgostosas com “o peso e a miséria da existência”, dos quais se buscam evadir mediante os “estimulantes” mais sofisticados [10]. Como diz Walter Benjamin, “a meditação profunda (Tiefsinn) é sobretudo própria de quem é triste” [11] e a Melancolia apresenta-se, num poema por si citado, como “mãe de sangue denso (schweren Bluts), fardo podre (faule Last) da Terra” [12], cujos termos são muito próximos da descrição nietzschiana do “peso e miséria da existência (Last und Schwere des Daseins)” [13]. O ser-aí, o ex-istir, o ser algo ou alguém numa dada situação no mundo, é melancólico – quer na exaltação, quer na depressão - e a melancólica condição de toda a cultura, que diríamos oscilar na dialéctica maníaco-depressiva entre a ânsia de levitar de todas as condições e o afundamento nessa gravidade íntima ao ex-ist-ente.
(texto em elaboração)

[1] Friedrich Nietzsche, A Origem da Tragédia, 18, tradução, apresentação e comentário de Luís Lourenço, Lisboa, Lisboa Editora, 2004, p.152.
[2] Friedrich Nietzsche, Die Gebürt der Tragödie, 18, Werke, I, edição de Karl Schlechta, München, Carl Hanser Verlag, 1966, p.99.
[3] Cf. Ernst Jünger, Drogas, Embriaguez e Outros Temas, tradução de Margarida Homem de Sousa, revisão de Rafael Gomes Filipe e Roberto de Moraes, Lisboa, Relógio d’Água, 2001.
[4] Sigmund Freud, Das Unbehagen in der Kultur, 1930; O mal-estar na civilização, tradução de José Octávio de Aguiar Abreu, Rio de Janeiro, Imago, 2002, p.22.
[5] Cf. Friedrich Nietzsche, La volonté de puissance, texto estabelecido por Friedrich Würzbach e traduzido do alemão por Geneviève Bianquis, tomo II, Livro III, 584, pp.216-217.
[6] Cf. Ibid., 594, p.220.
[7] Cf. Ibid., III, 582, p.216.
[8] Cf. Id., A Origem da Tragédia, 1, pp.66-67.
[9] Cf. Aristóteles, L’Homme de génie et la Mélancolie. Problème XXX, 1, edição bilingue, tradução, apresentação e notas de J. Pigeaud, Paris, Éditions Rivages, 1988, p.83.
[10] Cf. Friedrich Nietzsche, A Origem da Tragédia, 18, p.152.
[11] Cf. Walter Benjamin, Origem do drama trágico alemão, edição, apresentação e tradução de João Barrento, Lisboa, Assírio & Alvim, 2004, p.147.
[12] Tscherning, “Melancholey Redet selber”, in Ibid., pp.155-156.
[13] Cf. Friedrich Nietzsche, Die Gebürt der Tragödie, 18, Werke, I, p.99.

Cultura

Portugal projecta-se como um espaço de convivialidade cultural (inter-entre-pan/cultural) a partir do qual a experiência da identidade pode assumir-se como uma via de consumação do Universal na individuação espiritual, ou seja, na abertura ao abissal da com-vivência, no qual o que se descobre limitado procura a completude e a superação da cisão, existencial, territorial, grupal, etc.

A individuação espiritual, apesar de paralela ao egotismo, ao nacionalismo, ao internacionalismo totalitário, não se confunde com estas formas de deturpação do sentido e da finalidade da vida espiritual. Seria sempre terrível vivermos a limitação como o próprio do Espírito, quando Este se oferece na liberdade irrestrita, sempre como absolução do relativo, como sublimação da concretude solidamente fechada em si, como, enfim, emancipação através da qual os simples gestos da existência assumem um significado plenificante.

Se nos descobrimos como seres com múltiplas limitações físicas, psíquicas, noéticas, práxicas… é porque estamos a tomar consciência das nossas ferramentas agápicas (e eróticas, Eros absolutiza-se em Agapê), do nosso manancial de recursos inerente à nossa condição de seres capazes de amar, de seres que no Amor encontram a sua mais viável e sólida capacitação.

Assim, tanto os dons como os bens que possuímos ao nível da existência material, são inerentes à nossa condição de conviventes, de seres de expressão e conversão, de conversação. Há uma filologia vital que nasce da descoberta do Espírito como o que rasga o hábito (a rotina) e a descrença na vida sem limitações extrínsecas. Isto é válido também para os povos: as fronteiras são pontes, são instâncias de abertura.

O Outro só existe como o que se opõe ao Mesmo se não acedermos ao que é próprio: o que é próprio é que cada ser é único e na sua irrecusável liberdade não tem que ser conforme a nada de exterior ao seu fluxo vital, ao seu sopro insubstante, à sua realeza sobre este mundo.

Não há estrangeiro, nem nacional. No mundo do Espírito não há máquinas totalitárias de criação de espaços de contenção da convivialidade fraterna. Por isso as Línguas são a manifestação mais pura do fogo do Espírito. Uma Língua não é uma entidade fechada, não é um dispositivo de sujeição espiritual, antes um território utópico que está continuamente, enquanto for viva, animada por um influxo de transubstanciação, de transmutação, de abdicação de si numa projecção para a universal entre-expressão que, se alguma vez atingida, tornará as Línguas e os seus falantes capazes de tudo dizer e de tudo entender, com ou sem palavras, pelo Amor.

Uma Língua não é uma mercadoria, nem deve servir para criar ‘mercados’ de desumanidade. Porque aos não falantes duma Língua não lhes falta nada, em nada são menos ou mais que os outros. E só haverá Paz no mundo através da vida do Espírito. Isto quer dizer que tudo o que servir para discriminar os seres uns em relação aos outros, enquanto existir, será um obstáculo à Paz.

Nada existe que não seja resultante da co-presença de tudo em tudo.

Daqui resulta que a nossa apropriação do mundo deve ser ética. Antes de tudo o mais o que importa é a nossa abertura compassiva em relação ao que de nós poderá ser requisitado pela patência do Amor. É no ser-com que o nosso ser assume a sua verdade existencial.

A Cultura irrompe deste espaço de disponibilidade grácil, desta exuberância radical de que tudo nasce e que permite a criatividade como o que brota da mente, vindo de além e indo para além dela. Aquilo a que comummente se chama “cultura” surge quase sempre sem nascer, não ‘brota’ do sem fundo, é produzido, surge no mundo investido daquela dispersividade egolátrica que gera a inveja, a arrogância, a consciência alienada para a qual o mundo só pode ser um concurso de aves canoras sem a possibilidade de consonância. É a concorrência das máquinas cadavéricas que adiaram sine die o seu Encontro com a vida para, na certeza da morte, erigirem o seu mausoléu, recheado com tudo o que em si mataram de belo e de bom, em nome da ‘fama’, da ‘posteridade’, da ‘notoriedade’.

A Cultura, no seu sentido autêntico, é a convivência dos criadores na liberdade sem limites do Espírito. Criadores são todos os que se descobrem em ruptura com o viver domesticado, tornado mercadoria, esventrado de todas as entranhas de onde a insubmissão pode ganhar forças e voz. Criadores são os que assumem a patência do Infinito no finito. Podem ser pintores, escritores, sem-abrigo, crianças a brincar na rua, idosos a jogar às cartas no jardim, mulheres, homens, pássaros, cães, cientistas, malabaristas, inventores… Entre uns e outros venha o diabo e escolha. A escolha diabólica nunca é criativa, a criatividade é simbólica, por isso os seus frutos (o termo ‘obra’ está demasiado contaminado pela sujidade da Razão Pura) são sempre maduros, ou seja, nunca estão acabados porque abrem sempre para o que deles poderá nascer, resultado de germinação ou contaminação.

Não faz sentido preterirmos este ou aquele indivíduo em nome do que quer que seja que nos permita compreender o incompreensível. Embora tenhamos que nos manter inamovíveis na imensidade. Não significa isto, portanto, que tudo é aceitável. Há um combate radical a empreender em qualquer via espiritual, um combate afirmativo, de fidelidade à verdade da vida uni-multímoda. Cada acto de criação instaura uma fonte de sentido que pode elevar quem dela beba ao estatuto de criador. Criar nunca é um acto isolado, é uma ferida na pele coriácea do mundo da oferta e da procura. A doação e a aceitação em (com) reconhecimento, isso deveria ser a base da divina economia do mundo, da eudemonia política.

Possam os dons da Cultura ser gráceis. E que o sermos em sociedade possa expandir-se no Reconhecimento e na aspiração à disponibilidade para o Imprevisto.

Publicado por Paulo Feitais em>:
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A ECONOMIA DA CULTURA

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Rui Martins*

"Se fosse (Tom Sawyer) um grande e sábio filósofo, como o autor deste livro, teria compreendido então que o trabalho consiste em tudo o que se é obrigado a fazer, e o prazer consiste naquilo que se não é obrigado a fazer."
Tom Sawyer, Mark Twain

O esgotamento iminente de um conjunto essencial de matérias-primas, desde o ferro ao carvão, passando pelos combustíveis fósseis, indica que se aproxima um momento de viragem para a forma de vida que o Homem tem seguido nas suas organizações, vida comunitária e sistemas económicos. O esgotamento das matérias-primas e das formas convencionais de produção energética indicam que a Economia tem que alterar os seus paradigmas essenciais e que passam pela extração bruta de matérias-primas, o seu transporte e armazenamento, transformação e distribuição até ao consumidor final. A escassez que inevitavelmente cairá sobre todos nós – cedo ou tarde – vai forçar a Economia a mudar de objetivos desde a fabricação de "coisas" até uma nova geração de paradigmas em que a produção de serviços, de bens imateriais e virtuais será cada vez mais importante, até se tornar – finalmente – dominante sobre as formas convencionais de produção económica, "coisificadas", tão ao sabor do dogma do "crescimento contínuo", imposto pelos teóricos da maior parte das escolas de pensamento económico, de Adam Smith a Keynes, passando por David Ricardo e Malthus.
Como dizia Agostinho da Silva, "antes de poder filosofar, há que encher a barriga". Sejamos assim claros: uma economia de novo tipo, centrada na produção multiforme e pluritária de bens culturais, só poderá florescer num ambiente em que as condições de sobrevivência mínima estejam plenamente cumpridas. Se na antiga Grécia houve florescimento da Filosofia, tal foi apenas possível devido à existência de uma camada social de abastados proprietários de terras que gozavam os seus lucros enquanto os escravos trabalhavam... Estes escravos hoje são – ou deviam ser – as máquinas. São estas que pela via da automação, da hidropónica e da cibernética deviam assumir a tarefa de nutrir e vestir o Homem, para que este possa Pensar e dedicar-se à verdadeira missão que é a de criar Pensamento, Cultura e Inovação. Deixemos ao Homem a Criatividade e às máquinas as tarefas maquinais, repetitivas, mecânicas e desumanas que hoje dominam ainda o essencial da produção industrial e agrícola. Dir-nos-ão que é Utopia, e eu direi que é Meta. Não temos que chegar a uma sociedade destas num único supetão, nem que estabelecer uma qualquer "ditadura do proletariado" (em que os Fins valem mais que os Meios) para acelerarmos a vinda desse mundo novo, como acreditam os totalitaristas de todas as cores. Deixemos as coisas surgirem de per si, de forma suave e gradual... Plantemos as nossas sementes, formemos comunidades de amigos e familiares no seio das nossas cidades, empresas e escolas que se regem segundo estes novos princípios e depois – pela virtude do extraordinário poder do exemplo – deixemos que a contaminação percorra toda a sociedade.
As sociedades do futuro que assim antevimos serão extremamente frugais e espartanas do ponto de vista material. As sociedades da abundância que existiram depois da Segunda Grande Guerra e até à atualidade no Ocidente encontrarão o seu ocaso inevitável quando os recursos de cujo crescente devoramento dependem chegarem ao fim. E não falamos apenas dos combustíveis sólidos, mas também do carvão e do ferro, que estarão esgotados em pouco mais de 50 anos. Sem recursos naturais para transformar, perante a evidência da impossibilidade da reciclagem e reutilização total das matérias-primas, o modelo de desenvolvimento económico que depende do crescimento eterno do Produto irá esgotar-se. Novos padrões de desenvolvimento, social e humano terão que se impor, inevitavelmente. Se o Desenvolvimento não puder ser medido pelo consumo bruto de bens, então terá que ser medido pelo consumo de serviços culturais e pelo desenvolvimento individual da pessoa humana, que será dotada pela primeira vez na História de meios para realizar plenamente a capacidade criativa, que séculos de Pedagogia castradora – para a Ordem e Disciplina – se esforçaram por reprimir.
Só pelo consumo de bens culturais é que o Homem se poderá realizar e cumprir a sua missão no planeta: Criar. Ter esse prodígio natural chamado cérebro e utilizá-lo apenas para tarefas repetitivas, mecânicas ou animalescas é insultar essa dádiva que a Natureza nos concedeu. Tornemo-nos assim todos – cada qual à sua maneira – em criadores. Sejam obras de marcenaria, esculturas de mármore, contos e poesia ou até ensaios filosóficos ou invenções mecânicas, deixemos a nossa marca no mundo. Passar pela vida sem nunca a marcar é viver de forma passageira e transitiva. Busquemos a eternidade nas nossas realizações e não nas fugidias promessas de "vida para além da Morte" de todas as religiões... Se na economia atual da cidade de Nova Iorque (uma das cidades mais prósperas do mundo) mais de metade da riqueza já é gerada pela Cultura, se em Portugal se estima que a Cultura e a Língua valham já um terço do PIB nacional, então fica demonstrada a viabilidade de um modelo de Economia onde os bens culturais sejam privilegiados em relação aos materiais, mas fazendo sempre a devida ressalva à necessária satisfação das necessidades básicas de qualquer ser humano.
Utilizemos as novas tecnologias a nosso favor. Não para que nos desumanizemos e transformemos em autómatos pós-industriais ou em escravos da máquina, mas para cumprirmos a nossa plena humanidade e utilizando as suas virtualidades que – pela via eletrónica – permitem que um número inédito de criadores, ensaístas, filósofos, poetas e ficcionistas cheguem a custo zero a milhões de leitores, permitindo a instauração da "economia gratuita" de Agostinho da Silva, de uma forma que ele já não pôde antecipar. Nunca – como hoje – houve tantos criadores sendo conhecidos por tantos leitores. Haverá certamente um preço de falta de qualidade a cobrar nesta democratização da Cultura, e tal fenómeno incomoda sobremaneira os meios académicos que ao longo dos séculos se habituaram às suas confortáveis cátedras altaneiras e cobertas de privilégios e "Autoridade". Se a Cultura cair "na rua", se as populações saírem do papel que a "Cultura Académica" reservou para elas, de consumidores passivos e acríticos, então os lugares exclusivistas, transmitidos de geração em geração, por autenticas dinastias de académicos e de outros "proprietários" da Cultura, então essas elites deixarão de gozar da importância a que hoje se arrogam.
Esse é o caminho de um futuro que o presente já deixa antever: um mundo do porvir em que todos terão a sua profissão, e que nos seus tempos "livres" serão consumidores e produtores de bens culturais, gratuitos porque não dependerão, democráticos por produção e origem e de qualidade, porque quando submetidos à opinião dos leitores, estes, através de sistemas de votação como os atualmente existentes em sítios na Internet como o Chuza.org ou Digg.com, aplicariam o seu crivo a estas produções culturais, repelindo aquelas que fossem de má qualidade.
Em Portugal, em 2050, haverá 215 idosos para cada 100 jovens. Estas pessoas, não poderão ter vidas passivas e culturalmente estéreis, se quiserem manter algum tipo de qualidade de vida. Com a massificação de ferramentas de produção cultural pela Internet (redes sociais, blogs, correio eletrónico, etc.), estas pessoas, reformadas e logo com tempo livre, poderão contribuir para uma multiplicação da produção cultural no país.
Se queremos manter esta Terra – a única que temos à nossa disposição até terraformarmos Marte ou a Lua – habitável, temos que a preservar. E para o fazer não temos que ser luditas, nem de repelir toda a tecnologia. Guardemos toda a tecnologia "verde", de reduzir o impacto no meio ambiente e no clima, reduzamos ainda mais essa pegada ecológica e simultaneamente procuremos formas engenhosas e acessíveis de levar o Homem até ao Espaço, a "fronteira final" da Ficção Científica, que é afinal o destino último da humanidade, assim ela saiba compatibilizar a sua existência com o planeta que a viu nascer... Algo que só pode suceder se ultrapassarmos o dogma industrial produtor-consumidor de Bens e assumirmos o paradigma pós-industrial de consumo mínimo de materiais e de produção e consumo máximo de bens culturais.

* Membro do Conselho Editorial da NOVA ÁGUIA e da Comissão Executiva do MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO.

Esfera Armilar - Da identidade histórico-cultural como limite a superar

A história e a cultura constituem poderosos sistemas de condicionamentos e automatismos mentais, emocionais e práxicos que convidam, por via gregária e irreflectida, a um regime de consciência parcial, incapaz de compreender e aceitar a realidade humana, cósmica e divina na sua totalidade plural e complexa. A fixação de uma dada identidade histórico-cultural é, por isso mesmo, um notável contributo para o estreitamento da consciência e para o sofrimento e conflitos daí resultantes. Por isso mesmo, a cultura mais poderosa é aquela que a si mesma se não vir como um fim em si e antes como um meio para se libertar de si mesma. É esse o projecto da "cultura portuguesa", assumida por Vieira, Pessoa e Agostinho da Silva como trampolim para a universalidade, mediação para além de todas as mediações, sejam elas lusitanas ou lusófonas. O melhor de Portugal e da lusofonia é o que neles se esquece de se rever e assinar no espelho do mundo. O pior de Portugal e da lusofonia é o que no mesmo acto deixa a mácula da assinatura. Medíocre é o que se afirma. Grande o que se esquece. Supremo o que nunca se nomeou.

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A SITUAÇÃO CULTURAL DE HOJE: VAI UMA APOSTA?

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1. Todo o povo só tem futuro na medida em que promove a sua auto-consciência colectiva. Essa auto-consciência é sobretudo de cariz histórico e cultural. Daí a importância da Cultura. A nível político, por exemplo, ela deveria ser a pasta mais importante. O que, como é sabido, está muito longe de acontecer. E não falo no plano orçamental – o que é importante, mas está longe de ser decisivo –, antes simbólico.

2. Se há países que são sobretudo um “bom negócio”, dado que proporcionam boas condições de vida aos seus concidadãos – e por isso se vêm a si próprios como empresas – um país como Portugal, que não nasceu em cima de um poço de petróleo, só terá futuro na medida em que recordar, todos os dias, o seu fundamento histórico-cultural. Sem que isso deixe de implicar, obviamente, na medida do possível, proporcionar as melhores condições de vida aos seus concidadãos. De resto, num país como Portugal a coesão social só pode derivar, em última instância, daí: do reconhecimento de uma destinação histórico-cultural comum. Na medida em que nos reconhecemos com comparticipantes de uma mesma destinação – ou seja, na medida em que nos reconhecemos como compatriotas – somos mais naturalmente justos e solidários uns com os outros.

3. Em Portugal, contudo, cada vez mais, os nossos políticos primam por não terem qualquer visão histórico-cultural do país. Sequer um vislumbre. E por isso olham para o país como uma mera empresa. Apesar de alguma retórica, que apenas serve que temperar os discursos mais pomposos, chegará o dia em que alguém dirá: enquanto mera empresa, Portugal faliu. E renascerá então a panaceia iberista: numa lógica puramente economicista, não há dúvida que estaríamos bem melhor se fossemos espanhóis.

4. A razão maior do impasse em que estamos deriva do facto de, para a generalidade da nossa classe política dominante – da dita esquerda à dita direita –, qualquer discurso sobre a nossa destinação histórico-cultural comum soar a “salazarismo”. Nada mais falso e equívoco. Se durante o Estado Novo houve gente que promoveu essa visão histórico-cultural do país, mobilizando as pessoas da cultura para o efeito – caso, por exemplo, do António Ferro –, o Estado Novo faliu porque, também ele, foi deixando de acreditar nessa visão, tendo-se cada vez mais afundado num beco sem saída, que apenas foi sustentando através da repressão.

5. Escreveu Fernando Pessoa que para a realização desse nosso destino “as colónias já não seriam precisas”. O Estado Novo acreditou até ao fim no contrário – e essa foi a sua perdição. O novo Estado saído da Revolução deixou de acreditar em destinações – em nome da liberdade, assegurou, solene. E por isso deixa que a política de cultura seja determinada pelo Deus-Mercado – no tempo do mais reles relativismo, que mais vende, vence.

6. Quem melhor percebeu o Pessoa foi Agostinho da Silva. E por isso prefigurou, já há mais de meio século, a constituição de uma “comunidade lusófona”, pós-colonial, numa base de liberdade e fraternidade. Eis a nossa destinação. Que tal ainda não esteja na moda, que tal ainda não venda, pouco importa. A História tem o seu tempo próprio. E o seu tempo chegará. Bem mais depressa do que se julga. Vai uma aposta?

A situação cultural hoje!?

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País pequeno, grande cultura?
País de povo em ponto grande? Ou país de pequeninos em Portugal? Grandes lá fora?
Há escolas de grandes? Pequenas?
Artes casam com educação? Em que tempos e territórios?
Quantas escolas de pequenos nos pensam?
Pensa-se? Escreve-se? Pinta-se? Compõe-se? Pratica-se? Age-se? Coze-se? Cose-se?
Bordados encetados e bem acabados? Cerzidos? Pespontos bem certos?
Praticamos culturas? Histórias da vida de cada um? Cerimónias e tempos? Nomes!?
Que memorizamos? Que memorizámos e ainda ritualmente revemos?
Trabalhos prosseguidos à custa de cantos? Noites vividas escutando contos? Que mais histórias se ouve? Anedotas?
Quantos provérbios se sabe de cor e salteado? Lengalengas? Trava-línguas?
Quem nos coloca adivinhas em frente? Qual é a nossa frente?
O mar existe em nossa frente? Ou mais terra do que mar?
Qual o lado que mais interessa? Interior? Ou exterior? Fora? Ou dentro? Cima ou baixo?
Fala-se disso? Disso… o quê?
Quem fala connosco? A terra? E os rios e as rias?
Fala-se com a terra? Com o mar, ria e rio? Onde? Que água nos rega e alimenta?
Que alimentos mastigamos? Com quem aprendemos a comer?
O companheiro junto a nós? Ou alguém que vem de cima?
Conversa-se no céu? Como e porquê?
Céu é dentro? Alto ou baixo?
Respigam-se restos? Para onde vão as sobras? Para as galinhas?
Que galinhas nos chocam? Há galinhas chocas? E quantos galos nos governam?
Vêem-se águias por aí? Velhas? Novas?
Que mais é moderno nesta sociedade? Coisas antigas?
Que tradições ainda vivem sem darmos por elas?
Quando se escreve ou pensa ou dorme ou acorda, sabe-se que o passado anda por aí a espreitar?
De que serve estar atento?
Como reparamos a falta que tínhamos cometido por não ter reparado naquilo que devíamos reparar?
Reconhecemo-nos sendo aquilo que somos? Ou parecemos?
Longe ou perto somos grandes?
Gostamos de ser quem e quando somos?
Somos quem? Qual é a situação cultural hoje?

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O que tem o IELT – Instituto de Estudos de Literatura Tradicional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa – a ver com esta conversa de Ana Paula Guimarães sobre situação cultural hoje?!

Nós, IELTsadores e IELTistas, raramente somos convidados para nos pronunciarmos sobre situação cultural hoje. Desta vez, foi a directora chamada a proferir sua sentença. Como não sabe responder…perguntou. Faz mal agir assim? Ou assado… era melhor? Ah! Ainda bem, a IELTsar é que a gente se entende.

Nós, IELTsadores e IELTistas, temos tentado ir IELTsando para ver se nos entendemos connosco e convosco, vós, os de lá-fora-das-portas e vós, os que vão cuidando da terra em redor da sua criação como quem resguarda os bens e os haveres.

Nós, IELTsadores e IELTistas, tentamos lançar, humildemente, húmus perto da casa e depois ficar a prever florescimento de qualquer planta um pouco mais longe (à maneira de compor bolas de sabão… tentando que vivam distantes).

Nós, IELTsadores e IELTistas, tencionamos continuar a procurar fios que nos unam e nos separem, a detectar sinais em matérias demasiado próximas e, no seu tempo, a dá-los a ver aos outros, os que não somos nós e que bem gostaríamos de ver entusiasmados.

Será que nós, IELTsadores e IELTistas, conseguiremos movimentar um pouco a situação cultural hoje-em-dia na rua onde moramos? Se não conseguirmos “mudar a vida de quem vive mais longe, pelo menos, que consigamos mudar a vida de quem vive ao pé de nós”, recados deixados algures.
É assim? Basta?
Sabemos que não chega mas há que começar, continuar. Começar outra vez. E prosseguir.

P.S.: Se quiser perder (ou ganhar) um tempinho – estamos public(it)ando os nossos gestos diários –… espreite algumas acções desenvolvidas pelo referido IELT – Instituto de Estudos de Literatura Tradicional:
www.ielt.org
www.memoriamedia.net
www.grandepequeno.com

Ana Paula Guimarães

“A Cultura Primeiro”

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Ter como princípio “A Cultura Primeiro” não significa defender “apenas a Cultura” ou que “só a Cultura nos interessa”. Seguindo o bom exemplo de Agostinho da Silva, defendemos que a Cultura começa pelo Direito à Alimentação, à Saúde, à Habitação, enfim, pelo Direito a uma Vida Digna. Mas é essa visão cultural – sobre o país e sobre o mundo – o nosso sinal distintivo. Ao contrário de todos aqueles, cada vez mais, no país e no mundo, que subordinam tudo à Economia – “It’s the economy, stupid!" – nós defendemos que todas as decisões que afectam a vida dos portugueses se devem sustentar numa visão cultural do país.

É essa visão que faz falta a este país. Actualmente, temos uma Esquerda que, ainda refém das culpas que teve da descolonização que fez, com todas as guerras civis que gerou, vive ainda a sua provinciana paixão europeísta, virando por completo as costas ao mar, à nossa vocação atlântica… Do outro lado, temos uma Direita que, ainda refém das culpas que teve na colonização que sustentou, acha que a nossa vocação atlântica se cumpre no seguidismo em relação à Administração Norte-Americana...

Importa pois que o MIL se assuma como essa voz necessária, tanto mais necessária porquanto essa voz não existe, publicamente, de forma estruturada. No plano político, nomeadamente, não há nenhum partido que assuma essa visão cultural do país: à esquerda, porque se continua a considerar, apesar de toda a retórica, que Cultura é o que vem da Europa, em Paris de particular (não por acaso, o Manuel Maria Carrilho, tido como o grande ministro da Cultura do pós-25 de Abril, tinha como modelo o Jack Lang…); à direita, porque se continua a defender, igualmente apesar de toda a retórica, que tudo deve ser decidido, em última instância, pelo Deus-Mercado…

Ao defender que a Língua e a Cultura devem ser o eixo de toda a Política, ao contrário do que acontece actualmente, em que a pasta da Cultura é a menos importante de todas, não vamos certamente defender que o orçamento da Cultura passe a ser financeiramente maior do que o da Saúde ou o da Segurança Social. Não é disso, como é óbvio, que se trata. Trata-se apenas de defender que todas as políticas sectoriais se devem subordinar a essa visão axialmente cultural do país…

Agora é pois a hora de surgir essa voz. Uma voz liberta dessas culpas e desses traumas, tão liberta que nem sequer pretende acusar alguém. A História foi o que foi. É tempo de, finalmente, olharmos para o Futuro…

Também publicado no MILhafre: http://mil-hafre.blogspot.com/2009/11/cultura-primeiro.html

A SITUAÇÃO CULTURAL ACTUAL E OS DIREITOS HUMANOS

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1. Uma Noção de Cultura

Tomando como referência a multiplicidade de concepções do mundo e da vida, o conceito de cultura está em permanente evolução, recriando-se permanentemente, não sendo um conjunto imobilizado de valores e práticas. Afastada, para muitos, qualquer veleidade de definição, convém, todavia, por razões de ordem prática, proceder a uma tentativa de delimitação do seu significado, tarefa difícil e eventualmente inglória. Caracteriza-se, desde logo, por tudo o que é humano e pode ser transmitido, tudo o que tem valor espiritual e, ao mesmo tempo, adquire relevância colectiva, tudo o que está relacionado com obras de criação humana, em oposição à natureza, englobando todas as coisas ou operações que a natura não produz e que lhe são adicionadas pelo espírito. Num sentido mais restrito, é uma realidade artística, intelectual e erudita de feição humanista, correspondente ao universo das artes e das letras, uma cultura superior, de espíritos de eleição, mais rica de conteúdo e de forma, cujas expressões, quanto mais criativas e vanguardistas no momento, mais se aproximam do mundo ideal e se afastam do que é tido como norma da ordem real. Numa acepção mais ampla, é uma realidade complexa, conjugando elementos de natureza antropológica, filosófica, histórica, sociológica, que implicam a aceitação de uma noção aberta e múltipla de cultura, integrando a respectiva criação, consumo ou fruição, actuando no domínio da vida quotidiana, a vários níveis, desde a superior à popular. Exemplificam-na a arte, a ciência, o desporto, o luxo, a religião, a tecnologia. Tão grande transformação leva a que se defenda uma mudança de paradigma. “A nova imagem da cultura não é apenas a cultura erudita de recorte humanista (as artes e as letras), nem a cultura de tipo antropológico (tudo o que não é natureza é cultura), nem a cultura de massas no sentido tradicional do termo. É algo que a atravessa, acolhe, mas designa já outra coisa. A cultura é hoje uma dimensão dominante em que está em jogo o que o sujeito faz de si mesmo e a partir de si mesmo, sem que se definam intermediários conscientes e explícitos que tutelem o sujeito. (…) No nosso tempo existe uma emergência das questões culturais: em primeiro lugar, o problema da identidade, depois os novos movimentos sociais, o multiculturalismo, as relações com a transcendência, os problemas do corpo, e por aí fora.” Apesar de, para muitos, o sentido mais extenso de cultura coincidir com o de civilização , por oposição a quem defende que uma civilização reúne várias culturas, representando o mais largo e abrangente nível de identidade cultural ; dúvidas não restam que a acepção mais ampla é a mais relevante do ponto de vista deste nosso tema, no âmbito dos Direitos Humanos. Decorre de tal acolhimento a necessidade de considerar uma tripla dimensão dos fenómenos culturais, a saber: tradição, inovação e pluralismo, rumo a uma noção aberta de cultura, numa sociedade aberta, em que as pessoas têm de deixar cair as identidades rígidas se quiserem ser parte de sociedades diversificadas e defender valores cosmopolitas de respeito pelos direitos humanos. Liberdade cultural, por sua vez, é a capacidade que as pessoas têm de viver e ser o que escolheram, pelo que a identidade cultural deve ser aceite e reconhecida pelo Estado. Sendo a identidade cultural de todo o indivíduo dinâmica e a diversidade cultural o principal património cultural da humanidade, essa liberdade e a cultura devem ser vistas em termos de Direitos Culturais, parte integrante dos Direitos Humanos. Nesta sequência, o art.º 27.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece o direito à cultura, prevendo tanto os direitos de criação e de fruição cultural, como os de autor. Por sua vez, o art.º 27.º do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos consagra direitos culturais destinados a garantir a identidade colectiva de minorias étnicas, religiosas ou linguísticas. O que não significa que a liberdade cultural e o multiculturalismo exijam a defesa e submissão cega à tradição, uma vez que os que reclamam a adaptação cultural têm de se sujeitar aos princípios e objectivos da liberdade humana e dos direitos humanos.

2. Origem dos Direitos Humanos

A questão de saber que direitos devem ser tidos como Direitos Humanos, não é apenas uma questão jurídica, mas também uma questão filosófica e normativa, sendo sabido que são hoje um dos assuntos principais em matérias tão específicas como a Bioética, Biologia Humana, Antropologia Biológica, Medicina, Direito, Filosofia, Psicologia, Sociologia, entre outras. Devolver a todo o Ser Humano a sua verdadeira dignidade, equivale a dar-lhe uma posição de centralidade tida como o pólo central de toda a realidade interactiva e como o motor de toda a dinâmica social, por isso merecedor de especial atenção e protecção. Esta formulação é visível numa primeira tentativa de enunciação do próprio objecto: “Os Direitos Humanos são, (…), os bens essencialmente humanos, ou seja, aqueles bens que, constituindo a verdadeira propriedade do homem, lhe correspondem exactamente enquanto homem. Por conseguinte, os Direitos Humanos são direitos universais, situados acima de todo o Estado. São direitos prévios, que toda a constituição política tem de respeitar. Com a Revolução Francesa e com a Revolução Americana, os Direitos Humanos tornaram-se direitos naturais irrenunciáveis.” Importa questionar a sua origem, incluindo a sua legitimidade cultural. Dirão uns que os Direitos Humanos são uma ambição de sempre, tão ancestral como o próprio Ser Humano. Outros dirão que são uma aspiração recente, o resultado da colaboração entre múltiplas culturas. Outros reivindicarão para a sua cultura o pioneirismo de tais direitos. A percepção dominante é a da sua génese ocidental. À semelhança da civilização em que se integram, os direitos ocidentais baseiam a sua especificidade na assimilação dos legados da Grécia e da Roma clássicas, do Cristianismo e da Igreja de inspiração judaico-cristã, do legado Renascentista e Iluminista, das revoluções liberais e dos progressos da ciência e da técnica, sendo a conjugação destas influências que explica que tenhamos um Direito laico, tecnicista e consagrado à protecção da pessoa humana. Para muitos perdeu a “alma”, tornou-se passível de ser manipulado, uma simples técnica descarnada, mesmo que rigorosa. Contra esta tendência têm-se manifestado os autores jusnaturalistas, cujas preocupações foram confirmadas pelo Holocausto e demais formas de tirania a coberto da mais escorreita legalidade. Reagiam para que o Direito não ficasse na disponibilidade do Estado e dele se servisse como mero instrumento de poder. Que os valores jurídicos não deixassem de ser relevantes sob o império das normas. Que o lugar reservado à pessoa humana não fosse cada vez mais diminuto dentro do sistema e seus normativos. Assim, embora continue a ser essencialmente positivista e tecnicista a prática do Direito quando falamos de direitos ocidentais, isso não exclui um total abandono do Direito Natural, tido como uma ideia ou referência recorrente sempre presente, um ideal superlativo. Realização desse ideal é a exigência do respeito pela dignidade da pessoa humana, ser único e singular, titular de direitos naturais não alienáveis, centro absoluto de todo e qualquer sistema jurídico – “Cremos não errar, pois todo o nosso horizonte humano e cultural o confirma, cremos mesmo que é uma simples evidência e de evidência justamente neste ponto se deve tratar, se afirmarmos que no vértice da actual compreensão autêntica da existência humana depararmos com a pessoa: a compreensão e a assunção de nós próprios como pessoas. O homem-pessoa e a sua dignidade é o pressuposto decisivo, o valor fundamental e o fim último que preenche a inteligibilidade do mundo humano do nosso tempo.” É o indivíduo, a pessoa humana, o princípio e o fim de todo o Direito, sua fonte e fundamentação. Se afinal não é o Ser Humano que existe para o Direito, antes é o Direito que existe e deve estar ao serviço do Ser Humano, este surge como pressuposto natural do Direito, autor e fonte primária da sua origem, que o Direito se limita a reconhecer. Não surpreende, nesta perspectiva, o reconhecimento universal jurídico da semelhança intrínseca em sede de direitos de todo e qualquer ser humano, do direito comum e universal a uma vida digna, independentemente da nossa origem, condição, religião, raça, sexo, cor, género, instrução, língua ou ideologia. Mesmo que os teorizadores jusnaturalistas entendam que esta é uma exigência intemporal, não podemos ignorar, em termos históricos, que só há pouco tempo ela ganhou expressão efectiva no plano jurídico.

3. Características dos Direitos Humanos

O “novo ser humano” deixou de ser um membro de uma classe ou grupo social, para se afirmar como indivíduo, passando os direitos naturais a ser direitos individuais, dado a sua referência deixar de ser o ser humano socialmente integrado, para ser a pessoa como indivíduo emancipado, passando a ter carácter universal, tornando-se absolutos, imprescritíveis, inalienáveis e irrenunciáveis. Se tais direitos são, na sua dimensão natural, absolutos, imutáveis e intemporais, inerentes à qualidade humana dos seus titulares, sendo um núcleo restrito que se impõe a qualquer ordem jurídica, isso quer dizer que o facto de alguém ser cidadão deste ou daquele Estado é irrelevante para efeitos de atribuição ou reconhecimento da sua titularidade.
Daqui deriva que os Direitos Humanos têm como destinatários todos os povos e seres humanos, resultam da própria natureza ou condição humana e, nessa qualidade, são reconhecidos pelo Direito Internacional. Sejam eles descobertos ou fundados por via do direito natural, por um conjunto de princípios jurídicos fundamentais, sejam criados por Deus, pela razão humana (por exemplo, o jusnaturalismo convertido em jusracionalismo) ou de algum modo objectivados pela consciência jurídica comunitária ou, inclusive, nas normas e princípios de Direito Internacional, são sempre, em todo o caso, direitos de toda a pessoa humana, quer sejam reconhecidos por normas costumeiras, tratados ou princípios de Direito Internacional em vigor.
Foi-se aceitando a ideia de que a ausência de uma comunidade política mundial não justifica dar prioridade absoluta aos estados-nações e seus concidadãos, começando a questionar-se até que ponto não deveriam os líderes mundiais preocupar-se com certos interesses das pessoas em todo o mundo, mormente após a II guerra mundial e sua desumanização.
Surge, assim, uma tentativa de universalização dos Direitos Humanos, que vieram a ser consagrados na Declaração Universal de 1948 e em duas outras Convenções Internacionais desde 1966: a Convenção sobre os Direitos Políticos e Sociais e a Convenção sobre os Direitos Sociais, Económicos e Culturais. Merece também referência a Convenção Europeia dos Direitos do Homem. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu art.º 1.º, estabelece: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito e em fraternidade.” Todo o ser humano tem, à partida, igual dignidade. Tendo todo o ser humano, à partida, igual dignidade, os Direitos Humanos são universais porque titulados por todos os seres humanos em virtude da sua condição humana (unidade do género humano). É por referência à existência de uma identidade humana universal, conjugada com a inquestionável dignidade da pessoa humana, que se justificam maioritariamente os Direitos Humanos com a sua característica de universalidade. A universalidade é, por isso, uma condição imprescindível, uma vez que não reconhecer a tais direitos a sua natureza universal significa negá-los, razão pela qual pouco importa, nesta perspectiva, que tenham ou não génese ocidental.
Proclama-se, ao mesmo tempo, uma universalidade trans-patriótica e universalista. Não é o Estado e a Nação individual, em si e por si, que constituem o ponto de partida, mas sim as ideias ou princípios transnacionais e universais, que se antepõem e intrometem no pensamento estadual e nacional. Antes de portugueses e europeus, angolanos, moçambicanos e africanos, brasileiros, latino-sul-americanos (e lusófonos), ingleses, europeus e anglófonos, franceses, europeus e francófonos, chineses, indianos e asiáticos, somos todos, em primeiro lugar, seres humanos. Definindo, simultaneamente, um padrão mínimo de dignidade humana que ninguém deveria violar, são direitos anteriores, pré-políticos e independentes do governo e soberania estadual. Exemplificativo, a tal respeito, como princípio fundamental número um, categórico e imperativo, temos o princípio da dignidade da pessoa humana, no art.º 1.º da nossa Constituição, segundo o qual: “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana (…).

4. Que Direitos Humanos?

Quanto à questão de saber “que direitos devem ser tidos como direitos humanos?”, a Declaração Universal enumera um vasto rol. Inclui a primeira geração de direitos pessoais: direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, a não ser escravizado, nem torturado, a ser sujeito de direitos, de protecção contra a discriminação, a um julgamento justo, a constituir família, entre outros.
Enuncia outros direitos individuais, tidos como liberdades públicas e direitos políticos, tais como: o direito ou liberdade de pensamento, de opinião e expressão, de consciência e religiosa, de reunião e de associação. As convulsões originadas com as reivindicações de classe, fizeram surgir um novo tipo de Direitos Humanos, os direitos sociais ou direitos de segunda geração, incluindo, entre eles, o direito ao trabalho, à segurança social, a remuneração igual por trabalho igual, à liberdade sindical e, posteriormente, o direito à saúde, à habitação e educação. Estes últimos (direitos sociais) trouxeram uma mudança de sentido para a noção dos Direitos Humanos, uma vez a sua efectivação passar a estar dependente do Estado, sendo determinados por opções políticas e dependentes dos recursos sociais existentes.
Daí a necessidade de redução, para alguns, do elenco de Direitos Humanos a um núcleo duro e restrito, diferenciando-os dos direitos de cidadania, sendo estes criações políticas, relacionados com a existência de um Estado soberano e variando de uma comunidade política para outra. Os Direitos Humanos, por sua vez, não dependem do Estado, estando associados a ideias humanitárias, dado que “(…) o combate pelo respeito à dignidade humana é anterior à existência do Estado, no sentido de que não desaparece quando o Estado entra em colapso em consequência de insurreição e guerra civil ou calamidade natural. Os direitos humanos aplicam-se a cada membro da humanidade e reconhecem prerrogativas a todos os seres humanos e a todos os Estados.” Assim, muitos daqueles que usualmente designamos como Direitos Humanos serão, nesta óptica, direitos de cidadania disfarçados. Escreve, ainda, a propósito, João Cardoso Rosas: “(…) é necessário distinguir aquilo que devemos aos outros como seres humanos daquilo que devemos aos outros enquanto concidadãos. Não tenho objecções em relação a uma extensa lista de direitos de cidadania, mas já não sou da mesma opinião em relação a uma extensa lista de direitos humanos. Creio que esta última deve ser drasticamente reduzida, talvez de acordo com as linhas de orientação propostas pelo escritor e historiador canadiano Michael Ignatieff: os direitos do homem representam a nossa linguagem comum contra a humilhação e o sofrimento (Ignatieff 2001). Os direitos humanos não devem ser confundidos com os direitos de cidadania. Caso contrário, perderão a sua função essencial como padrão mínimo de dignidade pessoal (…). Para acrescentar: “Uma lista de direitos humanos digna não implica uma ordem global justa e muito menos uma ordem global democrática. Os direitos humanos devem ser respeitados nos Estados liberais democráticos, mas também nos Estados que não são nem justos, nem liberais, nem democráticos (…). Além do mais, os direitos do homem devem manter toda a sua força moral fora do Estado, para os imigrantes, os expatriados e os refugiados.” Desnecessário será dizer que este critério de definição e de defesa de uma lista curta não reúne consenso, tendo ganho maior abrangência o leque de direitos consagrados, não só pela inclusão dos direitos sociais, mas também pelo alargamento de certas liberdades tradicionais.

5. Relativismo, Universalismo, Trans-culturalismo

Os Direitos Humanos nunca foram um assunto pacífico, desde logo no que toca ao seu fundamento e ao seu crescente alargamento, este último, segundo alguns, justificado por razões de ordem política e, como tal, incompatível com a dignidade da pessoa humana. Porém, a sua origem ocidental e subsequentes traços na sua formulação, dão azo a fortes críticas de autores relativistas contra a sua pretensa universalidade. Não são mais que uma retórica específica do Ocidente para homenagear a dignidade do ser humano, traduzindo-se o seu carácter universal numa arrogante expressão pública de suposta superioridade, numa ausência de respeito pela dignidade de muitos homens. “A dignidade humana (…) conhece formas muito diversas de expressão. Tantas quantas as formas de ser Homem. Porque o ser humano não é apenas um bicho a que são próprias uma série de características fisiológicas e um conjunto de necessidades básicas. É também - acima de tudo - um ser situado, um ser que se vê e compreende pelos olhos que lhe são dados pela cultura em que vive.” A prioridade dada ao indivíduo sobre o grupo é um desvio da natureza humana, não fazendo sentido tê-lo como anterior à comunidade e independente dos seus valores: “A diferentes culturas correspondem diferentes formas de conceber a condição humana e de lhe oferecer uma adequada tutela. Não existe um modelo único, nem (…) melhor. Isso significa que os teorizadores dos Direitos Humanos laboraram num erro. Esqueceram a dimensão cultural da dimensão humana, permitindo-se dizê-la universal quando ela é, na verdade, relativa. Esqueceram a dimensão societária da natureza humana, concebendo o homem como um ser isolado, independente e indiferente a qualquer grupo. E depois tiveram a veleidade de pretender impor o modelo ao mundo inteiro. Uma pretensão que - aos olhos dos relativistas - se afigura totalmente insustentável.” Não existe, assim, uma única forma de ser-se ser humano, nem uma forma única de o proteger através do Direito, pelo que sendo os aludidos direitos um produto histórico da civilização ocidental, tornam-se ilegítimas afirmações relativas ao seu carácter universal. O relativismo cultural, levado às últimas consequências, acarreta que, por tolerarmos sempre o diferente, aceitemos a intolerância e o terror, o que colide com os defensores da universalidade dos Direitos Humanos. Com a agravante de que a ideia de que todas as culturas têm igual valor, também é uma criação ocidental. Acabam os universalistas por esclarecer que universalidade não equivale a uniformidade ou rigidez, pelo que os Direitos Humanos são “direitos universais contextualizados”. Eis que surge, neste caminhar, um movimento de conciliação entre a variedade cultural e um todo de valores comuns trans-culturais, em que a diversidade cultural não é total. Neste sentido,
“É de admitir, (…), que, mesmo as culturas mais distintas da nossa, conheçam figuras cujo sentido é a tutela da dignidade da pessoa humana em termos semelhantes aos do Ocidente. Importa, por isso, descortinar nesses outros universos significativos os “equivalentes homeomorfos” dos Direitos Humanos por forma a poder definir um conjunto de valores que sejam partilhados por todas as culturas do mundo; valores que sejam, na terminologia de Alison Dundes Renteln, “cross-cultural universals”. Uma tal tarefa há-de passar, (…), por um diálogo inter-cultural em que se reconheça a inevitável incompletude de todas as culturas e em que sejam ponderados todos os topoi próprios de cada uma delas (…). O resultado será uma concepção multicultural dos Direitos do Homem, uma “mestiçagem””. Traduz-se em ir procurar numa determinada cultura aquilo que nela houver de melhor de aspiração ao bem comum universal de todos os seres humanos.

6. Considerações Finais

É no mundo muçulmano que a tese relativista tem mais apoios. Face às críticas do Ocidente, desvalorizam-nas e têm-nas como ilegítimas, na medida em que as têm fundadas num inadmissível etnocentrismo e numa nova forma de imperialismo, tendo por base valores próprios da civilização ocidental, alheios à tradição islâmica. Existem autores muçulmanos que têm como hipócrita a atitude do Ocidente, explicando a sua defesa dos Direitos Humanos pelo facto de necessitar de uma forma precisa que servisse de solução para os permanentes atentados contra a dignidade da pessoa humana aí ocorridos. Ao contrário, o Islão, humanista e tolerante, nunca necessitou de uma tal Declaração, já que a Sharia se antecipou na consagração dos direitos reivindicados pelo Ocidente, consubstanciando uma ordem normativa e vinculativa. Os seus direitos são manifestações da vontade divina, absolutos e incontestáveis, sendo os Direitos Humanos, no fundo, Direitos de Deus, o que lhes confere uma inequívoca superioridade em relação aos direitos do Ocidente. Os ocidentais, como arautos e criadores dos Direitos Humanos, vêem com descrença o ressurgimento islâmico. Esse reaparecimento envereda por um regresso às origens, ao purismo da lei religiosa, à Sharia, ao restabelecer penas desumanas, discriminar homens e mulheres, como reacção a uma tentativa de europeização dos sistemas islâmicos, tornando incompatível o mundo muçulmano e os direitos humanos. Samuel Huntington, após afirmar que o Ocidente tem muitos inimigos, defende que a maior ameaça vem do mundo muçulmano, já que este rejeita os valores ocidentais e anseia substituí-los pelos seus próprios ideais, moldando à sua medida uma nova ordem mundial. Os Direitos Humanos são, em sua opinião, uma matéria apta à eclosão de um choque de civilizações, por maioria de razão com o Islão. O aparente e desprezível valor da vida e integridade física das pessoas, o estatuto de menoridade conferido às mulheres, a apostasia, entre outros aspectos, chocam a opinião pública ocidental, dando eco à tese de Huntington. Todavia, também há no Islão quem defenda a adaptação dos diplomas internacionais relevantes em sede de Direitos Humanos. Para isso contribui o facto de muitos muçulmanos quererem a democracia e o respeito pelos direitos maioritariamente aceites internacionalmente, corroborado pelo tratamento dado à questão palestiniana, a nível da ONU, como parte integrante de tais direitos. O que não implica uma aceitação e importação cega, uma vez que embora os reformadores não neguem a validade do modelo ocidental, não o têm como referência absoluta, pelo que devem encontrar um modelo partindo do que é particularmente islâmico. Terá de ser uma leitura a partir de dentro e não uma cópia de fora. E mesmo que não se aceitem direitos universais pré-fixados, isso não quer dizer que devamos renunciar a um núcleo mínimo e comum de referentes ético-jurídicos de dimensão transcivilizacional e imprescindíveis para um salutar funcionamento das comunidades, culturas e civilizações, comportando um diálogo intercultural. Direitos Humanos que em conjugação com a situação cultural actual deixaram de ser, para muitos, apenas direitos individuais e sociais, falando-se na emergência de outros direitos, a incluir naqueles, os direitos emergentes ou de terceira geração, como o direito à imagem, à privacidade, de informação, de objecção de consciência, de preservação e protecção ambiental planetária, a uma visão própria do mundo e o direito à felicidade, ampliação que, como já referido, é também contestada, restringindo-os ou seus seguidores a um núcleo restrito de direitos estritamente humanitários.

7. Conclusão

Defenda-se, ou não, uma subjectivação ou privatização da cultura actual e dos Direitos Humanos, complementada, como compensação para a sua crescente individualização, por uma ascendente globalização; defenda-se, ou não, não podermos conhecer o todo sem conhecer as partes e vice-versa, havendo necessidade de um pensamento complexo apoiado num conhecimento transdisciplinar sobre o homem, a sociedade e o conhecimento; defenda-se, ou não, a existência de múltiplas temporalidades simultâneas; defenda-se, ou não, que nenhuma realidade existe em si e por si, dado que nascem, vivem, metamorfoseiam-se e morrem de acordo com as leis da interdependência e impermanência; defenda-se, ou não, que tudo está em tudo; concluimos, sempre, que a situação cultural actual e os Direitos Humanos podem (e devem) contribuir para uma universalização dos pontos comuns entre todas as culturas, jurisdições, povos e civilizações, porque somos humanos, ao mesmo tempo que respeitem a diversidade e construam a unidade na variedade através de laços comuns de humanidade.
O que é exequível com um diálogo intercultural de que poderá nascer um projecto planetário para um futuro mais digno, baseado em referentes comuns de um acordo universal que terá por objecto a resolução de problemas que afectem todos os Humanos, quer se entenda que esses Direitos advêm da própria natureza ou condição humana, sejam criados por Deus, pela razão humana num mundo intramundano, reconhecidos por normas costumeiras, tratados ou princípios jurídicos aceites e validados positivamente pelo Direito Internacional, integrando os direitos de todos os seres humanos, próprios do nosso tempo, em todos os lugares do globo, rumo a uma jurisdição (mais) universal.

JOAQUIM MIGUEL PATRÍCIO

Os ídolos tombam na própria idolatria que os ergue

Se julgas ou esperas que uma língua, cultura ou pátria revele ou confira sentido à tua existência, laboras numa das mais estranhas e obscuras ilusões. Invertido, não vês ser a tua existência, pela sabedoria e amor que a ilumine, que pode dar sentido a qualquer língua, cultura ou pátria, elevando-as na mesma medida em que as transcenda e transfigure na comunhão do uni-diverso.

O culto de uma língua, cultura ou pátria empobrece-as, escravizando os que delas não fazem vias para as transcenderem. É isso que as mata, pois os ídolos tombam na própria idolatria que os ergue.

Henrique Medina Carreira

Eu

afinal sempre estou aqui

Primeiro Número da INÚTIL

Caros amigos, sem campanhas de marketing & publicidade, acontece no próximo dia 23, sexta-feira, pelas 22 horas, o esperadíssimo evento que é o lançamento do primeiro número de uma nova revista de artes dedicada à palavra e à imagem: a INÚTIL - http://inutilrevista.blogspot.com/ (eu, pelo menos, que colaboro neste número a convite da sua mentora, a poeta Maria Quintans espero-a ansiosamente).

O evento, que acontece na fantástica livraria Ler Devagar dentro do espaço privilegiado do Lx Factory, R. Rodrigo Faria, 103 em Alcântara – Lisboa, http://www.lerdevagar.com/ tem como tema do primeiro número a Ira. Este primeiro número, de edição limitada, conta com uma excelente apresentação gráfica, um excelente papel e um desperto comportamento intelectual ao nível do que melhor se faz mas fazendo diferente, com outros sabores e novos paladares.

Estarei lá. Esteja também. Não haverá repasto celebratório, mas uns copos, muita música e gente bonita e agradável para conversar, certamente.

Companhia de Dança do Algarve em grande no "Dance World Cup 2009"

A Companhia de Dança do Algarve obteve classificações de destaque no concurso internacional "Dance World Cup 2009" que decorreu na ilha de Jersey no Reino Unido nos passados dias 24 a 27 de Junho.

Num evento onde se reuniram mais de mil de participantes vindos de todo o mundo, os cerca de 30 participantes do Algarve fizeram 16 apresentações de solos, duetos, trios e grupos, tanto em Ballet Clássico como Contemporâneo, Carácter e outras modalidades. Destas 16 apresentações, metade obteve um 1º prémio e cinco outras obtiveram o 2º ou 3º prémios.

Os dois títulos de melhor dançarino, atribuídas aos dois participantes com mais elevada classificação em todo o concurso, foram também arrebatadas por duas bailarinas da Companhia de Dança do Algarve: Débora Casemiro, integrada no grupo de menores de 16 anos e Inês Ferrer no grupo de maiores de 16 anos.

Fonte: http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=95741

José António Pinto Ribeiro: apenas mais um Ministro da Cultura que não existe...

1. Numa patética tentativa de reconversão de imagem, o “nosso” Primeiro-Ministro faz agora alarde da sua “humildade”, reconhecendo mesmo “erros” na sua governação. Fácil é de ver que, por esse caminho, ainda se descredibiliza mais. Quem funda a Política nas questões da imagem…

2. Um desses supostos erros foi, como o próprio assumiu nesta semana, não ter dado “mais dinheiro para a Cultura”. E eis como, procurando assumir um erro, tirou (uma vez mais) o tapete a um seu ministro, o da Cultura, cuja acção passava, precisamente, como ele próprio anunciou, por “fazer mais com menos recursos”.

3. É verdade que, um ano e meio após a sua nomeação (29 de Janeiro de 2007), o “nosso” Ministro da Cultura já deu mais do que provas da sua inexistência. Mas isso não foi por falta de recursos. Antes, tão-só, por falta de um Programa, antes disso, de uma Visão para o sector…

4. Um Ministro como o da Cultura num país como o nosso tem, à partida, dois grandes instrumentos: a Presença e a Palavra. E isso, por si só, já justificaria a função. Estando presente onde fosse realmente importante estar, falando sobre o que fosse realmente importante falar. O nosso Ministro da Cultura, ao invés, prima pela ausência e pelo silêncio…

5. Obviamente, o dinheiro é importante e, nalguns casos, é mesmo fundamental – sobretudo, na preservação do nosso património (a esse respeito, saúde-se uma das poucas coisas que é de saudar na acção deste Ministro: o estabelecimento de um regime de parcerias com entidades privadas para preservação patrimonial). De resto, atendendo às muitas “coisas” que têm tido subsídio do Ministério, é até bom que o dinheiro falte…

6. Sem dinheiro para distribuir, sem saber onde deve realmente estar presente e o que seria realmente importante dizer, é pois natural que este seja mais um Ministro que não existe. Apenas, contudo, mais um. De há muito que não há em Portugal um autêntico Ministro da Cultura, pelo menos, da Cultura Nacional, mais amplamente, da Cultura Lusófona. O que não admira: a Esquerda acha que isso é uma coisa de Direita e a Direita acha que isso é uma coisa do Passado. Logo…