Governo discute medidas de combate à destruição de livros

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Um projecto de iniciativa legislativa que terá como objectivo criar condições para o mercado editorial alterar a prática de destruição de livros que são retirados do mercado por terem esgotado o seu interesse comercial foi discutido hoje em Conselho de Ministros.

“Esta iniciativa reforçará o enquadramento legal de isenção de IVA para efeitos de doação de livros em excesso no mercado, permitindo uma utilização proveitosa desses livros, através do alargamento do universo de entidades que podem receber livros isentos de IVA, nomeadamente entidades culturais sem fins lucrativos, sem colocar em causa a dimensão económica de um sector em franco crescimento”, lê-se no comunicado do Ministério da Cultura.

Este ministério e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) acordaram a celebração de um protocolo, cujos termos estão a ser trabalhados entre as duas entidades, visando desonerar dos encargos inerentes aos direitos de autor as doações de livros em excesso que seriam destruídos.

Desta forma o ministério da Cultura “reafirma a convicção de que o Livro se assume como um instrumento essencial de integração cultural e de reforço no imprescindível combate à iliteracia, devendo ser visto como um motor de desenvolvimento pessoal e de desenvolvimento económico no quadro estratégico nacional”.

Se um editor, em vez de destruir, quiser oferecer livros poderá estar sujeito a pagar IVA por essas ofertas, tem explicado Miguel Freitas da Costa, secretário-geral da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL). Isso é influenciado pelo preço de capa (se o valor for inferior a 50 euros está isento) e também em função do que representam as ofertas em relação à permilagem do volume de negócios da editora. Há também outra nuance, se essa oferta for feita ao Estado, por causa do Estatuto do Mecenato, também está isenta de IVA.

Além disso, existem ainda encargos com o armazenamento dos livros. O grupo Leya já fez saber que o custo de armazenamento de um exemplar é de aproximadamente 15 cêntimos por ano.

Quando foi divulgada a dimensão da destruição de livros, a ministra da Cultura considerou a prática como um “massacre” embora saiba que esta é “regular e generalizada”. E adiantou, na altura, que o seu ministério iria “fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar a destruição de livros”, nomeadamente estabelecendo parcerias com transportadoras para fazer doações sem que isso represente um custo adicional para as editoras.

Fonte: Público

Para apoiar esta ideia, assine esta Petição:
http://www.gopetition.com/online/28707.html

Petição MIL continua na berra...

Público, 06.03.10

Ainda pode subscrever:
http://www.gopetition.com/online/28707.html

DECLARAÇÃO MIL DE REPÚDIO PELA DESTRUIÇÃO DE LIVROS POR PARTE DO GRUPO EDITORIAL LEYA

Foi recentemente noticiado, por vários órgãos de comunicação social, que o grupo editorial Leya “destruíu dezenas de milhares de livros antigos de autores como Jorge de Sena, Vasco Graça Moura ou Eugénio de Andrade”.
Face a isso, o MIL não pode deixar de exprimir o maior repúdio por tal barbaridade. O caso é tanto mais grave porquanto, ainda segundo o que foi noticiado, “chegou a haver uma oferta para que os livros entretanto destruídos chegassem a Timor, mas o Ministério dos Negócios Estrangeiros ‘disse não ter dinheiro para o transporte’”.
Recordamos, a esse respeito, o teor de uma Petição que lançámos, entretanto subscrita por mais de 4 milhares de pessoas, e que já foi entregue na Assembleia da República:

PETIÇÃO MIL: “NÃO DESTRUAM OS LIVROS!”

Verificando-se que editoras nacionais estão a proceder à desativação comercial dos livros não esgotados mediante a sua destruição, e que esta hipótese é igualmente contemplada pela editora do Estado português, Imprensa Nacional - Casa da Moeda, o MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO considera isto um escandaloso crime de lesa-património, que vai fazer desaparecer muitos milhares de volumes preciosos da nossa cultura que, apesar do seu valor, não tiveram sucesso comercial junto do grande público.

Perante esta situação, o MIL apela a todos os cidadãos que assinem esta petição, exigindo que as editoras nacionais, e em particular a Imprensa Nacional - Casa da Moeda, não destruam as obras em questão, oferecendo-as antes às bibliotecas, escolas e centros culturais nacionais, aos leitorados de Português e departamentos onde se estude a Língua e a Cultura Portuguesas nas universidades estrangeiras, bem como às universidades e centros culturais dos países lusófonos. Para tanto, os Ministérios da Cultura, da Educação e dos Negócios Estrangeiros (este através do Instituto Camões), bem como a TAP AIR Portugal, devem-se articular com as Editoras na estratégia da distribuição e transporte dos livros a nível nacional e internacional.

Em vez de se destruir património precioso e insubstituível, esta é uma ótima oportunidade de se prestar um serviço à cultura e à educação nacionais, bem como de promover a cultura portuguesa no espaço lusófono e no mundo, tarefa por todos reconhecida como fundamental na qual o Estado não se tem empenhado devidamente.

PARA ASSINAR:
http://www.gopetition.com/online/28707.html


MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO (www.movimentolusofono.org)
(blogue: www.mil-hafre.blogspot.com)
(facebook: http://www.facebook.com/group.php?gid=2391543356)

O MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO é um movimento cultural e cívico que conta já com mais de dois milhares de adesões, de todos os países da CPLP.

Se quiser aderir ao MIL, basta enviar um e-mail: adesao@movimentolusofono.org
Indicar: nome, e-mail e área de residência.

MIL-COMISSÃO EXECUTIVA:
António José Borges, Casimiro Ceivães, Eurico Ribeiro, José Pires F., Renato Epifânio (porta-voz) e Rui Martins.

MIL-CONSELHO CONSULTIVO:
Alexandre Banhos Campo (Galiza), Amorim Pinto (Goa), Artur Alonso Novelhe (Galiza), Carlos Frederico Costa Leite (Brasil), Carlos Vargas (Portugal), Fernando Sacramento (Portugal), Francisco José Fadul (Guiné-Bissau), Jorge Ferrão (Moçambique), Jesus Carlos (Portugal), Jorge da Paz Rodrigues (Portugal), José António Sequeira Carvalho (Portugal), José Jorge Peralta (Brasil), José Luís Hopffer Almada (Cabo Verde), José Manuel Barbosa (Galiza), Lúcia Helena Alves de Sá (Brasil), Luís Costa (Timor), Luísa Timóteo (Malaca), Manuel Duarte de Sousa (Angola), Miguel Real (Portugal), Miriam de Sales Oliveira (Brasil), Nuno Rebocho (Portugal), Octávio dos Santos (Portugal), Paulo Daio (São Tomé e Príncipe), Paulo Pereira (Brasil) e Vitório Rosário Cardoso (Macau).

Petição MIL "NÃO DESTRUAM OS LIVROS!"

A Petição MIL "NÃO DESTRUAM OS LIVROS!" (http://www.gopetition.com/online/28707.html) foi já entregue na Assembleia da República, dado que superou a fasquia das 4 MIL assinaturas, estando de momento a ser apreciada pela "Comissão de Ética, Sociedade e Cultura". Hoje, uma delegação do MIL foi ouvida nessa Comissão, presidida pelo deputado Nuno Encarnação. Na audição, expusemos longamente, aos representantes dos vários partidos, não só o teor da petição, bem como outras propostas do MIL - em particular, a do "Banco Lusófono de Cooperação".

A Petição continua, ainda assim, aberta a novas subscrições.

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MIL-CONSELHO CONSULTIVO:Alexandre Banhos Campo (Galiza), Amândio Silva (Portugal), Amorim Pinto (Goa), Artur Alonso Novelhe (Galiza), Carlos Frederico Costa Leite (Brasil), Carlos Vargas (Portugal), Fernando Sacramento (Portugal), Francisco José Fadul (Guiné-Bissau), Jorge Ferrão (Moçambique), Jorge da Paz Rodrigues (Portugal), José António Sequeira Carvalho (Portugal), José Jorge Peralta (Brasil), José Luís Hopffer Almada (Cabo Verde), José Manuel Barbosa (Galiza), Lúcia Helena Alves de Sá (Brasil), Luís Costa (Timor), Luísa Timóteo (Malaca), Manuel Duarte de Sousa (Angola), Miguel Real (Portugal), Miriam de Sales Oliveira (Brasil), Nuno Rebocho (Portugal), Octávio dos Santos (Portugal), Paulo Daio (São Tomé e Príncipe), Paulo Pereira (Brasil) e Vitório Rosário Cardoso (Macau).

Petição MIL "NÃO DESTRUAM OS LIVROS!"

A Petição MIL "NÃO DESTRUAM OS LIVROS!" (http://www.gopetition.com/online/28707.html) foi já entregue na Assembleia da República, dado que superou a fasquia das 4 MIL assinaturas, estando de momento a ser apreciada pela "Comissão de Ética, Sociedade e Cultura". Nesta quinta-feira, dia 28 de Janeiro, representantes do MIL serão ouvidos por essa mesma Comissão.

A Petição continua, ainda assim, aberta a novas subscrições.

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MIL-COMISSÃO EXECUTIVA:António José Borges, Casimiro Ceivães, Eurico Ribeiro, José Pires F., Renato Epifânio (porta-voz) e Rui Martins.

MIL-CONSELHO CONSULTIVO:Alexandre Banhos Campo (Galiza), Amândio Silva (Portugal), Amorim Pinto (Goa), Artur Alonso Novelhe (Galiza), Carlos Frederico Costa Leite (Brasil), Carlos Vargas (Portugal), Fernando Sacramento (Portugal), Francisco José Fadul (Guiné-Bissau), Jorge Ferrão (Moçambique), Jorge da Paz Rodrigues (Portugal), José António Sequeira Carvalho (Portugal), José Jorge Peralta (Brasil), José Luís Hopffer Almada (Cabo Verde), José Manuel Barbosa (Galiza), Lúcia Helena Alves de Sá (Brasil), Luís Costa (Timor), Luísa Timóteo (Malaca), Manuel Duarte de Sousa (Angola), Miguel Real (Portugal), Miriam de Sales Oliveira (Brasil), Nuno Rebocho (Portugal), Octávio dos Santos (Portugal), Paulo Daio (São Tomé e Príncipe), Paulo Pereira (Brasil) e Vitório Rosário Cardoso (Macau).

COMUNICADO MIL SOBRE A PETIÇÃO "NÃO DESTRUAM OS LIVROS!"

Foi na passada sexta-feira assinado um protocolo, no âmbito do qual, conforme foi entretanto noticiado, serão distribuídas “400 mil obras de Literatura, História, Poesia, Teatro, Epistolografia, Filosofia, Ensaio e Crítica, entre outros, às associações portuguesas no estrangeiro, nomeadamente gabinetes de leitura, leitorados e escolas portuguesas”.

O MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO congratula-se com esse acordo, uma óbvia resposta à Petição que lançámos, "NÃO DESTRUAM OS LIVROS!" (http://www.gopetition.com/online/28707.html), que foi já entregue na Assembleia da República, dado que superou a fasquia das 4 MIL assinaturas.
Ainda que este acordo fique aquém do que na Petição defendemos – como nesta se diz, essas obras devem ser oferecidas “às bibliotecas, escolas e centros culturais nacionais, aos leitorados de Português e departamentos onde se estude a Língua e a Cultura Portuguesas nas universidades estrangeiras, bem como às universidades e centros culturais dos países lusófonos”.

Entretanto, o MIL prossegue o seu próprio trabalho de cooperação lusófona neste âmbito, estando neste momento a recolher livros escolares a serem em breve enviados para a Guiné-Bissau.

MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO
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O MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO é um movimento cultural e cívico que conta já com mais de um milhar e meio de adesões, de todos os países da CPLP.

Se quiser aderir ao MIL, basta enviar um e-mail: adesao@movimentolusofono.org
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António José Borges, Casimiro Ceivães, Eurico Ribeiro, José Pires F., Renato Epifânio (porta-voz) e Rui Martins.
MIL-CONSELHO CONSULTIVO:
Alexandre Banhos Campo (Galiza), Amândio Silva (Portugal), Amorim Pinto (Goa), Artur Alonso Novelhe (Galiza), Carlos Frederico Costa Leite (Brasil), Carlos Vargas (Portugal), Fernando Sacramento (Portugal), Francisco José Fadul (Guiné-Bissau), Jorge Ferrão (Moçambique), Jorge da Paz Rodrigues (Portugal), José António Sequeira Carvalho (Portugal), José Jorge Peralta (Brasil), José Luís Hopffer Almada (Cabo Verde), José Manuel Barbosa (Galiza), Lúcia Helena Alves de Sá (Brasil), Luís Costa (Timor), Manuel Duarte de Sousa (Angola), Miguel Real (Portugal), Miriam de Sales Oliveira (Brasil), Nuno Rebocho (Portugal), Octávio dos Santos (Portugal), Paulo Daio (São Tomé e Príncipe), Paulo Pereira (Brasil) e Vitório Rosário Cardoso (Macau).

CARLA SANTOS...

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BELO NOME

Se quer saber porquê, tem que clicar...

A chegar à meta...

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Com 4 MIL assinaturas, a Petição terá que ser aceite para discussão na Assembleia da República...

PETIÇÃO MIL: “NÃO DESTRUAM OS LIVROS!”. PARA ASSINAR:
http://www.gopetition.com/online/28707.html

Faltam 40...

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Com 4 MIL assinaturas, a Petição terá que ser aceite para discussão na Assembleia da República...

PETIÇÃO MIL: “NÃO DESTRUAM OS LIVROS!”. PARA ASSINAR:
http://www.gopetition.com/online/28707.html

JÁ COM MAIS DE 3.950 ASSINATURAS

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Com 4 MIL assinaturas, a Petição terá que ser aceite para discussão na Assembleia da República...

PETIÇÃO MIL: “NÃO DESTRUAM OS LIVROS!”. PARA ASSINAR:
http://www.gopetition.com/online/28707.html

JÁ COM MAIS DE 3900 ASSINATURAS...

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Com 4 MIL assinaturas, a Petição terá que ser aceite para discussão na Assembleia da República...

PETIÇÃO MIL: “NÃO DESTRUAM OS LIVROS!”.
PARA ASSINAR:
http://www.gopetition.com/online/28707.html

JÁ COM MAIS DE 3.800 ASSINATURAS...

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Com 4 MIL assinaturas, a Petição terá que ser aceite para discussão na Assembleia da República...

PETIÇÃO MIL: “NÃO DESTRUAM OS LIVROS!”. PARA ASSINAR:
http://www.gopetition.com/online/28707.html

JÁ COM MAIS DE 3750 ASSINATURAS...

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Com 4 MIL assinaturas, a Petição terá que ser aceite para discussão na Assembleia da República...

PETIÇÃO MIL: “NÃO DESTRUAM OS LIVROS!”. PARA ASSINAR:
http://www.gopetition.com/online/28707.html
Se concorda com esta petição, pedimos-lhe que a subscreva e publicite.

"A polémica petição"

Excerto da entrevista de Estêvão Moura, Presidente da INCM, ao JL.

PETIÇÃO MIL "NÃO DESTRUAM OS LIVROS!"

:http://www.gopetition.com/online/28707.html

PETIÇÃO MIL: “NÃO DESTRUAM OS LIVROS!”. JÁ MAIS DE 3.300 ASSINATURAS...

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Com 4 MIL assinaturas, a Petição terá que ser aceite para discussão na Assembleia da República...

PARA ASSINAR:
http://www.gopetition.com/online/28707.html

Se concorda com esta petição, pedimos-lhe que a subscreva e publicite.

Hoje à tarde...

Hoje à tarde, uma delegação do MIL estará presente na Assembleia da República, para apresentar pessoalmente a Petição "Não destruam os livros!" junto de alguns grupos parlamentares...

A esse respeito, ainda não a subscreveu?
"NÃO DESTRUAM OS LIVROS!":
http://www.gopetition.com/online/28707.html

Já com mais de 3200 assinaturas...

PETIÇÃO MIL: “NÃO DESTRUAM OS LIVROS!”. JÁ COM MAIS DE 3 MIL ASSINATURAS...

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Com 4 MIL assinaturas, a Petição terá que ser aceite para discussão na Assembleia da República...

PARA ASSINAR:http://www.gopetition.com/online/28707.html

Se concorda com esta petição, pedimos-lhe que a subscreva e publicite.

Entretanto, as outras 2 últimas Petições lançadas pelo MIL continuam on-line:

EM PROL DE UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA:http://www.gopetition.com/online/26885.html

EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO NA GUINÉ-BISSAU:http://www.gopetition.com/online/26953.html

Carta que nos chegou...

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Subscrevi a petição em defesa dos livros e também tive a oportunidade de ler a notícia que a INCM fez publicar no Público (que, tenho ideia, quando surgiu, se denominava O Público).
Estranhei a inexistência de referência (expressa) a toda a movimentação em torno da maceração que se está preparando, desse Apocalipse que se aproxima e tão claramente denunciado na Carta Aberta dirigida ao Primeiro Ministro desta espécie de país.
É que a notícia é, tão flagrantemente quanto pode ser, uma resposta por intermédia pessoa, à Carta Aberta já referida. Sinal dos tempos. Ou tempo dos sinais?
Nestas subtilezas quanto à função dos livros, apetece-me tomar de empréstimo um slogan publicitário de uma marca de relógios. Já que falei do tempo considero adequado falar em instrumentos que o medem.
Diz o slogan que nunca somos verdadeiramente donos de um relógio da marca. Que apenas o conservamos para a geração seguinte.
Assim é, em minha opinião, quanto aos livros. Nunca somos verdadeiramente donos deles. Por muito que nos tenha custado ganhar o dinheiro para os comprarmos. Uma vez na nossa propriedade, eles como que se apoderam de nós e somos nós os dominados pelos livros.
E a nossa função é, meramente, tomar conta deles, conservá-los, apresentá-los, explicá-los, à geração seguinte.
Sim. Nunca somos verdadeiramente donos de um livro.
Destruí-los é destruir o que de mais nobre existe na humanidade. A capacidade criativa. O génio que inspirou alguém a debruçar-se, independentemente das suas condições pessoais, sobre uma folha de papel, e nela lançar a sua raiva, o seu amor, o seu desprezo, a sua ternura, a sua fúria, o seu carinho.
Um livro é filho de alguém.
Destruir o livro é destruir, por pouco que seja, o seu autor, ainda que este tenha morrido há milénios.

Com os melhores cumprimentos,

Luís Soveral Botelho


P.S.: A este respeito, já assinou a Petição MIL "Não destruam os livros!":
http://www.gopetition.com/online/28707.html

Mais ecos da notícia da Agência Lusa...

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http://www.dinheirodigital.com/news.asp?section_id=188&id_news=397237

http://www.destak.pt/artigos.php?art=34358

CARTA AO DIRECTOR DO JORNAL "PÚBLICO"

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Exmo Senhor
Director do Jornal “Público”

Enquanto subscritor da Petição “Não Destruam os Livros!”, lançada pelo MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO, bem como da “Carta Aberta ao Primeiro-Ministro de Portugal”, que foi entretanto enviada aos órgãos de comunicação social, gostaria antes de mais de esclarecer que nada nos move contra ninguém em particular – a nossa única motivação é, como se diz no texto da Petição, “que as editoras nacionais, e em particular a Imprensa Nacional - casa da Moeda, não destruam as obras em questão, oferecendo-as antes às bibliotecas, escolas e centros culturais nacionais, aos leitorados de Português e departamentos onde se estuda a língua e a cultura portuguesas nas universidades estrangeiras, bem como às universidades e centros culturais dos países lusófonos”.

Feito este esclarecimento prévio, gostaria em primeiro lugar de manifestar a minha estranheza perante a notícia publicada na edição de hoje (Sexta, dia 3 / 7/ 09), notícia não assinada sobre a Imprensa Nacional - Casa da Moeda (cf. caderno 1, p. 17), de clara resposta à Petição e à Carta Aberta, sem que, contudo, nem a Petição nem a Carta Aberta seja referidas. Isto para além do facto da notícia ter numerosas semelhanças com uma outra surgida em Novembro de 2008 no JL, essa a respeito do surgimento da Agenda INCM para 2009.

Quanto à notícia propriamente dita, registamos que se mantém a possibilidade da destruição de livros. É esse o título da notícia: “Casa da Moeda pode ter que destruir livros”. Isto caso não se encontrem instituições disponíveis para “acolher as obras publicadas há mais de quatro anos e que não tiveram sucesso comercial”.

Ora, instituições disponíveis para acolher essas obras é o que, no espaço lusófono, não faltam. O que falta, tão-só, é vontade para as fazer chegar lá. Mas, para tanto, como se diz ainda no texto da Petição: “os Ministérios da Cultura, da Educação e dos Negócios Estrangeiros (este através do Instituto Camões), bem como a TAP AIR Portugal, devem-se articular com as Editoras na estratégia da distribuição e transporte dos livros a nível nacional e internacional. Em vez de se destruir património precioso e insubstituível, esta é uma óptima oportunidade de se prestar um serviço à cultura e à educação nacionais, bem como de promover a cultura portuguesa no espaço lusófono e no mundo, tarefa por todos reconhecida como fundamental na qual o Estado não se tem empenhado devidamente.”

Ao contrário do que se diz na notícia, os livros não são “feitos para ser vendidos”. Mas para ser lidos. Eis toda a diferença.

Muito cordialmente
Renato Epifânio