TEXTO DE ADRIANO MOREIRA PARA A NA 4...

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EUROPA, A MATRIZ DO OCIDENTE (II)

De facto, a queda do Muro, fazendo desaparecer a ameaça, imediatamente teve o efeito natural de afectar o conceito estrutural das Duas Europas. Não foi sem embaraços que, na Cimeira de Copenhaga de Junho de 1993, se decidiu que “os países associados da Europa Central e de Leste que o desejem tornar-se-ão membros da União Europeia”.

Todavia, com o processo da Europa livre a desenvolver e fortalecer a sua estrutura, com o Acto Único de 1987, a marcha para a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, passando por Maastricht em 1992, e por Amesterdão em 1997, com a moeda única para entrar em circulação em 1999 e suposta à prova de inflação, com o princípio da subsidiariedade a animar os mais resistentes, a União foi adiando a incorporação do leste, com preocupações económicas a orientar a prudência. Quando a negociação terminou, o acquis communautaire descrito em 97.000 páginas, depois de 15 anos de espera, condicionava os códigos de governo dos novos membros.

A combinação destes factos implicou com a estrutura política, porque não se conhece nenhum estudo de governabilidade que tenha precedido o alargamento e daqui o Tratado de Lisboa, que ainda espera condições para entrar em vigor. O facto de o grupo de trabalho que elaborou a primeira versão se ter considerado constituinte, escrevendo no texto que os povos europeus lhe agradeciam a doação de tal benefício, ao mesmo tempo que mais uma vez demonstrava o uso da política furtiva, e a arrogância do aparelho, também detectou resistências até hoje não vencidas, não obstante as alterações cosméticas de que foi objecto. Mas que a política furtiva é um severo risco para a saudável evolução da União teve aqui um aviso que dimensões alarmantes de abstenção nas eleições correntes sublinharam.

Por outro lado, o alargamento da NATO, e a mudança de conceito estratégico que abandona a fronteira terrestre a favor da fronteira dos interesses, coincidiu com o retorno da visão americana da europeização da defesa, que o Tratado de Lisboa considera na versão do seu pilar específico da segurança e defesa.

Convém recordar que se os EUA assumiram a defesa atlântica em 1949, foi sem esquecer que o oceano do seu destino histórico é o Pacífico. Mas de facto não foi apenas o valor da integridade territorial que esteve em causa, também a concepção do mundo e da vida ocidentais, também a protecção da dignidade dos povos, sabendo que o avanço da URSS implicava a imposição do poder e da ideologia soviética: a noção de que a ameaça era globalmente contra o Ocidente foi assumida, sem ignorar, porque as lutas pela hegemonia no antigo resto do mundo colonial não o deixaram esquecer, que todos esses povos, como diagnosticou Toynebee, consideram os ocidentais como os grandes agressores dos tempos modernos.

A primitiva aproximação à europeização da defesa teve apenas em vista uma nova repartição de encargos, com fundamento na recuperação económica da Europa. Agora, sendo suficiente esclarecimento a Declaration on Alliance Security dos Chefes de Estado e de Governo reunidos em Strasburg / Kehl em 4 de Abril de 2009, trata-se de um alargamento da Aliança inspirado pela Europe Whole and free, para recolher todas as democracias wich share the values of our Alliance.

Trata-se, em síntese, de: 1) assegurar a segurança e defesa das populações, território e forças dos aliados; 2) aderir aos princípios da ONU, e suas iniciativas; 3) cooperar com a União Europeia, a OSCE – Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, e com o Conselho da Europa.

A questão emergente abrange pelo menos estas exigências de racionalização: 1) definir claramente a legitimidade internacional do novo conceito estratégico, que implica intervenções, fora do mandato da ONU, sempre que a fronteira dos interesses for atingida; 2) racionalizar a relação da União Europeia com a NATO. Este último ponto resulta do facto de a Aliança ser um tratado entre Estados sem veto, mas a União Europeia não está na Aliança: estão ali Estados europeus, o que implica, de facto, a União Europeia a negociar consigo própria.

Por isso, o general Colin Powell, em entrevista recente, reconhecendo que os EUA não podem continuar a sustentar o unilateralismo, que o fim da guerra fria permitiu que os membros da NATO passassem de 16 para 26, concluiu que o diálogo dos seus membros é com os europeus – e com os EUA e o Canadá.

O efeito desagregador que o unilateralismo de Bush teve no Conselho de Segurança, na NATO pela divisão de opinião, e na Europa pelos alinhamentos diferenciados no caso do Iraque, tem presença nesta conclusão do general.

Por seu lado, o Presidente Obama, no recente discurso do Cairo, avançou este conceito estratégico: apaziguar o cordão muçulmano, salientando que “o Islão é parte dos EUA”; um ponto final rápido no Afeganistão e no Iraque; resolução do conflito Israel-Palestina; admitir que nenhum Estado pode impor a democracia a outro, nem decidir que Estados podem ter armas nucleares: a União Europeia não é referida, a NATO não foi mencionada.

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