O nosso sistema político, na sua aparente esquizofrenia bicéfala, tem essa virtualidade, ainda não, de todo, explorada. Em vez de termos um Primeiro-Ministro e um Presidente que passam a vida a vigiar-se mutuamente, para gáudio dos media mas para cada vez maior indiferença da população, deveríamos ter um Primeiro-Ministro que se ocupasse apenas com o curto-médio prazo, ou seja, com a gestão económico-financeira do país, e um Presidente que, liberto dessas questões, olhasse mais longe, mais alto…Teríamos, então, um Primeiro-Ministro para se preocupar sobretudo com Economia (e, nessa medida, com a União Europeia), e um Presidente da República para se preocupar sobretudo com a Cultura. E, nessa medida, com a União Lusófona...
Excerto, ligeiramente modificado, de um texto aqui publicado a 15 de Novembro de 2007.
Que mundanças poderiam feitas á Constituição para garantir essa divisão de poderes sem levar á asubstituição do semi-presidencialismo por um parlamentarismo?
ResponderEliminarA meu ver, não é preciso alteração alguma na Constituição. Basta eleger um Presidente com o perfil certo...
ResponderEliminarEste juízo político vale ainda mais ao Brasil, que tendo uma Carta Magna talhada para figurino parlamentarista, foi vestir o velho modelo presidencialista latino-americano... Não temos nem uma coisa nem outra. Ao engenho tupiniquim chamam, risonhamente, de "regime congressual". Uma bela entalada que já deu panos para mangas e que há de dar ainda mais.
ResponderEliminarComo se forma um@ Presidente que tenha o perfil necessario para a divisao de poderes que o Renato fala? Nao seria tambem uma boa ideia criar um mecanismo institucional que assegure que tal divisao de poderes seja sustentavel e respeitada por todas as instituicoes?
ResponderEliminarTendo em conta o quanto o poder corrompe, e que não há garantias que @ Presidente seguinte respeite tal divisão de poderes, seria talvez boa ideia de criarem mecanismos institucionais que minimizassem estes riscos.
ResponderEliminarBem... talvez assim o orçamento do MC não fosse tão diminuto...
ResponderEliminarmas repara bem que tipo de PR temos: um homem que assumidamente não lê livros, nem jornais (terá mudado com a idade?)
E por mim, ainda que possa aceitar sem grandes reservas essa ideia... preferia defender a formação de um PR lusófono, eleito por um parlamento lusófono (uma boa ideia que alguém aqui deixou).
É claro que as duas ideias são conciliáveis...