A arte de governar...

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por ADRIANO MOREIRA

Alguns dos responsáveis pelos governos de grandes potências, sendo que a hierarquia do Estado na comunidade mundial tem de ser datada, ensaiam beneficiar os sucessores com o legado da sua experiência e contribuições para o que chamam a arte de governar. O problemático século XX deixou alguns exemplos desses textos, que são diferentes de alegações justificativas, embora de regra os autores assumam que todo o trajecto foi justificável.

Os Estados Unidos dão exemplo com a tradição dos discursos de despedida dos presidentes, que não desperdiçam essa oportunidade solene de tentar contribuir para o reforço do desígnio nacional, e dos métodos mais apropriados no sentido de o tornar directivo da história a construir. Na história do presente destacou-se o discurso que Dwight Eisenhower pronunciou em 17 de Janeiro de 1961, advertindo os americanos de que o país tinha sido compelido a criar uma indústria de armamento sofisticado e de grandes proporções, de modo que a relação entre esse complexo industrial militar, de dimensão sem precedente, e os milhares de homens e mulheres a participar directamente na estrutura da defesa e segurança, garantia que "nenhum potencial agressor possa sentir-se tentado a arriscar a sua própria destruição". Mas, com sabedoria, deixava compreender que não estava assegurado o controlo nacional desse complexo militar-industrial, apontando como exigência da governabilidade desejável a precaução contra a aquisição de demasiada influência, "procurada ou não procurada", de tal complexo na gestão do Estado, apelando à cidadania activa para que os objectivos da paz, do credo americano, não fossem afectados.

Ainda que não meditadas suficientemente pelos sucessores, as palavras continuam em exercício. Pareceram ter um eco suficientemente audível quando J. F. Kennedy, em 26 de Junho de 1963, no ambiente crítico da guerra fria, e tendo conseguido meses antes resolver em paz a crise dos mísseis de Cuba, se dirigiu aos alemães e ao mundo, discursando junto ao Muro de Berlim, tendo por afirmação central a famosa afirmação - Ichbin ein Berliner, também sou um berlinense. Recordando o cerco de dezoito anos a que a cidade foi submetida, proclamava: "Peço-vos, para finalizar, que olheis para as esperanças do futuro a despeito dos perigos do presente, que da nossa liberdade de Berlim e do país olheis para o triunfo final da liberdade, que deste Muro olheis para um futuro de paz e justiça, que todos olhemos para a humanidade no seu conjunto." Este foi o seu discurso do adeus, porque antes do fim desse mesmo ano seria assassinado em Dallas, adivinhando-se por quais razões, mas não por ordem de quem.

O discurso de Obama, pronunciado no Cairo em 4 de Junho de 2009, parece ter raízes nestas mensagens de fim do tempo dos outros, mas destinadas a permanecer no tempo do sonho americano. Um sonho que não pode ser uma utopia destinada a não ser vivida em terra alguma. Tem de ser parte de um conceito estratégico, com a necessária atenção nos desafios do futuro que nenhum poder define para todos, e que de regra a todos surpreende. Pareceu um regresso à leitura dessa experimentada arte de governar, colocando a razão no lugar do ditado, com estas palavras: "Já aprendemos, de nossa experiência recente, que quando um sistema financeiro enfraquece, num país, a prosperidade de todos sofre, em todos os lugares. Quando uma gripe faz adoecer um ser humano, todos ficam ameaçados. Quando uma nação trabalha para construir uma arma nuclear, o risco de ataques nucleares aumenta para todos os povos. Quando um extremista violento opera num desfiladeiro nas montanhas, há pessoas ameaçadas do outro lado do oceano. E quando inocentes são massacrados na Bósnia e no Darfur, a mancha alastra por toda a nossa consciência colectiva. Isto é o que significa partilhar o mundo no século XXI."

O discurso do Cairo apela ao regresso ao diálogo entre as nações, mas são muitas as cadeiras que esperam por ocupante. Não vai ser fácil.

http://dn.sapo.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=1307351&seccao=Adriano%20Moreira&tag=Opini%E3o%20-%20Em%20Foco

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EUROPA, A MATRIZ DO OCIDENTE (III)

Admitir como inevitável a criação de um pilar autónomo de segurança e defesa da Europa nesta data, aconselha a ponderar que a Europa é uma região debilitada porque não tem matérias-primas que tinha procurado dominar pela imposição de um regime colonial; porque é dependente de energias não renováveis; porque não tem reservas estratégicas alimentares; porque não conseguiu responder à antiga proposta de uma repartição de encargos na NATO, e agora é objecto dos severos efeitos colaterais da crise do sistema financeiro mundial, com consequências graves na economia real.

Nesta circunstância, proceder ao alargamento sem haver, conhecido, qualquer estudo sobre as fronteiras amigas, questão que inclui a Rússia em busca de recuperação do estatuto internacional, e a difícil decisão sobre a Turquia, não corresponde ao conceito de prudência governativa. O esforço de participação nas missões internacionais, tem de ser reavaliado perante esta debilitação.

Acresce que a diferenciação entre segurança externa e interna é praticamente inexistente, e que a utilização do conceito de cosmopolitismo, que enriqueceu a Europa, para cobrir o multiculturalismo com que a teologia de mercado do neoconservadorismo americano animou as migrações da geografia da fome para o continente europeu, sem políticas de acolhimento, de integração, e de assimilação, que em vez de organizar uma sociedade civil confiante deixou emergir a multidão injustiçada, soma-se ao desastre financeiro e económico, ao terrorismo global, ao desemprego, à evolução dos mitos raciais para mitos culturais, no sentido de desenvolver resistências ao processo europeu, quebra de confiança interna nas instituições, distanciamento popular dos poderes europeus, estes ao mesmo tempo distantes geograficamente e do conhecimento suficiente dos cidadãos.

A quebra de confiança nas instituições europeias e nacionais, igual quebra da relação de confiança das sociedades civis cuja vida habitual pede observância dos modelos de comportamento, a renúncia ao exercício da pietas de que se alimenta o civismo e a responsabilidade do voto, são por seu lado sinais da urgência de repensar a reconstrução da governança destruída do globalismo, de repensar a função da Europa nessa reconstrução.

Repor a confiança, mal servida por lideranças sem carisma, é seguramente a primeira das exigências, abundando as dependências gerais europeias, as actuais carências, os sinais de algum recuo na adesão convicta ao projecto da unidade.

Assumir que, no conjunto das virtudes e dos defeitos das virtudes, o direito internacional, os direitos humanos, a teoria do Estado de direito, a democracia, a adesão à sociedade da informação e do saber, são contribuições europeias para o património como da humanidade, e por isso também a tese da igual dignidade dos homens na Terra que é a sua Casa Comum.

Recordar e assumir que a Europa é a matriz do Ocidente, e que, num mundo que se organiza por regiões, patamares da procurada governança mundial, essa definição deve ser estruturada, de modo que o Atlântico não seja dividido por metades, é uma necessária recusa de voltar à história de cada Estado europeu não ter Estados vizinhos, mas apenas inimigos íntimos. Recordar aos EUA e à Europa o olhar do Abade Correia da Serra, o amigo de Jefferson, quando via no Reino Unido de Portugal-Brasil o dinamizador no Sul dos anúncios de Filadélfia no Norte, tem nova definição política, mas a mesma exigência. A Europa região, matriz e dinamizadora do Ocidente, exige definição de governabilidade antes de qualquer expansão, fronteiras amigas na busca de segurança, política de multiculturalismo e não de apenas cosmopolitismo, fim das políticas furtivas, verdade em todo o processo político.

No que toca a Portugal, parece evidente que a debilidade da interioridade se agrava com a situação periférica que os economistas lhe atribuíram, e que os efeitos colaterais do desastre financeiro mundial tornam mais severa. A evolução para Estado exíguo está no horizonte, no caso de não conseguir uma recuperação suficiente para ultrapassar a crise. Pode acontecer que, também entre nós, esta degradação da economia e dos recursos estaduais faça despertar sentimentos de recuo em relação ao processo europeu e às obrigações na NATO.

Recordemos que Portugal sempre precisou de um apoio externo para sustentar o seu exercício na ordem internacional, com a Santa Sé logo na fundação do Reino, com a Aliança Inglesa ao longo de séculos, e finalmente com a adesão à Europa, sem outra escolha possível, depois do corte de 1974 com o conceito estratégico secular. Assim como partilhou o destino do império euromundista, também não lhe será possível deixar de partilhar as circunstâncias da Europa: podem mudar as políticas, e para tal seria indispensável que a participação cívica não se retirasse para a abstenção, mas a inscrição inevitável no processo europeu e ocidental não pode ser ignorada.

De resto, é difícil definir uma situação periférica em globalismo, e no caso é fácil reconhecer que Portugal, em vez de ser periférica em relação à Europa e ao Ocidente, está na articulação da segurança do Atlântico Norte com o Atlântico Sul, está na articulação de segurança do Mediterrâneo, possui a maior zona económica exclusiva da Europa. O Tratado de Lisboa, se for aprovado, promove a transferência da gestão dos recursos vivos dessa área para Bruxelas, de onde virão as directivas, e a interrogação inevitável sobre se Portugal tem capacidade para as cumprir: se Portugal não for ter com o Mar, o Mar virá ter com Portugal. Segurança, recursos, posição geográfica, história, definem uma circunstância europeia que aconselha o regresso urgente às inquietações de Garrett (Portugal na balança da Europa), actualizadas para o novo Milénio, em que a janela de África e da CPLP está aberta.

Finalmente, o discurso americano será dominante pelo que respeita à articulação da região Europa com o Espaço Ocidental, e a imprevisibilidade faz parte da circunstância.

Não é provável qualquer discurso político americano que não tenha como premissa o interesse permanente dos EUA, uma definição de conteúdo variável, para responder às conjunturas que se alteram, mas com referências inalteradas, até agora, designadamente a convicção de que é a nação indispensável. Uma das componentes mais desafiadas, pelas reformulações da polemologia, é a do tipo de relacionamento procurado, desde o big stich erguido em relação ao comportamento do sul do continente americano, às alianças temporárias, ao exercício do poder militar, ao diálogo orientado pela razoabilidade, mas sempre com vinculação à premissa do interesse permanente. Não é igualmente provável que o discurso de exercício do Governo, a partir da entrada na Sala Oval, tenha sempre coincidência com o discurso organizado para ganhar a eleição. Este último discurso é um exercício durante o qual é possível que o candidato não tivesse informação completa sobre a conjuntura real do Estado, e a sua primeira coerência imperativa é a de não se afastar da defesa do interesse permanente de que foi designado curador. Um dos riscos críticos da actuação de um governante, garante do rumo mais razoável de uma grande potência, é também não poder desvendar publicamente toda a gama de desafios, contradições, e ameaças que fazem parte da sua agenda. Um dos sinais mais denunciantes das contradições está nas frequentes e inesperadas dificuldades que enfrenta no relacionamento institucional com o Senado, dificuldades que apoiam o conceito de supremacia política da democracia, mas que diminuem a luminosidade de alguns dos compromissos eleitorais. À luz do direito internacional, da ética de comportamento de um regime democrático, e da urgente necessidade de restaurar o prestigio internacional americano, o anúncio do seu pensamento sobre o tema de Guantánamo não era de esperar que encontrasse as dificuldades que se depararam no Senado. Com todas estas reservas, que não esgotam todas as que é necessário ter presentes ao tentar avaliar o andamento da governação, é talvez possível enumerar, sem erro preocupante, alguns desafios que exigem atenção prioritária na agenda do Presidente. A reorganização do sistema financeiro global, um desastre que é imputado ao seu país, aparece como uma prioridade cujo atendimento é esperado pelos também afligidos restantes membros do G-20. Mas os problemas da paz, que herdou e existem há mais tempo do que o desastre financeiro, viram acrescentar a sua prioridade com os efeitos dramáticos sobre a vontade popular de continuar a apoiar os custos da área militar, sem esquecer a crescente convicção da falta de legitimidade que afectou o percurso da anterior Administração. Todavia esses riscos persistem, com evidência primeira para a proliferação das armas nucleares, seguindo-se o envolvimento no Iraque e no Afeganistão, e o perigo mal controlável do conflito de Israel com a Palestina. O discurso americano, que agora é responsabilidade de Obama, tem apontado para objectivos e métodos que anunciam uma possível atitude de atenção à opinião condenatória do unilateralismo anterior. Designadamente, o discurso feito no Cairo em 9 de Junho é um documento que exige meditação interessada, porque representa a conclusão de um pensamento responsável, por muito que mereça reservas e discordâncias de outras sedes. E o que parece menos apropriado, e pouco esclarecedor de uma opinião pública que tende para mundial, é insistir no exercício crítico dos supostos decisivos cem dias, que rotineiramente aparece a pontuar as discussões públicas e as análises de comentadores escutados. Talvez esta fixação nos cem dias tenha sido iniciada com a contagem da aventura final de Napoleão, teimosamente a tentar inflectir o seu destino, referência que não é seguramente uma previsão de futuros tranquilos. Sem contar os dias, mas com a opinião mundial atenta aos dias, a boa notícia é que continua a não ter acontecido o pior: mas o Ocidente, a região Europa, e Portugal, precisam de racionalizar o seu espaço, sem modelo prévio, para participar na reorganização da governança mundial pacífica.

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EUROPA, A MATRIZ DO OCIDENTE (II)

De facto, a queda do Muro, fazendo desaparecer a ameaça, imediatamente teve o efeito natural de afectar o conceito estrutural das Duas Europas. Não foi sem embaraços que, na Cimeira de Copenhaga de Junho de 1993, se decidiu que “os países associados da Europa Central e de Leste que o desejem tornar-se-ão membros da União Europeia”.

Todavia, com o processo da Europa livre a desenvolver e fortalecer a sua estrutura, com o Acto Único de 1987, a marcha para a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, passando por Maastricht em 1992, e por Amesterdão em 1997, com a moeda única para entrar em circulação em 1999 e suposta à prova de inflação, com o princípio da subsidiariedade a animar os mais resistentes, a União foi adiando a incorporação do leste, com preocupações económicas a orientar a prudência. Quando a negociação terminou, o acquis communautaire descrito em 97.000 páginas, depois de 15 anos de espera, condicionava os códigos de governo dos novos membros.

A combinação destes factos implicou com a estrutura política, porque não se conhece nenhum estudo de governabilidade que tenha precedido o alargamento e daqui o Tratado de Lisboa, que ainda espera condições para entrar em vigor. O facto de o grupo de trabalho que elaborou a primeira versão se ter considerado constituinte, escrevendo no texto que os povos europeus lhe agradeciam a doação de tal benefício, ao mesmo tempo que mais uma vez demonstrava o uso da política furtiva, e a arrogância do aparelho, também detectou resistências até hoje não vencidas, não obstante as alterações cosméticas de que foi objecto. Mas que a política furtiva é um severo risco para a saudável evolução da União teve aqui um aviso que dimensões alarmantes de abstenção nas eleições correntes sublinharam.

Por outro lado, o alargamento da NATO, e a mudança de conceito estratégico que abandona a fronteira terrestre a favor da fronteira dos interesses, coincidiu com o retorno da visão americana da europeização da defesa, que o Tratado de Lisboa considera na versão do seu pilar específico da segurança e defesa.

Convém recordar que se os EUA assumiram a defesa atlântica em 1949, foi sem esquecer que o oceano do seu destino histórico é o Pacífico. Mas de facto não foi apenas o valor da integridade territorial que esteve em causa, também a concepção do mundo e da vida ocidentais, também a protecção da dignidade dos povos, sabendo que o avanço da URSS implicava a imposição do poder e da ideologia soviética: a noção de que a ameaça era globalmente contra o Ocidente foi assumida, sem ignorar, porque as lutas pela hegemonia no antigo resto do mundo colonial não o deixaram esquecer, que todos esses povos, como diagnosticou Toynebee, consideram os ocidentais como os grandes agressores dos tempos modernos.

A primitiva aproximação à europeização da defesa teve apenas em vista uma nova repartição de encargos, com fundamento na recuperação económica da Europa. Agora, sendo suficiente esclarecimento a Declaration on Alliance Security dos Chefes de Estado e de Governo reunidos em Strasburg / Kehl em 4 de Abril de 2009, trata-se de um alargamento da Aliança inspirado pela Europe Whole and free, para recolher todas as democracias wich share the values of our Alliance.

Trata-se, em síntese, de: 1) assegurar a segurança e defesa das populações, território e forças dos aliados; 2) aderir aos princípios da ONU, e suas iniciativas; 3) cooperar com a União Europeia, a OSCE – Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, e com o Conselho da Europa.

A questão emergente abrange pelo menos estas exigências de racionalização: 1) definir claramente a legitimidade internacional do novo conceito estratégico, que implica intervenções, fora do mandato da ONU, sempre que a fronteira dos interesses for atingida; 2) racionalizar a relação da União Europeia com a NATO. Este último ponto resulta do facto de a Aliança ser um tratado entre Estados sem veto, mas a União Europeia não está na Aliança: estão ali Estados europeus, o que implica, de facto, a União Europeia a negociar consigo própria.

Por isso, o general Colin Powell, em entrevista recente, reconhecendo que os EUA não podem continuar a sustentar o unilateralismo, que o fim da guerra fria permitiu que os membros da NATO passassem de 16 para 26, concluiu que o diálogo dos seus membros é com os europeus – e com os EUA e o Canadá.

O efeito desagregador que o unilateralismo de Bush teve no Conselho de Segurança, na NATO pela divisão de opinião, e na Europa pelos alinhamentos diferenciados no caso do Iraque, tem presença nesta conclusão do general.

Por seu lado, o Presidente Obama, no recente discurso do Cairo, avançou este conceito estratégico: apaziguar o cordão muçulmano, salientando que “o Islão é parte dos EUA”; um ponto final rápido no Afeganistão e no Iraque; resolução do conflito Israel-Palestina; admitir que nenhum Estado pode impor a democracia a outro, nem decidir que Estados podem ter armas nucleares: a União Europeia não é referida, a NATO não foi mencionada.

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EUROPA, A MATRIZ DO OCIDENTE (I)

Cinco séculos antes de Jesus Cristo, Heródoto escrevia que “quanto à Europa, não parece saber-se nem de onde vem o seu nome, nem quem lho deu”. Passados vinte séculos da era Cristã, quando, no fim da guerra de 1939-1945, se realizaram em Genève os famosos Colóquios que versaram sobre a identidade, o passado, e o futuro da Europa, a resposta mais profunda que guardo na memória foi a de um dos interlocutores que, perguntado sobre a identidade dela, respondeu – quando não me perguntam, sei.

Este profundo mas indizível conhecimento, inspira uma longa fileira de historiadores que lidam com o tema Europa, quer com a sua emergência – como Jacques Briard, Sigfried J. de Laet, Jean-Pierre Mohen, quer com a Europa da cristandade – como Robert Fossier e Roberto Lopez, quer alargando o tema ao Ocidente – como Johan Huizinga e Guttenberg, esta sendo uma perspectiva a impor-se nesta entrada do século XXI.

Mas também a Europa foi identificada pelo trajecto, quer de um projecto de expansão pelas armas que marca os séculos XVI a XX, quer pelo consequente exercício do domínio sobre aquilo que chamou o resto do mundo no exercício de um império euromundista esgotado pela guerra de 1939-1945.

E agora, quando as guerras civis, em que se envolveu periodicamente, a tornaram carente, pelo facto de ter perdido o poder político sobre as matérias-primas, as energias renováveis, e as reservas estratégicas alimentares, busca no passado inspiração para a organização pacífica do espaço que assume como próprio, plataforma do diálogo a estabelecer com o seu antigo resto do mundo.

São variadas essas inspirações, desde Luís de Camões que elaborou em Os Lusíadas o primeiro Manifesto Político do projecto europeu, e encontrou no Credo cristão o elo unificador da variedade étnica, linguística, e histórica dos diversos povos que se juntam na denominação comum de europeus, até Vítor Hugo quando, angustiado, grita (1876) que “Il faut à l’Europe une nationalité européenne”, doutrinando nestes termos – “Remplaçons les questions politiques par la question humaine”.

Este apelo à unidade, para garantir a paz interior da Europa frequentemente dilacerada pelos seus demónios interiores, ou para unir forças contra agressões externas, não foi sempre na razão que encontrou uma resposta: de 1815 a 1871, a Europa da Santa-Aliança e de Meeternich parecia herdeira de Luís XIV, depois de Napoleão ter falhado o projecto imperial com que, como explicou no Mémorial de Saint Hèlene, pretendeu unificar a Europa do seu entendimento.

Um entendimento bem diferente da rica teoria de projectista da paz, que teriam em Kant, com o Projecto de Paz Perpétua, o mais respeitado dos exorcistas dos demónios interiores que, designadamente nas Guerras de Religião e das tentativas hegemónicas dos Habsburg entre 1519 e 1660, ou na chamada segunda guerra dos cem anos que, entre 1689 e 1815, se desenrolou entre a Inglaterra e a França, e finalmente nas guerras civis de efeitos colaterais mundiais, entre 1914-1918 e 1939-1945, destruíram a proeminência política euromundista, e conduziram a temática à Europa-Região com que hoje esta se defronta, nesta conjuntura de ordem mundial anárquica.

São numerosos os que doutrinaram as referências fundamentais de um modelo europeu para a transição entre o século XX e o século XXI, mas destacaria apenas dois para os fins desta exposição. Em primeiro lugar o tantas vezes omitido Coudenhove-Kalergi (Post-War European Federation, Nova York, 1943), para o qual, segundo o Manifesto de 1924, “a questão europeia é esta: será possível que, na pequena quase-ilha europeia, vinte e cinco Estados vivam lado a lado na anarquia internacional, sem que um tal estado de coisas conduza à mais terrível catástrofe política, económica e cultural?”; depois, Robert Schumann, um experiente da fronteira interna conflituosa que o submetera pessoalmente à soberania alemã, tal como De Gasperi fora o mais jovem deputado austro-hungaro, assim como Konrad Adenauer vivera a perigosidade do Reno, e que no discurso de 9 de Maio de 1960 encontrou no Mercado Comum o antídoto destinado a retirar à Alemanha o arsenal do Ruhr.

Avançando para o problema da fronteira da Europa, talvez possamos ver, nesta primeira fronteira nuclear de Schumann uma formulação de garantia e de resposta para o projecto de Coudenhove-Kalergi. Mas o facto é que, sendo dispensável recordar todo o processo, a fixação da fronteira de segurança acabou por ser função do conflito militar e ideológico, com expressão na NATO – Pacto de VARSÓVIA, inaugurando uma política de metades: duas cidades de Berlim, duas Europas, e também duas Coreias, duas Indochinas.

Deste modo, a fronteira de segurança europeia ficou definida realisticamente pela NATO. Todavia, depois da queda do Muro de Berlim em 1989, a NATO foi sofrendo uma mudança gradual que teve a última avaliação na Declaration on Alliance Security emitida na reunião de Chefes de Estado e de Governo em Strasburg / Kehl, em 4 de Abril de 2009. Anunciaram o alargamento inspirado pela “Europe Whole and free”, abrindo francamente caminho à desterritorialização porque, assumem, os desafios e ameaças podem ter origem “at strategic distance or closes to home”. Com esta fronteira dos interesses submetida à incerta globalização das ameaças, a fronteira geográfica da Europa voltou a ganhar relevo e exigência de uma fronteira de segurança específica.

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Primeiro parágrafo de um texto que nos chegou hoje...

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EUROPA, A MATRIZ DO OCIDENTE

Cinco séculos antes de Jesus Cristo, Heródoto escrevia que “quanto à Europa, não parece saber-se nem de onde vem o seu nome, nem quem lho deu”. Passados vinte séculos da era Cristã, quando, no fim da guerra de 1939-1945, se realizaram em Genève os famosos Colóquios que versaram sobre a identidade, o passado, e o futuro da Europa, a resposta mais profunda que guardo na memória foi a de um dos interlocutores que, perguntado sobre a identidade dela, respondeu – quando não me perguntam, sei.

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ADRIANO MOREIRA

Um bilhete de Adriano Moreira para a NOVA ÁGUIA e para o MIL...

XXI, O SÉCULO DA COMUNIDADE LUSÓFONA

XXI, O SÉCULO DA COMUNIDADE LUSÓFONA

Mário Soares e Adriano Moreira, dois respeitáveis dinossauros políticos com vasto conhecimento da governação, das relações internacionais e do espaço lusófono, publicam hoje no “Diário de Notícias” artigos de opinião convergentes que apontam para a oportunidade de consolidação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O percurso político de Soares – para só recordar o pós 25 de Abril – levou-o, como ministro dos negócios estrangeiros, a participar activamente nas negociações que conduziram à independência das ex-colónias portuguesas.

Depois, ao longo de vários governos realizou negociações para adesão de Portugal à CEE, hoje União Europeia, que concretizou como primeiro-ministro em 1985.

O conhecimento de Adriano Moreira dos países que hoje constituem a CPLP vem igualmente de muito longe. Desde logo como fundador, director e professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e, também, como ministro do ultramar após o início da guerra colonial em Angola.

Aqui, e de mangas arregaçadas, legislou no terreno, procurando corrigir alguns erros do colonialismo e mais: ciente da necessidade de formar quadros africanos, permitiu a criação dos Estudos Gerais em Luanda, o que lhe custou e ao governador-geral General Venâncio Deslandes a demissão imposta por Salazar.

Na medida em que nunca tive qualquer relação política ou ideológica com Mário Soares e Adriano Moreira, estou à-vontade para citar positivamente ambos.

Se mais razões não houvesse, só por isto que acabo de recordar, vale a pena atentarmos nalgumas reflexões.

Escreve Mário Soares:

“Cabo Verde é um país sui generis. Um arquipélago, no Sul do Atlântico Norte, situado no cruzamento de três continentes: a África, a Europa e as Américas. Ganhou a sua independência, após a Revolução dos Cravos, com a Guiné-Bissau e percebeu, sem dramas, pouco depois, que a ligação contranatura com a Guiné não fazia sentido, visto que o laço principal que os unia residia na vontade política de um partido único: o PAIGC, criado pelo grande Amílcar Cabral, uma vez que o regime ditatorial de Salazar e Caetano nunca quis responder, positivamente, às propostas de negociação que lhe foram feitas.

Os tempos, entretanto, mudaram. A luta pela sobrevivência independente revelou-se particularmente difícil. Mas foi ganha. Sendo o Estado mais pobre em recursos naturais (conhecidos), à excepção do génio do seu povo mesclado, que é extraordinário, como a diáspora, tão respeitada e bem colocada, tanto na Europa como na América, que não esquece a Pátria em que nasceu, é, seguramente, de todas as ex-colónias portuguesas, a mais bem governada, a de maior estabilidade política e a mais respeitada internacionalmente, por ser um verdadeiro Estado de direito.

Cabo Verde é o quarto arquipélago da Macaronésia, a contar do Norte para o Sul, do Atlântico Norte. Ou seja: Açores, Madeira e Canárias, regiões autónomas de Portugal e Espanha, consideradas territórios periféricos europeus, com os consequentes benefícios que daí resultam. Cabo Verde perdeu, infelizmente, a oportunidade de pertencer a esse grupo, que tem uma unidade geográfica e um valor geostratégico incontestáveis, visto que fez, no momento da independência, como não podia deixar de ser, na época, uma opção africana.

Contudo, os dirigentes políticos cabo-verdianos são gente advertida, informada, séria e de excelente formação política. Há anos que a ideia de uma maior ligação à Europa vai fazendo o seu caminho, sem desconhecer as dificuldades que hoje se levantam. Há mesmo sobre esse tema uma certa unidade política entre os partidos do espectro partidário. Cabo Verde tem vindo a transformar-se, tornando-se num centro privilegiado de turismo, com excelentes instalações hoteleiras, uma oferta considerável, para além da amenidade do clima, mesmo no Inverno, da agradável temperatura da água do mar e da afabilidade do povo, com uma música admirável e danças e folclore de grande qualidade. Os europeus adoram Cabo Verde.

O actual Presidente da República, comandante Pedro Pires, grande resistente ao colonialismo e um reputado político - e um negociador de primeira qualidade -, declarou, recentemente, numa entrevista à AFP, cito, que "desejava ver o seu país aproximar-se, gradualmente, da União Europeia, para encontrar novas formas de garantir o desenvolvimento e a segurança". São palavras pesadas e reflectidas. Portugal, país irmão - parceiro na CPLP de Cabo Verde, como o Brasil, os demais países africanos lusófonos e Timor -, tem o dever de tudo fazer, na União Europeia, para que esta não deixe cair em cesto roto a vontade expressa do Presidente Pedro Pires, em nome de Cabo Verde. Num momento em que Cabo Verde expressa igualmente a intenção de se aproximar da NATO, Tratado do Atlântico Norte, tão distante hoje dos seus objectivos iniciais, mas que, necessariamente, com a mudança política americana e a chegada de um Presidente negro à Casa Branca pode bem vir a ganhar novas virtualidades de paz e progresso no mar Atlântico, como lhe chamava Pessoa...”

Por sua vez, e de forma mais integrada e abrangente, o professor Adriano Moreira considera:

“A crise do Estado soberano, que não coincide necessariamente com uma crise do Estado nacional, mas que abre caminho e espaço à formação de sociedades civis transfronteiriças e transnacionais, está a favorecer uma espécie de integração dos povos, visível nas regiões pobres do Sul do mundo, em busca de uma governança equitativa da ordem mundial.

Em atitude de resposta ao G8, que agrupa os responsáveis pelas sociedades afluentes do Norte, tornou-se rapidamente presente na opinião pública a intervenção do Movimento Social Mundial com certidão de interlocutor lavrada no Brasil.

A crescente visibilidade acompanha a crescente integração dos povos, um fenómeno que envolve uma variedade de movimentos sociais de todo o continente americano.

O último número da Res Diplomatica (RD) argentina dedica-se sobretudo a esta temática, destacando-se um estudo de Gonzalo Berrón, da Universidade de S. Paulo, numa data em que a diplomacia, concebida como um instrumento de relação entre Estados-Nação, também revela a necessidade de repensar estruturas e métodos para responder às mudanças, e à multiplicação em número e espécie dos agentes da vida internacional. Os Estados são desafiados internamente pelo regionalismo e externamente pelas unidades supra-estaduais, públicas e até privadas, e ainda pelo facto desanimador dos Estados falidos.

A evidência de que o modelo do aparelho diplomático exige reformulação não vence facilmente a resistência de uma variedade de atitudes que sobrevivem, e por isso também não facilitam encontrar um novo modelo de articulação dos povos com o poder político. O que contribui para que a criatividade na regulação e integração dos povos por vezes ultrapasse a linha da convivência pacífica.

Mas a notícia esperançosa dos textos publicados é que "há factores inerentes à relação entre campo social e governos que alteram a linear atitude ideológica dos anos 90, que estão em expansão e formam parte da construção histórica de um corpus de valores sobre como fazer política e que política pública fazer". De regra, esses movimentos consideram os EUA como os dinamizadores do chamado comércio livre e responsável pelos efeitos colaterais que na América Latina combatem, mas que também encontram réplicas noutras latitudes, inquietas com o livre acesso aos mercados locais para bens e serviços, reclamando garantias para os investimentos sem dar garantias para a não deslocalização.”

E é precisamente nesta reflexão de Adriano Moreira:

“A crise do Estado soberano, que não coincide necessariamente com uma crise do Estado nacional, mas que abre caminho e espaço à formação de sociedades civis transfronteiriças e transnacionais…”

que se abre uma nova janela de oportunidades para a CPLP.

Já por diversas vezes me tenho referido ao marasmo em que a CPLP tem (sobre)vivido, com manifesto prejuízo para os Estados e os povos que a formam. E, neste domínio, salvo uma ou outra iniciativa consequente, cabe particular responsabilidade aos governantes portugueses, em particular aos sucessivos ministros da cultura que têm passado pelo palácio da Ajuda. Passe a ironia, esses pouco mais têm feito do que ajudar com duvidosos critérios a distribuir subsídios…

A CPLP não se constrói somente com embaixadas de empresários à boleia nas visitas de Estado. E a lusofonia não se consolida nem desenvolve com guerras do alecrim e da mangerona.

Como dizia Pessoa: a minha Pátria é a minha língua. E é através dessa, e com essa, que todos juntos podemos construir um futuro mais justo e solidário.

Álvaro Fernandes, 20 de Maio de 2008

Publicada por zigoto em 5/20/2008 03:35:00 PM